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2162/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Reparo e desobstrução de bueiro na esquina da Rua Júlia Antonieta Tepedino Guerra com a Av. Pres. Kennedy |
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2163/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Poda de árvore na Rua Copacabana, 310 |
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2164/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Manutenção e limpeza da passarela do bairro Melvi |
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2165/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Manutenção e remoção de lixo e entulho na Rua Augusto Ribeiro Pacheco, 4052 |
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2166/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Conserto de buracos na Rua Leblon próximo ao Colégio Celestin Freinet |
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2167/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Manutenção na faixa cicloviária da Av. Pres. Kennedy |
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2168/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Aviação. Eles solicitam a correção da rede de esgoto que se encontra entupida, causando o retorno da água da chuva para dentro das residências na Rua Guadalajara, principalmente em frente ao número 2778. |
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2169/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude Bastos. Eles solicitam a correção da tampa do bueiro que se encontra quebrada em frente ao número 418 da Rua Abrahão Ribeiro. |
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2170/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Cidade Ocian. Eles solicitam o reparo do sextavado em frente ao número 1022 da Rua José de Alencar. |
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2171/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Caiçara. Eles solicitam a correção da tampa de lobo quebrada em frente ao número 12877 da Av. Presidente Kennedy. |
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2172/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Caiçara. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 104 da Rua Amin Andraus. |
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2173/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Trânsito, de forma reiterada pela terceira vez desde 2023, providencie a reposição da placa de identificação de logradouro na rua Colômbia esquina com avenida Presidente Castelo Branco, bairro Guilhermina. |
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2174/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
INDICA a Exma. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que interceda junto a Rede de Cinemas Cinesystem de Praia Grande e a
Administração do Litoral Plaza Shopping no intuito de ampliar a divulgação do Cine Azul, sessão inclusiva de cinema para autistas e suas famílias. |
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2175/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Indica manutenção do piso intertravado de tijolo (ondulado) na rua Osvaldo de Oliveira, 355, bairro Boqueirão. |
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| materia |
2176/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Indica manutenção do piso intertravado de tijolo (afundamento) no cruzamento entre as ruas Osvaldo de Oliveira e Mococa, bairro Boqueirão. |
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| materia |
2177/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
Indica a manutenção do piso intertravado de tijolo na rua Osvaldo de Oliveira,152, bairro Boqueirão. |
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| materia |
2178/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo para A PRORROGAÇÃO E RENOVAÇÃO AUTOMATICA DAS
MIL LICENÇAS TEMPORÁRIAS JÁ EXISTENTES EM NOSSO
município, bem como a criação de mais licenças
TEMPORÁRIAS PARA CONTEMPLAR A LISTA DE ESPERA. |
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| materia |
2179/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo para O RETORNO DA RONDA ESCOLAR EM TODAS AS
UNIDADES ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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2180/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que Junto ao setor competente; realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
RECAPEAMENTO DO ASFALTO (BURACOS) EM TODOS OS
BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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2181/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E TROCA DA
TAMPA, PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM DE GUIAS E MATOS)
NAS RUAS SAMUEL AUNWEOR, RUAANTONIO JOSÉ GONÇALVES,
RUA MARIA ROSA CORREIA, RUA MARIA CAO VINO, RUA ELVIRA
CRUZ LEAL, RUA FRANKLIN ALVES DE MOURA, RUA AUGUSTO
RIBEIRO PACHECO,RUA PROPg MARIA FERNANDA DAS NEVES
CARDOSO, RUA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA, RUA LEILA
MARIA DE BARROS MONTEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO NO
BAIRRO VILA ANTARTICA. |
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| materia |
2182/2024 |
2024-04-30 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E TROCA DA
TAMPA, PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM DE GUIAS E MATOS)
NAS RUAS CID GOMES JARDIM, RUADONA ANA NERY, RUA
NICOLA BOZZELA, RUA DEPUTADO EMÍLIO JUSTO, RUA JOSÉ
BONIFÁCIO, RUA SAID SAADEH, RUA ERNESTO SALVADOR DE
JESUS, RUA GERALDO SILVA, RUA PASCOAL FERNANDES, RUA
PROFS OLAVO DE PAULA BORGES, EM TODA SUA EXTENSÃO NO
BAIRRO TUDE BASTOS. |
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| sessao |
6 |
2024-04-30 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
13 |
2024-04-30 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Resolução |
"Altera dispositivos da Resolução n°13 de 29 de agosto de 2023." |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Altera e acresce dispositivos ao Decreto Legislativo n°18/2021 que dispõe sobre o Parlamento jovem da Câmara municipal de Praia Grande" |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Padre Claudenil Moraes da Silva, e adota providências correlatas. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Outorga o título de Cidadão Praia-grandense para o Senhor KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO e adota providências correlatas" |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Implantação de Placas de Sinalização Tátil em Locais Estratégicos no município de Praia Grande |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei |
"Institui o Programa municipal de Apoio Psicológico à crianças e Adolescentes estudantes das escolas municipais de Praia Grande." |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a fiscalização, autuação e aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados a esse fim, e adota outras providências". |
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| materia |
58/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei |
"Institui no calendário oficial do Município de Praia Grande o Dia da Favela, a ser comemorando em 4 de novembro de cada ano" |
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136/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Hoje, leio esse requerimento com um profundo pesar no coração.
Falo não somente como vereador e representante do povo, mas falo principalmente como pai.
É de conhecimento geral a tragédia que aconteceu com o adolescente Carlos Teixeira, de 13 anos, na escola Estadual Júlio Pardo Couto, no dia 09/04.
De acordo com o pai, no mesmo dia o adolescente reclamou de dores nas costas e falta de ar, sendo levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Praia Grande ao menos três vezes na semana, onde o filho era medicado e, em seguida, liberado. |
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| materia |
137/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Na última terça-feira (16/04/2024), ocorreu uma tragédia que entristeceu não só o nosso Município, como também todo o país. Um verdadeiro caso de comoção nacional.
O jovem Carlos Teixeira, de apenas 13 anos de idade, veio a falecer em decorrência de agressões sofridas no Colégio onde estudava: a Escola Estadual Júlio Pardo Couto, no Município de Praia Grande.
Carlos era vítima de bullying e sofria com piadas, ameaças e agressões físicas. Além do bullying, também foi vítima de uma grande negligência por parte daqueles que já estavam cientes da situação.
A morte precoce do jovem se traduz na cruel inversão da ordem natural da vida, onde uma mãe vê seu filho partir.
O acontecido faz com que mães, pais e responsáveis fiquem apreensivos ao deixar os filhos na escola. Um local que, supostamente, deveria transmitir segurança e credibilidade...
Quantos Carlos já existem; e quantos precisarão existir para que os órgãos competentes direcionem um olhar mais sensível, e adotem medidas mais efetivas contra a prática do bullying?
Precisamos evitar que outros jovens e outras famílias compartilhem da mesma dor. E assegurar que os culpados sejam responsabilizados.
Em razão disso, REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que seja oficiado o GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, em nome do senhor TARCÍSIO DE FREITAS, para que responda aos seguintes questionamentos:
1) Há acompanhamento psicológico dos alunos matriculados em escolas estaduais? Em caso positivo, informe a partir de qual faixa etária.
2) São feitas ações periódicas de conscientização acerca de saúde mental e bullying no âmbito das escolas estaduais? Em caso positivo, informe a periodicidade.
3) Os profissionais que integram o quadro de funcionários das escolas estaduais são instruídos a informar à família acerca de quadros de bullying?
4) Quais atitudes a escola pode tomar em relação aos agressores no caso em comento, considerando que nos referimos à menores de idade?
5) Que tipo de acolhimento está sendo oferecido aos pais do jovem que veio a falecer no Município de Praia Grande?
6) Como os pais das demais vítimas estão sendo instruídos a lidar com as ocorrências de bullying em âmbito escolar e familiar?
REQUEIRO, ainda, que cópia deste documento seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI. |
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138/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Nos últimos dias, Praia Grande sofreu com a triste notícia sobre o falecimento de Carlos Teixeira Gomes Ferreira Nazara, de 13 anos, por complicações ocorridas após agressões sofridas na escola.
O fato ocorreu na Escola Estadual Júlio Pardo Couto, no bairro Vila Mirim. A última agressão, de tantas outras sofridas, ocorreu no dia 09/04, terça-feira. Uma semana depois disto, o menino morreu.
Além do próprio bullying e da violência, que exigem investigações e providências imediatas, outro fato que chama atenção é o procedimento hospitalar fornecido.
Em diferentes reportagens divulgadas, a advogada da família relata que o pai levou o garoto 3 vezes à UPA de Praia Grande, e em todas o procedimento foi o mesmo, ele era medicado e liberado.
Já na segunda-feira, dia 15/04, os sintomas de Carlos se agravaram e, então, o pai do menino decidiu levá-lo à UPA Central de Santos. Somente lá foi constatado um quadro mais grave e, já na sequência, o menino foi transferido à Santa Casa de Santos, local em que veio a falecer no dia seguinte, 16/04.
Esses fatos e a cronologia assustam. Este requerimento busca elucidar, para este Plenário, as partes que ainda não estão claras.
Em um primeiro momento, Carlos foi entregue a uma de nossas unidades de pronto-socorro, onde recebeu um diagnóstico e uma simples medicação. Em um segundo momento, Carlos, quando levado à outra Unidade de pronto-socorro, de um município vizinho, recebe então um diagnóstico bem mais complexo, com, inclusive, internação em UTI quase de forma imediata.
Como poderia um mesmo paciente ter um diagnóstico tão sucinto e incompleto em uma Upa de Praia Grande?
Diante do acima exposto é que REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que seja oficiado à SESAP – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA, para que responda aos seguintes questionamentos:
1) Quais fatos serviram de base para que as 3 idas do menino Carlos Teixeira resultassem em um diagnóstico tão incompleto e sucinto?
2) Houve negligência por parte de algum profissional durante o diagnóstico de Carlos?
3) Como a Secretaria explica diagnósticos e análises tão diferentes para o mesmo caso, entre a Upa de Praia Grande e a Upa de Santos?
REQUEIRO, ainda, que cópia deste documento seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI. |
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139/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre o estágio dos trabalhos técnicos realizados após as fortes chuvas no Jardim Alice |
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| materia |
140/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre a instalação de um novo compressor odontológico na USAFA Melvi |
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| materia |
2038/2024 |
2024-04-24 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a verificação dos pedidos de colocação de placas de identificação feitas por este vereador desde o ano de 2021. |
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2039/2024 |
2024-04-24 |
Indicações |
A princípio, vale lembrar que, no ano passado, este Vereador efetuou o encaminhamento de requerimento, com o objetivo da expedição de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
O referido trabalho tratava da questão do bom prato, mais especificamente do pedido de instalação de unidades móveis do programa. Unidades que estivessem de prontidão para atender os bairros Ribeirópolis, Melvi, Vila Sônia e Jardim Glória.
A luta já era antiga, visto que já havíamos apresentado mais duas indicações no ano de 2022 com o mesmo pedido, as quais foram registradas sob os números 4077 e 2547.
Felizmente, o sonho virou realidade, e em novembro de 2023 a unidade móvel entrou em funcionamento – contemplando, assim, os bairros mencionados acima.
No entanto, chegou ao conhecimento deste Vereador que, recentemente, o Bom Prato fixo, situado no bairro Ocian, passou a oferecer, também, o jantar.
Dessa forma, visando otimizar o serviço de qualidade que já está sendo oferecido, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que analise a possibilidade de inclusão da refeição do jantar na unidade do bom prato móvel. |
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| materia |
2040/2024 |
2024-04-24 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESAP – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA, para que avalie a possibilidade de aplicação do fumacê – técnica contra proliferação de mosquitos – na região do canal da RUA ARNALDO AUGUSTO BAPTISTA, e também em ruas paralelas, no BAIRRO VILA SÔNIA.
Munícipes da região relataram a este vereador que foi realizada uma limpeza no canal recentemente, e que após isto, houve um aumento significativo de mosquitos na região.
Estamos passando atualmente por um período delicado de surto de dengue e, desta forma, torna-se necessária a realização do procedimento mencionado como medida de proteção da saúde de nossos moradores. |
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| materia |
2041/2024 |
2024-04-24 |
Indicações |
Moradores do bairro Solemar entraram em contato com este Vereador solicitando a revitalização do jardim na orla da Praia na região.
Tendo em vista a característica turística de nosso município, além do amplo espaço disponível na orla do bairro mencionado, torna-se oportuno que esta solicitação seja avaliada.
Dessa forma, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à Secretaria Competente avaliar a possibilidade de revitalização/estabelecimento de um jardim com flores no bairro Solemar, semelhante aos outros da orla de Praia Grande. |
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2042/2024 |
2024-04-24 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que providencie a retirada de lixo e entulhos no cruzamento da AV. HENRIQUETA LISBOA com a RUA CATULO DA PAIXÃO – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS.
Anexo fotos da situação do local. |
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2043/2024 |
2024-04-24 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, que providencie o reparo da caixa de passagem localizada na RUA CONSTELAÇÃO CRUZEIRO DO SUL, Nº690 – BAIRRO ESMERALDA.
O morador do local relatou a este vereador que a caixa de passagem está quebrada há aproximadamente 2 anos e que, mesmo com vários pedidos para reparo, nada foi feito ainda. |
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12/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano aprovado pela Lei n°1892, de 20 de abril de 2018 que "Institui o plano de Diretor de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável - Plano Diretor Turismo de Praia Grande, para o período de 2018/2027" |
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29/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja registrada nos arquivos desta Casa de Leis, a presente Moção de Aplausos, em honra à nobre e louvável atitude da Sra. Ana Beatriz Silva Matos. Que seu exemplo inspire outros a se envolverem ativamente na construção de uma sociedade mais justa e compassiva. |
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54/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente" |
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127/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Diante o exposto, é que requeiro à mesa Diretora desta Casa, seja convocada Audiência Pública, com data a ser definida em conjunto com a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Delegacia Regional de Ensino para contribuir com a elucidação dessa tragédia e debater essa questão crucial, além disso, buscar soluções que visem um ambiente escolar seguro e saudável para todos os alunos. |
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128/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Convocação, no prazo de 30 dias, o Comitê Titular de Investimentos do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos de Praia Grande (FPGPREV) para prestar esclarecimentos sobre as suspeitas de irregularidades na gestão previdenciária dos servidores. |
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129/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Criação de Comissão Especial de Inquérito, “CEI”, com objetivo de apurar o caso amplamente noticiado referente à morte do adolescente de 13 anos Caio Teixara, que veio a óbito no dia 15 de abril de 2024. |
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130/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa, depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado ofício à
prefeita Raquel Auxiliadora Chini, solicitando a disponibilização do orçamento
executado pela prefeitura nos últimos três meses. |
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131/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Com o intuito de representar as preocupações de muitas mães residentes na cidade de Praia
Grande, venho por meio deste requerimento expor e solicitar providências quanto à situação
atual das vagas em creches municipais.
REQUEIRO à Mesa, ouvido o colendo plenário, que satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Chini para que nos responda. |
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