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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3713/2014 2014-10-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.444, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BAUER DO BRASIL LTDA, Nº DO CNPJ: 02.577.954/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 3714/2014 2014-10-21 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.611, DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3715/2014 2014-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 2º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2014 2014-10-20 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 135/2014 - DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 2º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 36/2014 2014-10-20 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
materia 146/2014 2014-10-20 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 147/2014 2014-10-20 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE – CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 148/2014 2014-10-20 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 235/2014 2014-10-20 Ofício do Expediente DA ONG VIVA SÃO JOÃO - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EAPIC 2012 (TRAMITANDO) 0 no document
materia 382/2014 2014-10-20 Oficio do Executivo DA PREFEITURA MUNICIPAL - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 207/2014. 0 no document
materia 656/2014 2014-10-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. 1 extracted
norma 3696/2014 2014-10-20 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA LEONILDES CHAVES A RUA NOVE DO RECANTO DA SERRA. 1 extracted
norma 3697/2014 2014-10-20 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA FERNANDO CHAVES A RUA VINTE DO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
norma 3698/2014 2014-10-20 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA EULÁLIA GOMES TOLEDANO A RUA SEIS DO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
norma 3699/2014 2014-10-20 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA MARIO PRADO MENDES JÚNIOR A RUA VINTE E TRÊS DO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
norma 3700/2014 2014-10-20 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA RUBENS JORGE DE AZEVEDO A RUA TRINTA E UM DO PARQUE DOS RESEDÁS. 1 extracted
norma 3701/2014 2014-10-20 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O “DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3702/2014 2014-10-20 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS RISCOS QUE HÁ EM SOLTAR PIPAS COM LINHA CONTENDO CEROL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
sessao 32 2014-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2014 2014-10-17 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA 1 extracted
materia 122/2014 2014-10-17 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA EX-VEREADORA E EDUCADORA SARAH SALOMÃO 1 extracted
materia 123/2014 2014-10-17 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CONSELHEIRO SIDNEY BERALDO, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL DO TRIBUNAL DE CONTAS SP. 1 extracted
materia 141/2014 2014-10-17 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 122ª ZONA ELEITORAL” 1 extracted
materia 143/2014 2014-10-17 Projeto de Lei do Executivo “RETIFICA O ARTIGO 8º E EXCLUI O ANEXO I E ANEXO II DA LEI Nº 3.667 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014” 1 extracted
materia 145/2014 2014-10-17 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DESAFETAR DE SUA FINALIDADE ORIGINÁRIA DE USO COMUM DO POVO PARTE DA RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA PARA ANEXAÇÃO À ÁREA INSTITUCIONAL I DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA” 1 extracted
materia 335/2014 2014-10-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 336/2014 2014-10-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DA BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 337/2014 2014-10-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 338/2014 2014-10-17 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O "ENCONTRO DE JEEPS E GAIOLAS" 1 extracted
materia 339/2014 2014-10-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 340/2014 2014-10-17 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O "PRÊMIO INCENTIVO AO JOVEM AUTOR" PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 341/2014 2014-10-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIA INTERNET PARA PACIENTES AS CONSULTAS AGENDADAS, DATAS E HORÁRIOS COM ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 422/2014 2014-10-17 Indicação SOLICITA, APROVEITANDO A ESTIAGEM DA CHUVA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO SÃO JOÃO, PRINCIPALMENTE O QUE PASSA NA RUA SENADOR SARAIVA. 1 extracted
materia 423/2014 2014-10-17 Indicação SOLICITA A REFORMA E PINTURA DO CENTRO CULTURAL PAGU. 1 extracted
materia 424/2014 2014-10-17 Indicação SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA DE ESPORTES DO RALF, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LEONOR 1 extracted
materia 651/2014 2014-10-17 Requerimento SOLICITA À SABESP E AO PREFEITO MUNICIPAL DIVERSAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 653/2014 2014-10-17 Requerimento SOLICITA A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA TODOS OS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO DA TARDE NO BAIRRO JARDIM IOLANDA 1 extracted
materia 654/2014 2014-10-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVOGAR A INTENÇÃO EM DESATIVAR O MATERNAL II DA CRECHE IRACEMA DE CARVALHO ARTEN, E ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DE PAIS DOS ALUNOS. 1 extracted
materia 655/2014 2014-10-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 657/2014 2014-10-17 Requerimento SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR-DE-VELOCIDADE NO FINAL DA RUA ADEMAR DE BARROS, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA SILVIANO BARBOSA 1 extracted
materia 137/2014 2014-10-16 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.988, DE 08 DE JUNHO DE 2011, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SÃO JOÃO PEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.568.340/0001-86, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. 1 extracted
materia 138/2014 2014-10-16 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.157, DE 12 DE JUNHO DE 2012, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SAN PET RECUPERAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.870.482/0001-94, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. 1 extracted
materia 139/2014 2014-10-16 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO CAPUT DO ART. 1º E DA ALÍNEA ‘A’, DO CAPUT DO ART. 2º, TODOS DA LEI Nº 1.904, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 2.070, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E INCENTIVOS À NOGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS S/A, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 08.510.974/0001-27, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI MUNICIPAL 1.417/2004 E DA LEI MUNICIPAL 1.420/2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 1.856/06 E SEU REGULAMENTO, O DECRETO Nº 1.616, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO 2009/06” 1 extracted
materia 140/2014 2014-10-16 Projeto de Lei do Executivo “CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA” 1 extracted
materia 142/2014 2014-10-16 Projeto de Lei do Executivo “RECLASSIFICA O CARGO DE PROCURADOR E CRIA 03 VAGAS NO CARGO DE PROCURADOR CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670 DE 22 DE MAIO DE 1992”. 1 extracted
materia 331/2014 2014-10-16 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO 1 extracted
materia 332/2014 2014-10-16 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 333/2014 2014-10-16 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O NOVEMBRO AZUL, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 334/2014 2014-10-16 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA 1 extracted
materia 342/2014 2014-10-16 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUÍ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA IPTU VERDE 1 extracted