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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3741/2014 2014-11-24 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA A RUA CINCO DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE I. 1 extracted
norma 3742/2014 2014-11-24 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA DAVI TRIONI A RUA UM DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE II. 1 extracted
norma 3743/2014 2014-11-24 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3744/2014 2014-11-24 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA BENEDITO PEREIRA DA SILVA A RUA DEZ DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE I. 1 extracted
norma 3745/2014 2014-11-24 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA LUIZ GORKS A RUA DEZ DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA. 1 extracted
sessao 37 2014-11-24 Ordinária — 1 extracted
materia 156/2014 2014-11-21 Projeto de Lei do Executivo “CRIA OS CARGOS, EM COMISSÃO, OCUPADOS, EXCLUSIVAMENTE, POR SERVIDOR DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE” . 1 extracted
materia 157/2014 2014-11-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 157/2014 2014-11-21 Projeto de Lei do Executivo “CRIA OS CARGOS, EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE” . 1 extracted
materia 158/2014 2014-11-21 Moção ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AOS PROJETOS DE LEI EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL QUE PROPÕEM A LEGALIZAÇÃO E A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL. 1 extracted
materia 158/2014 2014-11-21 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 159/2014 2014-11-21 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PARAOLÍMPICO PAULO GUERRA 1 extracted
materia 159/2014 2014-11-21 Projeto de Lei do Executivo “CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.” 1 extracted
materia 160/2014 2014-11-21 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 161/2014 2014-11-21 Moção CONGRATULA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES, O TÉCNICO SANSEI EDUARDO E A EQUIPE DE JUDÔ DO CIC PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA III COPA INTEGRAÇÃO DE JUDÔ REALIZADO EM ARTHUR NOGUEIRA. 1 extracted
materia 161/2014 2014-11-21 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 371/2014 2014-11-21 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 372/2014 2014-11-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UBS MÓVEI PARA AUXILIAR O PAMDA, PROGRAMA DE ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 466/2014 2014-11-21 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA PEDRA BALÃO. 1 extracted
materia 467/2014 2014-11-21 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA ORLANDO FRACARI, AO LADO DA FORTRESS. 1 extracted
materia 468/2014 2014-11-21 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RUA DE TERRA QUE DA ACESSO A FÁBRICA DE VASSOURAS 1 extracted
materia 469/2014 2014-11-21 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO, A COLOCAÇÃO DE TRAVE E ARO NA TABELA DE BASQUETE, NA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI 1 extracted
materia 470/2014 2014-11-21 Indicação SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA ROSALVO JORGE DA COSTA. 1 extracted
materia 471/2014 2014-11-21 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 472/2014 2014-11-21 Indicação LIMPEZA DA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ 1 extracted
materia 753/2014 2014-11-21 Requerimento SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO, PARA QUE SOLICITE À SABESP, LEVANTAMENTO E ESTUDOS SOBRE O ATUAL CONSUMO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES, E RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL E PREVISÃO ANUAL DO CONSUMO E FORNECIMENTO MÉDIOS. 1 extracted
materia 754/2014 2014-11-21 Requerimento SOLICITA A EMPRESA CLARO, A INSTALAÇÃO DE MAIS ANTENAS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 755/2014 2014-11-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 756/2014 2014-11-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DAS ASSISTENTES SOCIAIS 1 extracted
materia 757/2014 2014-11-21 Requerimento SOLICITA AO SETRAN, REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO NA AVENIDA; PROFESSORA ISSETTE CORREIA FONTÃO, DEFRONTE AO Nº. 1700 JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL NOS DIAS DE QUINTA FEIRA E AOS DOMINGOS NOS HORÁRIOS DAS 19HS00 AS 22HS00. 1 extracted
materia 759/2014 2014-11-21 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DE ACORDO COM O ART. 11 DA LEI 12.525/2011, ENVIE AS RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOLICITADOS ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 154/2014 2014-11-19 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAJOR PM CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, COMANDANTE DO 24º DA POLICIA MILITAR, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAP. PM RODRIGO DE OLIVEIRA CARNEIRO, COMANDANTE DA 1º CIA DA POLÍCIA MILITAR, PELA BRILHANTE EXPLANAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 155/2014 2014-11-19 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUZIANE TAVARES 1 extracted
materia 155/2014 2014-11-19 Projeto de Lei do Executivo “INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES E ÁREAS VERDES, ESTABELECENDO SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES, LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES” 1 extracted
materia 156/2014 2014-11-19 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DE LIVRO. 1 extracted
materia 462/2014 2014-11-19 Indicação SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS, ANTIGOS POR MODELOS MODERNOS E ECONÔMICOS, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 463/2014 2014-11-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO O EMPENHO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO PARA DESENVOLVER UM PROJETO DE TURISMO RURAL PARA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 464/2014 2014-11-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A INSCRIÇÃO NOSSA CIDADE NO PROJETO "PINTANDO A LIBERDADE", DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE. 1 extracted
materia 465/2014 2014-11-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO À INSTALAÇÃO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA DE UM CENTRO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA. 1 extracted
materia 751/2014 2014-11-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CRACK, É POSSÍVEL VENCER, NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 752/2014 2014-11-19 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÃE LEGAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NOS MOLDES DO DESENVOLVIDO PELO NÚCLEO DE CURADORIA ESPECIAL E PROTEÇÃO À FAMÍLIA - NUCE DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO RECIFE / PE. 1 extracted
materia 460/2014 2014-11-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO LEI QUE VISA A REALIZAÇÃO DE UMA SEMANA CULTURAL DIRECIONADA À HOMENAGEAR A PAGÚ DEDICADA A ARTES GERAIS E LITERATURA 1 extracted
materia 461/2014 2014-11-18 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO TERRENO NA RUA VALDEMAR EUGENIO 1 extracted
materia 750/2014 2014-11-18 Requerimento SOLICITA À SABESP A FINALIZAÇÃO DE OBRAS NA RUA ARGEU FONTÃO 1 extracted
norma 3739/2014 2014-11-18 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92 E ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO CRIADO PELA LEI Nº 888 DE 28 DE JUNHO DE 2002. 1 extracted
norma 3740/2014 2014-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DESAFETAR DE SUA FINALIDADE ORIGINÁRIA DE USO COMUM DO POVO PARTE DA RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA PARA ANEXAÇÃO À ÁREA INSTITUCIONAL I DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 20/2014 2014-11-17 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 369/2014 – DE AUTORIA DA MESA – CRIA NO ANEXO III DA LEI Nº 383/96, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO. 1 extracted
materia 40/2014 2014-11-17 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 153/2014 2014-11-17 Moção CONGRATULA RÓDION MOREIRA PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 370/2014 2014-11-17 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE “8 DE NOVEMBRO”, A ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RODRIGUES ALVES COM A RUA GENERAL ESTILAC LEAL 1 extracted