| materia |
484/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INCLUSÃO DA RUA JOÃO MESQUITA RAMOS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, COMO ZONA COMERCIAL. |
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| materia |
485/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar-se um programa de recolhimento de notas fiscais nos estabelecimentos de Pradópolis em prol ao Fundo Social de Solidariedade, distribuindo urnas identificadas pelo comércios, com adesivo do referido fundo social. |
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| materia |
486/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de denominar um logradouro público da nossa cidade com o nome de "Osvaldo Maziero". |
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| materia |
487/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a construção de um redutor de velocidade "lombada", na Rua Antônio Pontes Câmara na altura do número 263. |
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| materia |
471/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de uma chapa de aço ou cimentar a parte superior das rampas de entrada da UBS “Lineu Zacharias”. (IMAGEM EM ANEXO). |
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| norma |
4/2023 |
2023-11-10 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a antecipação dos efeitos do feriado municipal e estadual do “Dia da Consciência Negra” para o dia 17 de novembro 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
335/2023 |
2023-11-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para repassar recursos transferidos pela união a título de "assistência financeira complementar - Lei 14.434/2022" com a finalidade de conceder parcela de complementação de vencimento aos profissionais da enfermagem integrantes do quadro de servidores do munícipio de entidades filantrópicas e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-11-09 |
Audiência Pública |
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| sessao |
17 |
2023-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUEREM ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento competente, forneça a esta Casa, as devidas informações sobre o Decreto Municipal n° 674, de 26 de julho de 2023, bem como a cópia do processo licitatório responsável pela contratação de empresa terceirizada para fornecimento de carneiras e jazigos. |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres das Comissões Permanentes, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2023. |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de segurança nos poços de água em loteamentos no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
450/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Domingos Buchione, próximo a Capela Santo Expedito. |
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| materia |
451/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a extensão do guarda-corpo na lateral do Córrego Triste, que cruza a Rua São Martinho, próximo ao bairro Boa Vista. (fotos em anexo) |
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| materia |
452/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção em um vazamento de água na Rua Sete de Setembro, cruzamento com a Rua Conselheiro Antônio Prado. (IMAGEM EM ANEXO). |
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| materia |
453/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de estabelecer mão única de trânsito na Rua 15 de Novembro, que vai dar interseção com a Rua São Martinho até a Rua Coronal Junqueira. |
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| materia |
454/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de fazer a manutenção das placas denominativas da Rua 1° de Maio. |
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| materia |
455/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de placas de sinalização nas entradas da cidade, informando a localização do Velório Municipal. |
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| materia |
456/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de luzes de rua ou sistemas de iluminação adequados nos locais dos poços artesianos e caixas d'água. |
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| materia |
457/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a instalação de uma galeria pluvial na Rua Manoel Felício, na altura do número 569, no bairro Jardim dos Ipês. (foto em anexo). |
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| materia |
458/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar medidas de proteção adicionais, como câmeras de segurança e alarmes nos locais dos poços artesianos e caixas d'água. |
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| materia |
459/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido que seja fiscalizado junto a empresa prestadora de serviço a sinalização de todas as caçambas instaladas em nosso Município. |
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| materia |
460/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a poda das árvores localizadas na Rua Presidente Vargas, calçada do Almoxarifado Municipal. (IMAGENS EM ANEXO). |
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| materia |
461/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de mais médicos (as) Ginecologistas. |
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| materia |
462/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Setor Competente da Prefeitura, no sentido de que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Oswaldo Bronzati. |
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| materia |
463/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a sinalização das rampas de acesso e das bases dos pilares de sustentação da cobertura da quadra, instalação de corrimãos e pintura do calçamento com tinta do tipo grafite, no Centro de Convivência do Idoso. |
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| materia |
464/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitação limpeza dos matos e entulhos na Rua José Antônio de Medeiros nº 2505, Parque dos Pássaros 2. |
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| materia |
465/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E A TROCA DOS BANCOS QUEBRADOS DA PRAÇA "ATILIO LUIZ ROSSI", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
466/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO VELÓRIO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
467/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES, ROÇAGEM DO MATO E A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TREZE DE MAIO, OCTÁVIO GIOVANETTI E MARIA LUCAS DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
468/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
469/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM) SOLUÇÕES PARA INIBIR ENTRADA BRUSCA NA ROTATÓRIA DAVID CAMPOS, PRINCIPALMENTE PARA OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA RODOVIA CUNHA BUENO E UTILIZAM A ALÇA DE ACESSO PARA ENTRAR NA CIDADE DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
470/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-06 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a alteração do horário de abertura e funcionamento da Câmara Municipal de Pradópolis/SP. |
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| norma |
699/2023 |
2023-11-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DO FERIADO MUNICIPAL E ESTADUAL DO “DIA DA CONSCIENCIA NEGRA” PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO 2023 APENAS E TÃO SOMENTE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DECLARA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
700/2023 |
2023-11-06 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.674.590,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
701/2023 |
2023-11-06 |
Decreto |
ACRESCEM OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1º DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, TODOS ESTES QUE TRATAM DA TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso por 50 (cinquenta) anos para a diocese de Jaboticabal da capela Santo Antônio situada na praça Pio XII e dá outras providências. |
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| materia |
448/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção no calçamento da UBS "Lineu Zacharias", na Av. Monte Sereno e Rua Ivan Fernandes Sardão. (IMAGENS EM ANEXO). |
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| materia |
449/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma dos banheiros do Cemitério Municipal. |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para repassar recursos transferidos pela união a título de "assistência financeira complementar - Lei 14.434/2022" com a finalidade de conceder parcela de complementação de vencimento aos profissionais da enfermagem integrantes do quadro de servidores do munícipio de entidades filantrópicas e dá outras providências. |
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| norma |
696/2023 |
2023-10-25 |
Decreto |
DECLARA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
697/2023 |
2023-10-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA JP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRATAMENTO E PURIFICAÇÃO DE ÓLEO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
698/2023 |
2023-10-25 |
Decreto |
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 483, DE 12 DE JULHO DE 2021. |
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| sessao |
16 |
2023-10-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre Localização e Disponibilidade de Áreas Institucionais para Projetos Habitacionais. |
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| materia |
441/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja implementado em todas as escolas da Rede Municipal um programa de manutenção regular, incluindo limpezas agendadas e inspeções periódicas para assegurar que as caixas d'água estejam sempre em condições ideais. Além disso, que sejam tomadas medidas para garantir a vedação adequada das caixas
d'água, a fim de evitar a contaminação externa. |
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| materia |
442/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a roçagem da grama e do mato na EMEF Augusto de Campos (Foto anexa). |
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| materia |
443/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar dedetização nos bairros Jardim Flamboyant, Jardim Boa Vista e Jardim Jacarandás. |
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| materia |
444/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o calçamento em torno da área verde do Jardim Flamboyant. |
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