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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2023 2023-05-05 Requerimento Diante o exposto e visando obter mais conhecimento para futuros trabalhos é que REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário, satisfazendo todas as exigências regimentais que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, com cópia para o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Praia Grande, para que nos respondam os seguintes questionamentos sobre algumas inconsistências no tocante de gratificações, bonificações e até de equiparações salariais entre membros da mesma equipe e função do SAMU. 1 extracted
materia 168/2023 2023-05-05 Requerimento Pista Skate A prática do skate, além de ser saudável, pode ser usada de outras formas, como promover a inclusão e mudança social de crianças e adolescentes, a sua prática é um agente transformador na sociedade. O skate ganhou espaço dentro da sociedade e da economia do país nestas últimas três décadas, porém as suas conquistas não foram acompanhadas com a devida atenção pelo poder público. Talvez tivéssemos hoje uma juventude menos encarcerada e menos carente de oportunidades de vida e de diversão se os governantes tivessem olhado com mais carinho para este esporte. 1 extracted
materia 169/2023 2023-05-05 Requerimento Riscos durante a execução do trabalho dos coletores de lixo. 1 extracted
materia 170/2023 2023-05-05 Requerimento Casos de escabiose no bairro Vila Mirim em Praia Grande 1 extracted
materia 171/2023 2023-05-05 Requerimento Aumento dos moradores de rua e furtos em nosso município 1 extracted
materia 172/2023 2023-05-05 Requerimento Requerimento sobre a instalação de rampas de acesso ao lado de todas as escadas da orla da praia. 1 extracted
materia 173/2023 2023-05-05 Requerimento Requerimento sobre a manutenção das pistas de Skate do Município. 1 extracted
materia 174/2023 2023-05-05 Requerimento Requerimento referente ao material escolar não entregue. 1 extracted
materia 175/2023 2023-05-05 Requerimento Em visitas de rotina aos munícipes para atender as demandas e resolver os problemas, este vereador encontrou uma situação que requer atenção do poder público. Um poste, localizado na RUA FRANCISCO CONRADO DOS SANTOS, em frente ao Nº 629 – Anhanguera, encontra-se extremamente inclinado e em um estado crítico de conservação, além de haver rachaduras na base. No local há um grande fluxo de comércio. Muitas pessoas e veículos passam pela calçada e pela rua neste ponto, o que traz urgência para a busca da solução. O poste não comporta braço para luminária, sendo utilizado apenas para sustentação dos fios. Porém, como pode-se observar nas fotos em anexo, visualmente, o que aparenta é haver um excesso de fiação, principalmente das empresas de Internet da região, como a JvnetWeb, Vivo Fibra, ETECC, Rapid, entre outras. Desta forma, para o poder público agir antes que algo de ruim aconteça é que REQUEIRO à Mesa na Forma Regimental, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que responda aos seguintes questionamentos: 1) A responsabilidade da manutenção que foi mencionada no corpo do documento é da Prefeitura? Se sim, quais ações podem ser feitas para a solução do problema? 2) Caso não seja de responsabilidade do município, como a prefeitura pode intervir para que as empresas de internet locais ou a CPFL resolvam? 1 extracted
materia 176/2023 2023-05-05 Requerimento Diante todo o exposto, é que REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, autorização para reserva do Plenário para Audiência Pública no dia 18 de maio do corrido ano à partir das 19:00h sobre o tema FEMINICÍDIO. 1 extracted
materia 177/2023 2023-05-05 Requerimento O Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), implantado pela Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande (Sesap) em 2014 e regulamentado através da Lei Municipal nº 1789/2015, tem como objetivo levar o atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação. Conforme a concepção do programa pelo Ministério da Saúde, o SAD é formado por dois tipos de equipes, chamadas Equipe Multiprofissional de Apoio Profissional (EMAP) e Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD). A população de Praia Grande cresceu de 310 mil habitantes em 2017 para cerca de 344 mil habitantes em 2022. A estrutura do SAD, que deveria estar caminhando para a implantação da quarta EMAD, não cresceu proporcionalmente ao número de habitantes. 1 extracted
materia 178/2023 2023-05-05 Requerimento Requeiro informações da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Estadual de Educação sobre possível repasse de verbas federais a serem utilizadas no reforço da segurança das escolas da cidade de Praia Grande 1 extracted
materia 179/2023 2023-05-05 Requerimento Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini, junto a Secretaria competente, para que responda sobre as verbas utilizadas para contratação da estrutura e mobiliário para eventos e shows através de pregões e a contratação de músicos, bem como sobre denúncias de perturbação de sossego e práticas de poluição sonora durante a realização dos eventos e shows. 1 extracted
materia 180/2023 2023-05-05 Requerimento Requeiro que seja enviado ofício ao Senhor Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, que responda o seguinte questionamento: Qual a justificativa para a substituição da atual dirigente da Diretoria de Ensino da Região de São Vicente? 1 extracted
materia 181/2023 2023-05-05 Requerimento Assim sendo, devido à grande relevância deste Congresso e as infinitas possibilidades de benefícios que poderão trazer ao nosso município é que REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Praia Grande, Marco Antônio de Souza que os gastos como transporte e hospedagem para o congresso da APM sejam custeados por esta Casa. 1 extracted
materia 2716/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente na Rua Honduras em frente ao nº 273, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2717/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a limpeza com retirada de entulhos e lixo, assim como colocação de caçamba na esquina da Av. dos Sindicatos com Rua Luiz Leite, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 2718/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na Rua Amazonas, em frente ao nº 316, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2719/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o reparo do buraco existente na Rua Amazonas, em frente ao nº 380, Canto do Forte. 1 extracted
materia 2720/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação do poste existente na Rua Sertanista Gilberto Pinto Francisco Costa, em frente ao nº 634, bairro Tupi. 1 extracted
materia 2721/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo vazamento de água que se encontra na calçada da Rua Guanabara nº 311, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2722/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente na Rua Lamartine Babo, em frente ao nº 228, bairro Solemar. 1 extracted
materia 2723/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite desobstrução da galeria pluviais e bueiro, em função dos constantes alagamentos que ocorrem na Rua Hélio Jose da Costa Milani em frente nº 266, bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2724/2023 2023-05-05 Indicações Estabelecimento de uma cota de empregabilidade para autistas em empresas terceirizadas que prestam serviços para o município de Praia Grande. 1 extracted
materia 2725/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na Rua João André Quintali em frente ao número 756, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2726/2023 2023-05-05 Indicações Estabelece diretrizes para a criação de um programa municipal de empregabilidade para autistas, com incentivos fiscais para empresas que contratarem autistas. 1 extracted
materia 2727/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo dos buracos na calçada, existes na Av. 31 de Março em frente ao nº 730 – bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 2728/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da calçada na Rua Luiz dos Santos Reis, em frente ao nº 22, bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2729/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção e reparo do desnível na esquina da Rua Manoel de Nóbrega com Rua Geraldina Hatz - bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2730/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da calçada na Rua Luiz dos Santos Reis, em frente ao nº 52, bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2731/2023 2023-05-05 Indicações Criação de um programa de treinamento para GCMs, Agentes de Trânsito e profissionais de segurança pública em relação ao atendimento de pessoas autistas, com instruções específicas sobre como lidar com situações de crise e como reconhecer sinais de autismo no município de Praia Grande. 1 extracted
materia 2732/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente na Rua Luiz dos Santos, em frente ao nº 115, bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2733/2023 2023-05-05 Indicações Estabelece um protocolo para o atendimento de emergências médicas envolvendo pessoas autistas, incluindo treinamento para profissionais de saúde e equipes de resgate no município de Praia Grande. 1 extracted
materia 2734/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite conserto/manutenção do buraco e guia pela Av. Antônio Severiano de Andrade e Silva em frente ao nº 497, em frente ao nº 497, bairro Campo da Aviação. 1 extracted
materia 2735/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite conserto/manutenção do buraco e guia rua Afonso Chaves, na altura do nº 940, bairro Ocian. 1 extracted
materia 2736/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45º BPM/I da Polícia Militar bem como da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno da E.E. Dr. Abrahão Jacob Lafer, localizada na Praça Horácio de Oliveira Netto nº 9562 – bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2737/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção/troca das lixeiras no espaço de lazer na Rua Paulo Fefin com Rua Osvaldo de Oliveira, bairro Boqueirão 1 extracted
materia 2738/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na Rua José Demar Peres, em frente ao nº 944, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2739/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na Rua João André Quintali em frente ao número 773, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2740/2023 2023-05-05 Indicações Recebi em meu gabinete, a proprietária de um carrinho de praia, A Sr.ª. ROSEMEIRE ENGI, portadora da licença 103269, junto ao Processo Administrativo 1351/1996, a qual me procurou reivindicando auxílio deste vereador para ajudar a solucionar um problema de muito tempo que impacta no exercício de sua atividade ambulante. Diante do exposto INDICO A EXMA. SRA PREFEITA RAQUEL CHINI, que solicite as Secretarias competentes, a atenção à reivindicação e estudo para tomada das ações necessárias. 1 extracted
materia 2741/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção/troca do portão existente no campo de esporte na Rua São Domingues com Rua Jamil, bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 2742/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção/troca da porta de aço no espaço de lazer na Rua Paulo Fefin com Rua Osvaldo de Oliveira, bairro Boqueirão 1 extracted
materia 2743/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45º BPM/I da Polícia Militar bem como da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno dos imóveis no cruzamento entre a Rua Panamá e Honduras, bairro Guilhermina 1 extracted
materia 2744/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45º BPM/I da Polícia Militar bem como da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno dos imóveis situados na Rua Panamá, em frente ao nº 378, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2745/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45º BPM/I da Polícia Militar bem como da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno da Escola LAUDELINO FERNANDES DOS SANTOS PROFESSOR, localizada na Rua São Benedito nº 762 – Bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 2746/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da placa informativa do Projeto de Monitoramento de Praia – bacia de Santos (PMP-BS), existente na parte arenosa, bairro Aviação. 1 extracted
materia 2747/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na Rua José Demar Peres, em frente ao nº 801, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2748/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retira de moradores de rua que se instalaram na esquina da Rua Amim Andraus em frente ao nº 110, no bairro Vila Caiçaras. 1 extracted
materia 2749/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retira de moradores de rua que se instalaram na esquina da Rua Jundiaí com Rua Roberto Shoji, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2750/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação pela Avenida Oliveira Lima entre os nº 309 e 345, bairro Ribeirópolis. 1 extracted