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818/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que
junto ao setor competente, solicite a substituição da lâmpada queimada no
poste localizado na quadra da Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, na altura
do n° 416 no bairro Caiçara. |
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819/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indica implantação de redutores de velocidade na Av. Profa. Heleny Rosa nº 114 - Jd. Melvi |
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820/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indica a realização de serviço de limpeza e manutenção do Canal localizado na Av. Ilda Rosa da Cunha - Jd. Ribeirópolis |
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821/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio Campos Filho – Bairro Japurá |
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822/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Avenida dos Trabalhadores – Bairro Tude Bastos. |
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823/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Argentina – Bairro Guilhermina |
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824/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira – Bairro Caieiras |
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825/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Josefa Alves Siqueira – Bairro Jardim Anhanguera. |
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826/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Duque de Caxias – Bairro Canto do Forte. |
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827/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Guaicurus – Bairro Tupi. |
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828/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Paulino Borrelli – Bairro Balneário Maracanã |
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829/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Júlio Secco de Carvalho – Bairro Solemar. |
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830/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Mathilde Azevedo Setúbal – Bairro Caiçara. |
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831/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indica a realização de serviço de manutenção da iluminação pública na Av. Juscelino Kubitschek de
Oliveira – Vila Caiçara. |
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1/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PRAIAGRANDENSE A Srª SORAIA MOURÃO MILAN E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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2/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezario Reis Lima" ao Senhor José Gama e adota providências correlatas. |
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4/2023 |
2023-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DEPUTADA FEDERAL ROSANA VALLE PELO EMPENHO E PELO TRABALHO NA IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO CIVIL METROPOLITANO DE GUARUJÁ. |
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5/2023 |
2023-02-15 |
Moção |
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja registrada nos arquivos desta Casa de Leis e enviada ao 1° Batalhão de Polícia de Choque Tobias de Aguiar- ROTA, com cópia à 3ª CIA do 45° BPM/I – Batalhão da Polícia Militar em Praia Grande, representando todos os profissionais, Moção de Aplausos, mostrando assim o esforço, dedicação e nobreza da atividade policial. |
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6/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, EQUIPAMENTOS COM RECURSOS DE AUDIODESCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. |
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8/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.024, de 25 de maio de 2021 – que Dispõe como permanente o caráter do laudo médico pericial que ateste transtorno do espectro autista – tea e síndrome de down no município de Praia Grande. |
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9/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, CERTAMES DESPORTIVOS, CULTURAIS OU CIENTÍFICOS. ACRESCENTA O ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 15 DE 28 DE MAIO DE 1992 |
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10/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Ronda Escolar no Município de Praia Grande |
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11/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Institui a campanha Municipal de conscientização e incentivo ao uso de papel reciclado e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos usuários do sistema de saúde portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total e dá outras providências |
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22/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de ouvido o colendo plenário, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos acerca da Revitalização do Campo Jardim Samambaia. |
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23/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos acerca da implantação de Atendimento Digital do Procon-SP. |
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24/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Isto posto, é que REQUEIRO à mesa, depois de ouvido o douto Plenário, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Raquel Chini, Prefeita do Município de Praia Grande, para que responda os seguintes questionamentos:
- Quantos Conjuntos Habitacionais pagam IPTU atualmente?
- Que legislação ampara a cobrança de IPTU dos Conjuntos Habitacionais?
- Qual o motivo para que alguns Conjuntos Habitacionais pagarem IPTU e outros não? |
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25/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Falta de água na alta temporada na Praia Grande. |
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26/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Resumo Reunião com o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Capitão Guilherme Derrite |
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27/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Cobrança abusiva para uso dos guarda-sóis na Orla de Praia Grande. |
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28/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Solicitação para gratificação por exercício de função aos os motoristas das Secretarias do município. |
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29/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Munícipes da Rua Paulo Setúbal, altura do número 1519, no Jardim Esmeralda,
entraram em contato comigo denunciando a falta de acesso à rede de esgoto na sua
região. O acesso ao saneamento básico é essencial para a qualidade de vida da
população |
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538/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que a prefeitura acione a Sabesp a fim de que conserte o vazamento de água na Rua José Agapito Cardoso, número 934, Maracanã. |
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539/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção da iluminação pública, além de estudos no sentido de implantar mais postes de iluminação na Avenida dos Trabalhadores na altura do número 3604, defronte à rotatória, Vila Sônia. |
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540/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na rua Ângelo Perino esquina com a rua Carmem Molon Zaccaro, bairro Maracanã. |
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541/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,para que,
junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção da tampa de bueiro e correção asfáltica da rua Roberto Muzzi esquina com a avenida Presidente Castelo Branco, bairro Maracanã. |
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542/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que,
junto a Secretaria de transportes, providencie a manutenção de abrigo de ônibus da avenida Presidente Castelo Branco, esquina com a rua Guido Mangioca, bairro Maracanã. |
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543/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a capina de “mato” e limpeza ao longo da rua Guido Mangioca, bairro Maracanã . |
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544/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a capina de “mato” e limpeza ao longo da rua Deolinda Maria Pilon Romano, bairro Maracanã. |
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545/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a capina de “mato” e limpeza ao longo da rua Professor Daijiro Matsuda, bairro Maracanã. |
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546/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza e capina de “mato” da calçada localizada na rua João Dias da Silva esquina com a rua Santa Cecília, bairro Caiçara. |
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547/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria competente, providencie instalação de pias ao lado das
churrasqueiras localizadas nos quiosques do Portinho, bairro Sítio do Campo. |
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548/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção do bueiro e limpeza da calçada na rua Teresa de Jesus, número 237, bairro Maracanã. |
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549/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a capina de “mato” e limpeza, e manutenção da tampa de bueiro da rua Alcides Cândido dos Santos, bairro Maracanã. |
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550/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a repintura das faixas de pedestres do Portinho - Parque Ézio Dall’ Acqua, bairro Sítio do Campo. |
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551/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a capina de “mato” da calçada da rua Emancipador Paulo Fefin esquina com a rua Jundiaí, bairro Boqueirão. |
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552/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza e capina de “mato” da rua Roberto Muzzi no trecho entre as avenidas Presidente Castelo Brancos e Av. Presidente Kennedy, bairro Maracanã |
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553/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a capina de “mato” na rua Jundiaí, em frente ao número 430, bairro Boqueirão. |
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554/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria competente, notifique o proprietário do imóvel situado na Avenida Paris esquina com a rua Paraíba, bairro Boqueirão. |
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555/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a retirada do lixo e a capina de “mato” da rua João Dias da Silva esquina com a avenida Nossa Senhora de Praia Grande,
bairro Caiçara. |
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