| materia |
648/2014 |
2014-10-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
649/2014 |
2014-10-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE AULAS DE DEFESA PESSOAL E ARTES MARCIAIS, ENFATIZANDO AS MODALIDADES DE JUDÔ, JIU-JITSU, TAE-KENDÔ E KARATÊ, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
650/2014 |
2014-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO E AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A VIGILÂNCIA NO POSTO JARDIM SÃO PAULO |
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| materia |
652/2014 |
2014-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NAS RUAS HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS (BAIRRO DO DER) E SANTA MARIA (BAIRRO VILA BRASIL E JARDIM SÃO PAULO) |
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| materia |
120/2014 |
2014-10-15 |
Moção |
ENVIA CONTRATULAÇÕES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, PARTICULARES E AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA PASSAGEM NESTE 15 DE OUTUBRO, DO DIA DO PROFESSOR. |
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| materia |
121/2014 |
2014-10-15 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, PELA REALIZAÇÃO DA MARATONA REALIZADA. |
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| materia |
420/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO BANHEIRO QUÍMICO NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ, DURANTE A PARADA DE NATAL
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| materia |
421/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES NA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTA MARIA ATÉ O BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.
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| materia |
645/2014 |
2014-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, EM FRENTE O VELÓRIO DA SANTA CASA. |
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| materia |
646/2014 |
2014-10-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O TRATAMENTO POR HIDROTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
647/2014 |
2014-10-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 'SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR' NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
117/2014 |
2014-10-14 |
Moção |
CONGRATULA A SERVIDORA RUBYA CARVALHO E SOUZA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
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| materia |
118/2014 |
2014-10-14 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TENENTE ROGÉRIO MARIO LIMA DO NASCIMENTO QUE ASSUMIU O COMANDO DO POSTO DE BOMBEIROS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
119/2014 |
2014-10-14 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO INTEGRAL SÃO JOÃO PELA DOAÇÃO DE BRINQUEDOS A ESCOLA EUGÊNIO CIACCO. |
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| materia |
644/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA A PRESENÇA DO DR. PAULO ROTTA, DIRETOR DE PROJETOS BIOSAÚDE NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| norma |
3693/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
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| norma |
3694/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3695/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 121/2014 - DO EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2014 |
2014-10-13 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
136/2014 |
2014-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17/06/2014” |
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| materia |
229/2014 |
2014-10-13 |
Ofício do Expediente |
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SOLICITA O EMPRÉSTIMO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, UMA VEZ POR MÊS, PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (TRAMITANDO) |
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| materia |
640/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETOR COMPETENTE SOBRE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS OCUPANTES DE CADEIRAS DE RODAS EM FRENTE O VELÓRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS, LOCALIZADO NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA |
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| materia |
641/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE VAGA PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A QUITANDA DO NAGIB, NO BAIRRO DO DER. |
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| materia |
642/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE |
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| materia |
643/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO JARDIM YOLANDA. |
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| sessao |
31 |
2014-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
113/2014 |
2014-10-10 |
Moção |
CONGRATULA A AMITE PELA SUA NOVA DIRETORIA |
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| materia |
114/2014 |
2014-10-10 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE INTERINO DA 1ª COMPANHIA DE PM, O 1º TENENTE FERNANDO MEDEIROS GONÇALVES. |
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| materia |
115/2014 |
2014-10-10 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MAURO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA MAIS CONHECIDO COMO MARROM, PRESIDENTE DO MANTRA MOTO CLUBE |
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| materia |
116/2014 |
2014-10-10 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORA DA ESCOLA ANÉSIA MARTINS MATTOS, PELO DESEMPENHO DE SEUS ALUNOS EM CONCURSO DE REDAÇÃO DA EDIÇÃO 2014 DO EPTV NA ESCOLA. |
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| materia |
132/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.611, DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
133/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“EXTINGUE 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE TOPÓGRAFO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92,. |
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| materia |
134/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º BEM COMO ACRESCENTA UM ARTIGO 2º À LEI Nº 1.126, DE L8 DE JUNHO DE 2.003, ALTERADA PELA LEI Nº 2.990, DE 16 DE JUNHO DE 2.011” |
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| materia |
135/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 2º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
228/2014 |
2014-10-10 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE - ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2.014 (TRAMITANDO) |
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| materia |
325/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS OBJETIVOS E REALIZAÇÕES DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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| materia |
326/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A PROPAGANDA ALUSIVA AO CONSUMO DE CIGARROS, BEBIDAS E DE APELO ERÓTICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
327/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA DURVAL DAROZ, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO "PORTAL DA ALIANÇA |
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| materia |
328/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL |
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| materia |
329/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO (COLETA) DE MEDICAMENTOS VENCIDOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
411/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A MUDANÇA DE MÃO NO FINAL DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
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| materia |
412/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO LAGO EXISTENTE NO JARDIM PAINEIRAS.
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| materia |
413/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DOS
AÇUDES DO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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| materia |
414/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE A MUNICIPALIDADE ACRESCENTAR EM SEU PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AS RUAS QUE ESPECIFICAM.
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| materia |
415/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDO PARA RETIRADA DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MARIA INÊS DA SILVA OLIVEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 79.
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| materia |
416/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA NO FINAL DA RUA MATHEUS DELALIBERA PARA DEPÓSITO DE LIXO
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| materia |
417/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA PRAÇA PADRE JOSÉ VALERIANO DE SOUZA, A ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA GENERAL OSÓRIO.
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| materia |
418/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA PRAÇA PADRE JOSÉ VALERIANO DE SOUZA, A ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA GENERAL OSÓRIO.
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| materia |
419/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ROMEU FURLANETO COM JOAQUIM PINTO NORONHA.
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