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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 648/2014 2014-10-16 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 649/2014 2014-10-16 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE AULAS DE DEFESA PESSOAL E ARTES MARCIAIS, ENFATIZANDO AS MODALIDADES DE JUDÔ, JIU-JITSU, TAE-KENDÔ E KARATÊ, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 650/2014 2014-10-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A VIGILÂNCIA NO POSTO JARDIM SÃO PAULO 1 extracted
materia 652/2014 2014-10-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NAS RUAS HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS (BAIRRO DO DER) E SANTA MARIA (BAIRRO VILA BRASIL E JARDIM SÃO PAULO) 1 extracted
materia 120/2014 2014-10-15 Moção ENVIA CONTRATULAÇÕES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, PARTICULARES E AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA PASSAGEM NESTE 15 DE OUTUBRO, DO DIA DO PROFESSOR. 1 extracted
materia 121/2014 2014-10-15 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, PELA REALIZAÇÃO DA MARATONA REALIZADA. 1 extracted
materia 420/2014 2014-10-15 Indicação SOLICITA COLOCAÇÃO BANHEIRO QUÍMICO NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ, DURANTE A PARADA DE NATAL 1 extracted
materia 421/2014 2014-10-15 Indicação SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES NA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTA MARIA ATÉ O BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
materia 645/2014 2014-10-15 Requerimento SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, EM FRENTE O VELÓRIO DA SANTA CASA. 1 extracted
materia 646/2014 2014-10-15 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O TRATAMENTO POR HIDROTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 647/2014 2014-10-15 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 'SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR' NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 117/2014 2014-10-14 Moção CONGRATULA A SERVIDORA RUBYA CARVALHO E SOUZA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 118/2014 2014-10-14 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TENENTE ROGÉRIO MARIO LIMA DO NASCIMENTO QUE ASSUMIU O COMANDO DO POSTO DE BOMBEIROS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 119/2014 2014-10-14 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO INTEGRAL SÃO JOÃO PELA DOAÇÃO DE BRINQUEDOS A ESCOLA EUGÊNIO CIACCO. 1 extracted
materia 644/2014 2014-10-14 Requerimento SOLICITA A PRESENÇA DO DR. PAULO ROTTA, DIRETOR DE PROJETOS BIOSAÚDE NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 3693/2014 2014-10-14 Lei Ordinária CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
norma 3694/2014 2014-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3695/2014 2014-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2014 2014-10-13 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 121/2014 - DO EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2014 2014-10-13 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
materia 136/2014 2014-10-13 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17/06/2014” 1 extracted
materia 229/2014 2014-10-13 Ofício do Expediente DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SOLICITA O EMPRÉSTIMO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, UMA VEZ POR MÊS, PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 640/2014 2014-10-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETOR COMPETENTE SOBRE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS OCUPANTES DE CADEIRAS DE RODAS EM FRENTE O VELÓRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS, LOCALIZADO NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 641/2014 2014-10-13 Requerimento SOLICITA A CRIAÇÃO DE VAGA PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A QUITANDA DO NAGIB, NO BAIRRO DO DER. 1 extracted
materia 642/2014 2014-10-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE 1 extracted
materia 643/2014 2014-10-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO JARDIM YOLANDA. 1 extracted
sessao 31 2014-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 113/2014 2014-10-10 Moção CONGRATULA A AMITE PELA SUA NOVA DIRETORIA 1 extracted
materia 114/2014 2014-10-10 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE INTERINO DA 1ª COMPANHIA DE PM, O 1º TENENTE FERNANDO MEDEIROS GONÇALVES. 1 extracted
materia 115/2014 2014-10-10 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MAURO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA MAIS CONHECIDO COMO MARROM, PRESIDENTE DO MANTRA MOTO CLUBE 1 extracted
materia 116/2014 2014-10-10 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORA DA ESCOLA ANÉSIA MARTINS MATTOS, PELO DESEMPENHO DE SEUS ALUNOS EM CONCURSO DE REDAÇÃO DA EDIÇÃO 2014 DO EPTV NA ESCOLA. 1 extracted
materia 132/2014 2014-10-10 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.611, DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 0 no document
materia 133/2014 2014-10-10 Projeto de Lei do Executivo “EXTINGUE 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE TOPÓGRAFO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92,. 1 extracted
materia 134/2014 2014-10-10 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º BEM COMO ACRESCENTA UM ARTIGO 2º À LEI Nº 1.126, DE L8 DE JUNHO DE 2.003, ALTERADA PELA LEI Nº 2.990, DE 16 DE JUNHO DE 2.011” 1 extracted
materia 135/2014 2014-10-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 2º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 228/2014 2014-10-10 Ofício do Expediente DA UNIFAE - ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2.014 (TRAMITANDO) 0 no document
materia 325/2014 2014-10-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS OBJETIVOS E REALIZAÇÕES DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 326/2014 2014-10-10 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE A PROPAGANDA ALUSIVA AO CONSUMO DE CIGARROS, BEBIDAS E DE APELO ERÓTICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 327/2014 2014-10-10 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA DURVAL DAROZ, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO "PORTAL DA ALIANÇA 1 extracted
materia 328/2014 2014-10-10 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL 1 extracted
materia 329/2014 2014-10-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO (COLETA) DE MEDICAMENTOS VENCIDOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 411/2014 2014-10-10 Indicação SOLICITA A MUDANÇA DE MÃO NO FINAL DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. 1 extracted
materia 412/2014 2014-10-10 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO LAGO EXISTENTE NO JARDIM PAINEIRAS. 1 extracted
materia 413/2014 2014-10-10 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DOS AÇUDES DO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 414/2014 2014-10-10 Indicação SOLICITA A POSSIBILIDADE DE A MUNICIPALIDADE ACRESCENTAR EM SEU PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AS RUAS QUE ESPECIFICAM. 1 extracted
materia 415/2014 2014-10-10 Indicação SOLICITA ESTUDO PARA RETIRADA DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MARIA INÊS DA SILVA OLIVEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 79. 1 extracted
materia 416/2014 2014-10-10 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA NO FINAL DA RUA MATHEUS DELALIBERA PARA DEPÓSITO DE LIXO 1 extracted
materia 417/2014 2014-10-10 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA PRAÇA PADRE JOSÉ VALERIANO DE SOUZA, A ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA GENERAL OSÓRIO. 1 extracted
materia 418/2014 2014-10-10 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA PRAÇA PADRE JOSÉ VALERIANO DE SOUZA, A ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA GENERAL OSÓRIO. 1 extracted
materia 419/2014 2014-10-10 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ROMEU FURLANETO COM JOAQUIM PINTO NORONHA. 1 extracted