| materia |
14/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº1.493, de 13 de julho de 2016 que "Dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo, nos termos do Art. 31 da constituição Federal de 1988, e artigo 59 da lei complementar nº101/2000". |
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| materia |
201/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de lixeiras em toda a extensão da ciclovia localizada na entrada da cidade, Rua Santo Antônio. |
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| norma |
21/2023 |
2023-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
20/2023 |
2023-04-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 013/2022 e aditivos, oportuna a ampla defesa e contraditório, nomeia servidor para coordenação dos procedimentos necessários e dá outras providências. |
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| norma |
1720/2023 |
2023-04-27 |
Lei |
Institui o uso do colar de girassol como instrumento de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Pradópolis. |
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| sessao |
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2023-04-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas em agências bancárias do município de Pradópolis. |
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| materia |
184/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a aquisição de equipamentos agrícolas como 01 Plantadeira de 5 linhas e 01 Pulverizador de água de 600 litros, para os pequenos agricultores do Município. |
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| materia |
185/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a colocação de um painel em todas as Repartições Públicas, que possa medir a satisfação dos munícipes. |
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| materia |
186/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a divulgação de campanha de vacinação em todos os bairros e demais serviços. Que seja informado a população através de carros de som nos bairros. |
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| materia |
187/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a implantação de fila preferencial para idosos, gestantes, autistas, pessoas com deficiência entre outros, no setor da assistência social. |
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| materia |
188/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de mais caixas d’ Água no Cemitério Municipal, e a limpeza das já existentes, para evitar foco do mosquito da Dengue. |
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| materia |
189/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar brinquedos ou playground na área verde do Jardim Mirian, localizada no encontro das Ruas Joaquim Simões Barrico com a Magdalena R.R. Leoni, com o objetivo de promover o desenvolvimento infantil e incentivar a prática de atividades físicas e a interação social. (Imagem em anexo) |
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| materia |
190/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de lixeiras na praça defronte a Igreja Matriz Santo Antônio. |
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191/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade Escolar, no bairros Nova Pradópolis I e II. |
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| materia |
192/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
193/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. |
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| materia |
194/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE PALESTRAS DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
195/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DA "CORRIDA DE RUA" EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
196/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento Competente, realize a implementação de Programa de Saúde Mental nas escolas municipais. |
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| materia |
197/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que sejam realizadas obras de ampliação das salas de aula nas Creches Simone Anacleto, Lucelma de Souza Pessoa e Zaíra Ometto. |
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198/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma Guarita no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA, com a colocação de um guarda 24 horas. |
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| materia |
199/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a instalação de poste de iluminação com lâmpadas de LED na quadra de areia do Lago Municipal de Pradópolis. |
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| materia |
200/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA. NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROJETO DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE. |
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| materia |
179/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida José dos Santos Martins, na altura do número 915, no bairro Nova Pradópolis II. |
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| materia |
180/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, realizar uma campanha de conscientização da população acerca da destinação adequada dos resíduos sólidos, bem como promover a realização de uma ECOFAXINA em todos os bairros do município, no sistema de mutirão, auxiliando no combate ás pragas e insetos causadores de doenças. |
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| materia |
181/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, fazer um estudo para a construção de uma via pavimentada, com calçamento e iluminação, na continuação da Rua Barão do Rio Branco do bairro Jardim Primavera passando por trás da pista de skate, ligando na Rua Salvador Purcini no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
182/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que estude a possibilidade de instalar "Brinquedos Adaptados" para crianças portadoras de necessidades especiais em praças públicas e áreas de lazer do Município. |
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| materia |
183/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de se instalar uma academia ao ar livre ou área de recreação na área verde localizada nas proximidades do velório e do centro médico (foto anexa). |
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| norma |
14/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA) no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
15/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidora pública para o exercício das funções de Ouvidora Legislativo Municipal e de responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo responsável pela Escola do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
17/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento efetivo para a realização do Controle Interno da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
18/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Patrimônio e sobre a nomeação de seus membros e dá outras providências. |
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| norma |
19/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
646/2023 |
2023-04-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA AO 9º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
647/2023 |
2023-04-20 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.166.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
178/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar que o palco de apresentações localizado na "Praça da Bíblia" na Avenida Monte Sereno, receba o nome de DOUGLAS THEODORO DE SOUZA. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
177/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de pontos de ônibus cobertos em toda a extensão da Rua Manoel Gaspar, bairro Parque dos Pássaros. |
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| norma |
11/2023 |
2023-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
12/2023 |
2023-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, MICHELLI ANGELICA MARIA DE SOUZA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
13/2023 |
2023-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
171/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de aderir e implantar do projeto do Governo de Estado de São Paulo ``Areninha´´ para o município de Pradópolis. IMAGENS EM ANEXO. |
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172/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE “01” UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTENDO "13" TREZE SALAS DE AULAS, LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS BUCHIONE EM FRENTE À IGREJA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA. |
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| materia |
173/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARCERIA COM UM LABORATÓRIO QUE FUNCIONE "24" HORAS POR DIA, INCLUINDO SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS PARA QUE POSSA PRESTAR SERVIÇO AO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL. |
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| materia |
174/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO PRÉDIO DO POÇO TUBULAR QUE FICA LOCALIZADO NA RUA MAGDALENA ROSA RODRIGUES LEONI TRECHO QUE LIGA COM A RUA MARIA LUCAS DE SOUZA NO BAIRRO JARDIM MIRIAN. |
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175/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA CAMPOS SALES, QUE VAI DA INTERSECÇÃO COM A RUA PRESIDENTE VARGAS ATÉ A RUA NOVE DE JULHO. |
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| materia |
176/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM MIRIAM, LOCALIZADO NA RUA MAGDALENA ROSA RODRIGUES LEONI NA ALTURA DO NÚMERO 860. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de promoção de hábitos saudáveis nas escolas do município de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
170/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover palestras e/ou treinamentos para a capacitação de alunos e servidores da educação municipal na prevenção e mediação de emergências. |
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