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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 384/2014 2014-09-05 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA CAP. JOSÉ ALEXANDRE, CRUZAMENTO COM A RUA ENG. AMADO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 385/2014 2014-09-05 Indicação SOLICITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM PINTO NORONHA, ESQUINA COM A RUA PROF. HUGO SARMENTO. 1 extracted
materia 386/2014 2014-09-05 Indicação SOLICITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RUA CARLOS KIELANDER, ESQUINA DA RUA ANTONINA JUNQUEIRA. 1 extracted
materia 512/2014 2014-09-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO - SETRAN, INFORME SOBRE OS ESTUDOS PARA VIABILIZAR A MELHORIA DO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA, ESQUINA COM A RUA HENRIQUE MARTARELO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DO CORSO. 1 extracted
materia 513/2014 2014-09-05 Requerimento SOLICITA A BIOSAÚDE O ENVIO DA ESCALA DE PLANTAO DOS MÉDICOS DO PRONTO SOCORRO, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO/14. 1 extracted
materia 514/2014 2014-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO FINAL DA RUA ALFREDO GUEDES, RUA DE ACESSO A IGREJA MARIA MÃE DA IGREJA, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
materia 515/2014 2014-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA PROFESSORA ISETE CORRÊA FONTÃO, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 516/2014 2014-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 517/2014 2014-09-05 Requerimento SOLICITA AO SETRAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARECHAL DEODORO COM GENERAL CARNEIRO. 1 extracted
materia 518/2014 2014-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS TERRENOS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELA MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA REPRESA NA ESTRADA DA CIDADE. 1 extracted
materia 519/2014 2014-09-05 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO INSTALEM EM SEUS ÔNIBUS, UM SISTEMA DE ÁUDIO PARA ORIENTAÇÃO DOS PASSAGEIROS, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE VARIAS PESSOAS ORIUNDAS DE MUNICÍPIOS VIZINHOS QUE RECORREM AO MEIO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA SE DESLOCAREM EM NOSSA CIDADE E DESCONHECEM OS ITINERÁRIOS. 1 extracted
materia 520/2014 2014-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA HENRIQUE MARTARELO COM A RUA SEBASTIÃO CAMARGO NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO 1 extracted
materia 521/2014 2014-09-05 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAR A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR CURSOS DE TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES QUE EXIGEM A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E QUE AS MESMAS MANTENHAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DE AUXILIO EM PRIMEIROS SOCORROS. 1 extracted
materia 522/2014 2014-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL; AO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; AO CONSELHO TUTELAR; AO JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE; À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E À DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA, SOBRE RECLAMAÇÕES GERADAS A RESPEITO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES EM ÁREAS DE LAZER DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 508/2014 2014-09-04 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE, À SECRETARIA DA SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE LIBERAR RECURSOS NA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA DESPESAS COM CUSTEIO E INVESTIMENTOS, DESTINADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 509/2014 2014-09-04 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OU SEJA, A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 510/2014 2014-09-04 Requerimento SOLICITA A UNIFAE RELAÇÃO CONTENDO NOMES DOS PROFESSORES DO CURSO DE MEDICINA, BEM COMO A CARGA HORÁRIA DE CADA UM. 1 extracted
materia 511/2014 2014-09-04 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO PLACAS INDICATIVAS COM FAIXA PREFERENCIAL PARA PEDESTRES E PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DE NOSSA CIDADE E PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA, CRECHES, POSTO MÉDICO E HOSPITAL. 1 extracted
norma 3648/2014 2014-09-04 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 13.13 NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993” 1 extracted
norma 3649/2014 2014-09-04 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 1339 AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE” 1 extracted
norma 3650/2014 2014-09-04 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 3787 À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP” 1 extracted
norma 3651/2014 2014-09-04 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3652/2014 2014-09-04 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE DUAS SALAS PERTENCENTES AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO, Nº 476, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CEREST PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO AVANÇADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 3653/2014 2014-09-04 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO ATÉ O JARDIM SÃO NICOLAU " 1 extracted
norma 3654/2014 2014-09-04 Lei Ordinária “ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA” 1 extracted
norma 3655/2014 2014-09-04 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 3656/2014 2014-09-04 Lei Ordinária “ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA” 1 extracted
norma 3657/2014 2014-09-04 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 3658/2014 2014-09-04 Lei Ordinária “ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE AVENIDA” 1 extracted
norma 3659/2014 2014-09-04 Lei Ordinária “PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.842, DE 29 DE JUNHO DE 2.010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS, À UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE NELES SER CONSTRUÍDA A SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP” 1 extracted
materia 98/2014 2014-09-03 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A UNIMED DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, MAIOR REDE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO BRASIL E MAIOR SISTEMA COOPERATIVISTA DE TRABALHO MÉDICO DO MUNDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRINCIPALMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 0 no document
materia 104/2014 2014-09-03 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 105/2014 2014-09-03 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 106/2014 2014-09-03 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG” 1 extracted
materia 380/2014 2014-09-03 Indicação SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA RIACHUELO, NO CRUZAMENTO COM A RUA PROFº HUGO SARMENTO 1 extracted
materia 381/2014 2014-09-03 Indicação SOLICITA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA DEFRONTE A MARCENARIA GIÃO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO COM PROFº. HUGO SARMENTO 1 extracted
materia 382/2014 2014-09-03 Indicação SOLICITA A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADO NA RUA PROFº HUGO SARMENTO, CRUZAMENTO COM A RUA RIACHUELO 1 extracted
materia 501/2014 2014-09-03 Requerimento SOLICITA AO SETRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS NO JARDIM YARA. 1 extracted
materia 502/2014 2014-09-03 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SE DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA DOS TRANSPORTES, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, IMEDIATOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO AUTORIZAR ÀS VAN´S E AOS MICRO-ÔNIBUS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, REGULAMENTADOS PELOS DECRETOS N. 29.912/1989 E 41.659/1997. 1 extracted
materia 503/2014 2014-09-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SOBRE AS REIVINDICAÇÕES DO SETOR DE FRETAMENTO DE VANS E ÔNIBUS NO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 504/2014 2014-09-03 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 180/2014, QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DO SÃO PAULO, PARA QUE O TRANSPORTE FRETADO DE VANS E MICRO-ÔNIBUS SEJA REGULARIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 505/2014 2014-09-03 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DAS RUAS MINAS GERAIS COM FARID JABUR, NO BAIRRO JARDIM RECREIO. 1 extracted
materia 506/2014 2014-09-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PADARIA ARTESANAL", POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 507/2014 2014-09-03 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPORTE SOCIAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 6/2014 2014-09-03 Resolução “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO” 1 extracted
norma 15/2014 2014-09-03 Decreto Legislativo “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 3647/2014 2014-09-03 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 500/2014 2014-09-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO À SABESP SOBRE A POSSIBILIDADE DE LEVAR ÁGUA ENCANADA ATÉ OS RANCHOS LOCALIZADOS NO LOCAL DENOMINADO "PEDRA RACHADA" E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2014 2014-09-01 Requerimento de Urgência Especial ROJETO DE LEI Nº 098/2014 – DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.036.000,00, OBJETIVANDO A COMPRA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE ENFERMAGEM, MATERIAL LABORATORIAL E MATERIAL ODONTOLÓGICO. 1 extracted
materia 29/2014 2014-09-01 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted