| norma |
3741/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA A RUA CINCO DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE I. |
1 |
extracted
|
| norma |
3742/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA DAVI TRIONI A RUA UM DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE II. |
1 |
extracted
|
| norma |
3743/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3744/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA BENEDITO PEREIRA DA SILVA A RUA DEZ DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE I. |
1 |
extracted
|
| norma |
3745/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA LUIZ GORKS A RUA DEZ DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2014-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA OS CARGOS, EM COMISSÃO, OCUPADOS, EXCLUSIVAMENTE, POR SERVIDOR DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE” . |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2014 |
2014-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA OS CARGOS, EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE” . |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2014 |
2014-11-21 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AOS PROJETOS DE LEI EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL
QUE PROPÕEM A LEGALIZAÇÃO E A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2014 |
2014-11-21 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PARAOLÍMPICO PAULO GUERRA |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE QUE ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2014 |
2014-11-21 |
Moção |
CONGRATULA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES, O TÉCNICO SANSEI EDUARDO E A EQUIPE DE JUDÔ DO CIC PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III COPA INTEGRAÇÃO DE JUDÔ REALIZADO EM ARTHUR NOGUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UBS MÓVEI PARA AUXILIAR O PAMDA, PROGRAMA DE ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2014 |
2014-11-21 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA PEDRA BALÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
467/2014 |
2014-11-21 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA ORLANDO FRACARI, AO LADO DA FORTRESS. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2014 |
2014-11-21 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RUA DE TERRA QUE DA ACESSO A FÁBRICA DE VASSOURAS
|
1 |
extracted
|
| materia |
469/2014 |
2014-11-21 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO, A COLOCAÇÃO DE TRAVE E ARO NA TABELA DE BASQUETE, NA QUADRA ESPORTIVA
EXISTENTE NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI
|
1 |
extracted
|
| materia |
470/2014 |
2014-11-21 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA ROSALVO JORGE DA COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2014 |
2014-11-21 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA QUE ESTA
SENDO CONSTRUÍDA NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.
|
1 |
extracted
|
| materia |
472/2014 |
2014-11-21 |
Indicação |
LIMPEZA DA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
753/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO, PARA QUE SOLICITE À SABESP, LEVANTAMENTO E ESTUDOS SOBRE O ATUAL CONSUMO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES, E RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL E PREVISÃO ANUAL DO CONSUMO E FORNECIMENTO MÉDIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA A EMPRESA CLARO, A INSTALAÇÃO DE MAIS ANTENAS EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
755/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
756/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DAS ASSISTENTES SOCIAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
757/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN, REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO NA AVENIDA; PROFESSORA ISSETTE CORREIA FONTÃO, DEFRONTE AO Nº. 1700 JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL NOS DIAS DE QUINTA FEIRA E AOS DOMINGOS NOS HORÁRIOS DAS 19HS00 AS 22HS00. |
1 |
extracted
|
| materia |
759/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DE ACORDO COM O ART. 11 DA LEI 12.525/2011, ENVIE AS RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOLICITADOS ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2014 |
2014-11-19 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAJOR PM CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, COMANDANTE DO 24º DA POLICIA MILITAR, BEM COMO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAP. PM RODRIGO DE OLIVEIRA CARNEIRO, COMANDANTE DA 1º CIA DA POLÍCIA MILITAR, PELA BRILHANTE EXPLANAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2014 |
2014-11-19 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUZIANE TAVARES |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES E ÁREAS VERDES, ESTABELECENDO SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES, LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES”
|
1 |
extracted
|
| materia |
156/2014 |
2014-11-19 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DE LIVRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS, ANTIGOS POR MODELOS MODERNOS E ECONÔMICOS, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO O EMPENHO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO PARA DESENVOLVER UM PROJETO DE TURISMO RURAL PARA NOSSA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
464/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSCRIÇÃO NOSSA CIDADE NO PROJETO "PINTANDO A LIBERDADE", DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
465/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO À INSTALAÇÃO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA DE UM CENTRO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
751/2014 |
2014-11-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CRACK, É POSSÍVEL VENCER, NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
752/2014 |
2014-11-19 |
Requerimento |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÃE LEGAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NOS MOLDES DO DESENVOLVIDO PELO NÚCLEO DE CURADORIA ESPECIAL E PROTEÇÃO À FAMÍLIA - NUCE DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO RECIFE / PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO LEI QUE VISA A REALIZAÇÃO DE UMA SEMANA CULTURAL DIRECIONADA À HOMENAGEAR A PAGÚ DEDICADA A ARTES GERAIS E LITERATURA
|
1 |
extracted
|
| materia |
461/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO TERRENO NA RUA VALDEMAR EUGENIO
|
1 |
extracted
|
| materia |
750/2014 |
2014-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA À SABESP A FINALIZAÇÃO DE OBRAS NA RUA ARGEU FONTÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
3739/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92 E ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO CRIADO PELA LEI Nº 888 DE 28 DE JUNHO DE 2002. |
1 |
extracted
|
| norma |
3740/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DESAFETAR DE SUA FINALIDADE ORIGINÁRIA DE USO COMUM DO POVO PARTE DA RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA PARA ANEXAÇÃO À ÁREA INSTITUCIONAL I DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 369/2014 – DE AUTORIA DA MESA – CRIA NO ANEXO III DA LEI Nº 383/96, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2014 |
2014-11-17 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2014 |
2014-11-17 |
Moção |
CONGRATULA RÓDION MOREIRA PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE “8 DE NOVEMBRO”, A ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RODRIGUES ALVES COM A RUA GENERAL ESTILAC LEAL |
1 |
extracted
|