| materia |
28/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, UMA GLEBA DE TERRAS COM ÁREA DE 13.048,67 M2, DE PROPRIEDADE DE SPE 109 BRASIL INCORPORAÇÃO LTDA”
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47/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SOBRE O FECHAMENTO DA ESCOLA INFANTIL LUCI TEIXEIRA, NO JD. 1º DE MAIO. |
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| sessao |
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2015-02-23 |
Ordinária |
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3/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA
ALDENORA CAVALCANTE FERREIRA |
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11/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL FIXEM, JUNTO À ENTRADA PRINCIPAL DA REPARTIÇÃO, PAINEL COM ESCALA GRÁFICA EXIBINDO A RESPECTIVA NOTA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB. |
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27/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA QUANTO À PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE
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29/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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44/2015 |
2015-02-20 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI |
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| materia |
45/2015 |
2015-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN, REPAROS NA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA PRAÇA MONSENHOR RAMALHO COM A RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO. |
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46/2015 |
2015-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTE À LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE EM TODA A CIDADE, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. |
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170/2015 |
2015-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO DE QUANTOS ÔNIBUS E QUAIS LINHAS POSSUEM O EQUIPAMENTO
DE ACESSIBILIDADE. |
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15/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LUCIA MANSANO FERNANDES |
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| materia |
16/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL PAGU |
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| materia |
17/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA RURAL DA GLÓRIA. |
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18/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ACESSO A ESTRADA RURAL DA CAPITUVA. |
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| materia |
19/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE
TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA
MUNICIPALIDADE, QUANTO AOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO JARDIM RECANTO
DOS PÁSSAROS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
SOLICITA A RETIRADA 03 (TRÊS) ARVORES QUE FICAM
NA CALÇADA DO TERRENO DA PREFEITURA.
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| materia |
21/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
SOLICITA A RETIRADA DA ILUMINAÇÃO LATERAL EXISTENTE NA AV ISETE FONTÃO E AV. DURVAL NICOLAU. |
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| materia |
39/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA QUANTO AO PROBLEMA EXISTENTE NA RUA FRANCISCO ARDANA, PARQUE DAS NAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO MOMENTO. |
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| materia |
40/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
REQUER DO INCRA QUE SEJA REPASSADO OS TRABALHOS DE GEORREFERENCIAMENTO E REGISTRO EM CARTÓRIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA |
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| materia |
41/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA A MUDANÇA DO PONTO DO ÔNIBUS CIRCULAR NA RUA ALFREDO GUEDES. |
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| materia |
42/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO EXISTENTE ENTRE A AV.RODRIGUES ALVES E O LARGO ENG PAULO SANDEVILE, ESQUINA DA UNIFAE. |
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| materia |
43/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS PROXIMIDADES DA VIA FÉRREA, NO TRECHO QUE PASSA NO JARDIM SANTIAGO PENHA. |
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| sessao |
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2015-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO UTI NEONATAL NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS". |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO EXISTENTE ENTRE O JARDIM EUROPA E O JARDIM NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS PROFESSORES CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE À ENTRADA DOS JARDINS PRIMAVERA E AMOREIRA |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICA A CASA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A RETIRADA DE MATO DE ALGUNS BAIRROS E RUAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
SOLICITA REFORMA NA QUADRA DO JARDIM NOVA REPÚBLICA (CRÁS) |
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| materia |
34/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA PRIORIDADE NO PROJETO DE ALARGAMENTO DA RUA DE ACESSO AO JARDIM AZALEIAS E AO JARDIM DOS RESEDÁS |
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| materia |
35/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS RUAS DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS |
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| materia |
36/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA A SABESP QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NAS VALETAS EM FRENTE O DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
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| materia |
37/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA REFORMAS NA CANALETA EXISTENTE NA RUA ANTONIO AUGUSTO SILVA PALHARES, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO |
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| materia |
38/2015 |
2015-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E A EMPRESA MELLO APOIO E SERVIÇOS S/S LTDA SOBRE ATRASOS NO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
28/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PONTO BIOMÉTRICO E O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO. |
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| materia |
29/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EQUIPE DE COMBATE À DENGUE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
30/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ROBERTO RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 153 - JARDIM YOLANDA. |
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| materia |
31/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR NA RUA CARLOS BAKSTRON Nº 356 |
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| materia |
32/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA A AO PREFEITO UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO REFERENTE AO ABASTECIMENTO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ABERTURA DE RUA, LIGANDO O JD. EUROPA À ESCOLA DO SESI E À ESCOLA ADÉLIA ADIB |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS VEÍCULOS DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL” |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02/036, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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24/2015 |
2015-02-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. |
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25/2015 |
2015-02-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1.º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
26/2015 |
2015-02-11 |
Requerimento |
SOLICITA NOVO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS CIRCULAR SAINDO DO BAIRRO JARDIM YOLANDA COM DESTINO AO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO E ADJACÊNCIAS |
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27/2015 |
2015-02-11 |
Requerimento |
SOLICITA REFORMAS NA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE JOSÉ COM CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA |
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9/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO |
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