| materia |
433/2014 |
2014-11-06 |
Indicação |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA MONSENHOR JOSÉ RAMALHO.
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1 |
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| materia |
434/2014 |
2014-11-06 |
Indicação |
SOLICITA O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO. |
1 |
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| materia |
435/2014 |
2014-11-06 |
Indicação |
SOLICITA PODE DE ÁRVORE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO.
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1 |
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| materia |
706/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA REFORÇO NA SEGURANÇA DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS. |
1 |
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| materia |
707/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 67/2014, QUE CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
1 |
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| materia |
708/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA A CRIAÇÃO DO GPS CAIPIRA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
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| materia |
709/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
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| materia |
710/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO NA RUA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
711/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS DA UNIFAE |
1 |
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| norma |
3731/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARLOS ALCARÁ A RUA QUATORZE DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE II. |
1 |
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| norma |
3732/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA JUCELIA HELENA DA SILVA RODRIGUES A RUA OITO DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE I. |
1 |
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| norma |
3733/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA DURVAL DAROZ A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO ʹʹPORTAL DA ALIANÇA. |
1 |
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| norma |
3734/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA JOÃO ARAÚJO PINTO FILHO A RUA DOZE DO LOTEAMENTO “FAZENDA DAS AREIAS. |
1 |
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| materia |
134/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E À AMITE, PELO 100º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
135/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS IMORTAIS DA ACADEMIA DE LETRAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE TOMARAM POSSE NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2.014. |
1 |
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| materia |
136/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCRITORA SANJOANENSE NEUSA MENEZES, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "100 ANOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" |
1 |
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| materia |
151/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.620, DE 03/07/2014, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015”. |
1 |
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| materia |
152/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.452, DE 10/12/2013, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017 ". |
1 |
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| materia |
702/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE CAMPEONATO ORGANIZADO PELAS INSTITUIÇÕES QUE CUIDAM DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. |
1 |
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| materia |
703/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CADASTRADAS NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR A DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO PARA CONSULTA, LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS. |
1 |
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| materia |
704/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA DA SABESP INFORMAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS RESEDÁS . |
1 |
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| materia |
705/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO O PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. |
1 |
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| norma |
3721/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
1 |
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| norma |
3722/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.988, DE 08 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SÃO JOÃO PEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.568.340/0001-86, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
1 |
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| norma |
3723/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO CAPUT DO ART. 1º E DA ALÍNEA ‘A’, DO CAPUT DO ART. 2º, TODOS DA LEI Nº 1.904, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 2.070, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E INCENTIVOS À NOGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS S/A, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 08.510.974/0001-27, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI MUNICIPAL 1.417/2004 E DA LEI MUNICIPAL 1.420/2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 1.856/06 E SEU REGULAMENTO, O DECRETO Nº 1.616, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO 2009/06. |
1 |
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| norma |
3724/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.157, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SAN PET RECUPERAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.870.482/0001-94, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
1 |
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| norma |
3725/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 122ª ZONA ELEITORAL. |
1 |
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| norma |
3726/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
RETIFICA O ARTIGO 8º E EXCLUI O ANEXO I E ANEXO II DA LEI Nº 3.667 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| norma |
3727/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3728/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE – CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3729/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3730/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2014 |
2014-11-03 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
700/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM OLIVEIRA AZEVEDO COM A AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS. |
1 |
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| materia |
701/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA COLOCADO A SINALIZAÇÃO DE “CARGA E DESCARGA” PARA CAMINHÕES NA RUA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, EM FRENTE AO Nº 1405. |
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| sessao |
34 |
2014-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-10-31 |
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA DESPESA OUTUBRO 2014 |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-10-31 |
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA RECEITA OUTUBRO 2014 |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-10-31 |
Balancete de Despesa da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA OUTUBRO 2014 |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-10-31 |
Balancete de Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA RECEITA OUTUBRO 2014 |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-10-31 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico |
BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO |
1 |
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| materia |
20/2014 |
2014-10-31 |
Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico |
BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE OUTUBRO DE 2014 |
1 |
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| materia |
133/2014 |
2014-10-31 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AOS PROJETOS DE LEI EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL QUE PROPÕEM A LEGALIZAÇÃO E A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL. |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-10-30 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE OUTUBRO-2014 |
1 |
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| materia |
131/2014 |
2014-10-30 |
Moção |
CONGRATULA OS ALUNOS DAS EMEB’S QUE SE DESTACARAM NO PROJETO OBA |
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| materia |
132/2014 |
2014-10-30 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM OS RADIALISTAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO RADIALISTA. |
1 |
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| materia |
150/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.” |
1 |
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| materia |
352/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - CINEMA NA PRAÇA - EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
353/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE CRIAÇÃO DO DISQUE + SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
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| materia |
354/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS, UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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