| materia |
22/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Lei |
Dispões sobre a revogação da Lei Municipal nº 1657 de 11 de março de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2024 |
2024-07-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a dedetização das escolas e creches da rede Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2024 |
2024-07-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de prorrogar o processo seletivo nº 003/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-07-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.012.825,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
756/2024 |
2024-07-02 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.276.660,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.762, DE 01 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
757/2024 |
2024-07-02 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
758/2024 |
2024-07-02 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
759/2024 |
2024-07-02 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.212.256,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1762/2024 |
2024-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.276.660,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-07-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
19/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
755/2024 |
2024-06-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.759, DE 27 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2024 |
2024-06-27 |
Resolução |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Pradópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
346/2024 |
2024-06-27 |
Lei Complementar |
Autoriza, em caráter excepcional, a realizar desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1759/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 456.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1760/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1761/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Cria a semana da capoeira no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-06-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
10 |
2024-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
274/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PERMANECER ALGUMAS SALAS DAS CRECHES ABERTAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO CONTRATAR UMA MERENDEIRA PARA O CENTRO DOS IDOSOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de conceder um aumento salarial aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), junto a empresa contratada. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Pradópolis-SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.276.660,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua São Martinho, na altura do número 954. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de um cesto de lixo, na área verde de frente ao Velório municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção e reforma dos chafarizes (fonte), localizados na Praça da Rodoviária Municipal e escola Sérgio Rossetti, para que possa voltar a funcionar regularmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Lima Mendonça, na altura do número 850, Nova Pradópolis I. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalação de bancos (assentos) na quadra coberta de fora do Ginásio Municipal Constante Pavan. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a continuação do alambrado já existentes nas duas quadras externas atrás do ginásio, bem como colocar um portão de acesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a criação de parquinho infantil com areia, cercado, bancos e instalação de torneira ou ducha no Bairro Jardim dos Ypês. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalação de lombada na Rua 7 de Setembro com a Rua Conselheiro Antônio Prado. ( Foto anexa) |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a troca dos tubos do emissário de esgoto da quadra, entre as ruas Primeiro de Janeiro com Conselheiro Antônio Prado e Rua Tiradentes com á Primeiro de Maio, no quarteirão onde fica localizado o Cema Dorival Rossi. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca da lixeira da escola EMEB Luiz Ometto, localizada na Rua Barrão do Rio Branco, na altura do número 620, para uma lixeira maior e com tampa. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção/reforma da quadra de vôlei, da área verde localizada na continuidade da Rua Magdalena R.R. Leoni, trecho que liga com a Rua Maria Lucas de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE BARRA FIXA E PRANCHA DE ABDOMINAL PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO "LAGO MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARTE EXTERNA DO VELÓRIO MUNICIPAL "JOVINA LEME SOARES FERRAZ". |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRÂNSITO PARA PROJETAR A REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL, DA NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a quem compete a implantação de uma sala de cinema no anfiteatro da EMEB Luiz Ometto, em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se criar cargos de borracheiro e mecânico para fim de atendimento e disposição da frota de nosso Município, evitando a contratação terceirizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a realização de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de proceder com a troca dos aparelhos de televisão de todas as salas da Creche Zaíra Ometto. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal e ao setor competente, esclarecimentos/informações detalhadas quanto ao funcionamento e atendimento do Departamento Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir na referida Zona Comercial a Rua Arthur Fonzar, a partir da altura do n° 1420, no bairro Nova Pradópolis ll. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de "ANTÔNIO MORAES DA SILVA" à uma via ou logradouro público do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de uma proteção para o piso da quadra do Ginásio de Esportes "Constante Pavan". |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora de Comunicação Social, IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
754/2024 |
2024-06-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|