| norma |
3713/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.444, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BAUER DO BRASIL LTDA, Nº DO CNPJ: 02.577.954/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
3714/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.611, DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3715/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 2º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 135/2014 - DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 2º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO DE 2014. |
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| materia |
36/2014 |
2014-10-20 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
146/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
147/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE – CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
148/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
235/2014 |
2014-10-20 |
Ofício do Expediente |
DA ONG VIVA SÃO JOÃO - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EAPIC 2012 (TRAMITANDO) |
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| materia |
382/2014 |
2014-10-20 |
Oficio do Executivo |
DA PREFEITURA MUNICIPAL - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 207/2014. |
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| materia |
656/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. |
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| norma |
3696/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA LEONILDES CHAVES A RUA NOVE DO RECANTO DA SERRA. |
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| norma |
3697/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA FERNANDO CHAVES A RUA VINTE DO PARQUE DOS RESEDÁS. |
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| norma |
3698/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA EULÁLIA GOMES TOLEDANO A RUA SEIS DO PARQUE DOS RESEDÁS. |
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| norma |
3699/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA MARIO PRADO MENDES JÚNIOR A RUA VINTE E TRÊS DO PARQUE DOS RESEDÁS. |
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| norma |
3700/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA RUBENS JORGE DE AZEVEDO A RUA TRINTA E UM DO PARQUE DOS RESEDÁS. |
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| norma |
3701/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O “DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL. |
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| norma |
3702/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS RISCOS QUE HÁ EM SOLTAR PIPAS COM LINHA CONTENDO CEROL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| sessao |
32 |
2014-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
12/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
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| materia |
122/2014 |
2014-10-17 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA EX-VEREADORA E EDUCADORA SARAH SALOMÃO |
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| materia |
123/2014 |
2014-10-17 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CONSELHEIRO SIDNEY BERALDO, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL DO TRIBUNAL DE CONTAS SP. |
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| materia |
141/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 122ª ZONA ELEITORAL” |
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| materia |
143/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“RETIFICA O ARTIGO 8º E EXCLUI O ANEXO I E ANEXO II DA LEI Nº 3.667 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014” |
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| materia |
145/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DESAFETAR DE SUA FINALIDADE ORIGINÁRIA DE USO COMUM DO POVO PARTE DA RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA PARA ANEXAÇÃO À ÁREA INSTITUCIONAL I DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA” |
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| materia |
335/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| materia |
336/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DA BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| materia |
337/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
338/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O "ENCONTRO DE JEEPS E GAIOLAS" |
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| materia |
339/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
340/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O "PRÊMIO INCENTIVO AO JOVEM AUTOR" PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
341/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIA INTERNET PARA PACIENTES AS CONSULTAS AGENDADAS, DATAS E HORÁRIOS COM ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
422/2014 |
2014-10-17 |
Indicação |
SOLICITA, APROVEITANDO A ESTIAGEM DA CHUVA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO SÃO JOÃO, PRINCIPALMENTE O QUE PASSA NA RUA SENADOR SARAIVA.
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| materia |
423/2014 |
2014-10-17 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA E PINTURA DO CENTRO CULTURAL PAGU. |
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| materia |
424/2014 |
2014-10-17 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA DE ESPORTES DO RALF, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LEONOR |
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| materia |
651/2014 |
2014-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA À SABESP E AO PREFEITO MUNICIPAL DIVERSAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
653/2014 |
2014-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA TODOS OS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO DA TARDE NO BAIRRO JARDIM IOLANDA |
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| materia |
654/2014 |
2014-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVOGAR A INTENÇÃO EM DESATIVAR O MATERNAL II DA CRECHE IRACEMA DE CARVALHO ARTEN, E ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DE PAIS DOS ALUNOS. |
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| materia |
655/2014 |
2014-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
657/2014 |
2014-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR-DE-VELOCIDADE NO FINAL DA RUA ADEMAR DE BARROS, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA SILVIANO BARBOSA |
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| materia |
137/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.988, DE 08 DE JUNHO DE 2011, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SÃO JOÃO PEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.568.340/0001-86, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. |
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| materia |
138/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.157, DE 12 DE JUNHO DE 2012, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SAN PET RECUPERAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.870.482/0001-94, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. |
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| materia |
139/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO CAPUT DO ART. 1º E DA ALÍNEA ‘A’, DO CAPUT DO ART. 2º, TODOS DA LEI Nº 1.904, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 2.070, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E INCENTIVOS À NOGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS S/A, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 08.510.974/0001-27, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI MUNICIPAL 1.417/2004 E DA LEI MUNICIPAL 1.420/2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 1.856/06 E SEU REGULAMENTO, O DECRETO Nº 1.616, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO 2009/06” |
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| materia |
140/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA” |
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| materia |
142/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
“RECLASSIFICA O CARGO DE PROCURADOR E CRIA 03 VAGAS NO CARGO DE PROCURADOR CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670 DE 22 DE MAIO DE 1992”. |
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| materia |
331/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO |
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| materia |
332/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
333/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O NOVEMBRO AZUL, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
334/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA |
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| materia |
342/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUÍ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA IPTU VERDE |
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