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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2015 2015-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE NOTIFICAR EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE NOTIFICAR EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO PISO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, EM FRENTE O BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECUAR O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ANTONIO AUGUSTO SILVA PALHARES, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-10 Requerimento SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO E PODA DAS ARVORES QUE ESTÃO ESTOURANDO A CALÇADA E PREJUDICANDO A PARTE ELÉTRICA SITUADAS NAS RUAS CARLOS KIELANDER E ANA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 22/2015 2015-02-10 Requerimento SOLICITA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA FAZER GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA TRAZER PARA SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA RODA SP 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS, PRAÇAS E CANTEIROS 1 extracted
materia 26/2015 2015-02-10 Projeto de Lei do Executivo “EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE CRECHE, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE SERVENTE, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL” 1 extracted
norma 3796/2015 2015-02-10 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DO CARNAVAL 2015” 1 extracted
norma 3797/2015 2015-02-10 Lei Ordinária “CRIA 40 (QUARENTA) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.994 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE” 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-09 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIA INTERNET DE HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” 0 no document
materia 7/2015 2015-02-09 Indicação SOLICITA O CASCALHAMENTO DO TERRENO EXISTENTE NO POSTINHO ALEX HAKIN, NO DER. 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-09 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAS REFERENTE AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ENTRE A SORVETERIA KERO-KERO E A SHIRLEY PRESENTES, QUE DESAGUA A ÁGUA DA CHUVA NA VIA PÚBLICA, CAUSANDO PERIGO A TODOS QUE ALI TRAFEGAM DEVIDO AO EXCESSO DE BARRO E PEDRAS QUE SE ESPALHAM PELO ASFALTO 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS URBANO. 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA A PRESIDÊNCIA QUE COLOQUE EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 307/2014, DIANTE DA NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO AOS CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
sessao 2 2015-02-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TENDA EXISTENE NA ESCOLA LUIZA LIMA TEIXEIRA, NO JARDIM LUCAS TEIXEIRA. 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE VAGAS DE INTERNAÇÃO NA SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS, PARA PACIENTES ORIUNDOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-06 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM O CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-05 Requerimento SOLICITA AO SETOR DE HABITAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO QUESITO DE MUTUÁRIOS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A SEREM ATENDIDOS PELO REFERENTE SETOR DE HABITAÇÃO. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO CONCEDER O "BOLSA-ATLETA" AOS ESPORTISTAS CARENTES E SEM PATROCÍNIO QUE REPRESENTEM SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM COMPETIÇÕES OFICIAIS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-05 Requerimento SOLICITA A ANATEL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MEDIÇÃO TÉCNICA DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL OFERECIDO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REFERENTE A LIGAÇÕES E INTERNET, APRESENTANDO LAUDO TÉCNICO E, EM CASO DE DEFICIÊNCIAS, ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS CONTRA AS OPERADORAS RESPONSÁVEIS. 1 extracted
materia 24/2015 2015-02-05 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-04 Indicação SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA NO CRUZAMENTO NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-04 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM EXCELENTÍSSIMOS SENHORES CONSELHEIROS ELEITOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-04 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-04 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO DA RUA NICARAGUA NO BAIRRO TRIANON 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-04 Indicação SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA NA ESTRADA “PEDRA BRANCA” 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-04 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA JOÃO PESSOA, DO SEU INÍCIO NO PONTILHÃO ATÉ A RUA CAROLINA MALHEIROS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-04 Indicação SUGERE QUE O CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO GIRIVÁ, SEJA DENOMINADO GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO, ANTENOR JOSÉ BERNARDES OU WOLGRAN JUNQUEIRA FERREIRA. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-04 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS RECANTO DOS PASSAROS I E II 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO A COLOCAÇÃO DE MAIS UM DEGRAU NAS PORTAS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ÔNIBUS CIRCULARES 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-04 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DA "PRAÇA MÁRIO MELETTI", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-04 Projeto de Lei do Executivo “CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
materia 25/2015 2015-02-04 Projeto de Lei do Executivo “CRIA CARGO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O NOVO CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 02-036 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 30/2015 2015-02-03 Oficio do Executivo ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 013/2015, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR ORESTES QUÉRCIA DO PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO GIRIVÁ OU ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/AGUAÍ. 0 no document
materia 3/2015 2015-02-02 Requerimento SOLICITA EXECUTIVO COPIA DOS REPASSES EFETUADOS A SANTA CASA REFERENTE AO SUS. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE REFERENTE A TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS A SANTA CASA. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-31 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA JANEIRO 2015 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-31 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA JANEIRO 2015 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-31 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA JANEIRO 2015 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-31 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA JANEIRO 2015 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JANEIRO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE JANEIRO - 2015 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-31 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2015 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCILA MARTARELLO ASTOLPHO 1 extracted