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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2014 2014-10-24 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA 31 DE OUTUBRO, DATA OFICIAL QUE SE COMEMORA A REFORMA PROTESTANTE 1 extracted
materia 149/2014 2014-10-24 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 343/2014 2014-10-24 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE ATIVIDADES, COMO SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 344/2014 2014-10-24 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR DEPÓSITOS DE OBJETOS SERVÍVEIS E DESCARTADOS PARA DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 345/2014 2014-10-24 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA, A RUA CINCO DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I 1 extracted
materia 346/2014 2014-10-24 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA DAVI TRIONI, A RUA UM DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE II 1 extracted
materia 347/2014 2014-10-24 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 348/2014 2014-10-24 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 426/2014 2014-10-24 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA ACESSIBILIDADE NA RUA WANDERCLOCK, ESQUINA COM A RUA BENEDITO ARAÚJO 1 extracted
materia 427/2014 2014-10-24 Indicação SOLICITA REPARO EM TAMPA DE DOIS BUEIROS, LOCALIZADO NA RUA MANOEL PONCIANO DAS CHAGAS, PRÓXIMO AO Nº 181 1 extracted
materia 673/2014 2014-10-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS INSTITUIÇÕES QUE CUIDAM DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA 1 extracted
materia 674/2014 2014-10-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TREINAR OS SERVIDORES DAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) A LINGUAGEM DE LIBRAS. 1 extracted
materia 675/2014 2014-10-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROGRAMA PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 677/2014 2014-10-24 Requerimento SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA PROVIDENCIAR O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA JOSÉ FERRAZ BARBOSA, NA ALTURA DO SUPERMERCADO MARINO 1 extracted
materia 678/2014 2014-10-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PROBLEMAS COM ESGOTO ÀS MARGENS DO RIO JAGUARI, NA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM DOS IPÊ AO CASARÃO DA PINGA CABRAL. 1 extracted
materia 679/2014 2014-10-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CASA ABANDONADA, LOCALIZADA NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO, PRÓXIMA A CRECHE. 1 extracted
materia 129/2014 2014-10-23 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM WILLIAN DARVYN ROGANTI PELA ELEIÇÃO NO PROJETO PARLAMENTO JOVEM PAULISTA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DO ANO DE 2.014. 1 extracted
materia 425/2014 2014-10-23 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 665/2014 2014-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTO DE PACIENTES NOS ÚLTIMOS 3 MESES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 666/2014 2014-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTO DETALHADO NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 667/2014 2014-10-23 Requerimento SOLICITA O LAUDO TÉCNICO REFERENTE A OBRA REALIZADA NA RUA FRANCISCO ARDANA, PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
materia 668/2014 2014-10-23 Requerimento SOLICITA AO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PODA DE TODAS AS ÁRVORES DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 669/2014 2014-10-23 Requerimento SOLICITA DA SANTA CASA INFORMAÇÃO SOBRE OS MÉDICOS QUE DERAM ATENDIMENTO A JOVEM CAMILE. 1 extracted
materia 670/2014 2014-10-23 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MODERNIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO EXISTENTE, NO QUE DIZ RESPEITO A ARBORIZAÇÃO, NA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS. 1 extracted
materia 671/2014 2014-10-23 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, UMA MELHOR ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO JARDIM LEONOR. 1 extracted
materia 672/2014 2014-10-23 Requerimento SOLICITA O ENVIO DO ESTUDO REALIZADO PELA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR A MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO DA RUA JOÃO RAMALHO. 1 extracted
materia 126/2014 2014-10-22 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEB SANDRA MATIELLO, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO 1 extracted
materia 127/2014 2014-10-22 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CORREDOR RENATO FRANCIOLLI, PELA CONQUISTA DO 5º LUGAR NA 20º MARATONA INTERNACIONAL DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 128/2014 2014-10-22 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, FINALISTA DA COPA RECORD DE FUTSAL MASCULINO 1 extracted
materia 658/2014 2014-10-22 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO LUXO CAMPINAS SOBRE AS QUANTIDADES DE ASSENTOS RESERVADOS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 659/2014 2014-10-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 660/2014 2014-10-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO IMPLANTADO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 661/2014 2014-10-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL QUE VEM OFERECENDO GRANDE RISCO DE ACIDENTES A CRIANÇAS, IDOSOS E PEDESTRES EM CALÇADA DA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO VELÓRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" 1 extracted
materia 662/2014 2014-10-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ PLANOS E ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 663/2014 2014-10-22 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE AS NOVAS REGRAS DE INTERNAÇÃO PELO SUS 1 extracted
materia 664/2014 2014-10-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NA UIS DOUTOR PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, POSTINHO DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO 1 extracted
materia 13/2014 2014-10-21 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA DE DOIS DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS 1 extracted
materia 124/2014 2014-10-21 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO PSF DO BAIRRO VILA VALENTIM, AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DAS CRIANÇAS" NO BAIRRO VILA VALENTIM E ADJACÊNCIAS 1 extracted
materia 125/2014 2014-10-21 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CARATECA SANJOANENSE ANTONIO CARLOS GABRICHE (GUINHO), PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 1 extracted
norma 6/2014 2014-10-21 Decreto Lei ART. 1º - SERÁ NORMAL O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2.014 (TERÇA-FEIRA). 1 extracted
norma 3703/2014 2014-10-21 Lei Ordinária INCLUI O ITEM 15 E OS SUBITENS 15.01, 15.02 E 15.03, NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELAS LEIS NºS: 81/1993, 320/1995, 995/2002, 1825/2006, 1929/2006, 2921/2010 E 3097/2011. 1 extracted
norma 3704/2014 2014-10-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.865 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.234.385/0001-30, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 3705/2014 2014-10-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.202 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LILIA C. M. L. FARDIM - ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.020.659/0001-99, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 3706/2014 2014-10-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º DA LEI 3.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PROTECT CONFECÇÃO LTDA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 73.014.664/0001-83, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 3707/2014 2014-10-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.205 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ISAAC EMÍLIO MENDES - ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 11.340.849/0001-20, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 3708/2014 2014-10-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 08.691.112/0001-48, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 3709/2014 2014-10-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A HIDROMECÂNICA GERMEK LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 48.613.327/0001-65, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 3710/2014 2014-10-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘A’, ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.222 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 58.324.047/0001-90, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 3711/2014 2014-10-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘E’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.107 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ECOLOGIC PLASTIC – PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N.º 07.561.479/0001-84, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 3712/2014 2014-10-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.243 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ MARMOMARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.231.440/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted