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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2751/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação no poste existente na esquina da Rua dos Eucaliptos com Av. Pau Brasil, bairro Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 2752/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação pela Rua Cidade de Santos, em frente ao nº 377, bairro Boqueirão 1 extracted
materia 2753/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação pela Rua Ana Pereira de França, em frente ao nº 1714, bairro Esmeralda 1 extracted
materia 2754/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na Rua Amazonas, em frente ao nº 374, bairro Canto do Forte 1 extracted
materia 2755/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação no poste existente na Avenida Júlio Prestes de Alburquerque, em frente ao nº 20, bairro Maxland. 1 extracted
materia 2756/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, no cruzamento entre a Rua Maria da Conceição Gonçalves com Rua Anita Barrella, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2757/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, no cruzamento entre a Rua Capitão Arnaldo Valente com Rua Guido Mangioca, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2758/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na esquina da Rua Haiti com rua Argentina, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2759/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na Rua Panamá em frente ao nº 378, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2760/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite providência em relação a calçada e a árvore pela Av. Antônio Severiano de Andrade e Silva, em frente ao nº 538, bairro Campo da Aviação. 1 extracted
materia 2761/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente no cruzamento da Rua Reinaldo dos Santos com Rua Jeferson dos Santos, bairro Jardim Glória. 1 extracted
materia 2762/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o reparo do buraco existente no cruzamento entre a Rua Maria da Conceição Gonçalves com Rua Arthur Marques dos Santos, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2763/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco/Reposição asfáltica, do buraco existente no cruzamento da Rua Reinaldo dos Santos com Rua Jeferson dos Santos, bairro Vila antártica. 1 extracted
materia 2764/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente na Rua João André Quintali em frente ao número 812, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2765/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite desobstrução da galeria pluviais e bueiro, em função dos constantes alagamentos que ocorrem em frente ao Teatro Serafim Gonzalez (PDA), na Av. Pres. Costa e Silva, 1600 - Boqueirão 1 extracted
materia 2766/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite desobstrução da galeria pluviais e bueiro, em função dos constantes alagamentos que ocorrem pela Rua Campinas, em frente ao nº 184, bairro Boqueirão 1 extracted
materia 2767/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo da guia na Rua Panamá em frente ao nº 378, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2768/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes , em frente ao nº 1.089 – bairro Canto do Forte 1 extracted
materia 2769/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o reparo do buraco existente no cruzamento entre a cruzamento entre a Rua Capitão Arnaldo Valente com Rua Mário Daige, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2770/2023 2023-05-05 Indicações Criação de um programa de treinamento para GCMs, Agentes de Trânsito e profissionais de segurança pública em relação ao atendimento de pessoas autistas, com instruções específicas sobre como lidar com situações de crise e como reconhecer sinais de autismo no município de Praia Grande. 1 extracted
materia 2771/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da calçada e guias, além da substituição da tampa dos 2 bueiros na esquina da Rua Plínio Salgado com Rua Luiz Santos Reis, bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2772/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de tapa buraco localizado no cruzamento da Rua Frei Francisco de Monte Alverne com a Av. Antônio Sylvio Cunha Bueno, no Bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 2773/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que seja feito o serviço de nivelamento, limpeza e desobstrução do meio-fio, pela extensão da Rua Cantora Clara Nunes, próximo ao N°.6326 no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2774/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de poda de árvore localizadas na Rua Benilda Ferreira das Virgens, (altura do número 120), no Bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 2775/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de instalação de lombada na Rua Bahia, próxima ao cruzamento com a Rua Rui Barbosa no Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2776/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente execute o serviço de limpeza da área e recolhimento do lixo, além de manutenção nas lixeiras da Praça Eduardo Dias Coelho (próximo ao final da Rua Timbiras), no Bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 2777/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de tapa buraco na Av. São Jorge, (em frente ao número 1.336), no Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 2778/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente execute o serviço de retirada de poste de madeira da Av. São Francisco de Assis, próximo ao N°3685 (em frente à Casa de Carne e Mercado Bom Sucesso), no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2779/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize uma análise e tome as devidas providências para sanar o problema de alagamento e recomposição asfáltica nas proximidades do cruzamento da Av. São Francisco de Assis (próximo ao N° 3831), com a Rua Cantor Tim Maia, no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2780/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de revitalização da pintura de sinalização solo (incluindo guias, faixas de pedestres e lombadas) da Av. São Francisco de Assis, no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2781/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize uma análise e tome as devidas providências, EM MEDIDA DE URGÊNCIA, para sanar o problema de alagamento e inundação ocorridos na Av. Maria Fernandes Stivaleti, próximo aos números 1128, no Bairro Balneário Japurá. 1 extracted
materia 2782/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de substituição das lâmpadas dos postes, localizado na Av. Henriqueta Lisboa, próximo ao N° 950, no Bairro Jardim Trevo. 1 extracted
materia 2783/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que seja feito o serviço de nivelamento, limpeza e desobstrução do meio-fio, pela extensão próxima à Av. Pedro Américo, próximo ao N° 533, no Bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 2784/2023 2023-05-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de lâmpadas do poste, na Rua Michel Alca, próximo ao n°.839, no Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 2785/2023 2023-05-05 Indicações Solicito verificar a possibilidade de criar um projeto para que as mães das crianças matriculadas possam ajudar dentro das escolas como voluntárias. 1 extracted
materia 2786/2023 2023-05-05 Indicações Solicito manutenção e a troca da tampa do bueiro e limpeza na rua Francisco Conrado dos Santos nº 1226 no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 2787/2023 2023-05-05 Indicações Solicito manutenção e a e limpeza na rua América Latina nº 534 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2788/2023 2023-05-05 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de iluminação na Praça Guiomar Cardoso do Couto, Nova Mirim. 1 extracted
materia 2789/2023 2023-05-05 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize um estudo de viabilidade de instalação de ciclovia na margem sentido Tude Bastos da Avenida Ayrton Senna. 1 extracted
materia 2790/2023 2023-05-05 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o reparo na pista de skate do Boqueirão, localizada na Praça dos Emancipadores. 1 extracted
materia 2791/2023 2023-05-05 Indicações Indica ao setor competente a manutenção, reparos ou troca dos portões de acesso da Praça do Vereador (Praça Cláudio Doneaux) no bairro da Vila Caiçara. 1 extracted
materia 2792/2023 2023-05-05 Indicações Indica ao setor competente verificar a possibilidade de implementação de um Dog Park na Praça do Vereador (Praça Cláudio Doneaux) no bairro da Vila Caiçara. 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-04 Projeto de Lei "Dispõe sobre a adoção de medidas em bares, casas noturnas e restaurantes para auxiliar mulheres e pessoas da população LGBTQIA+ que se sitam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências." 1 extracted
materia 77/2023 2023-05-04 Projeto de Lei "Institui o Calendário Oficial do município de Praia Grande o evento ' confraternização futebolística e cultural de fim de ano(réveillon) da ONG Ranel'." 1 extracted
materia 79/2023 2023-05-04 Projeto de Lei "Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais realizarem formação de combate ao racismo institucional para empregados e equipes de segurança privada e dá outras providências." 1 extracted
materia 80/2023 2023-05-04 Projeto de Lei "Proíbe a pessoa jurídica que tenha sido condenada pela prática de trabalho análogo a escravidão de contratar com a administração pública municipal e dá outras providências." 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-04 Projeto de Lei "Dispõe sobre a política Municipal de incentivo á economia criativa no município da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências." 1 extracted
materia 82/2023 2023-05-04 Projeto de Lei "Dispões sobre a criação de abrigo família, serviço de acolhimento de mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica, bem como o acolhimento das famílias com crianças de colo que estejam em situação de rua no âmbito do Município de praia Grande , e dá outras providências." 1 extracted
materia 83/2023 2023-05-04 Projeto de Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE O SELO "MULHERES PROTEGIDAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2592/2023 2023-05-04 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto às Secretárias competentes, para que analise o presente Projeto de Lei e realize estudos no sentido de encaminhar à esta Casa de Leis. 1 extracted