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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2015 2015-02-23 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, UMA GLEBA DE TERRAS COM ÁREA DE 13.048,67 M2, DE PROPRIEDADE DE SPE 109 BRASIL INCORPORAÇÃO LTDA” 1 extracted
materia 47/2015 2015-02-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SOBRE O FECHAMENTO DA ESCOLA INFANTIL LUCI TEIXEIRA, NO JD. 1º DE MAIO. 1 extracted
sessao 2 2015-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ALDENORA CAVALCANTE FERREIRA 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-20 Projeto de Lei do Legislativo DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL FIXEM, JUNTO À ENTRADA PRINCIPAL DA REPARTIÇÃO, PAINEL COM ESCALA GRÁFICA EXIBINDO A RESPECTIVA NOTA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB. 1 extracted
materia 27/2015 2015-02-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA QUANTO À PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE 1 extracted
materia 29/2015 2015-02-20 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 44/2015 2015-02-20 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI 1 extracted
materia 45/2015 2015-02-20 Requerimento SOLICITA AO SETRAN, REPAROS NA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA PRAÇA MONSENHOR RAMALHO COM A RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO. 1 extracted
materia 46/2015 2015-02-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTE À LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE EM TODA A CIDADE, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 170/2015 2015-02-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO DE QUANTOS ÔNIBUS E QUAIS LINHAS POSSUEM O EQUIPAMENTO DE ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LUCIA MANSANO FERNANDES 1 extracted
materia 16/2015 2015-02-19 Indicação SOLICITA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL PAGU 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-19 Indicação INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA RURAL DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-19 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ACESSO A ESTRADA RURAL DA CAPITUVA. 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-19 Indicação INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUANTO AOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS. 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-19 Indicação SOLICITA A RETIRADA 03 (TRÊS) ARVORES QUE FICAM NA CALÇADA DO TERRENO DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-19 Indicação SOLICITA A RETIRADA DA ILUMINAÇÃO LATERAL EXISTENTE NA AV ISETE FONTÃO E AV. DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 39/2015 2015-02-19 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA QUANTO AO PROBLEMA EXISTENTE NA RUA FRANCISCO ARDANA, PARQUE DAS NAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO MOMENTO. 1 extracted
materia 40/2015 2015-02-19 Requerimento REQUER DO INCRA QUE SEJA REPASSADO OS TRABALHOS DE GEORREFERENCIAMENTO E REGISTRO EM CARTÓRIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA 1 extracted
materia 41/2015 2015-02-19 Requerimento SOLICITA A MUDANÇA DO PONTO DO ÔNIBUS CIRCULAR NA RUA ALFREDO GUEDES. 1 extracted
materia 42/2015 2015-02-19 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO EXISTENTE ENTRE A AV.RODRIGUES ALVES E O LARGO ENG PAULO SANDEVILE, ESQUINA DA UNIFAE. 1 extracted
materia 43/2015 2015-02-19 Requerimento SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS PROXIMIDADES DA VIA FÉRREA, NO TRECHO QUE PASSA NO JARDIM SANTIAGO PENHA. 1 extracted
sessao 1 2015-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-18 Moção MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO UTI NEONATAL NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS". 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-18 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO EXISTENTE ENTRE O JARDIM EUROPA E O JARDIM NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-18 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS PROFESSORES CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-18 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE À ENTRADA DOS JARDINS PRIMAVERA E AMOREIRA 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-18 Indicação INDICA A CASA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A RETIRADA DE MATO DE ALGUNS BAIRROS E RUAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-18 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-18 Indicação SOLICITA REFORMA NA QUADRA DO JARDIM NOVA REPÚBLICA (CRÁS) 1 extracted
materia 34/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA PRIORIDADE NO PROJETO DE ALARGAMENTO DA RUA DE ACESSO AO JARDIM AZALEIAS E AO JARDIM DOS RESEDÁS 1 extracted
materia 35/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS RUAS DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA A SABESP QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NAS VALETAS EM FRENTE O DEPARTAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 37/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA REFORMAS NA CANALETA EXISTENTE NA RUA ANTONIO AUGUSTO SILVA PALHARES, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted
materia 38/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E A EMPRESA MELLO APOIO E SERVIÇOS S/S LTDA SOBRE ATRASOS NO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 28/2015 2015-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PONTO BIOMÉTRICO E O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO. 1 extracted
materia 29/2015 2015-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EQUIPE DE COMBATE À DENGUE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 30/2015 2015-02-13 Requerimento SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ROBERTO RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 153 - JARDIM YOLANDA. 1 extracted
materia 31/2015 2015-02-13 Requerimento SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR NA RUA CARLOS BAKSTRON Nº 356 1 extracted
materia 32/2015 2015-02-13 Requerimento SOLICITA A AO PREFEITO UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO REFERENTE AO ABASTECIMENTO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 33/2015 2015-02-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ABERTURA DE RUA, LIGANDO O JD. EUROPA À ESCOLA DO SESI E À ESCOLA ADÉLIA ADIB 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-12 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-12 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS VEÍCULOS DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL” 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-12 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02/036, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 24/2015 2015-02-11 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
materia 25/2015 2015-02-11 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1.º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 26/2015 2015-02-11 Requerimento SOLICITA NOVO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS CIRCULAR SAINDO DO BAIRRO JARDIM YOLANDA COM DESTINO AO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO E ADJACÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2015 2015-02-11 Requerimento SOLICITA REFORMAS NA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE JOSÉ COM CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-10 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted