| materia |
130/2014 |
2014-10-24 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA 31 DE OUTUBRO, DATA OFICIAL QUE SE COMEMORA A REFORMA PROTESTANTE |
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| materia |
149/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
343/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE ATIVIDADES, COMO SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
344/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR DEPÓSITOS DE OBJETOS SERVÍVEIS E DESCARTADOS PARA DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
345/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA, A RUA CINCO DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I |
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| materia |
346/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA DAVI TRIONI, A RUA UM DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE II |
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| materia |
347/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
348/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
426/2014 |
2014-10-24 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA ACESSIBILIDADE NA RUA WANDERCLOCK, ESQUINA COM A RUA BENEDITO ARAÚJO |
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| materia |
427/2014 |
2014-10-24 |
Indicação |
SOLICITA REPARO EM TAMPA DE DOIS BUEIROS, LOCALIZADO NA RUA MANOEL PONCIANO DAS CHAGAS, PRÓXIMO AO Nº 181
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| materia |
673/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS INSTITUIÇÕES QUE CUIDAM DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA |
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| materia |
674/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TREINAR OS SERVIDORES DAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) A LINGUAGEM DE LIBRAS. |
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| materia |
675/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROGRAMA PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE
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| materia |
677/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA PROVIDENCIAR O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA JOSÉ FERRAZ BARBOSA, NA ALTURA DO SUPERMERCADO MARINO |
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| materia |
678/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PROBLEMAS COM ESGOTO ÀS MARGENS DO RIO JAGUARI, NA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM DOS IPÊ AO CASARÃO DA PINGA CABRAL. |
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| materia |
679/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CASA ABANDONADA, LOCALIZADA NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO, PRÓXIMA A CRECHE. |
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| materia |
129/2014 |
2014-10-23 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM WILLIAN DARVYN ROGANTI PELA ELEIÇÃO NO PROJETO PARLAMENTO JOVEM PAULISTA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DO ANO DE 2.014. |
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| materia |
425/2014 |
2014-10-23 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
665/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTO DE PACIENTES NOS ÚLTIMOS 3 MESES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
666/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTO DETALHADO NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
667/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA O LAUDO TÉCNICO REFERENTE A OBRA REALIZADA NA RUA FRANCISCO ARDANA, PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| materia |
668/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE
DE PODA DE TODAS AS ÁRVORES DE NOSSA CIDADE.
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| materia |
669/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA DA SANTA CASA INFORMAÇÃO SOBRE OS MÉDICOS QUE DERAM ATENDIMENTO A JOVEM CAMILE. |
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| materia |
670/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MODERNIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO EXISTENTE, NO QUE DIZ RESPEITO A ARBORIZAÇÃO, NA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS. |
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| materia |
671/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, UMA MELHOR ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO JARDIM LEONOR. |
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| materia |
672/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA O ENVIO DO ESTUDO REALIZADO PELA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR A MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO DA RUA JOÃO RAMALHO. |
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| materia |
126/2014 |
2014-10-22 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEB SANDRA MATIELLO, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO |
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| materia |
127/2014 |
2014-10-22 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CORREDOR RENATO FRANCIOLLI, PELA CONQUISTA DO 5º LUGAR NA 20º MARATONA INTERNACIONAL DE SÃO PAULO. |
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| materia |
128/2014 |
2014-10-22 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, FINALISTA DA COPA RECORD DE FUTSAL MASCULINO |
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| materia |
658/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO LUXO CAMPINAS SOBRE AS QUANTIDADES DE ASSENTOS RESERVADOS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
659/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
660/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO IMPLANTADO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
661/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL QUE VEM OFERECENDO GRANDE RISCO DE ACIDENTES A CRIANÇAS, IDOSOS E PEDESTRES EM CALÇADA DA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO VELÓRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" |
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| materia |
662/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ PLANOS E ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
663/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE AS NOVAS REGRAS DE INTERNAÇÃO PELO SUS |
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| materia |
664/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NA UIS DOUTOR PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, POSTINHO DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO |
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| materia |
13/2014 |
2014-10-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE DOIS DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS
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| materia |
124/2014 |
2014-10-21 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO PSF DO BAIRRO VILA VALENTIM, AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DAS CRIANÇAS" NO BAIRRO VILA VALENTIM E ADJACÊNCIAS |
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| materia |
125/2014 |
2014-10-21 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CARATECA SANJOANENSE ANTONIO CARLOS GABRICHE (GUINHO), PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ |
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| norma |
6/2014 |
2014-10-21 |
Decreto Lei |
ART. 1º - SERÁ NORMAL O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2.014 (TERÇA-FEIRA). |
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| norma |
3703/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
INCLUI O ITEM 15 E OS SUBITENS 15.01, 15.02 E 15.03, NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELAS LEIS NºS: 81/1993, 320/1995, 995/2002, 1825/2006, 1929/2006, 2921/2010 E 3097/2011. |
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| norma |
3704/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.865 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.234.385/0001-30, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
3705/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.202 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LILIA C. M. L. FARDIM - ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.020.659/0001-99, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
3706/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º DA LEI 3.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PROTECT CONFECÇÃO LTDA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 73.014.664/0001-83, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
3707/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.205 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ISAAC EMÍLIO MENDES - ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 11.340.849/0001-20, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
3708/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 08.691.112/0001-48, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
3709/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A HIDROMECÂNICA GERMEK LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 48.613.327/0001-65, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
3710/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘A’, ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.222 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 58.324.047/0001-90, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
3711/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘E’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.107 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ECOLOGIC PLASTIC – PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N.º 07.561.479/0001-84, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
3712/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.243 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ MARMOMARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.231.440/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
1 |
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