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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 395/2014 2014-12-12 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO EM SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL A GESTANTES E A INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 396/2014 2014-12-12 Projeto de Lei do Legislativo MODIFICA A LEI Nº 454, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 397/2014 2014-12-12 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA LIBERATO LÁZARO ASSI A RUA UM DO DISTRITO INDUSTRIAL 1 extracted
materia 398/2014 2014-12-12 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JOÃO BOAVENTURA FILHO A RUA CINCO DO PARQUE DAS BROMÉLIAS 1 extracted
materia 401/2014 2014-12-12 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO RÉGIO E JORGE SPLETSTOSER, O JARDIM NOVA REPÚBLICA, DECLARANDO-AS DE ÁREA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 402/2014 2014-12-12 Projeto de Lei do Legislativo ''DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 403/2014 2014-12-12 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES' 1 extracted
materia 404/2014 2014-12-12 Projeto de Lei do Legislativo 'IMPLANTA NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1 extracted
materia 405/2014 2014-12-12 Projeto de Lei do Legislativo 'DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE ''RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM'', NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 406/2014 2014-12-12 Projeto de Lei do Legislativo CRIA AS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS E DESTINADAS À POPULAÇÃO DESEMPREGADA 1 extracted
materia 407/2014 2014-12-12 Projeto de Lei do Legislativo PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 499/2014 2014-12-12 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO ESPAÇO ONDE SE REALIZA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS, NO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 501/2014 2014-12-12 Indicação SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS LOCALIZADAS NA PARTE BAIXA DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS. 1 extracted
materia 801/2014 2014-12-12 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA EAPIC, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA EAPIC DO ANO DE 2.015, UM SHOW DE MÚSICAS GOSPEL. 1 extracted
materia 802/2014 2014-12-12 Requerimento SOLICITA AO CONDERG A RELAÇÃO DE TODOS OS PACIENTES SANJOANENSES QUE PASSARAM POR CONSULTAS E CIRURGIAS DE OFTALMOLOGIA 1 extracted
materia 804/2014 2014-12-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA DE ALTO CUSTO 1 extracted
materia 805/2014 2014-12-12 Requerimento SOLICITA AO CONDERG E AO PARLAMENTO REGIONAL QUE BUSQUEM RECURSOS, JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. 1 extracted
materia 806/2014 2014-12-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA TOYOTA QUE PRETENDE SE INSTALAR NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 807/2014 2014-12-12 Requerimento ENCAMINHA APOIO AO EXECUTIVO REFERENTE A MEDIDA QUE VEM SENDO ESTUDADA PARA DIMINUIR O VALOR DO ITBI PARA OS MORADORES DA 3A ETAPA DO JARDIM DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 808/2014 2014-12-12 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A VOLTA DO ANTIGO TRAJETO FEITO PELO ÔNIBUS CIRCULAR NAS RUAS DO JARDIM 1º DEMAIO. 1 extracted
materia 810/2014 2014-12-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E A AVAPED SOBRE O PARADEIRO DA KOMBE DOADA PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 3761/2014 2014-12-12 Lei Ordinária “INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA ORGANIZAÇÃO ADVENTISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, TODO O DIA 20 DO MÊS DE SETEMBRO” 1 extracted
norma 3762/2014 2014-12-12 Lei Ordinária “DENOMINA-SE “8 DE NOVEMBRO”, A ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RODRIGUES ALVES COM A RUA GENERAL ESTILAC LEAL” 1 extracted
materia 177/2014 2014-12-11 Projeto de Lei do Executivo CRIA 25 (VINTE E CINCO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 178/2014 2014-12-11 Projeto de Lei do Executivo “CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICEDIRETOR DE ESCOLA 1 extracted
materia 291/2014 2014-12-11 Ofício do Expediente DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 756/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON (APROVADO) 0 no document
materia 389/2014 2014-12-11 Projeto de Lei do Legislativo VEDA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS A ENTIDADES PRIVADAS QUE MANTENHAM, EM SEUS QUADROS, DIRIGENTE QUE INCIDA EM QUAISQUER DAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 64, DE 18 DE MAIO DE L990, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 1 extracted
materia 390/2014 2014-12-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS 1 extracted
materia 182/2014 2014-12-10 Projeto de Lei do Executivo “PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV ATIVOS E AOS INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”. 1 extracted
materia 184/2014 2014-12-10 Projeto de Lei do Executivo “PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV ATIVOS E AOS INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”. 1 extracted
materia 287/2014 2014-12-10 Ofício do Expediente OFÍCIO Nº 287/2014 - DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - SOLICITA CÓPIA DAS REPRESENTAÇÕES ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE CAMPINAS, ALÉM DO REQUERIMENTO QUE SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO COM AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 288/2014 2014-12-10 Ofício do Expediente OFÍCIO Nº 288/2014 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 756/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 289/2014 2014-12-10 Ofício do Expediente OFÍCIO Nº 289/20114 - DA UNIFAE - ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2.014 (TRAMITANDO) 0 no document
materia 290/2014 2014-12-10 Ofício do Expediente DA ABAS - ASSOCIAÇÃO BANESPIANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVITE PARA PARTICIPAR DO CAFÉ DA MANHÃ, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2.014, NA AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER". (TRAMITANDO) 0 no document
materia 388/2014 2014-12-10 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O TRATAMENTO POR HIDROTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 498/2014 2014-12-10 Indicação SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JONAS VIEIRA DE BARROS 1 extracted
materia 792/2014 2014-12-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O NÚMERO DE TAXISTAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 793/2014 2014-12-10 Requerimento SOLICITA AO SETRAN, REDUZIR O NÚMERO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ. 1 extracted
materia 794/2014 2014-12-10 Requerimento SOLICITA A ARTESP AUMENTAR O LIMITE DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO / POÇOS DE CALDAS, PARA 90KM OU 100KM 1 extracted
materia 795/2014 2014-12-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PONTO DE TÁXIS DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 796/2014 2014-12-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VALETA NO CRUZAMENTO DA RUA MINAS GERAIS COM A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO DO DER. 1 extracted
materia 797/2014 2014-12-10 Requerimento SOLICITA AO SETRAN, INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU LOMBADA NA RUA MATO GROSSO, ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E SÃO PAULO. 1 extracted
materia 798/2014 2014-12-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ESTATÍSTICA DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 799/2014 2014-12-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE A QUANTIDADE NESTE ANO DE MULTAS APLICADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM VIRTUDE DA AUTUAÇÃO POR CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 800/2014 2014-12-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O CADASTRO DE VENDEDORES AMBULANTES. 1 extracted
materia 168/2014 2014-12-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL ELOHIN, PELA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2014, NO TEATRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 180/2014 2014-12-09 Projeto de Lei do Executivo “PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” 1 extracted
materia 181/2014 2014-12-09 Projeto de Lei do Executivo “PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE” 1 extracted
materia 495/2014 2014-12-09 Indicação SOLICITA TÉRMINO DE OBRA NA RUA ARGEU FONTÃO 1 extracted
materia 496/2014 2014-12-09 Indicação SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO NA RUA VALDEMAR EUGÊNIO 1 extracted