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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 453/2014 2014-11-17 Indicação SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE TAPAR O BURACO EXISTENTE NO PISO ASFÁLTICO DA RUA ORLANDO FRACARI, EM FENE AO Nº 93. 1 extracted
materia 746/2014 2014-11-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS SOBRE OS PROJETOS DE LEI E DECRETO DE SUA AUTORIA QUE ESTÃO PARADOS NESSAS COMISSÕES. 1 extracted
materia 747/2014 2014-11-17 Requerimento SOLICITA À SABESP INFORMAÇÃO SOBRE UM VAZAMENTO DE ESGOTO NO JARDIM YOLANDA, NA RUA LOCALIZADA ATRÁS DA EMPRESA SILCAR. 1 extracted
materia 748/2014 2014-11-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO FÓRUM. 1 extracted
materia 749/2014 2014-11-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A OBRA DE REFORMA DO MURO E CALÇADA DO CEMITÉRIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
sessao 36 2014-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 151/2014 2014-11-14 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ELZA MORANDIN BABONI 1 extracted
materia 364/2014 2014-11-14 Projeto de Lei do Legislativo RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 365/2014 2014-11-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS ENTRADAS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA COM OS SEGUINTES DIZERES: "A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME, PUNIDO COM RECLUSÃO DE 4 A 10 ANOS E MULTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 366/2014 2014-11-14 Projeto de Lei do Legislativo INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA ORGANIZAÇÃO ADVENTISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, TODO O DIA 20 DO MÊS DE SETEMBRO 1 extracted
materia 367/2014 2014-11-14 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O DIPLOMA TRABALHADOR MODELO 1 extracted
materia 368/2014 2014-11-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA 'LIXO NO LIXO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 369/2014 2014-11-14 Projeto de Lei do Legislativo CRIA NO ANEXO III DA LEI Nº 383/96, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 447/2014 2014-11-14 Indicação SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS À RUA CAMPOS SALES, NO CRUZAMENTO COM A RUA SENADOR SARAIVA, EM FRENTE À TELEFÔNICA. 1 extracted
materia 448/2014 2014-11-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA O DEPÓSITO DE LIXO, NO FINAL DA RUA ALCEDINO TONIZZA, PRÓXIMO A LINHA FÉRREA, NO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 449/2014 2014-11-14 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EXISTENTE NA RUA RALF OLIVEIRA WESTIN, ATRÁS DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 167 1 extracted
materia 450/2014 2014-11-14 Indicação SOLICITA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 1 extracted
materia 451/2014 2014-11-14 Indicação SOLICITADO PARA QUE SEJA PASSADA A MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO BAIRRO DO ÓLEO. 1 extracted
materia 452/2014 2014-11-14 Indicação SOLICITA À MUNICIPALIDADE O ASFALTAMENTO DA RUA DE ACESSO À CEAGESP. 1 extracted
materia 454/2014 2014-11-14 Indicação SOLICITA PARA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA OLARIA DO PAULO CIRTO. 1 extracted
materia 455/2014 2014-11-14 Indicação SOLICITA PARA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA OLARIA DO PAULO CIRTO. 1 extracted
materia 456/2014 2014-11-14 Indicação SOLICITA MELHORIA EM FRENTE AO SÍTIO TEREZA. 1 extracted
materia 457/2014 2014-11-14 Indicação SOLICITA MELHORIAS ENTRADA QUE DA ACESSO AO FABINHO. 1 extracted
materia 458/2014 2014-11-14 Indicação SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NO JARDIM DO TREVO. 1 extracted
materia 736/2014 2014-11-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DIRECIONADO AO PRIMEIRO EMPREGO. 1 extracted
materia 737/2014 2014-11-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, LOCAL PARA A PESAGEM DAS CRIANÇAS DA PASTORAL DA CRIANÇA 1 extracted
materia 738/2014 2014-11-14 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 739/2014 2014-11-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A CAMPANHA DE DIAGNÓSTICO DA OSTEOPOROSE 1 extracted
materia 740/2014 2014-11-14 Requerimento SOLICITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 741/2014 2014-11-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLEMENTAR UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, TANTO EM ÁREAS VERDES PÚBLICAS (PARQUES, PRAÇAS E JARDINS) COMO NAS RUAS, AVENIDAS E CANTEIROS CENTRAIS; AÇÕES QUE INCLUEM O PLANTIO, REPLANTIO E A PODA DE MODO ADEQUADO E PLANEJADO, ATIVIDADE DE RELEVÂNCIA NA GESTÃO URBANA, DEVENDO FAZER PARTE DOS PLANOS, PROJETOS E PROGRAMAS URBANÍSTICOS DAS CIDADES. 1 extracted
materia 742/2014 2014-11-14 Requerimento SOLICITA A POSSIBLIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA COMUNITÁRIO NO BAIRRO DO DER. 1 extracted
materia 743/2014 2014-11-14 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA EMEB JOSÉ INÁCIO DINIZ. 1 extracted
materia 744/2014 2014-11-14 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 50 DE 1980. 1 extracted
materia 745/2014 2014-11-14 Requerimento SOLICITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A OAB DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 150/2014 2014-11-13 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ GREGÓRIO BARRETO, DIRETOR DA CADEIA PÚBLICA, PELO LANÇAMENTO DO PROJETO "RESGATANDO O BAIRRO SANTO ANTONIO" 1 extracted
materia 363/2014 2014-11-13 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS AS 24:00 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 409/2014 2014-11-13 Oficio do Executivo DO EXECUTIVO, ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESADA PREFEITURA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2014. 0 no document
materia 444/2014 2014-11-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A PODA DE UMA ÁRVORE GRANDE NA RUA GIORDANO NO RECANTO JAGUARI 1 extracted
materia 445/2014 2014-11-13 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 91/2014, QUE SOLICITA UMA MELHOR SINALIZAÇÃO DE SOLO E ESTUDOS PARA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA CÂNDIDO R. PERES ,ORLANDO FRACARI E NAZARENO THOMÉ, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO BOSQUE, PRÓXIMAS A PRÉ-ESCOLA ACALANTO. 1 extracted
materia 446/2014 2014-11-13 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA ABERTA PARA ACESSO AO JARDIM YOLANDA. 1 extracted
materia 728/2014 2014-11-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES. 1 extracted
materia 729/2014 2014-11-13 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E PROCESSOS NA PAGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 731/2014 2014-11-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS QUE PRATICAM EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 732/2014 2014-11-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA (SISTEMA DE PARA-RAIOS) 1 extracted
materia 733/2014 2014-11-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIXÃO EM TERRENO BALDIO EM PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 734/2014 2014-11-13 Requerimento SOLICITA AO SETOR DE TRÂNSITO - SETRAN, QUE INFORME SOBRE O ANDAMENTO PARA VIABILIZAR A MELHORIA DO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA COM AS RUAS ADEMAR DE BARROS E SENADOR SARAIVA. 1 extracted
materia 735/2014 2014-11-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ARMAZENAMENTO DE LÂMPADAS FLUORESCENTE 1 extracted
materia 147/2014 2014-11-12 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIO DOVAL PELA SUA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE 1 extracted
materia 148/2014 2014-11-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 02-036 DO ANO DE 2014. 1 extracted
materia 149/2014 2014-11-12 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PELA PASSAGEM DO 9º ANIVERSÁRIO DA ORQUESTRA "FRANCISCO BERNARDO" 1 extracted