| materia |
395/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO EM SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL A GESTANTES E A INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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396/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
MODIFICA A LEI Nº 454, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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397/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA LIBERATO LÁZARO ASSI A RUA UM DO DISTRITO INDUSTRIAL |
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398/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA JOÃO BOAVENTURA FILHO A RUA CINCO DO PARQUE DAS BROMÉLIAS |
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401/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO RÉGIO E JORGE SPLETSTOSER, O JARDIM NOVA REPÚBLICA, DECLARANDO-AS DE ÁREA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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402/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
''DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
403/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES' |
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| materia |
404/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
'IMPLANTA NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
405/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
'DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE ''RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM'', NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS |
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406/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA AS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS E DESTINADAS À POPULAÇÃO DESEMPREGADA |
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| materia |
407/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
499/2014 |
2014-12-12 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO ESPAÇO ONDE SE REALIZA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS, NO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
501/2014 |
2014-12-12 |
Indicação |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS LOCALIZADAS NA PARTE BAIXA DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS.
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| materia |
801/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA EAPIC, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA EAPIC DO ANO DE 2.015, UM SHOW DE MÚSICAS GOSPEL. |
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| materia |
802/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONDERG A RELAÇÃO DE TODOS OS PACIENTES SANJOANENSES QUE PASSARAM POR CONSULTAS E CIRURGIAS DE OFTALMOLOGIA |
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| materia |
804/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA DE ALTO CUSTO |
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805/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONDERG E AO PARLAMENTO REGIONAL QUE BUSQUEM RECURSOS, JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. |
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| materia |
806/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA TOYOTA QUE PRETENDE SE INSTALAR NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
807/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA APOIO AO EXECUTIVO REFERENTE A MEDIDA QUE VEM SENDO ESTUDADA PARA DIMINUIR O VALOR DO ITBI PARA OS MORADORES DA 3A ETAPA DO JARDIM DURVAL NICOLAU. |
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| materia |
808/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A VOLTA DO ANTIGO TRAJETO FEITO PELO ÔNIBUS CIRCULAR NAS RUAS DO JARDIM 1º DEMAIO. |
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| materia |
810/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E A AVAPED SOBRE O PARADEIRO DA KOMBE DOADA PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
3761/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
“INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA ORGANIZAÇÃO ADVENTISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, TODO O DIA 20 DO MÊS DE SETEMBRO” |
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| norma |
3762/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE “8 DE NOVEMBRO”, A ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RODRIGUES ALVES COM A RUA GENERAL ESTILAC LEAL” |
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| materia |
177/2014 |
2014-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA 25 (VINTE E CINCO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 |
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| materia |
178/2014 |
2014-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE
ESCOLA E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICEDIRETOR
DE ESCOLA |
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| materia |
291/2014 |
2014-12-11 |
Ofício do Expediente |
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 756/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON (APROVADO) |
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| materia |
389/2014 |
2014-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
VEDA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS A ENTIDADES PRIVADAS QUE MANTENHAM, EM SEUS QUADROS, DIRIGENTE QUE INCIDA EM QUAISQUER DAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 64, DE 18 DE MAIO DE L990, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 |
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| materia |
390/2014 |
2014-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS |
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| materia |
182/2014 |
2014-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA - IPSJBV ATIVOS E AOS INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À
PARIDADE”. |
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| materia |
184/2014 |
2014-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV ATIVOS E AOS INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”. |
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| materia |
287/2014 |
2014-12-10 |
Ofício do Expediente |
OFÍCIO Nº 287/2014 - DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - SOLICITA CÓPIA DAS REPRESENTAÇÕES ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE CAMPINAS, ALÉM DO REQUERIMENTO QUE SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO COM AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS. (TRAMITANDO) |
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| materia |
288/2014 |
2014-12-10 |
Ofício do Expediente |
OFÍCIO Nº 288/2014 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 756/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO (TRAMITANDO) |
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| materia |
289/2014 |
2014-12-10 |
Ofício do Expediente |
OFÍCIO Nº 289/20114 - DA UNIFAE - ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2.014 (TRAMITANDO) |
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| materia |
290/2014 |
2014-12-10 |
Ofício do Expediente |
DA ABAS - ASSOCIAÇÃO BANESPIANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVITE PARA PARTICIPAR DO CAFÉ DA MANHÃ, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2.014, NA AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER". (TRAMITANDO) |
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| materia |
388/2014 |
2014-12-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O TRATAMENTO POR HIDROTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
498/2014 |
2014-12-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JONAS VIEIRA DE BARROS |
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| materia |
792/2014 |
2014-12-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O NÚMERO DE TAXISTAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
793/2014 |
2014-12-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN, REDUZIR O NÚMERO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ. |
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| materia |
794/2014 |
2014-12-10 |
Requerimento |
SOLICITA A ARTESP AUMENTAR O LIMITE DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO / POÇOS DE CALDAS, PARA 90KM OU 100KM |
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| materia |
795/2014 |
2014-12-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PONTO DE TÁXIS DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA |
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| materia |
796/2014 |
2014-12-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VALETA NO CRUZAMENTO DA RUA MINAS GERAIS COM A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO DO DER. |
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| materia |
797/2014 |
2014-12-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN, INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU LOMBADA NA RUA MATO GROSSO, ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E SÃO PAULO. |
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| materia |
798/2014 |
2014-12-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ESTATÍSTICA DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
799/2014 |
2014-12-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE A QUANTIDADE NESTE ANO DE MULTAS APLICADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM VIRTUDE DA AUTUAÇÃO POR CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
800/2014 |
2014-12-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O CADASTRO DE VENDEDORES AMBULANTES.
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| materia |
168/2014 |
2014-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL ELOHIN, PELA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2014, NO TEATRO MUNICIPAL |
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| materia |
180/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
“PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” |
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| materia |
181/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
“PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE” |
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495/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
SOLICITA TÉRMINO DE OBRA NA RUA ARGEU FONTÃO |
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| materia |
496/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO NA RUA VALDEMAR EUGÊNIO |
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