| materia |
355/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
356/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES |
1 |
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| materia |
357/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA LUIZ GORKS, A RUA DEZ DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA |
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| materia |
358/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA BENEDITO PEREIRA DA SILVA, A RUA DEZ DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I |
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| materia |
428/2014 |
2014-10-30 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DA RUA SEVERO AUGUSTO PEREIRA. |
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| materia |
429/2014 |
2014-10-30 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA SEVERO AUGUSTO PEREIRA. |
1 |
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| materia |
430/2014 |
2014-10-30 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO DA AV. DR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS (EM FRENTE À FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA)
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1 |
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| materia |
686/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE CIRURGIAS ELETIVAS. |
1 |
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| materia |
687/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE AGENDAMENTO DE PACIENTES |
1 |
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| materia |
688/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENDAMENTOS REALIZADOS PELO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - AME, ENCAMINHADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PELO POSTO SAÚDE FAMÍLIA (PSF). |
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| materia |
689/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" |
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| materia |
690/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
691/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE VAGAS NAS CRECHES E NAS ESCOLAS |
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| materia |
692/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA O RECAPEAMENTO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES |
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| materia |
693/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA A REPINTURA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE, EXISTENTES NA AVENIDA JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| materia |
694/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS COM ÁLCOOL, DROGAS E DEMAIS PROBLEMAS SOCIAIS. |
1 |
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| materia |
695/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA |
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| materia |
696/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRAFEGAM NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
697/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INFORMAÇÃO DOS GASTOS EFETUADOS DE JANEIRO/2013 A OUTUBRO/2014, EM PERCENTUAIS, DIANTE DA REAL ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
698/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO IAMSPE SOBRE A REAL POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS. |
1 |
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| materia |
699/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
REQUER AO PARLAMENTO DA MOGIANA QUE APRESENTE AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL SOLICITAÇÃO REIVINDICANDO UMA AMBULÂNCIA UTI MOVEL PARA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
129/2014 |
2014-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.243 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ MARMOMARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.231.440/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. |
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| materia |
350/2014 |
2014-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, COM INÍCIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
351/2014 |
2014-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU DE ENTRETENIMENTO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, NA ENTRADA PRINCIPAL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES DO LAUDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO BEM COMO SEU PRAZO DE VALIDADE E DA OUTRA§ PROVIDENCIAS |
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| materia |
684/2014 |
2014-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDENCIAS DA POLÍCIA AMBIENTAL E MILITAR, DOS DEPARTAMENTOS DE MEIO AMBIENTE E OBRAS, QUANTO AO CAMINHÃO PIPA QUE ESTÁ RETIRANDO ÁGUA DO AÇUDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
685/2014 |
2014-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DAS GALERIAS PLUVIAIS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ROMEU FURLANETTO COM JOAQUIM PINTO NORONHA |
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| materia |
680/2014 |
2014-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR", PARA QUE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| materia |
681/2014 |
2014-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA COMBATER O PASSIVO AMBIENTAL. |
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| materia |
682/2014 |
2014-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOA COM BAIXA VISÃO E MOBILIDADE REDUZIDA EM VIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
683/2014 |
2014-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ÀS AÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA CAMPANHA CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS. |
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| norma |
9/2014 |
2014-10-28 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA" |
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| norma |
10/2014 |
2014-10-28 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE DOIS DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS"
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| norma |
3716/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
CRIA 66 (SESSENTA E SEIS) VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE REGIDO PELA C.L.T. |
1 |
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| norma |
3717/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
CRIA 20 (VINTE) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
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| norma |
3718/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
CRIA 30 (TRINTA) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
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| norma |
3719/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º BEM COMO ACRESCENTA UM ARTIGO 2º À LEI Nº 1.126, DE L8 DE JUNHO DE 2.003, ALTERADA PELA LEI Nº 2.990, DE 16 DE JUNHO DE 2.011. |
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| norma |
3720/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17/06/2014. |
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| materia |
19/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2014 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – CONCEDE LICENÇA DE DOIS DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS. |
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| materia |
37/2014 |
2014-10-27 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
324/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUANDO DA CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
349/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A ‘SEMANA DO EVANGELHO’ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
676/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O RECAPEAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA TRAFANI |
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| sessao |
33 |
2014-10-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
123/2014 |
2014-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º DA LEI 3.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PROTECT CONFECÇÃO LTDA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 73.014.664/0001-83, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES” |
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| materia |
124/2014 |
2014-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.205 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ISAAC EMÍLIO MENDES - ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 11.340.849/0001-20, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. |
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| materia |
125/2014 |
2014-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 08.691.112/0001-48, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. |
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| materia |
126/2014 |
2014-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A HIDROMECÂNICA GERMEK LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 48.613.327/0001-65, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. |
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| materia |
127/2014 |
2014-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘A’, ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.222 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 58.324.047/0001-90, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. |
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no document
|
| materia |
128/2014 |
2014-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘E’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.107 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ECOLOGIC PLASTIC – PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N.º 07.561.479/0001-84, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. |
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extracted
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| materia |
130/2014 |
2014-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.444, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BAUER DO BRASIL LTDA, Nº DO CNPJ: 02.577.954/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. |
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