| materia |
399/2014 |
2014-09-19 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO PROCEDER A ESTUDOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, CONCEDENDO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, CONTRIBUINTES DO IPTU, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS, ( EXEMPLIFICANDO: A REDUÇÃO DO VALOR DO IPTU), COMO CONTRAPARTIDA PELA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS FRONTEIRIÇOS ÀS SUAS PROPRIEDADES.
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| materia |
563/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO GERENTE DE OPERAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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564/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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565/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO |
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| materia |
566/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO, PRÓXIMO AO SÍTIO DOS AMIGOS |
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| materia |
567/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AS AUTORIDADES COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
568/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AS AUTORIDADES COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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569/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL |
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| materia |
570/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DA PLANILHA DE CUSTOS DA BIOSAÚDE. |
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| materia |
571/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ESTRADA VICINAL JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO (ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SANTO ANTONIO DO JARDIM) COM A ESTRADA DA FAZENDA CACHOEIRA, |
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| materia |
572/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE TROQUE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYTE DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS |
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| materia |
573/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS PARA O CONTROLE DO CONSUMO DE ÁGUA NOS NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO, NAQUELES QUE PASSAREM POR REFORMAS ESTRUTURAIS. |
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| materia |
574/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SABESP , INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER PALESTRAS, ENCONTROS E ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO SOBRE O REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA, SOBRETUDO COM AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS QUE PERMITEM O TRATAMENTO E REUSO DE ÁGUA, INCLUSIVE DE EFLUENTES DE ESGOTOS SANITÁRIOS. |
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| materia |
575/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI PROPONDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO NUDEM - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER. |
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| materia |
576/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS CONTATOS COM O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA, RELAÇÃO DOS PROJETOS QUE OFERECEM CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA; BEM COMO, FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL TEM SIDO O APROVEITAMENTO E ACEITAÇÃO DO PÚBLICO ALVO, E AINDA, QUANTOS DEIXARAM DE FAZER PARTE DO CADASTRO BOLSA FAMÍLIA POR CONTA DESSE MECANISMO DE INCENTIVO. |
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| materia |
577/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETRAN, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS COM INTUITO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO, IMPLANTAR NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO AS 'LOMBADAS ELETRÔNICAS', POPULARMENTE CHAMADAS DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, BASICAMENTE É UM EQUIPAMENTO OSTENSIVO USADO PARA GARANTIR QUE OS VEÍCULOS TRAFEGUEM DENTRO DO LIMITE DE VELOCIDADE PERMITIDO. |
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| materia |
578/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE PARA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA |
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| materia |
579/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 84, 114, 123, 157, 167, 168, 206, 225 E 241/2014, DE SUA AUTORIA |
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| materia |
580/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
581/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
582/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
583/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
584/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
585/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
586/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
587/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE |
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| materia |
588/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
589/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA A POLICIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NO DER. |
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| materia |
104/2014 |
2014-09-18 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A ESCOLA PADRE JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS, PELO 52º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
105/2014 |
2014-09-18 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDRO REGINI JÚNIOR, PELA REALIZADA DO 78º JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| materia |
106/2014 |
2014-09-18 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DIREÇÃO DA EMEB GENOEFA PAN BERNARDO, QUE NO DIA 19 DE SETEMBRO DO ANO VIGENTE REALIZOU A FORMATURA DOS ALUNOS DO CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA DO PROJETO INFORMADO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CECAFÉ. |
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| materia |
110/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
111/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
112/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
558/2014 |
2014-09-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UM NUMERO TELEFÔNICO DE DISCAGEM GRATUITA PARA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POPULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
559/2014 |
2014-09-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INSTALADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS |
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| materia |
560/2014 |
2014-09-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PASSE-LIVRE AO ACOMPANHANTE, CREDENCIADO, DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PARA USO EXCLUSIVO DE TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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| materia |
561/2014 |
2014-09-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
562/2014 |
2014-09-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ANTIAPAGÃO NOS SEMÁFOROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3675/2014 |
2014-09-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA WALDEMAR PAINA A RUA QUINZE DO JARDIM DOS JACARANDAS – FASE 2. |
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| norma |
3676/2014 |
2014-09-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.615, DE 2 DE JULHO DE 2014. |
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| materia |
205/2014 |
2014-09-17 |
Ofício do Expediente |
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. (TRAMITANDO) |
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| materia |
206/2014 |
2014-09-17 |
Ofício do Expediente |
DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVITE PARA PARTICIPAR DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2.014, NA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE (TRAMITANDO) |
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| materia |
207/2014 |
2014-09-17 |
Ofício do Expediente |
DO SENADO FEDERAL - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 443/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO (TRAMITANDO) |
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no document
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| materia |
208/2014 |
2014-09-17 |
Ofício do Expediente |
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 522/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO (TRAMITANDO) |
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| materia |
209/2014 |
2014-09-17 |
Ofício do Expediente |
DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRE E JARDIM POUSADA DO SOL - ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO JUNTO AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO, QUE SE ENCONTRA EM COMPLETO ABANDONO (TRAMITANDO) |
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| materia |
210/2014 |
2014-09-17 |
Ofício do Expediente |
DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 522/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO (TRAMITANDO) |
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| materia |
307/2014 |
2014-09-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DESÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
398/2014 |
2014-09-17 |
Indicação |
SOLICITA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA ROTARY |
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| materia |
305/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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