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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 355/2014 2014-10-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 356/2014 2014-10-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES 1 extracted
materia 357/2014 2014-10-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA LUIZ GORKS, A RUA DEZ DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA 1 extracted
materia 358/2014 2014-10-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA BENEDITO PEREIRA DA SILVA, A RUA DEZ DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I 1 extracted
materia 428/2014 2014-10-30 Indicação RECAPEAMENTO DA RUA SEVERO AUGUSTO PEREIRA. 1 extracted
materia 429/2014 2014-10-30 Indicação SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA SEVERO AUGUSTO PEREIRA. 1 extracted
materia 430/2014 2014-10-30 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO DA AV. DR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS (EM FRENTE À FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA) 1 extracted
materia 686/2014 2014-10-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE CIRURGIAS ELETIVAS. 1 extracted
materia 687/2014 2014-10-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE AGENDAMENTO DE PACIENTES 1 extracted
materia 688/2014 2014-10-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENDAMENTOS REALIZADOS PELO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - AME, ENCAMINHADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PELO POSTO SAÚDE FAMÍLIA (PSF). 1 extracted
materia 689/2014 2014-10-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" 1 extracted
materia 690/2014 2014-10-30 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 691/2014 2014-10-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE VAGAS NAS CRECHES E NAS ESCOLAS 1 extracted
materia 692/2014 2014-10-30 Requerimento SOLICITA O RECAPEAMENTO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES 1 extracted
materia 693/2014 2014-10-30 Requerimento SOLICITA A REPINTURA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE, EXISTENTES NA AVENIDA JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
materia 694/2014 2014-10-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS COM ÁLCOOL, DROGAS E DEMAIS PROBLEMAS SOCIAIS. 1 extracted
materia 695/2014 2014-10-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA 1 extracted
materia 696/2014 2014-10-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRAFEGAM NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 697/2014 2014-10-30 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INFORMAÇÃO DOS GASTOS EFETUADOS DE JANEIRO/2013 A OUTUBRO/2014, EM PERCENTUAIS, DIANTE DA REAL ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 698/2014 2014-10-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO IAMSPE SOBRE A REAL POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS. 1 extracted
materia 699/2014 2014-10-30 Requerimento REQUER AO PARLAMENTO DA MOGIANA QUE APRESENTE AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL SOLICITAÇÃO REIVINDICANDO UMA AMBULÂNCIA UTI MOVEL PARA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 129/2014 2014-10-29 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.243 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ MARMOMARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.231.440/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. 1 extracted
materia 350/2014 2014-10-29 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, COM INÍCIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 351/2014 2014-10-29 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU DE ENTRETENIMENTO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, NA ENTRADA PRINCIPAL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES DO LAUDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO BEM COMO SEU PRAZO DE VALIDADE E DA OUTRA§ PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 684/2014 2014-10-29 Requerimento SOLICITA PROVIDENCIAS DA POLÍCIA AMBIENTAL E MILITAR, DOS DEPARTAMENTOS DE MEIO AMBIENTE E OBRAS, QUANTO AO CAMINHÃO PIPA QUE ESTÁ RETIRANDO ÁGUA DO AÇUDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 685/2014 2014-10-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DAS GALERIAS PLUVIAIS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ROMEU FURLANETTO COM JOAQUIM PINTO NORONHA 1 extracted
materia 680/2014 2014-10-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR", PARA QUE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 1 extracted
materia 681/2014 2014-10-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA COMBATER O PASSIVO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 682/2014 2014-10-28 Requerimento SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOA COM BAIXA VISÃO E MOBILIDADE REDUZIDA EM VIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 683/2014 2014-10-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ÀS AÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA CAMPANHA CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS. 1 extracted
norma 9/2014 2014-10-28 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA" 1 extracted
norma 10/2014 2014-10-28 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE DOIS DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS" 1 extracted
norma 3716/2014 2014-10-28 Lei Ordinária CRIA 66 (SESSENTA E SEIS) VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE REGIDO PELA C.L.T. 1 extracted
norma 3717/2014 2014-10-28 Lei Ordinária CRIA 20 (VINTE) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
norma 3718/2014 2014-10-28 Lei Ordinária CRIA 30 (TRINTA) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
norma 3719/2014 2014-10-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º BEM COMO ACRESCENTA UM ARTIGO 2º À LEI Nº 1.126, DE L8 DE JUNHO DE 2.003, ALTERADA PELA LEI Nº 2.990, DE 16 DE JUNHO DE 2.011. 1 extracted
norma 3720/2014 2014-10-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17/06/2014. 1 extracted
materia 19/2014 2014-10-27 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2014 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – CONCEDE LICENÇA DE DOIS DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS. 1 extracted
materia 37/2014 2014-10-27 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
materia 324/2014 2014-10-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUANDO DA CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 349/2014 2014-10-27 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A ‘SEMANA DO EVANGELHO’ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 676/2014 2014-10-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O RECAPEAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA TRAFANI 1 extracted
sessao 33 2014-10-27 Ordinária — 1 extracted
materia 123/2014 2014-10-26 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º DA LEI 3.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PROTECT CONFECÇÃO LTDA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 73.014.664/0001-83, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES” 1 extracted
materia 124/2014 2014-10-26 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.205 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ISAAC EMÍLIO MENDES - ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 11.340.849/0001-20, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. 1 extracted
materia 125/2014 2014-10-26 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 08.691.112/0001-48, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. 1 extracted
materia 126/2014 2014-10-26 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A HIDROMECÂNICA GERMEK LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 48.613.327/0001-65, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. 1 extracted
materia 127/2014 2014-10-26 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘A’, ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.222 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 58.324.047/0001-90, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. 0 no document
materia 128/2014 2014-10-26 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘E’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.107 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ECOLOGIC PLASTIC – PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N.º 07.561.479/0001-84, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. 1 extracted
materia 130/2014 2014-10-26 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.444, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BAUER DO BRASIL LTDA, Nº DO CNPJ: 02.577.954/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. 1 extracted