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218/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a manutenção preventiva e corretiva da área verde municipal localizada no entorno do Jardim Jacarandás e do Jardim Boa Vista. (foto anexas) |
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219/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma praça com playgrond e academia, na Rua José Constantino, defronte ao nº287, bairro Jardim Paulista. |
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220/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção do calçamento no em torno da escola CEMA Dorival Rossi até a Horta, na Rua Tiradentes. (fotos em anexo). |
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221/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de mais médicos (as) Oftalmologistas, para o Departamento Municipal de Saúde. |
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222/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM NOSSA CIDADE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E AUMENTO NA FISCALIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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223/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE "MILITÃO DE ARAÚJO" À UMA VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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224/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR PROTEÇÃO TRASEIRA E LATERAL, PAINEL COM INFORMAÇÕES DOS ÔNIBUS E ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA NOSSA CIDADE. |
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225/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS COMERCIAIS DO CENTRO DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
226/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Setor competente no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Helio Fernandes Sardão. |
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15/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 990.000,00 e dá outras providências. |
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205/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a colocação de bancos em toda a extensão da pista de caminhada, localizada na Rua Valdeci Francisco Da Silva, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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206/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de estudar a possibilidade, junto ao setor de educação, de realizar uma campanha de conscientização MAIO LARANJA - campanha alerta para exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes. |
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207/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de mais médicos (as) Neurologistas, para o Departamento Municipal de Saúde. |
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208/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um agente de segurança para a Assistência Social. |
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| materia |
209/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de 10 cadeiras de rodas direcionadas ao setor da Assistência Social para suprir a demanda. |
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210/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, requerer que seja instalada luzes de LED para melhorar a iluminação da praça localizada na Rua Barão do Rio Branco com a Rua Rui Barbosa no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
211/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma cobertura que interliga a quadra com o prédio no Centro de Conveniência do Idoso (casa da 3° idade). Foto em anexo |
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| norma |
345/2024 |
2024-05-14 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 41, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 648.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
17/2024 |
2024-05-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
748/2024 |
2024-05-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO NO SETOR DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2024-05-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimentos adicionais acerca da resposta do Oficio 054/2024-CMP, referentes ao PL 003/2024 (Lei Municipal nº1749 de 11 de abril de 2024). |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
186/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a melhoria da iluminação pública na entrada do bairro Jardim Dos Pássaros. |
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| materia |
187/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de um monitor de ônibus para auxiliar os alunos no transporte escolar de ida e volta para a Estação Fepasa. |
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| materia |
188/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca da tampa de um bueiro localizado no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco e Santo Antônio. (IMAGEM EM ANEXO). |
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| materia |
189/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de regularizar REPARO nas tampas dos bueiros quebrados, da praça “Atílio Luiz Rossi”, no bairro Jardim Primavera, localizada entre as Ruas Rui Barbosa, Barão do Rio Branco e João Mesquita Ramos. |
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| materia |
190/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de regularizar REPARO nas tampas dos bueiros quebrados, na Rua Cesar Giovanetti; entre os números 812 a 820. |
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| materia |
191/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar melhorias na iluminação do trecho entre o trevo de Pradópolis e a entrada do bairro Nova Pradópolis 1 e 2. |
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| materia |
192/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a criação de parquinho infantil com areia, brinquedos, cercado, bancos e instalação de torneira ou ducha na Avenida Monte Sereno no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
193/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no intuito de providenciar em pontos do Lago Municipal "Luiz Fonzare", a instalação de equipamentos destinados a prática de exercícios e aquecimento dos praticantes, bem como a cobertura destes espaços. |
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194/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a criação de parquinho infantil com areia, cercado, bancos e instalação de torneira ou ducha no Bairro Parque dos Pássaros 1 e 2. |
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| materia |
195/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir uma base em volta do Cristo Redentor, com escada, corrimão dos dois lados, bem como, rampa de acessibilidade e o devido calçamento ao redor do monumento. (Foto anexa). |
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196/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma ampliação nos horários da linha de ônibus circular de ida e volta do Horto Guarany. |
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197/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca do dia da semana de atendimento no Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social, para os moradores do Horto Guarany. |
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198/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PLAYGROUND DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL "ANTONIO BARRICO SOBRINHO". |
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199/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL FELÍCIO. |
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200/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA RUA TREZE DE MAIO, EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO "VALDEMAR BALATORE" (IMAGEM ANEXA). |
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201/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO PROLONGAMENTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS. |
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202/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, que de a denominação de ANGELO CONRRADO a um Logradouro Público ou Nome de Rua em nosso Município. |
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203/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, que de a denominação de LAURA DE SOUZA BERNARDES a um Logradouro Público ou Nome de Rua em nosso Município. |
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204/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de uma Geladeira Industrial para a UBS - Unidade Básica de Saúde "Lineu Zacharia" no Jardim Bela Vista. |
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14/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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15/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
16/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Administrativo, ADRIANO ROBERTO LOPES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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185/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a continuação do Programa de Castração aos animais em nosso município. |
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180/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de uma placa indicativa que mostre onde está localizada a sala de RAIO-X no Centro Médico "Januário Theodoro de Souza". |
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181/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja feito um estudo com a possibilidade da alteração de horário de funcionamento do posto de saúde Lineu Zacarias que possa funcionar até às 22:00h. |
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182/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a ampliação do espaço da arquibancada de modo a acomodar mais espectadores no Ginásio Municipal de Esporte "Constante Pavan". |
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