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167/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Diante o exposto e visando obter mais conhecimento para futuros trabalhos é que REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário, satisfazendo todas as exigências regimentais que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, com cópia para o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Praia Grande, para que nos respondam os seguintes questionamentos sobre algumas inconsistências no tocante de gratificações, bonificações e até de equiparações salariais entre membros da mesma equipe e função do SAMU. |
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168/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Pista Skate
A prática do skate, além de ser saudável, pode ser usada de outras formas, como promover a inclusão e mudança social de crianças e adolescentes, a sua prática é um agente transformador na sociedade.
O skate ganhou espaço dentro da sociedade e da economia do país nestas últimas três décadas, porém as suas conquistas não foram acompanhadas com a devida atenção pelo poder público. Talvez tivéssemos hoje uma juventude menos encarcerada e menos carente de oportunidades de vida e de diversão se os governantes tivessem olhado com mais carinho para este esporte. |
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169/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Riscos durante a execução do trabalho dos coletores de lixo. |
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170/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Casos de escabiose no bairro Vila Mirim em Praia Grande |
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171/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Aumento dos moradores de rua e furtos em nosso município |
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172/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requerimento sobre a instalação de rampas de acesso ao lado de todas as escadas da orla da praia. |
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173/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requerimento sobre a manutenção das pistas de Skate do Município. |
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174/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requerimento referente ao material escolar não entregue. |
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175/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Em visitas de rotina aos munícipes para atender as demandas e resolver os problemas, este vereador encontrou uma situação que requer atenção do poder público. Um poste, localizado na RUA FRANCISCO CONRADO DOS SANTOS, em frente ao Nº 629 – Anhanguera, encontra-se extremamente inclinado e em um estado crítico de conservação, além de haver rachaduras na base.
No local há um grande fluxo de comércio. Muitas pessoas e veículos passam pela calçada e pela rua neste ponto, o que traz urgência para a busca da solução.
O poste não comporta braço para luminária, sendo utilizado apenas para sustentação dos fios. Porém, como pode-se observar nas fotos em anexo, visualmente, o que aparenta é haver um excesso de fiação, principalmente das empresas de Internet da região, como a JvnetWeb, Vivo Fibra, ETECC, Rapid, entre outras.
Desta forma, para o poder público agir antes que algo de ruim aconteça é que REQUEIRO à Mesa na Forma Regimental, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que responda aos seguintes questionamentos:
1) A responsabilidade da manutenção que foi mencionada no corpo do documento é da Prefeitura? Se sim, quais ações podem ser feitas para a solução do problema?
2) Caso não seja de responsabilidade do município, como a prefeitura pode intervir para que as empresas de internet locais ou a CPFL resolvam? |
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176/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Diante todo o exposto, é que REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, autorização para reserva do Plenário para Audiência Pública no dia 18 de maio do corrido ano à partir das 19:00h sobre o tema FEMINICÍDIO. |
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177/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
O Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), implantado pela
Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande (Sesap) em 2014 e regulamentado
através da Lei Municipal nº 1789/2015, tem como objetivo levar o atendimento
médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação.
Conforme a concepção do programa pelo Ministério da Saúde, o SAD
é formado por dois tipos de equipes, chamadas Equipe Multiprofissional de Apoio
Profissional (EMAP) e Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD).
A população de Praia Grande cresceu de 310 mil habitantes em 2017
para cerca de 344 mil habitantes em 2022. A estrutura do SAD, que deveria estar
caminhando para a implantação da quarta EMAD, não cresceu proporcionalmente
ao número de habitantes. |
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178/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requeiro informações da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Estadual de Educação sobre possível repasse de verbas federais a serem utilizadas no reforço da segurança das escolas da cidade de Praia Grande |
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179/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini, junto a Secretaria competente, para que responda sobre as verbas utilizadas para contratação da estrutura e mobiliário para eventos e shows através de pregões e a contratação de músicos, bem como sobre denúncias de perturbação de sossego e práticas de poluição sonora durante a realização dos eventos e shows. |
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180/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício ao Senhor Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, que responda o seguinte questionamento: Qual a justificativa para a substituição da atual dirigente da Diretoria de Ensino da Região de São Vicente? |
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181/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Assim sendo, devido à grande relevância deste Congresso e as infinitas possibilidades de benefícios que poderão trazer ao nosso município é que REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Praia Grande, Marco Antônio de Souza que os gastos como transporte e hospedagem para o congresso da APM sejam custeados por esta Casa. |
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2716/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente na Rua Honduras em frente ao nº 273, bairro Guilhermina. |
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2717/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a limpeza com retirada de entulhos e lixo, assim como colocação de caçamba na esquina da Av. dos Sindicatos com Rua Luiz Leite, no bairro Vila Mirim. |
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2718/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na Rua Amazonas, em frente ao nº 316, bairro Canto do Forte. |
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2719/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o reparo do buraco existente na Rua Amazonas, em frente ao nº 380, Canto do Forte. |
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2720/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação do poste existente na Rua Sertanista Gilberto Pinto Francisco Costa, em frente ao nº 634, bairro Tupi. |
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2721/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo vazamento de água que se encontra na calçada da Rua Guanabara nº 311, bairro Boqueirão. |
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2722/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente na Rua Lamartine Babo, em frente ao nº 228, bairro Solemar. |
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2723/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite desobstrução da galeria pluviais e bueiro, em função dos constantes alagamentos que ocorrem na Rua Hélio Jose da Costa Milani em frente nº 266, bairro Vila São Jorge. |
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2724/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
Estabelecimento de uma cota de empregabilidade para autistas em empresas terceirizadas que prestam serviços para o município de Praia Grande. |
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2725/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na Rua João André Quintali em frente ao número 756, bairro Maracanã. |
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2726/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
Estabelece diretrizes para a criação de um programa municipal de empregabilidade para autistas, com incentivos fiscais para empresas que contratarem autistas. |
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2727/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo dos buracos na calçada, existes na Av. 31 de Março em frente ao nº 730 – bairro Nova Mirim. |
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2728/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da calçada na Rua Luiz dos Santos Reis, em frente ao nº 22, bairro Sítio do Campo. |
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2729/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção e reparo do desnível na esquina da Rua Manoel de Nóbrega com Rua Geraldina Hatz - bairro Maracanã. |
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2730/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da calçada na Rua Luiz dos Santos Reis, em frente ao nº 52, bairro Sítio do Campo. |
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2731/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
Criação de um programa de treinamento para GCMs, Agentes de Trânsito e profissionais de segurança pública em relação ao atendimento de pessoas autistas, com instruções específicas sobre como lidar com situações de crise e como reconhecer sinais de autismo no município de Praia Grande. |
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2732/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente na Rua Luiz dos Santos, em frente ao nº 115, bairro Sítio do Campo. |
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2733/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
Estabelece um protocolo para o atendimento de emergências médicas envolvendo pessoas autistas, incluindo treinamento para profissionais de saúde e equipes de resgate no município de Praia Grande. |
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2734/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite conserto/manutenção do buraco e guia pela Av. Antônio Severiano de Andrade e Silva em frente ao nº 497, em frente ao nº 497, bairro Campo da Aviação. |
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2735/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite conserto/manutenção do buraco e guia rua Afonso Chaves, na altura do nº 940, bairro Ocian. |
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2736/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45º BPM/I da Polícia Militar bem como da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno da E.E. Dr. Abrahão Jacob Lafer, localizada na Praça Horácio de Oliveira Netto nº 9562 – bairro Guilhermina. |
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2737/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção/troca das lixeiras no espaço de lazer na Rua Paulo Fefin com Rua Osvaldo de Oliveira, bairro Boqueirão |
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2738/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na Rua José Demar Peres, em frente ao nº 944, bairro Maracanã. |
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2739/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na Rua João André Quintali em frente ao número 773, bairro Maracanã. |
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2740/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
Recebi em meu gabinete, a proprietária de um carrinho de praia, A Sr.ª. ROSEMEIRE ENGI, portadora da licença 103269, junto ao Processo Administrativo 1351/1996, a qual me procurou reivindicando auxílio deste vereador para ajudar a solucionar um problema de muito tempo que impacta no exercício de sua atividade ambulante.
Diante do exposto INDICO A EXMA. SRA PREFEITA RAQUEL CHINI, que solicite as Secretarias competentes, a atenção à reivindicação e estudo para tomada das ações necessárias. |
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2741/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção/troca do portão existente no campo de esporte na Rua São Domingues com Rua Jamil, bairro Vila Caiçara. |
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2742/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção/troca da porta de aço no espaço de lazer na Rua Paulo Fefin com Rua Osvaldo de Oliveira, bairro Boqueirão |
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2743/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45º BPM/I da Polícia Militar bem como da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno dos imóveis no cruzamento entre a Rua Panamá e Honduras, bairro Guilhermina |
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2744/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45º BPM/I da Polícia Militar bem como da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno dos imóveis situados na Rua Panamá, em frente ao nº 378, bairro Guilhermina. |
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2745/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45º BPM/I da Polícia Militar bem como da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno da Escola LAUDELINO FERNANDES DOS SANTOS PROFESSOR, localizada na Rua São Benedito nº 762 – Bairro Vila Caiçara. |
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2746/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da placa informativa do Projeto de Monitoramento de Praia – bacia de Santos (PMP-BS), existente na parte arenosa, bairro Aviação. |
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2747/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na Rua José Demar Peres, em frente ao nº 801, bairro Maracanã. |
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2748/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retira de moradores de rua que se instalaram na esquina da Rua Amim Andraus em frente ao nº 110, no bairro Vila Caiçaras. |
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2749/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retira de moradores de rua que se instalaram na esquina da Rua Jundiaí com Rua Roberto Shoji, no bairro Boqueirão. |
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2750/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação pela Avenida Oliveira Lima entre os nº 309 e 345, bairro Ribeirópolis. |
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