| materia |
632/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A REFORMA DA ESCOLA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA. |
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| materia |
633/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA O ASFALTAMENTO NA RODOVIA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL |
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| materia |
634/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
635/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA A ELEKTRO A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA RUA JONAS VIEIRA DE BARROS EM FRENTE A RUA JOÃO MARCONDES, ONDE EXISTE PONTO ESCURO - REITERA O REQUERIMENTO Nº 51/2013. |
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| materia |
636/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI |
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| materia |
637/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MEDICO PEDIATRA DO USF SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
638/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, EM FRENTE O VELÓRIO DA SANTA CASA. |
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| materia |
639/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA A PINTURA DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA ROMEU FURLANETO COM AS RUAS SERGIPE E JOAQUIM BATISTA |
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| norma |
3692/2014 |
2014-10-10 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2º, RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DAS ALÍNEAS ‘A’ A ‘C’ DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.644, DE 06 DE OUTUBRO DE 2.009, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS LIGADAS À ÁREA DA AVIAÇÃO, NO ENTORNO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
298/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS |
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| materia |
321/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARLOS ALCARÁ, A RUA QUATORZE DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE II |
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| materia |
322/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA JUCELIA HELENA DA SILVA RODRIGUES, A RUA OITO DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I” |
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| materia |
323/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
410/2014 |
2014-10-09 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO INTERNA NO IMÓVEL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O IC - INSTITUTO CRIMINAL.
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| materia |
622/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O RECAPEAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS VILA TRAFANI E JARDIM SANTA HELENA. |
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| materia |
623/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA ESTEVES ZANETTI |
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| materia |
624/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O POLICIAMENTO NA AVENIDA DONA GERTRUDES, ENTRE A SEDE DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE E A PRAÇA CEL. JOSÉ PIRES, A PARTIR DAS 22:00 HORAS. |
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| materia |
625/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA DE RECREAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA. |
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| materia |
626/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NAS PRAÇAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
627/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA AMARELA EM FRENTE AO INSTITUTO CRIMINALISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| materia |
628/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 183/13. |
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| materia |
629/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES PAGOS NA RESCISÃO DA EMPRESA PAULITEC. |
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| materia |
630/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, EM FRENTE AO IC - INSTITUTO CRIMINALISTA. |
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| materia |
631/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIDO DO IML EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
3690/2014 |
2014-10-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA LUCIO TEIXEIRA DO AMARAL A RUA DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS. |
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| norma |
3691/2014 |
2014-10-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.630, DE 21 DE JULHO DE 2014. |
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| materia |
131/2014 |
2014-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA 30 (TRINTA) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” |
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| materia |
616/2014 |
2014-10-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OUVIDORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
617/2014 |
2014-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO Nº 385, EM FRENTE AO ANTIGO SINDICATO DOS METALÚRGICOS. |
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| materia |
618/2014 |
2014-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE O INGRESSO, USO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS. |
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| materia |
619/2014 |
2014-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES DE ALUGUEIS QUE ESTÃO SENDO PAGOS REF. AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
620/2014 |
2014-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SÃO JOÃO. |
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| materia |
621/2014 |
2014-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SE A PREFEITURA PRETENDE CONSTRUIR UMA MURETA AO REDOR DO PISCINÃO DA VILA BRASIL. |
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| materia |
318/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM OS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO |
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| materia |
319/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, CRIAREM UM CADASTRO COMPLETO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
320/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM VAGAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE FUNDAMENTAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SE ENCONTRE EM ABRIGOS E INSTITUIÇÕES COLETIVAS DE ACOLHIMENTO, PÚBLICAS E PRIVADAS |
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| materia |
613/2014 |
2014-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A REABERTURA DA RUA JOSÉ OCETE, LIGANDO O BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA AO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA |
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| materia |
614/2014 |
2014-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CALÇAMENTO PÚBLICO NA RUA ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO, EM FRENTE O SUPERMERCADO DO MATIELO, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. |
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| materia |
615/2014 |
2014-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁGUAS. |
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| materia |
34/2014 |
2014-10-06 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
119/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INCLUI O ITEM 15 E OS SUBITENS 15.01, 15.02 E 15.03, NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELAS LEIS NºS: 81/1993, 320/1995, 995/2002, 1825/2006, 1929/2006, 2921/2010 E 3097/2011”. |
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| materia |
120/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.865 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.234.385/0001-30, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. |
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| materia |
121/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
227/2014 |
2014-10-06 |
Ofício do Expediente |
DO MINISTÉRIO DA CULTURA - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 352/2014, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 526/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAUJO. (TRAMITANDO |
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| materia |
409/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS DA CALÇADA NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, EM FRENTE A ESCOLA CEL. CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO.
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| materia |
608/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE AUXILIAR NA CONCLUSÃO DA OBRA DO NOVO FÓRUM. |
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| materia |
611/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA A RAPIDO LUXO CAMPINAS A IMPLEMENTAÇÃO DE MAIS UM DEGRAU NA PORTA TRASEIRA DO VEÍCULO COLETIVO PARA FACILITAR A ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
612/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAR NO CRUZAMENTO DAS RUAS RACTICLIF COM DAVID DE CARVALHO UM SEMÁFORO. |
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| norma |
3688/2014 |
2014-10-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3689/2014 |
2014-10-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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