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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 818/2023 2023-02-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a substituição da lâmpada queimada no poste localizado na quadra da Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, na altura do n° 416 no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 819/2023 2023-02-16 Indicações Indica implantação de redutores de velocidade na Av. Profa. Heleny Rosa nº 114 - Jd. Melvi 1 extracted
materia 820/2023 2023-02-16 Indicações Indica a realização de serviço de limpeza e manutenção do Canal localizado na Av. Ilda Rosa da Cunha - Jd. Ribeirópolis 1 extracted
materia 821/2023 2023-02-16 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio Campos Filho – Bairro Japurá 1 extracted
materia 822/2023 2023-02-16 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Avenida dos Trabalhadores – Bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 823/2023 2023-02-16 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Argentina – Bairro Guilhermina 1 extracted
materia 824/2023 2023-02-16 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira – Bairro Caieiras 1 extracted
materia 825/2023 2023-02-16 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Josefa Alves Siqueira – Bairro Jardim Anhanguera. 1 extracted
materia 826/2023 2023-02-16 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Duque de Caxias – Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 827/2023 2023-02-16 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Guaicurus – Bairro Tupi. 1 extracted
materia 828/2023 2023-02-16 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Paulino Borrelli – Bairro Balneário Maracanã 1 extracted
materia 829/2023 2023-02-16 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Júlio Secco de Carvalho – Bairro Solemar. 1 extracted
materia 830/2023 2023-02-16 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Mathilde Azevedo Setúbal – Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 831/2023 2023-02-16 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção da iluminação pública na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira – Vila Caiçara. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-15 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PRAIAGRANDENSE A Srª SORAIA MOURÃO MILAN E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-15 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezario Reis Lima" ao Senhor José Gama e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À DEPUTADA FEDERAL ROSANA VALLE PELO EMPENHO E PELO TRABALHO NA IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO CIVIL METROPOLITANO DE GUARUJÁ. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-15 Moção Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja registrada nos arquivos desta Casa de Leis e enviada ao 1° Batalhão de Polícia de Choque Tobias de Aguiar- ROTA, com cópia à 3ª CIA do 45° BPM/I – Batalhão da Polícia Militar em Praia Grande, representando todos os profissionais, Moção de Aplausos, mostrando assim o esforço, dedicação e nobreza da atividade policial. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, EQUIPAMENTOS COM RECURSOS DE AUDIODESCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Altera o artigo 1º da Lei nº 2.024, de 25 de maio de 2021 – que Dispõe como permanente o caráter do laudo médico pericial que ateste transtorno do espectro autista – tea e síndrome de down no município de Praia Grande. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, CERTAMES DESPORTIVOS, CULTURAIS OU CIENTÍFICOS. ACRESCENTA O ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 15 DE 28 DE MAIO DE 1992 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Institui o Programa Ronda Escolar no Município de Praia Grande 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Institui a campanha Municipal de conscientização e incentivo ao uso de papel reciclado e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos usuários do sistema de saúde portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-15 Requerimento Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de ouvido o colendo plenário, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos acerca da Revitalização do Campo Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-15 Requerimento Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos acerca da implantação de Atendimento Digital do Procon-SP. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-15 Requerimento Isto posto, é que REQUEIRO à mesa, depois de ouvido o douto Plenário, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Raquel Chini, Prefeita do Município de Praia Grande, para que responda os seguintes questionamentos: - Quantos Conjuntos Habitacionais pagam IPTU atualmente? - Que legislação ampara a cobrança de IPTU dos Conjuntos Habitacionais? - Qual o motivo para que alguns Conjuntos Habitacionais pagarem IPTU e outros não? 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-15 Requerimento Falta de água na alta temporada na Praia Grande. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-15 Requerimento Resumo Reunião com o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Capitão Guilherme Derrite 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-15 Requerimento Cobrança abusiva para uso dos guarda-sóis na Orla de Praia Grande. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-15 Requerimento Solicitação para gratificação por exercício de função aos os motoristas das Secretarias do município. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-15 Requerimento Munícipes da Rua Paulo Setúbal, altura do número 1519, no Jardim Esmeralda, entraram em contato comigo denunciando a falta de acesso à rede de esgoto na sua região. O acesso ao saneamento básico é essencial para a qualidade de vida da população 1 extracted
materia 538/2023 2023-02-15 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que a prefeitura acione a Sabesp a fim de que conserte o vazamento de água na Rua José Agapito Cardoso, número 934, Maracanã. 1 extracted
materia 539/2023 2023-02-15 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção da iluminação pública, além de estudos no sentido de implantar mais postes de iluminação na Avenida dos Trabalhadores na altura do número 3604, defronte à rotatória, Vila Sônia. 1 extracted
materia 540/2023 2023-02-15 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na rua Ângelo Perino esquina com a rua Carmem Molon Zaccaro, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 541/2023 2023-02-15 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção da tampa de bueiro e correção asfáltica da rua Roberto Muzzi esquina com a avenida Presidente Castelo Branco, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 542/2023 2023-02-15 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de transportes, providencie a manutenção de abrigo de ônibus da avenida Presidente Castelo Branco, esquina com a rua Guido Mangioca, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 543/2023 2023-02-15 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a capina de “mato” e limpeza ao longo da rua Guido Mangioca, bairro Maracanã . 1 extracted
materia 544/2023 2023-02-15 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a capina de “mato” e limpeza ao longo da rua Deolinda Maria Pilon Romano, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 545/2023 2023-02-15 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a capina de “mato” e limpeza ao longo da rua Professor Daijiro Matsuda, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 546/2023 2023-02-15 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza e capina de “mato” da calçada localizada na rua João Dias da Silva esquina com a rua Santa Cecília, bairro Caiçara. 1 extracted
materia 547/2023 2023-02-15 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria competente, providencie instalação de pias ao lado das churrasqueiras localizadas nos quiosques do Portinho, bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 548/2023 2023-02-15 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção do bueiro e limpeza da calçada na rua Teresa de Jesus, número 237, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 549/2023 2023-02-15 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a capina de “mato” e limpeza, e manutenção da tampa de bueiro da rua Alcides Cândido dos Santos, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 550/2023 2023-02-15 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a repintura das faixas de pedestres do Portinho - Parque Ézio Dall’ Acqua, bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 551/2023 2023-02-15 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a capina de “mato” da calçada da rua Emancipador Paulo Fefin esquina com a rua Jundiaí, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 552/2023 2023-02-15 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza e capina de “mato” da rua Roberto Muzzi no trecho entre as avenidas Presidente Castelo Brancos e Av. Presidente Kennedy, bairro Maracanã 1 extracted
materia 553/2023 2023-02-15 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a capina de “mato” na rua Jundiaí, em frente ao número 430, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 554/2023 2023-02-15 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria competente, notifique o proprietário do imóvel situado na Avenida Paris esquina com a rua Paraíba, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 555/2023 2023-02-15 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a retirada do lixo e a capina de “mato” da rua João Dias da Silva esquina com a avenida Nossa Senhora de Praia Grande, bairro Caiçara. 1 extracted