| materia |
3/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3784/2015 |
2015-01-29 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES E ÁREAS VERDES, ESTABELECENDO SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES, LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES” |
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| norma |
3785/2015 |
2015-01-29 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO À APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
– ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ HERMÍNIA
MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3786/2015 |
2015-01-29 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS – CRECHES – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3787/2015 |
2015-01-29 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL – APAE – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3788/2015 |
2015-01-29 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3789/2015 |
2015-01-29 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3790/2015 |
2015-01-29 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG” |
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| norma |
3791/2015 |
2015-01-29 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3792/2015 |
2015-01-29 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3793/2015 |
2015-01-29 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3794/2015 |
2015-01-29 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3795/2015 |
2015-01-29 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A OUTORGAR TROFÉUS NO CARNAVAL DE 2015 A REALIZAR-SE NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ DE 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-28 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE JANEIRO DE 2015. |
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| materia |
22/2015 |
2015-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DO CARNAVAL 2015” |
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| sessao |
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2015-01-28 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA SOCIAL SAÚDE MÓVEL PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-26 |
Decreto Lei |
ART. 1º. - FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SEGUNDA E TERÇA FEIRA, DEDICADOS AO CARNAVAL. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-23 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BOA VISTA |
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| materia |
21/2015 |
2015-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.772, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIA CARGO NA TABELA ‘A’ DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRAVESSIA PREFERENCIAL PARA PEDESTRE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PADRE ANTÔNIO JOSÉ CAROSSI |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS REPASSES FEITOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
20/2015 |
2015-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” |
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| materia |
18/2015 |
2015-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A OUTORGAR TROFÉUS NO CARNAVAL DE 2015 A REALIZAR-SE NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
1/2015 |
2015-01-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
MODIFICA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1173/2003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS OU A AMPLIAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO” |
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| materia |
17/2015 |
2015-01-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E REVOGA A LEI Nº 436/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
18/2015 |
2015-01-09 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADO, REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2.014. |
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| materia |
16/2015 |
2015-01-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2015 |
2015-01-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE SUBVENÇÃO À APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ HERMÍNIA MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
7/2015 |
2015-01-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E PESQUISA PARA PROFESSORES QUE FREQUENTAM O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
8/2015 |
2015-01-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS – CRECHES – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
9/2015 |
2015-01-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL – APAE – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
10/2015 |
2015-01-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
11/2015 |
2015-01-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
12/2015 |
2015-01-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG” |
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| materia |
13/2015 |
2015-01-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
14/2015 |
2015-01-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
15/2015 |
2015-01-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
23/2015 |
2015-01-06 |
Ofício do Expediente |
DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA CÓPIAS DAS ATAS REFERENTES ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO PERÍODO QUE COMPREENDE OS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2.014. (TRAMITANDO) |
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| norma |
3780/2015 |
2015-01-06 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA FISCAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| norma |
3780/2015 |
2015-01-06 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA FISCAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| norma |
3781/2015 |
2015-01-06 |
Lei Ordinária |
“INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O “GRUPO UNIÃO E MUDANÇA AYÔ”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE AGOSTO” |
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| norma |
3782/2015 |
2015-01-06 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA DA CRUZ A RUA 04 (QUATRO) DO JARDIM YARA” |
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| norma |
3783/2015 |
2015-01-06 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA DORIVAL CARBINATTO A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA” |
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| materia |
5/2015 |
2015-01-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
“MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA (CMU) INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2009, EM ATEN-
DIMENTO AO DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 58 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO
DE 2006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA)”
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| materia |
4/2015 |
2015-01-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA) E OS ANEXOS III (MAPA MPD 02) E IV (DESCRIÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO) E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.927, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010” |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRA ÁREA QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A LEI Nº 3.314, DE 13 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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