br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2023 2023-03-22 Moção A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144, que a SEGURANÇA PÚBLICA é dever do Estado, mas também é direito e RESPONSABILIDADE de todos. Esse importante marco da democracia no Brasil reforça a participação do cidadão na definição das ações de preservação da ordem pública. Em função da sua importância para a comunidade de Praia Grande e principalmente pela iniciativa que tem como objetivo colaborar com o trabalho da Administração Municipal, com meus cordiais comprimentos, eu Vereador Marcos Rogério Camara, venho pelo presente, nos termos do artigo 97, do Regimento Interno, REQUERER à mesa diretora, desta Casa de Leis, na forma regimental, ouvindo o colendo plenário e satisfeitas, as formalidades regimentais, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao CONSEG/Norte, na pessoa da sua Presidente REGIANE OLIVEIRA ROEMER, ao CONSEG/SUL, na pessoa do seu Presidente CARLOS AFFONSO COSTA e ao CONSEG/CENTRO, na pessoa do seu Presidente WILLIAN OLIVEIRA ROEMER. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-22 Moção A presente Moção de Apoio visa parabenizar a promulgação da Lei Estadual nº 17.647/2023, pelo Governador do Estado de São Paulo, que declara o evento “Marcha para Jesus” como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, PODER LEVAR SEU PRÓPRIO ALIMENTO PARA A ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-22 Projeto de Lei INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL, DENOMINADO "MARÇO AZUL MARINHO", NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-22 Projeto de Lei 'Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande, a Semana da Conscientização sobre a síndrome de Down, e dá outras providências" 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-22 Projeto de Lei "Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande a T21-Caminhada da Conscientização sobre a síndrome de Down, e dá outras providências" 1 extracted
materia 91/2023 2023-03-22 Requerimento Recebi através do site, uma denúncia anônima que aponta supostas fraudes no pregão eletrônico n° 188/2022, que tem por objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA”. De acordo com a denúncia, existe uma discrepância entre o valor real do custo da massa asfáltica e o valor de proposta apresentado pela empresa vencedora, que notoriamente deixa claro a inviabilização do cumprimento dos serviços licitados em item 1, 2 e 4. 1 extracted
materia 92/2023 2023-03-22 Requerimento O Auxílio-funeral, fornecido pela Prefeitura aos munícipes sem condições de arcar com as despesas de um sepultamento, é conhecido por boa parte da população, mas os procedimentos para obtê-lo não têm a mesma divulgação. Familiares abalados e desorientados pela perda súbita de um ente querido, normalmente tem dificuldades e precisam contar com a preciosa ajuda da Assistência Social do município para usarem esse serviço. Conforme apurado, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, as pessoas interessadas devem se dirigir à Secretaria de Assistência Social (SEAS), onde o atendimento é dado pelos assistentes sociais. Aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, devem se dirigir ao Cemitério Municipal, cujos funcionários, que, fique bem claro, não são assistentes sociais, darão as devidas orientações. Porém esta informação não está chegando à população Vieram ao nosso conhecimento relatos de vários casos ocorridos em finais de semana e feriados, em que as pessoas, por desconhecimento, acabam indo diretamente à OSAN para pleitear o sepultamento de um familiar através do Social (Auxílio-funeral). Nesse contato direto com a OSAN tem ocorrido um sério problema com o fornecimento de informações desencontradas, como, por exemplo, de que não se faz sepultamentos pelo Social nos finais de semana e feriados porque a Secretaria de Promoção Social está fechada. Nesta hipótese, o sepultamento teria que esperar até a abertura da Secretaria na segunda-feira, ou possivelmente até ficaria para outro dia, dependendo da documentação e da conclusão de todos os procedimentos. Acreditando ser esse o caso, pessoas que não têm nenhuma condição financeira e desejando acabar o quanto antes com uma situação dolorosa, acabam contraindo dívidas para realizar um sepultamento que deveria ser feito gratuitamente. Sabemos um exemplo recente, em que os serviços de sepultamento no final de semana foram ofertados mediante um parcelamento de 24 prestações de R$ 300,00, totalizando R$ 7.200,00. A família, de poucas posses, foi salva providencialmente desse endividamento por uma pessoa que soube por acaso da situação e pôde orientá-los sobre como proceder. Situações inadmissíveis como esta, que chegam a este vereador, não poderiam jamais ter acontecido e muito menos vir a se repetir no futuro. 1 extracted
materia 93/2023 2023-03-22 Requerimento Moradores e familiares de alunos vieram até este vereador informar sobre o aumento no número de assaltos que vem acontecendo nas redondezas da faculdade ETEC e da ESCOLA MUNICIPAL RUTH VILAÇA CORREIA LEITE CARDOSO – Bairro Macaranã, e também em torno da faculdade FPG – Bairro Aviação. É inadmissível permitir que os estudantes continuem expostos a esses riscos ou até a situações piores. Por esse motivo é que REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Tenente Coronel PM EMERSON SOBRAL, comandante do 45º BPMI, solicitando a intensificação das rondas ostensivas nessas regiões. REQUEIRO ainda à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que cópia deste trabalho seja encaminhada à SECRETÁRIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, solicitando também apoio da Guarda Civil Municipal para reforçar as rondas nos bairros citados. 1 extracted
materia 94/2023 2023-03-22 Requerimento Solicitação de criação de uma farmácia de distribuição de medicamentos de alto custo no Ambulatório Médico Especializado "AME" de Praia Grande. 1 extracted
materia 95/2023 2023-03-22 Requerimento Questionamentos sobre Obra do Governo Federal paralisada em Praia Grande. 1 extracted
materia 96/2023 2023-03-22 Requerimento Requerimento sobre a manutenção da iluminação das ciclovias. 1 extracted
materia 97/2023 2023-03-22 Requerimento Diante da gravidade dos fatos apurados e levando em conta que já apresentamos um primeiro requerimento de teor parecido porém sem respostas até o momento é que REQUEIRO à MESA, depois de ouvido o Colendo Plenário e satisfazendo todas as exigências regimentais, que seja enviado ofício a EXMA. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, com cópias para a Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Saúde para que nos respondam sobre as obras paradas no Bairro Guilhermina quer eram realizadas pela Construtora SCULP. 1 extracted
materia 98/2023 2023-03-22 Requerimento Requerimento sobre Pessoas com comorbidade e Obesidade em Ps. 1 extracted
materia 99/2023 2023-03-22 Requerimento É que requeiro à mesa, respeitada todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda o seguinte questionamento acerca da regularização do plano de carreira dos Técnicos Pedagógicos Desportivos. 1 extracted
materia 100/2023 2023-03-22 Requerimento Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos acerca da renovação da "Bolsa-Atleta". 1 extracted
materia 101/2023 2023-03-22 Requerimento Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos acerca do déficit educacional. 1 extracted
materia 102/2023 2023-03-22 Requerimento Requerimento, em conjunto dos vereadores Betinho e Hugo Ribeiro, sobre as lâmpadas apagadas, na Rodovia Padre Manoel da Nobrega nos kms 293 a 298 1 extracted
materia 1608/2023 2023-03-22 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno do Colégio Jean Piaget. 1 extracted
materia 1609/2023 2023-03-22 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno do Colégio Guerreiro. 1 extracted
materia 1610/2023 2023-03-22 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno da Escola Paris. 1 extracted
materia 1611/2023 2023-03-22 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno do Centro Educacional Objetivo de Praia Grande. 1 extracted
materia 1612/2023 2023-03-22 Indicações INDICA que determine ao setor competente a realização de serviço de manutenção da iluminação pública nos postes que ficam localizados na altura do nº 200 da Rua Barão de Cotegibe, no Bairro Solemar. 1 extracted
materia 1613/2023 2023-03-22 Indicações Indica a disponibilização de um número de telefone específico para a Saúde Ambiental. 1 extracted
materia 1614/2023 2023-03-22 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno do Colégio Oliveiras. 1 extracted
materia 1615/2023 2023-03-22 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno do Colégio Novo Mundo. 1 extracted
materia 1616/2023 2023-03-22 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno do Colégio Geração 2000. 1 extracted
materia 1617/2023 2023-03-22 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno da Escola Mundo Encantado. 1 extracted
materia 1618/2023 2023-03-22 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno do Colégio Monte Serrat. 1 extracted
materia 1619/2023 2023-03-22 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida e travessia de pedestres, no entorno do Colégio Ilha Brasil. 1 extracted
materia 1620/2023 2023-03-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite que o setor fiscalização realize as medidas cabíveis a cerca de um terreno em estado de abandono localizado na Rua João Ramalho, n° 412 no bairro Aviação. 1 extracted
materia 1621/2023 2023-03-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite reparo no vazamento situado à Rua Joaquim Noberto de Souza e Silva, defronte ao número 121, no Jardim do Trevo. 1 extracted
materia 1622/2023 2023-03-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite recapeamento da guia em frente ao n° 7.393 na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas no bairro Ocian. 1 extracted
materia 1623/2023 2023-03-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite reparo no passeio situado à Av. Roberto de Almeida Vinhas, defronte ao número 9.081, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 1624/2023 2023-03-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10867, localizado na rua dos Narcisos, Flórida. Um protocolo de número 032302301 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1625/2023 2023-03-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 19684, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, Flórida. Um protocolo de número 032302316 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1626/2023 2023-03-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 18730, localizado na rua das Violetas, Flórida. Um protocolo de número 032302315 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1627/2023 2023-03-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10733, localizado na rua Ataufo Alves, Flórida. Um protocolo de número 032302324 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1628/2023 2023-03-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10872, localizado na rua dos Narcisos, Flórida. Um protocolo de número 032302299 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1629/2023 2023-03-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10831, localizado na rua das Petúnias, Flórida. Um protocolo de número 032302298 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1630/2023 2023-03-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 09989, localizado na rua dos Alecrins, Flórida. Um protocolo de número 032302297 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1631/2023 2023-03-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10103, localizado na rua dos Cravos, Flórida. Um protocolo de número 032302296 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1632/2023 2023-03-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10093, localizado na rua dos Crisântemos, Flórida. Um protocolo de número 032302295 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1633/2023 2023-03-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10868, localizado na rua dos Narcisos, Flórida. Um protocolo de número 032302300 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1634/2023 2023-03-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10884, localizado na rua dos Manacás, Flórida. Um protocolo de número 032302305 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1635/2023 2023-03-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste em frente ao número 172 da rua dos Jasmins, Flórida. Um protocolo de número 032302328 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1636/2023 2023-03-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste em frente ao número 181 da rua Madre Silva, Flórida. 1 extracted
materia 1637/2023 2023-03-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste em frente ao número 216 da rua dos Girassóis, Flórida. Um protocolo de número 032302329 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1638/2023 2023-03-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10879, localizado na rua dos Manacás, Flórida. Um protocolo de número 032302304 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1639/2023 2023-03-22 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que entre em contato com a Polícia Militar, solicitando Ronda Escolar para a Escola Estadual Reverendo Augusto Paes de Ávila, localizada na rua Doutor Júlio de Mesquita Filho, número 729, Aviação. 1 extracted