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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 540/2014 2014-09-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O COORDENADOR MÉDICO DA BIOSAÚDE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 541/2014 2014-09-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DA SRA. DÉBORA AMBRÓSIO DA BIOSAÚDE. 1 extracted
materia 542/2014 2014-09-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ,CRACK É POSSÍVEL VENCER. 1 extracted
materia 543/2014 2014-09-11 Requerimento : SOLICITA INFORMAÇÕES SOBE OS AMBULANTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 544/2014 2014-09-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA. 1 extracted
materia 545/2014 2014-09-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FREQUÊNCIA DE LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUAS E DESINSETIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 546/2014 2014-09-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 547/2014 2014-09-11 Requerimento SOLICITA CÓPIA DAS PROPOSTAS ORÇADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA. 1 extracted
materia 525/2014 2014-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SOBRE O DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO LEITO DO CÓRREGO SÃO JOÃO 1 extracted
materia 526/2014 2014-09-10 Requerimento SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTA DA REPUBLICA, QUE PROVIDENCIE A EDIÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA DA LEI 12.933 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA QUE A LEI POSSA SURTIR SEUS EFEITOS. 1 extracted
materia 527/2014 2014-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS URBANÍSTICOS DE REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DOS AÇUDES EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA 1 extracted
materia 528/2014 2014-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 529/2014 2014-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AOS PONTOS DE TAXI EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 530/2014 2014-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 531/2014 2014-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 532/2014 2014-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 533/2014 2014-09-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, EM ESPECIAL AOS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DRS XIV, A INSERÇÃO EM SUAS LDOS (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E-LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) REPASSE DE RECURSOS DE ORDEM FINANCEIRAS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" PROPORCIONAL AO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SUS. 1 extracted
materia 535/2014 2014-09-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TELEFONE 156 1 extracted
materia 23/2014 2014-09-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DONISETE FRANCO DE MORAES 1 extracted
materia 101/2014 2014-09-09 Moção PARABENIZA A ESCOLA DR JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL PELOS 18 ANOS DE FUNDAÇÃO 1 extracted
materia 102/2014 2014-09-09 Moção CONGRATULA A EQUIPE DE ATLETAS DO DEPARTAMENTO DE NATAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE. 1 extracted
materia 103/2014 2014-09-09 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR ORLANDO REIS, ORGANIZADOR DA XIII FESTIVIDADES DOS DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA 1 extracted
materia 299/2014 2014-09-09 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REVOGA A LEI Nº 454,DE 31 DE OUTUBRO DE 1996 1 extracted
materia 523/2014 2014-09-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À CONCENTRAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DE POMBOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO 1 extracted
materia 524/2014 2014-09-09 Requerimento SILICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EUGÊNIO CIACCO, NO JARDIM DURVAL NICOLAU. 1 extracted
norma 7/2014 2014-09-09 Resolução “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO" 1 extracted
norma 16/2014 2014-09-09 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL” 1 unsupported_format
norma 3662/2014 2014-09-09 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA” 1 extracted
materia 30/2014 2014-09-08 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 100/2014 2014-09-08 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO TIRO DE GUERRA, AO LIONS CLUBE PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA PATRIA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 387/2014 2014-09-08 Indicação SOLICITA A PODA DO MATO EXISTENTE NO TERRENO DE SERVIDÃO, LOCALIZADO NA RUA DR. LUIZ GAMBETA SARMENTO, PRÓXIMO AO Nº 174, 1 extracted
materia 388/2014 2014-09-08 Indicação SOLICITA QUE NA ANTIGA ESCOLA PROF. GERMANO CASSIOLATO SEJA COLOCADO O NOME DA PROFA. NILSA DOTA VIEIRA MORAES. 1 extracted
norma 3660/2014 2014-09-08 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA PAULO CESAR AURILIETTI A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDAS DAS AREIAS” 1 extracted
norma 3661/2014 2014-09-08 Lei Ordinária “INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
sessao 26 2014-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 201/2014 2014-09-06 Ofício do Expediente DA UNIFAE ENVIA BALANCETES REFERENTES DA DESPESA DO MÊS DE AGOSTO DE 2014 (TRAMITANDO) 0 no document
materia 202/2014 2014-09-06 Ofício do Expediente DA SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS, REFERENTE AO OFICIO Nº 025/2014-DV QUE TRANSCREVE O REQUERIMENTO Nº 014/2014 DE CLAUDINEI DAMALIO, FERNANDO BETTI, LEONILDES CHAVES E ODAIR O CREDENCIAMENTO DA SANTA CASA PELO IAMSPE (TRAMITANDO) 0 no document
materia 203/2014 2014-09-06 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 484/2014, DE AUTORIA DE TODA A CASA (TRAMITANDO) 0 no document
materia 299/2014 2014-09-06 Oficio do Executivo DO EXECUTIVO ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADO, REFERENTES AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2014. 0 no document
materia 15/2014 2014-09-05 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 101/2014 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PROTEÇÃO PASSIVA CONTRA FOGO NO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 99/2014 2014-09-05 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE JOSÉ RICARDO COSTA PELOS 2 ANOS DE VIDA SACERDOTAL 1 extracted
materia 137/2014 2014-09-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VENCEDORES DO 2º. FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR “LEILAH ASSUMPÇÃO”. 1 extracted
materia 138/2014 2014-09-05 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AS EQUIPE DE HANDEBOL MASCULINO SUB-21 E JUVENIL PELAS CONGUISTAS NO CAMPEONATO REGIONAL DA LIGA DE HENDEBOL 2014. 1 extracted
materia 200/2014 2014-09-05 Ofício do Expediente DA SABESP - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 428/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI (TRAMITANDO) 0 no document
materia 293/2014 2014-09-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 294/2014 2014-09-05 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 295/2014 2014-09-05 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 296/2014 2014-09-05 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PATRULHA MECANIZADA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO 1 extracted
materia 297/2014 2014-09-05 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O "BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 383/2014 2014-09-05 Indicação SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO JARDIM AMOREIRA 1 extracted