| norma |
1770/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1771/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pradópolis, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2024-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
771/2024 |
2024-09-10 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
772/2024 |
2024-09-10 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM SÃO CONRADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
325/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de firmar convênio com clínica de equoterapia para tratamento de pessoas com deficiência. |
1 |
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| materia |
326/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção na tampa de um bueiro localizado na Rua José Pontes Câmara, na altura do número 106. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
327/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de disponibilizar um ônibus maior para o transporte de pacientes que fazem tratamento no HC (Hospital das Clínicas) em Ribeirão Preto. |
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| materia |
328/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção da continuação da ponte de entrada para o bairro Jardim das Oliveiras na Av. Gabino Arroyo. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
329/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a construção de valeta asfáltica na Rua Josefno Cayres Ramos com Rua Manoel Gaspar, para melhor escoamento da água. |
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| materia |
330/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a manutenção dos brinquedos localizado na Praça Maria Aparecida de Castro Pereira (Cida do Brasa), no Bairro Jardim Das Oliveiras. |
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| materia |
331/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalação de Bancos de Cimento para Área Verde na Rua Antônio Pontes Câmara, nº 247, Jardim Primavera. |
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| materia |
332/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de recapeamento Tapa Buracos na Rua Joaquim Moleiro Nº 1304, Jardim Bela Vista. |
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| materia |
333/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a troca da tampa de bueiro localizada no cruzamento da Rua José Constantino com a Rua Eliotério Pizarro. (foto em anexo) |
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| materia |
334/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de melhoria na Guia da Rua Manoel Teixeira, nº 520, Jardim dos Ypês. |
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| materia |
335/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada", na Rua Belmiro Ornellas de Almeida em frente ao nº 207, Jardim Maria Luiza. |
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| materia |
336/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O NIVELAMENTO DO TAMPÃO DE PONTO DE VISITA (PV) NOS LOCAIS QUE JÁ RECEBERAM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO, QUE ESSE PROCEDIMENTO SEJA LEMBRADO DE SER REALIZADO NOS LOCAIS QUE AINDA SERÃO RECAPEADOS. |
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| materia |
337/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO INSTALAR PORTAS DE ENTRADA E SAÍDA NO CORREDOR LOCALIZADO NA "ALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL I E II ETAPA" NA CRECHE MUNICIPAL "CEMEI AGENOR PAVAN". |
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| materia |
338/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE GRADES NAS BOCAS DOS BUEIROS. |
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| materia |
321/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma quadra esportiva de tênis no Centro Esportivo Municipal. |
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| materia |
322/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a disponibilidade de uma sala específica para treinos na modalidade de ginástica rítmica, localizado no Ginásio Municipal. |
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| materia |
323/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a coleta de lixo semanalmente (quinta-feira), em frente de todos os sítios localizados no brejinho. |
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| materia |
324/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de requerer que seja instalada luzes de LED, para melhorar a iluminação nas proximidades da via de acesso do bairro Nova Pradópolis. |
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| norma |
770/2024 |
2024-09-02 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.733.545,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
766/2024 |
2024-08-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.012.825,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.765, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
767/2024 |
2024-08-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.767, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
768/2024 |
2024-08-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
769/2024 |
2024-08-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.500,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.769, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1765/2024 |
2024-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.012.825,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1766/2024 |
2024-08-29 |
Lei |
Dispões sobre a revogação da Lei Municipal nº 1657 de 11 de março de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1767/2024 |
2024-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 650.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1768/2024 |
2024-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1769/2024 |
2024-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.500,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2024-08-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão pradopolense ao senhor Dr. Hamilton Perrone e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis – São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 027/2024. |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pradópolis, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. |
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| materia |
301/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a adesão do Município ao Programa do Governo Federal "Melhor em Casa", visando o atendimento domiciliar de pacientes, em todos os bairros de nossa cidade. |
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| materia |
302/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Sete de Setembro, na altura do número 228, Centro. |
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| materia |
303/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar o programa de robótica na rede municipal de ensino de nosso município. |
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| materia |
304/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação por meio do concurso vigente de mais servente nas escolas Sérgio Rossetti, Luiz Ometto, Octavio Giovannetti, Augusto de Campos e nas creches Zaira Ometto, Simone Anacleto, Agenor Pavan, Lucelma de Souza devido a ampliação de salas e demanda de alunos. |
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| materia |
305/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Domingos Buchioni, próximo ao número 814. |
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| materia |
306/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar estudos para que seja concedida a folga dos professores deste município no dia de seu respectivo aniversário. |
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| materia |
307/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar projeto de incentivo á Doação de Sangue. |
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| materia |
308/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar que o ônibus estudantil passe na Faculdade Anhanguera (Via Norte), em Ribeirão Preto. |
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| materia |
309/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construção de novas salas para o prédio da fisioterapia "Adelino de Souza". |
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| materia |
310/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que estude a possibilidade de criação da Brigada de Incêndio Municipal. |
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| materia |
311/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que um logradouro em Pradópolis receba o nome de Manoel Calazans dos Santos, em homenagem à sua contribuição para a cidade. |
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| materia |
312/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de oferecer Treinamentos sobre Segurança e Autoproteção em Caso de Incêndios em Áreas Rurais do município de Pradópolis. |
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