| materia |
75/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA CAMPOS SALES, QUE VAI DA INTERSECÇÃO COM A RUA PRESIDENTE VARGAS ATÉ A RUA NOVE DE JULHO. |
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77/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reabertura do Centro de Convivência do Idoso do nosso Município. |
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78/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE Á DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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79/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE Á DENOMINAÇÃO DE DEVANIR SIMÕES BARRICO DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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80/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a informatização do sistema de agendamento de consultas e exames, permitindo que o munícipe obtenha um protocolo de atendimento imediatamente após a realização do pedido de exame e/ou consulta. |
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81/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de fazer a manutenção das placas denominativas da Rua José Constantino, do bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de fazer a manutenção das placas denominativas da Rua Joaquim Simões Barrico, do bairro Jardim Miriam l, ll e lll. |
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83/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, em caráter emergencial, no sentido de viabilizar a contratação de vigilância 24 horas, para o prédio e arredores do Terminal Rodoviário Municipal “Neusa Fequetia Barrico”. |
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84/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de ponto de ônibus coberto na área verde da Rua Atílio Odair Rossi Filho, no bairro Parque dos Pássaros. (IMAGEM EM ANEXO). |
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85/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua José Pontes Câmara, na altura do número 305. |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, solicitar reforma e melhorias na sala de luta, localizada no Ginásio Municipal Constante Pavan. |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a troca do telhado e a realização da manutenção das calhas acima da sala da Academia Municipal. |
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88/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Maria Lucas de Souza na altura do nº 558, no bairro Jardim Mirian. |
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| materia |
89/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalação de redutor de velocidade (lombada), na descida da Rua Benedito Colleti com a Rua Albino Garcia. |
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| materia |
90/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realocar os equipamentos da academia municipal para o antigo prédio da marcenaria, possibilitando a transferência da sala de Artes Marciais para este espaço liberado, o que proporcionará amplitude tanto para a academia quanto para a referida sala de artes marciais. |
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| materia |
91/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ (ILUMINAÇÃO) NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA RUA LUIZ BARNABÉ NIETTO, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PRADÓPOLIS – DINPRA (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PODA DAS ÁRVORES, A LIMPEZA E A
MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DO CDHU (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
93/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PODA DAS ÁRVORES, A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL "CONSTANTE PAVAN". |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COM BANCOS E MESAS DE CENTRO AO LADO DAS QUADRAS DE AREIA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL "ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO". |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar mais um meio de transporte no bairro Nova Pradópolis para os alunos da Rede Municipal. |
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| materia |
97/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de ajustar o formato de Contratação dos trabalhadores do Instituto Evolução (Educação, Assistência Social, Inovação e Pesquisa) de PJ para CLT. |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL DOS ALUNOS, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE “01” UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS BUCHIONE EM FRENTE À IGREJA SANTO EXPEDITO NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REATIVAR O SALÃO DA (ANTIGA MARCENÁRIA) PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de de intensificar ações no combate da dengue. |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se conceder isenção ou redução de alíquotas de impostos municipais, pelo prazo de até 5 anos, a novas empresas que se instalarem no município, visando estimular a geração de empregos e o desenvolvimento econômico local. |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que realize o fornecimento de Uniforme, EPIs e crachá de identificação aos agentes de combate a dengue. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a criação de uma unidade básica de saúde (UBS) no Horto Guarani. |
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| norma |
726/2024 |
2024-03-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA RECEBER, EM DOAÇÃO E COM ENCARGOS, RECURSOS FINANCEIROS DA EMPRESA SÃO MARTINHO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
727/2024 |
2024-03-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de conceder aumento/revisão da bolsa-auxílio (salário) dos estagiários municipais no mesmo índice e data concedida aos servidores públicos, inclusive com o pagamento retroativo. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se adquirir ou delimitar área do município viabilizando a extração de terra destinada á construção civil ou outra finalidade mediante pagamento a preço público estipulado. |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição a instalação de corrimãos nas rampas de entrada dos sanitários do Terminal Rodoviário Municipal “NEUSA FECHETIA BARRICO”, bem como a manutenção do portão do sanitário masculino que está quebrado. (IMAGENS EM ANEXO). |
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| norma |
725/2024 |
2024-03-05 |
Decreto |
DISPÔE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.437.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.745, DE 04 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de brinquedos (PLAYGROUND) ao lado da ciclovia localizada na Rua Manoel Felício. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a troca das placas de sinalização (pedestre e ciclistas) da ciclovia localizada na Rua Manoel Felício. |
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| norma |
1745/2024 |
2024-03-04 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.437.000,00 e dá outras providências |
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2024-02-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.653.800,00 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a a criação do departamento municipal da pessoa idosa dentro da estrutura organizacional disposta na Lei Complementar Municipal nº 236, de 29 de setembro de 2014, e da criação de cargo em comissão para gerir o Departamento Municipal de Pessoa Idosa, bem como a composição de quadro de pessoal para adequado funcionamento do departamento e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a divulgação do cronograma de roçagem e limpeza das áreas públicas do nosso Município. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade Escolar, nos bairros Nova Pradópolis I e II. |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um espaço de atendimento especializado, com profissionais tipo psicólogos, pedagogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, etc., para pessoas com deficiências de todas as idades (estilo CAEME OU APAE). |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de avaliar a viabilidade de celebrar um termo de cooperação ou adesão ao convênio firmado entre o Programa Bom Prato e o município de Ribeirão Preto. |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir na referida Zona Comercial a Rua Antônio Bitela, a partir da altura do n° 560, no bairro Nova Pradópolis l. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de placas denominativas nas ruas do Horto Guarani. |
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| materia |
47/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido que sejam disponibilizados frascos de álcool 70% spray nas dependências do pronto atendimento "Waldemar Balatore" para os usuários higienizar os bancos antes e depois de sentar. |
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48/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar letras gigantes de concreto com o nome do município de PRADÓPOLIS nos trevos das entradas da cidade. |
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| materia |
49/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que viabilize a disposição do caminhão pipa no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis, com o intuito de molhar todas as suas ruas. |
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