| norma |
3686/2014 |
2014-09-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3687/2014 |
2014-09-30 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS”. |
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| materia |
33/2014 |
2014-09-29 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
107/2014 |
2014-09-29 |
Moção |
ENCAMINHA APOIO O EVENTO MEETING EMPRESARIAL DE LIDERANÇA |
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| materia |
108/2014 |
2014-09-29 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E A PROFESSORA JUSSARA PELA SUA RECOLOCAÇÃO NO ANTIGO POSTO. |
1 |
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| materia |
109/2014 |
2014-09-29 |
Moção |
CONGRATULA O CEL. PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO, PELA NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR O COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR (CPI-9). |
1 |
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| materia |
340/2014 |
2014-09-29 |
Oficio do Executivo |
DO EXECUTIVO, ENCAMINHA A APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL RELATIVO AO 4º BIMESTRE DE 2014 |
0 |
no document
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| materia |
592/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL SOBRE A INTERDIÇÃO DA UTI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, REFERENTE A SUPERBACTÉRIA ENCONTRADA. |
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| materia |
593/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EFETUADAS NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. |
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| sessao |
29 |
2014-09-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
110/2014 |
2014-09-26 |
Moção |
PARABENIZA O TRABALHO REALIZADO NO SETOR DE TRANSITO PELO SR. DAVISON RODRIGUES ROMEIRO, REFERENTE AO TRABALHO REALIZADO NA RUA CAROLINA MALHEIROS. |
1 |
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| materia |
122/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.202 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LILIA C. M. L. FARDIM - ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.020.659/0001-99, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. |
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| materia |
312/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL |
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| materia |
313/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
400/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA CONRADO GIANELLI, NA VILA BRASIL. |
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| materia |
401/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO DOS GRULLI.
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| materia |
402/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
SOLICITA PREFEITURA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA. |
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| materia |
403/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
SOLICITA PODE DE ÁRVORE NA RUA ROSALVO JORGE DA COSTA
CRUZAMENTO COMA RUA PEDRO ALBERTO DA FONSENCA.
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1 |
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| materia |
591/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA GRABOSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS |
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| materia |
594/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
SETRAN - ESTUDO PARA AUMENTAR O REDUTOR EXISTENTE NA RUA RACTICLIF EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO PRATINHA, POIS OS VEÍCULOS NÃO PARAM E COM ISSO A RUA DAVID DE CARVALHO FICA CONGESTIONADA. |
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| materia |
595/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA A SETRAN A PINTURA DOS REDUTORES EXISTENTES NA AV,. RODRIGUES ALV ES. |
1 |
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| materia |
596/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA A SETRAN A PINTURA DOS REDUTORES EXISTENTES NA AV,. RODRIGUES ALV ES.
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1 |
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| materia |
597/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM SEGURAS
NA 37ª. SETIMA SEMANA GUIOMAR NOVAES.
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| materia |
117/2014 |
2014-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTABELECE
PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
215/2014 |
2014-09-25 |
Ofício do Expediente |
DA ORDENAÇÃO DIACONAL, CONVIDA PARA A CEÇEBRAÇÃO EUCARISTICA DO PASTOR DOM DAVID DIAS PIMENTEL, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2014 ÀS 19:30 (TRAMITANDO) |
0 |
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| materia |
216/2014 |
2014-09-25 |
Ofício do Expediente |
DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 522/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO DA SILVA (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
590/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA MAIOR ATENÇÃO DO MOTORISTA QUE PASSA PELO PONTO
DE CIRCULAR EXISTENTE NO FINAL DA VILA 1º. DE MAIO.
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| materia |
213/2014 |
2014-09-23 |
Ofício do Expediente |
DO CONSELHO TUTELAR, ENCAMINHA ESCALAS DE PLANTÕES DO MÊS DE OUTUBRO (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
214/2014 |
2014-09-23 |
Ofício do Expediente |
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 496/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DOMICIANO (RESPONDIDO) |
0 |
no document
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| norma |
17/2014 |
2014-09-23 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISAIAS VALIM” |
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unsupported_format
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| norma |
18/2014 |
2014-09-23 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DONISETE FRANCO DE MORAES” |
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| norma |
3677/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR III. |
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| norma |
3678/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG. |
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| norma |
3679/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.619, DE 03 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, BOATES E CONGÊNERES), DO USO DOS PASSEIOS E DAS VIAS PÚBLICAS, DA EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DA ATIVIDADE DE MOTO-TAXISTA E MOTO-FRETISTA, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
3680/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2014 |
2014-09-22 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
116/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA 20 (VINTE) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº
670/92” |
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| sessao |
28 |
2014-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
113/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
115/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS,
CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI 670/92 E 04 (QUATRO)
VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A”
DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” |
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| materia |
144/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA CARGOS NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92 |
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| materia |
183/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI 670/92 E 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” |
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| materia |
211/2014 |
2014-09-19 |
Ofício do Expediente |
DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 522/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO, REFERENTE AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR PARTE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO. (TRAMITANDO) |
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no document
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| materia |
212/2014 |
2014-09-19 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP, ENCAMINHA RELATÓRIO DE PRETAÇÕES DE SERVIÇOS DA SABESP (TRAMITANDO) |
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no document
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| materia |
308/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), E PERMITE AOS CADASTRADOS O AGENDAMENTO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
309/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
310/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
311/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
GARANTE A BOA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS ONIBUS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
330/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA JOÃO ARAÚJO PINTO FILHO A RUA DOZE DO LOTEAMENTO “FAZENDA DAS AREIAS” |
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