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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2017 2017-08-21 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CORPO DISCENTE E DOCENTE, E AOS ALUNOS, DA EMEIF SARAH SALOMÃO PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 63/2017 2017-08-21 Moção CONGRATULA A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS PELA REALIZAÇÃO DO 1º TURNO CAMPEONATO AMADOR 2017. 1 extracted
materia 64/2017 2017-08-21 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O TIME DO VILA NOVA QUE CONQUISTOU O VICE CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL DO 1O; TURNO. 1 extracted
materia 65/2017 2017-08-21 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O TIME DA SOCIEDADE ESPORTIVA GRUPO JCN QUE CONQUISTOU O CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL DO 1O; TURNO. 1 extracted
materia 66/2017 2017-08-21 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL E A SUA EQUIPE DE PLANEJAMENTO. 1 extracted
materia 67/2017 2017-08-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOA AOS JOVENS LETÍCIA FONSECA DOS SANTOS SALVADOR, LUISA BELCHIOR TAVARES, DIEGO DA SILVA NOGUEIRA, RAFAEL FRANCISCO SANTANA E WELLINGTON AMBROZIO JACÓ QUE REPRESENTARAM SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 40º CONGRESSO DA UEE-SP NA CIDADE DE PAULÍNEA 1 extracted
materia 109/2017 2017-08-21 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NOS TERMOS DE INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” 1 extracted
materia 145/2017 2017-08-21 Oficio do Executivo “VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA, DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL PELO OF.GAB.N° 602, DE 21 DE JULHO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NOS TERMOS INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” 1 extracted
materia 146/2017 2017-08-21 Oficio do Executivo “VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DO OF.GAB.N° 483, DE 01 DE JUNHO DE 2.017, QUE CRIA 02 (DIAS ) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO III DA LEI N° 670/92” 1 extracted
materia 147/2017 2017-08-21 Oficio do Executivo “VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A FINEZA DE PROCEDER A CORREÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DESTE EXECUTIVO N°S 101 E 104/2017, DE ACORDO COM OS NOVOS TEXTOS QUE SEGUEM ANEXOS.” 1 extracted
materia 148/2017 2017-08-21 Oficio do Executivo “EM CUMPRIMENTO AS DETERMINAÇÕES LEGAIS PERTINENTES, ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO DE 2017.” 1 extracted
materia 164/2017 2017-08-21 Ofício do Expediente PELO PRESENTE, COM MUITA ALEGRIA, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÃO DA PREVISÃO DO INICIO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM FEDERAL PARA O ANO DE 2019. 1 extracted
materia 165/2017 2017-08-21 Ofício do Expediente PELO PRESENTE PASSAMOS ÀS SUAS MÃOS CÓPIA DA MOÇÃO DE APLAUSOS N° 53/17, DE MINHA AUTORIA E OUTROS, APROVADA POR ESTA CASA, APLAUDINDO DIVERSAS AUTORIDADES “PELA INICIATIVA E MOTIVADORA AÇÃO NA CRACOLÂNDIA”. 1 extracted
materia 166/2017 2017-08-21 Ofício do Expediente VIMOS PELA PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA A POSSE DA DIRETORIA DA SOCIEDADE DE SENHORAS DE ROTARIANOS, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – CASA DAS GESTANTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017/2018. 1 extracted
materia 167/2017 2017-08-21 Ofício do Expediente É COM GRANDE HONRA E EMOÇÃO QUE AGRADECEMOS AOS SENHORES E SENHORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E, EM ESPECIAL, A VEREADORA PATRICIA MAGALHÃES TEIXEIRA MOLLO A “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”. 1 extracted
materia 168/2017 2017-08-21 Ofício do Expediente ENCAMINHAMOS PARA CONHECIMENTO DESTA CONCEITUADA CASA, RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JULHO DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. 0 no document
materia 169/2017 2017-08-21 Ofício do Expediente DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR OS AUTOS DO PROTOCOLO EM EPÍGRAFE, SOLICITO QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTE: 1 extracted
materia 170/2017 2017-08-21 Ofício do Expediente DO DIRETOR DE SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 171/2017 2017-08-21 Ofício do Expediente OFICIO EXPEDIENTE OFICIO N° 231/2017-GAB RESPOSTA AO OFICIO N° 261/2017 – REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 224/2017 1 extracted
materia 172/2017 2017-08-21 Ofício do Expediente É COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE ENTRAMOS EM CONTATO PARA RELEMBRA-LO(A) QUE, NO DIA 27 DE AGOSTO COMEMORAMOS, EM TODO PAÍS, A DATA DEDICADA À PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS 1 extracted
materia 308/2017 2017-08-21 Indicação SOLICITA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO AZEVEDO SOBRINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 235. 1 extracted
materia 309/2017 2017-08-21 Indicação SOLICITA A PRESENÇA DE "VARREDORES DE RUAS" NA RUA JOÃO AZEVEDO SOBRINHO – SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 310/2017 2017-08-21 Indicação SOLICITA UMA MELHOR ILUMINAÇÃO NA RUA WALDEMAR DOS SANTOS RHEDER - JARDIM CREDINA. 1 extracted
sessao 22 2017-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 254/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BOM PRATO"EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 255/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REITERE O PEDIDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INSTALAR EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA PRATO FEITO, PARA ATENDER MORADORES DE RUA, POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 1 extracted
materia 256/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS BACKSTRON, ALTURA DO Nº 320, E A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA REFERIDA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 257/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA SANTA MARIA, UMA EM FRENTE A FARMÁCIA SÃO CRISTÓVÃO E OUTRA NA LOJA VENEIR. 1 extracted
materia 258/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES FILHO, PROVEDOR DA SANTA CASA "DONA CAROLINA MALHEIROS" SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DO CONVÊNIO QUE TRANSFORMOU A SANTA CASA EM HOSPITAL REGIONAL. 1 extracted
materia 259/2017 2017-08-18 Requerimento ATENDENDO REIVINDICAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL (SIC), SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TERRENO SUJO E ABANDONADO SITUADO NA RUA HUMBERTO UNTURA, VILA DAMALIO, NO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA ALTURA DOS NÚMEROS 340 E 322. 1 extracted
materia 260/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO E ENCAMINHA AO EXECUTIVO REIVINDICAÇÃO DE MUNÍCIPE REFERENTE AO EXCESSO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NA AVENIDA DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 261/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITA AO SETRAM A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAUÁ, ALTURA DO NÚMERO 464 1 extracted
materia 262/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO E PINTURA DE SOLO DE TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. DURVAL NICOLAU, INCLUSIVE A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 263/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO E PINTURA DE SOLO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ADEMAR DE BARROS. 1 extracted
materia 264/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO E PINTURA DE SOLO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ADEMAR DE BARROS. 1 extracted
materia 265/2017 2017-08-18 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AV. JOÃO OSÓRIO, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO TALIH. 1 extracted
materia 306/2017 2017-08-18 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA VIELA DA RUA JOSÉ LANSAC GIORDANO – JARDIM SÃO PAULO 1 extracted
materia 307/2017 2017-08-18 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO E BICO DE LUZ NA RUA ADEMAR ANDRADE NOGUEIRA, BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 251/2017 2017-08-17 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029 E 030/2017 AUTORIA DO VER JOSÉ EDUARDO DOS REIS. 1 extracted
materia 252/2017 2017-08-17 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE RECONHECE AS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 253/2017 2017-08-17 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ‘PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA ASSISTIDA POR EQUINOS (EQUOTERAPIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 302/2017 2017-08-17 Indicação SOLICITA MELHORIAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO -  MORADA ONOFRE INOCENTINI I E II. 1 extracted
materia 303/2017 2017-08-17 Indicação SOLICITA A PRESENÇA DE "VARREDORES DE RUAS" NAS RUAS DO JARDIM AMÉRICA DO SUL. 1 extracted
materia 304/2017 2017-08-17 Indicação SOLICITA A PRESENÇA DE "VARREDORES DE RUAS" NAS RUAS DA VILA BRASIL. 1 extracted
materia 305/2017 2017-08-17 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NO FINAL DA RUA EDUARDO LOPES CASTILHO, AO LADO DO Nº 07 . 1 extracted
materia 250/2017 2017-08-15 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DONA GERTRUDES 1 extracted
norma 14/2017 2017-08-15 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR RAIMUNDO RUI” 1 extracted
materia 21/2017 2017-08-14 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 14/08/2017 1 extracted
materia 61/2017 2017-08-14 Moção SOLICITO A CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DA UNIFAE, QUE ELEITO. VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO SUPERIOR DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 105/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Complementar “APROVA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted