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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 399/2014 2014-09-19 Indicação SUGERE AO EXECUTIVO PROCEDER A ESTUDOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, CONCEDENDO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, CONTRIBUINTES DO IPTU, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS, ( EXEMPLIFICANDO: A REDUÇÃO DO VALOR DO IPTU), COMO CONTRAPARTIDA PELA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS FRONTEIRIÇOS ÀS SUAS PROPRIEDADES. 1 extracted
materia 563/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO GERENTE DE OPERAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 564/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 565/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 566/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO, PRÓXIMO AO SÍTIO DOS AMIGOS 1 extracted
materia 567/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITA AS AUTORIDADES COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 568/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITA AS AUTORIDADES COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 569/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL 1 extracted
materia 570/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DA PLANILHA DE CUSTOS DA BIOSAÚDE. 1 extracted
materia 571/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ESTRADA VICINAL JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO (ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SANTO ANTONIO DO JARDIM) COM A ESTRADA DA FAZENDA CACHOEIRA, 1 extracted
materia 572/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITA PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE TROQUE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYTE DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS 1 extracted
materia 573/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS PARA O CONTROLE DO CONSUMO DE ÁGUA NOS NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO, NAQUELES QUE PASSAREM POR REFORMAS ESTRUTURAIS. 1 extracted
materia 574/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SABESP , INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER PALESTRAS, ENCONTROS E ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO SOBRE O REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA, SOBRETUDO COM AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS QUE PERMITEM O TRATAMENTO E REUSO DE ÁGUA, INCLUSIVE DE EFLUENTES DE ESGOTOS SANITÁRIOS. 1 extracted
materia 575/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI PROPONDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO NUDEM - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER. 1 extracted
materia 576/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS CONTATOS COM O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA, RELAÇÃO DOS PROJETOS QUE OFERECEM CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA; BEM COMO, FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL TEM SIDO O APROVEITAMENTO E ACEITAÇÃO DO PÚBLICO ALVO, E AINDA, QUANTOS DEIXARAM DE FAZER PARTE DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA POR CONTA DESSE MECANISMO DE INCENTIVO. 1 extracted
materia 577/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETRAN, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS COM INTUITO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO, IMPLANTAR NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO AS 'LOMBADAS ELETRÔNICAS', POPULARMENTE CHAMADAS DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, BASICAMENTE É UM EQUIPAMENTO OSTENSIVO USADO PARA GARANTIR QUE OS VEÍCULOS TRAFEGUEM DENTRO DO LIMITE DE VELOCIDADE PERMITIDO. 1 extracted
materia 578/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE PARA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA 1 extracted
materia 579/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 84, 114, 123, 157, 167, 168, 206, 225 E 241/2014, DE SUA AUTORIA 1 extracted
materia 580/2014 2014-09-19 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 581/2014 2014-09-19 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 582/2014 2014-09-19 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 583/2014 2014-09-19 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 584/2014 2014-09-19 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 585/2014 2014-09-19 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 586/2014 2014-09-19 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 587/2014 2014-09-19 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 588/2014 2014-09-19 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 589/2014 2014-09-19 Requerimento SOLICITA A POLICIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NO DER. 1 extracted
materia 104/2014 2014-09-18 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A ESCOLA PADRE JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS, PELO 52º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 105/2014 2014-09-18 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDRO REGINI JÚNIOR, PELA REALIZADA DO 78º JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 106/2014 2014-09-18 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DIREÇÃO DA EMEB GENOEFA PAN BERNARDO, QUE NO DIA 19 DE SETEMBRO DO ANO VIGENTE REALIZOU A FORMATURA DOS ALUNOS DO CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA DO PROJETO INFORMADO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CECAFÉ. 1 extracted
materia 110/2014 2014-09-18 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 111/2014 2014-09-18 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 112/2014 2014-09-18 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 558/2014 2014-09-18 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UM NUMERO TELEFÔNICO DE DISCAGEM GRATUITA PARA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POPULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 559/2014 2014-09-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INSTALADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 560/2014 2014-09-18 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PASSE-LIVRE AO ACOMPANHANTE, CREDENCIADO, DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PARA USO EXCLUSIVO DE TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 561/2014 2014-09-18 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 562/2014 2014-09-18 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ANTIAPAGÃO NOS SEMÁFOROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3675/2014 2014-09-18 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA WALDEMAR PAINA A RUA QUINZE DO JARDIM DOS JACARANDAS – FASE 2. 1 extracted
norma 3676/2014 2014-09-18 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.615, DE 2 DE JULHO DE 2014. 1 extracted
materia 205/2014 2014-09-17 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 206/2014 2014-09-17 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVITE PARA PARTICIPAR DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2.014, NA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE (TRAMITANDO) 0 no document
materia 207/2014 2014-09-17 Ofício do Expediente DO SENADO FEDERAL - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 443/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 208/2014 2014-09-17 Ofício do Expediente DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 522/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 209/2014 2014-09-17 Ofício do Expediente DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRE E JARDIM POUSADA DO SOL - ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO JUNTO AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO, QUE SE ENCONTRA EM COMPLETO ABANDONO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 210/2014 2014-09-17 Ofício do Expediente DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 522/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 307/2014 2014-09-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DESÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 398/2014 2014-09-17 Indicação SOLICITA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA ROTARY 1 extracted
materia 305/2014 2014-09-16 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted