| materia |
540/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O COORDENADOR MÉDICO DA BIOSAÚDE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
541/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DA SRA. DÉBORA AMBRÓSIO DA BIOSAÚDE. |
1 |
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| materia |
542/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ,CRACK É POSSÍVEL VENCER. |
1 |
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| materia |
543/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBE OS AMBULANTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
544/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA. |
1 |
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| materia |
545/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FREQUÊNCIA DE LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUAS E DESINSETIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
546/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
547/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DAS PROPOSTAS ORÇADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA. |
1 |
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| materia |
525/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SOBRE O DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO LEITO DO CÓRREGO SÃO JOÃO |
1 |
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| materia |
526/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTA DA REPUBLICA, QUE PROVIDENCIE A EDIÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA DA LEI 12.933 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA QUE A LEI POSSA SURTIR SEUS EFEITOS. |
1 |
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| materia |
527/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS URBANÍSTICOS DE REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DOS AÇUDES EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA |
1 |
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| materia |
528/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
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| materia |
529/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AOS PONTOS DE TAXI EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
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| materia |
530/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
531/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
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| materia |
532/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
533/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, EM ESPECIAL AOS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DRS XIV, A INSERÇÃO EM SUAS LDOS (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E-LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) REPASSE DE RECURSOS DE ORDEM FINANCEIRAS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" PROPORCIONAL AO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SUS. |
1 |
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| materia |
535/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TELEFONE 156 |
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| materia |
23/2014 |
2014-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DONISETE FRANCO DE MORAES |
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| materia |
101/2014 |
2014-09-09 |
Moção |
PARABENIZA A ESCOLA DR JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL PELOS 18 ANOS DE FUNDAÇÃO |
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| materia |
102/2014 |
2014-09-09 |
Moção |
CONGRATULA A EQUIPE DE ATLETAS DO DEPARTAMENTO DE NATAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE. |
1 |
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| materia |
103/2014 |
2014-09-09 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SR ORLANDO REIS, ORGANIZADOR DA XIII FESTIVIDADES DOS DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA |
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| materia |
299/2014 |
2014-09-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REVOGA A LEI Nº 454,DE 31 DE OUTUBRO DE 1996 |
1 |
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| materia |
523/2014 |
2014-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À CONCENTRAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DE POMBOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO |
1 |
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| materia |
524/2014 |
2014-09-09 |
Requerimento |
SILICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EUGÊNIO CIACCO, NO JARDIM DURVAL NICOLAU. |
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| norma |
7/2014 |
2014-09-09 |
Resolução |
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO" |
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| norma |
16/2014 |
2014-09-09 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”
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1 |
unsupported_format
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| norma |
3662/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA” |
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| materia |
30/2014 |
2014-09-08 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
100/2014 |
2014-09-08 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO TIRO DE GUERRA, AO LIONS CLUBE PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA PATRIA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
387/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DO MATO EXISTENTE NO TERRENO DE SERVIDÃO, LOCALIZADO NA RUA DR. LUIZ GAMBETA SARMENTO, PRÓXIMO AO Nº 174,
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| materia |
388/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
SOLICITA QUE NA ANTIGA ESCOLA PROF. GERMANO CASSIOLATO SEJA COLOCADO O NOME DA PROFA. NILSA DOTA VIEIRA MORAES.
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| norma |
3660/2014 |
2014-09-08 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA PAULO CESAR AURILIETTI A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDAS DAS AREIAS” |
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| norma |
3661/2014 |
2014-09-08 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| sessao |
26 |
2014-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
201/2014 |
2014-09-06 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE ENVIA BALANCETES REFERENTES DA DESPESA DO MÊS DE AGOSTO DE 2014 (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
202/2014 |
2014-09-06 |
Ofício do Expediente |
DA SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS, REFERENTE AO OFICIO Nº 025/2014-DV QUE TRANSCREVE O REQUERIMENTO Nº 014/2014 DE CLAUDINEI DAMALIO, FERNANDO BETTI, LEONILDES CHAVES E ODAIR O CREDENCIAMENTO DA SANTA CASA PELO IAMSPE (TRAMITANDO) |
0 |
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| materia |
203/2014 |
2014-09-06 |
Ofício do Expediente |
DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 484/2014, DE AUTORIA DE TODA A CASA (TRAMITANDO) |
0 |
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| materia |
299/2014 |
2014-09-06 |
Oficio do Executivo |
DO EXECUTIVO ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADO, REFERENTES AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2014. |
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no document
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| materia |
15/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 101/2014 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PROTEÇÃO PASSIVA CONTRA FOGO NO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
99/2014 |
2014-09-05 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE JOSÉ RICARDO COSTA PELOS 2 ANOS DE VIDA SACERDOTAL |
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| materia |
137/2014 |
2014-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VENCEDORES DO 2º. FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR “LEILAH
ASSUMPÇÃO”. |
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| materia |
138/2014 |
2014-09-05 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AS EQUIPE DE HANDEBOL MASCULINO SUB-21 E JUVENIL PELAS CONGUISTAS NO CAMPEONATO REGIONAL DA LIGA DE HENDEBOL 2014. |
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| materia |
200/2014 |
2014-09-05 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 428/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI (TRAMITANDO) |
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| materia |
293/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
294/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
295/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
296/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PATRULHA MECANIZADA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO |
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| materia |
297/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O "BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
383/2014 |
2014-09-05 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO JARDIM AMOREIRA
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