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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 497/2014 2014-12-09 Indicação SOLICITA REFORMA DA QUADRA DO RECANTO DO JAGUARÍ 1 extracted
norma 22/2014 2014-12-09 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO CADETE DO EXÉRCITO BRASILEIRO JOSÉ FLÁVIO MESSIAS FILHO ” 1 unsupported_format
norma 3755/2014 2014-12-09 Lei Ordinária “ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.452, DE 10/12/2013, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017 1 extracted
norma 3756/2014 2014-12-09 Lei Ordinária “ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.620, DE 03/07/2014, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015” 1 extracted
norma 3757/2014 2014-12-09 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.” 1 extracted
norma 3758/2014 2014-12-09 Lei Ordinária “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”. 1 extracted
norma 3759/2014 2014-12-09 Lei Ordinária “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”. 1 extracted
norma 3760/2014 2014-12-09 Lei Ordinária “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”. 1 extracted
materia 26/2014 2014-12-08 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 171/2014, DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 43/2014 2014-12-08 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 489/2014 2014-12-08 Indicação SOLICITA A BANDA DONA GABRIELAQUE INCLUA NO SEU CALENDÁRIO APRESENTAÇÃO NOS ASILOS DA CIDADE. 1 extracted
sessao 39 2014-12-08 Ordinária — 1 extracted
materia 773/2014 2014-12-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS AÇUDES DO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 174/2014 2014-12-05 Projeto de Lei do Executivo “CRIA CARGO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
materia 175/2014 2014-12-05 Projeto de Lei do Executivo “CRIA CARGO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
materia 176/2014 2014-12-05 Projeto de Lei do Executivo “CRIA CARGO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
materia 277/2014 2014-12-05 Ofício do Expediente DA POLICIA MILITAR - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 742/14 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA EM ALGUNS BAIRROS E POLICIAMENTO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 279/2014 2014-12-05 Ofício do Expediente DO SENADO - ACUSA RECEBIMENTO DE MOÇÃO Nº 133/14 DO VEREADOR REBERSON MENEZES (TRAMITANDO) 0 no document
materia 280/2014 2014-12-05 Ofício do Expediente DO DRS - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 686/14 REFERENTE AS CIRURGIAS ELETIVAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (TRAMITANDO) 0 no document
materia 281/2014 2014-12-05 Ofício do Expediente DO DRS - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 687/14 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE AGENDAMENTO DE PACIENTES (TRAMITANDO) 0 no document
materia 282/2014 2014-12-05 Ofício do Expediente DO DRS - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 688/14 DE AUTOIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES SOBRE O AME SJBV (TRAMITANDO) 0 no document
materia 283/2014 2014-12-05 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL - SOLICITA ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS (TRAMITANDO) 0 no document
materia 284/2014 2014-12-05 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL - SOLICITA CÓPIA DOS PARECERES DA "COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO" (TRAMITANDO) 0 no document
materia 285/2014 2014-12-05 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL - SOLICITA CÓPIA DOS PARECERES DA "COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO" (TRAMITANDO) 0 no document
materia 286/2014 2014-12-05 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL - SOLICITA CÓPIA DOS PARECERES DA "COMISSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS" (TRAMITANDO) 0 no document
materia 297/2014 2014-12-05 Ofício do Expediente DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 698/14 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES PRESTANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O IAMSPE (TRAMITANDO) 0 no document
materia 387/2014 2014-12-05 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA DORIVAL CARBINATTO, A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO VALLE DO PRATA 1 extracted
materia 490/2014 2014-12-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE COLOQUE ALGUNS BANCOS EM FRENTE AO AME 1 extracted
materia 491/2014 2014-12-05 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE MULTIPLO USO EXISTENTE NO DEPARTAMENTODE CULTURA, ONDE SÃO REALIZADOS OS ENSAIOS DOS CORAIS VOZES E BOCA LIVRE, E DA BANDA "DONA GABRIELA". 1 extracted
materia 492/2014 2014-12-05 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. IVETE CORREA FONSECA. 1 extracted
materia 493/2014 2014-12-05 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA QUE MARGEIA O LAGO NA RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 494/2014 2014-12-05 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA QUADRA DO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ. 1 extracted
materia 780/2014 2014-12-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE COLETA E DESCARTE DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, COSMÉTICOS DETERIORADOS OU COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES . 1 extracted
materia 781/2014 2014-12-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS DE TAPA BURACO NO MUNICÍPIO PELA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 782/2014 2014-12-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA BIO SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 783/2014 2014-12-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELO AGENDAMENTO DE EXAMES. 1 extracted
materia 784/2014 2014-12-05 Requerimento SOLICITA EMPRESA RICK EVENTOS, ORGANIZADORA DA TAÇA INTERNACIONAL DE FUTEBOL DE BASE (COPINHA), DEIXAR UMA VERBA A SER ESTIPULADA PELO MUNICIPIO PARA MANUTENÇÃO DOS CAMPOS 1 extracted
materia 785/2014 2014-12-05 Requerimento SOLICITA RELAÇÃO DOS MÉDICOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA, CONCURSADOS E TERCEIRIZADOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 786/2014 2014-12-05 Requerimento SOLICITA AO CIRETRAN INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VEÍCULOS EMPLACADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 787/2014 2014-12-05 Requerimento SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VEÍCULOS EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 788/2014 2014-12-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DA A EMEB FERNANDO FURLANETO FUNCIONAR A PARTIR DE 2015 NA ESCOLA ANTÔNIO DOS SANTOS CABRAL 1 extracted
materia 789/2014 2014-12-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO INTEGRAL DA EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA. 1 extracted
materia 790/2014 2014-12-05 Requerimento SOLICITA AO MEIO AMBIENTE QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES EXISTENTES NO PARQUE DAS NAÇÕES 1 extracted
materia 791/2014 2014-12-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA FRANCISCO ARDANA. 1 extracted
materia 169/2014 2014-12-04 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 170/2014 2014-12-04 Projeto de Lei do Executivo “CRIA 40 (QUARENTA) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.994 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE” 1 extracted
materia 276/2014 2014-12-04 Ofício do Expediente DA ACE - SOLICITA ESTUDO DA LEGISLAÇÃO PARA O COMÉRCIO AMBULANTE. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 385/2014 2014-12-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FACULDADE DE TROCA DE PRODUTOS E MERCADORIAS NO COMÉRCIO EM GERAL, NOS TERMOS DO ART. 30 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 386/2014 2014-12-04 Projeto de Lei do Legislativo DETERMINA QUE TODOS HOSPITAIS E CLINICAS QUE REALIZEM EXAMES DE RAIO- X EM MAMOGRAFIA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZEM AOS PACIENTES, "MANTO RADIOLÓGICOS PROTETORES DE TIREÓIDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 487/2014 2014-12-04 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO E TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA PONTE, NO FINAL DA RUA ATÍLIO TOZATTO, NO BAIRRO DO PEDREGULHO. 1 extracted