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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 632/2014 2014-10-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A REFORMA DA ESCOLA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA. 1 extracted
materia 633/2014 2014-10-10 Requerimento SOLICITA O ASFALTAMENTO NA RODOVIA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL 1 extracted
materia 634/2014 2014-10-10 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 635/2014 2014-10-10 Requerimento SOLICITA A ELEKTRO A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA RUA JONAS VIEIRA DE BARROS EM FRENTE A RUA JOÃO MARCONDES, ONDE EXISTE PONTO ESCURO - REITERA O REQUERIMENTO Nº 51/2013. 1 extracted
materia 636/2014 2014-10-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI 1 extracted
materia 637/2014 2014-10-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MEDICO PEDIATRA DO USF SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 638/2014 2014-10-10 Requerimento SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, EM FRENTE O VELÓRIO DA SANTA CASA. 1 extracted
materia 639/2014 2014-10-10 Requerimento SOLICITA A PINTURA DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA ROMEU FURLANETO COM AS RUAS SERGIPE E JOAQUIM BATISTA 1 extracted
norma 3692/2014 2014-10-10 Lei Ordinária ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2º, RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DAS ALÍNEAS ‘A’ A ‘C’ DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.644, DE 06 DE OUTUBRO DE 2.009, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS LIGADAS À ÁREA DA AVIAÇÃO, NO ENTORNO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 298/2014 2014-10-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS 1 extracted
materia 321/2014 2014-10-09 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARLOS ALCARÁ, A RUA QUATORZE DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE II 1 extracted
materia 322/2014 2014-10-09 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JUCELIA HELENA DA SILVA RODRIGUES, A RUA OITO DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I” 1 extracted
materia 323/2014 2014-10-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 410/2014 2014-10-09 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO INTERNA NO IMÓVEL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O IC - INSTITUTO CRIMINAL. 1 extracted
materia 622/2014 2014-10-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O RECAPEAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS VILA TRAFANI E JARDIM SANTA HELENA. 1 extracted
materia 623/2014 2014-10-09 Requerimento SOLICITA ESTUDO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA ESTEVES ZANETTI 1 extracted
materia 624/2014 2014-10-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O POLICIAMENTO NA AVENIDA DONA GERTRUDES, ENTRE A SEDE DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE E A PRAÇA CEL. JOSÉ PIRES, A PARTIR DAS 22:00 HORAS. 1 extracted
materia 625/2014 2014-10-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA DE RECREAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA. 1 extracted
materia 626/2014 2014-10-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NAS PRAÇAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 627/2014 2014-10-09 Requerimento SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA AMARELA EM FRENTE AO INSTITUTO CRIMINALISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
materia 628/2014 2014-10-09 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 183/13. 1 extracted
materia 629/2014 2014-10-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES PAGOS NA RESCISÃO DA EMPRESA PAULITEC. 1 extracted
materia 630/2014 2014-10-09 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, EM FRENTE AO IC - INSTITUTO CRIMINALISTA. 1 extracted
materia 631/2014 2014-10-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIDO DO IML EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 3690/2014 2014-10-09 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA LUCIO TEIXEIRA DO AMARAL A RUA DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS. 1 extracted
norma 3691/2014 2014-10-09 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.630, DE 21 DE JULHO DE 2014. 1 extracted
materia 131/2014 2014-10-08 Projeto de Lei do Executivo “CRIA 30 (TRINTA) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
materia 616/2014 2014-10-08 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OUVIDORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 617/2014 2014-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO Nº 385, EM FRENTE AO ANTIGO SINDICATO DOS METALÚRGICOS. 1 extracted
materia 618/2014 2014-10-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE O INGRESSO, USO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS. 1 extracted
materia 619/2014 2014-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES DE ALUGUEIS QUE ESTÃO SENDO PAGOS REF. AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 620/2014 2014-10-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 621/2014 2014-10-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SE A PREFEITURA PRETENDE CONSTRUIR UMA MURETA AO REDOR DO PISCINÃO DA VILA BRASIL. 1 extracted
materia 318/2014 2014-10-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM OS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO 1 extracted
materia 319/2014 2014-10-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, CRIAREM UM CADASTRO COMPLETO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 320/2014 2014-10-07 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM VAGAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE FUNDAMENTAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SE ENCONTRE EM ABRIGOS E INSTITUIÇÕES COLETIVAS DE ACOLHIMENTO, PÚBLICAS E PRIVADAS 1 extracted
materia 613/2014 2014-10-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A REABERTURA DA RUA JOSÉ OCETE, LIGANDO O BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA AO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA 1 extracted
materia 614/2014 2014-10-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CALÇAMENTO PÚBLICO NA RUA ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO, EM FRENTE O SUPERMERCADO DO MATIELO, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 615/2014 2014-10-07 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁGUAS. 1 extracted
materia 34/2014 2014-10-06 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
materia 119/2014 2014-10-06 Projeto de Lei do Executivo “INCLUI O ITEM 15 E OS SUBITENS 15.01, 15.02 E 15.03, NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELAS LEIS NºS: 81/1993, 320/1995, 995/2002, 1825/2006, 1929/2006, 2921/2010 E 3097/2011”. 1 extracted
materia 120/2014 2014-10-06 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.865 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.234.385/0001-30, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. 1 extracted
materia 121/2014 2014-10-06 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 227/2014 2014-10-06 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO DA CULTURA - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 352/2014, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 526/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAUJO. (TRAMITANDO 0 no document
materia 409/2014 2014-10-06 Indicação SOLICITA REPAROS DA CALÇADA NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, EM FRENTE A ESCOLA CEL. CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 608/2014 2014-10-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE AUXILIAR NA CONCLUSÃO DA OBRA DO NOVO FÓRUM. 1 extracted
materia 611/2014 2014-10-06 Requerimento SOLICITA A RAPIDO LUXO CAMPINAS A IMPLEMENTAÇÃO DE MAIS UM DEGRAU NA PORTA TRASEIRA DO VEÍCULO COLETIVO PARA FACILITAR A ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
materia 612/2014 2014-10-06 Requerimento SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAR NO CRUZAMENTO DAS RUAS RACTICLIF COM DAVID DE CARVALHO UM SEMÁFORO. 1 extracted
norma 3688/2014 2014-10-06 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3689/2014 2014-10-06 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted