br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 488/2014 2014-12-04 Indicação SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA BENEDITO BORGES DE CARVALHO (ANTIGA ESTRADA DA PEDRA BALÃO). 1 extracted
materia 774/2014 2014-12-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 775/2014 2014-12-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "MULTA MORAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 776/2014 2014-12-04 Requerimento SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES OFERECIDAS NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA – CIC. 1 extracted
materia 777/2014 2014-12-04 Requerimento SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES OFERECIDAS NO CSU DO BAIRRO DO DER. 1 extracted
materia 778/2014 2014-12-04 Requerimento SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES OFERECIDAS NO CSU DO BAIRRO DR. DURVAL NICOLAU 1 extracted
materia 779/2014 2014-12-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO. 1 extracted
sessao 5 2014-12-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 167/2014 2014-12-03 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR ANTÔNIO NHOLLA. 1 extracted
materia 275/2014 2014-12-03 Ofício do Expediente DA SABESP - ACUSA RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO 704/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DOS RESEDÁS (TRAMITANDO) 0 no document
materia 486/2014 2014-12-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TELHADOS VERDES, QUANDO FOR O CASO, NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE OPTEM PELAS REFERIDAS SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS 1 extracted
materia 769/2014 2014-12-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE QUALQUER CIDADÃO POSSA RECEBER TRATAMENTO PREVENTIVO CONTRA A HEPATITE, FAZER EXAMES DIAGNÓSTICOS PARA A DETECÇÃO DA DOENÇA E, QUANDO OS EXAMES A IDENTIFICAREM, RECEBER TRATAMENTO IMEDIATO E INTEGRAL, PREFERENCIALMENTE NA UNIDADE DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA DO LOCAL DE SUA RESIDÊNCIA, ESTUDO OU TRABALHO 1 extracted
materia 770/2014 2014-12-03 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 771/2014 2014-12-03 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ATRAVÉS DE TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS, E COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE CONSCIENTIZAR CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E PRINCIPALMENTE PAIS E RESPONSÁVEIS, QUANTO AO USO ADEQUADO DE FONES DE OUVIDO. 1 extracted
materia 772/2014 2014-12-03 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PREFERENCIAL NA RUA SALOMÃO ELIAS, ENTRE AS RUAS SANTA FILOMENA E HENRIQUE MARTARELO, NA VILA BRASIL. 1 extracted
norma 3748/2014 2014-12-03 Lei Ordinária RECLASSIFICA O CARGO DE PROCURADOR E CRIA 03 VAGAS NO CARGO DE PROCURADOR CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670 DE 22 DE MAIO DE 1992. 1 extracted
norma 3749/2014 2014-12-03 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.730, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3750/2014 2014-12-03 Lei Ordinária Cria os cargos, em comissão, ocupados, exclusivamente, por servidor de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE 1 extracted
norma 3751/2014 2014-12-03 Lei Ordinária “CRIA OS CARGOS, EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE” 1 extracted
norma 3752/2014 2014-12-03 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 3753/2014 2014-12-03 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 3754/2014 2014-12-03 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIRO MARECHAL RONDON 194º SP, DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.” 1 extracted
materia 166/2014 2014-12-02 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SÃO JOÃO HANDEBOL CLUBE/LIGA DE DESPORTOS/PREFEITURA MUNICIPAL/UNIFAE PELO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ DO CAMPEONATO REGIONAL DA LIGA DE HANDEBOL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 271/2014 2014-12-02 Ofício do Expediente DO TIRO DE GUERRA - AGRADECE A CÂMARA PELAS CONGRATULAÇÕES EM ESPECIAL AO VEREADOR FERNANDO BETTI (TRAMITANDO) 0 no document
materia 272/2014 2014-12-02 Ofício do Expediente DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - INFORMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ACE SÃO JOÃO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 273/2014 2014-12-02 Ofício do Expediente DO CONSELHO TUTELAR - INFORMA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE (TRAMITANDO) 0 no document
materia 274/2014 2014-12-02 Ofício do Expediente DO SENAC - CONVIDA PARA A ENTREGA DE CERTIFICADOS AOS ALUNOS DO CURSO DE APRENDIZAGEM DO ANO DE 2014 (TRAMITANDO) 0 no document
materia 483/2014 2014-12-02 Indicação SOLICITA AO ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SJ BATISTA UM ESPAÇO PARA A USE (UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPÍRITAS) E APS (ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E EVANGÉLICOS) NO PRÓXIMO DIA DE FINADOS. 1 extracted
materia 484/2014 2014-12-02 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA CONRADO GIANELLI. 1 extracted
materia 485/2014 2014-12-02 Indicação REFORMA NA PRAÇA DA RUA ALFREDO GUEDES NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO 1 extracted
materia 765/2014 2014-12-02 Requerimento SOLICITA À POLÍCIA MILITAR QUE SEJA REALIZADA A RONDA NA UNIFAE, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO. 1 extracted
materia 766/2014 2014-12-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO CENTRAL NA ESCADA DA UIS DOUTOR PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - PS DO JARDIM SÃO PAULO 1 extracted
materia 767/2014 2014-12-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE REMOÇÃO DE POMBOS DO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO 1 extracted
materia 768/2014 2014-12-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO SETOR DE TRÂNSITO - SETRAN SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROSA DIAS, EM FRENTE O Nº 120. 1 extracted
norma 19/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DONISETE FRANCO DE MORAES” 1 unsupported_format
norma 20/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO SOARES” 1 unsupported_format
norma 21/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo “CONCEDE O DIPLOMA DE “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO” AO CABO R/2 ANGEL MOREIRA DALCOL” 1 unsupported_format
materia 23/2014 2014-12-01 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 166/2014, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIRO MARECHAL RONDON 194º SP, DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 24/2014 2014-12-01 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 156/2014 – DO EXECUTIVO - QUE CRIA OS CARGOS, EM COMISSÃO, OCUPADOS EXCLUSIVAMENTE, POR SERVIDOR DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE. PROJETO DE LEI Nº 157/2014 – DO EXECUTIVO – QUE CRIA OS CARGOS, EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE. 1 extracted
materia 25/2014 2014-12-01 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2014 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUBTEN. VANDERLEI SOARES. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2014 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO SOARES. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2014 – CONCEDE O DIPLOMA DE “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO” AO CABO R/2 ANGEL MOREIRA DALCOL. 1 extracted
materia 26/2014 2014-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO CADETE DO EXÉRCITO BRASILEIRO JOSÉ FLÁVIO MESSIAS FILHO 1 extracted
materia 27/2014 2014-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO” AO CABO R/2 ANGEL MOREIRA DALCOL 1 extracted
materia 42/2014 2014-12-01 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 164/2014 2014-12-01 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2014. 1 extracted
materia 165/2014 2014-12-01 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2014. 1 extracted
materia 270/2014 2014-12-01 Ofício do Expediente DA NDJ - NOVA DIMENSÃO JURÍDICA - ENCAMINHA RESPOSTA À CONSULTA DA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISÃO DE DIRETOR JURÍDICO (TRAMITANDO) 0 no document
sessao 38 2014-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2014 2014-11-30 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA NOVEMBRO 2014 1 extracted
materia 11/2014 2014-11-30 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA NOVEMBRO 2014 1 extracted
materia 11/2014 2014-11-30 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA NOVEMBRO 2014 1 extracted