| materia |
384/2014 |
2014-09-05 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA CAP. JOSÉ ALEXANDRE, CRUZAMENTO COM A RUA ENG. AMADO DOS SANTOS.
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385/2014 |
2014-09-05 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM PINTO NORONHA, ESQUINA COM A RUA PROF. HUGO SARMENTO.
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386/2014 |
2014-09-05 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RUA CARLOS KIELANDER, ESQUINA DA RUA ANTONINA JUNQUEIRA.
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512/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO - SETRAN, INFORME SOBRE OS ESTUDOS PARA VIABILIZAR A MELHORIA DO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA, ESQUINA COM A RUA HENRIQUE MARTARELO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DO CORSO. |
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513/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA A BIOSAÚDE O ENVIO DA ESCALA DE PLANTAO DOS MÉDICOS DO PRONTO SOCORRO, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO/14. |
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| materia |
514/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO FINAL DA RUA ALFREDO GUEDES, RUA DE ACESSO A IGREJA MARIA MÃE DA IGREJA, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO. |
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| materia |
515/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA PROFESSORA ISETE CORRÊA FONTÃO, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
516/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
517/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARECHAL DEODORO COM GENERAL CARNEIRO. |
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| materia |
518/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS TERRENOS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELA MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA REPRESA NA ESTRADA DA CIDADE. |
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| materia |
519/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO INSTALEM EM SEUS ÔNIBUS, UM SISTEMA DE ÁUDIO PARA ORIENTAÇÃO DOS PASSAGEIROS, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE VARIAS PESSOAS ORIUNDAS DE MUNICÍPIOS VIZINHOS QUE RECORREM AO MEIO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA SE DESLOCAREM EM NOSSA CIDADE E DESCONHECEM OS ITINERÁRIOS. |
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| materia |
520/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA HENRIQUE MARTARELO COM A RUA SEBASTIÃO CAMARGO NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO |
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| materia |
521/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAR A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR CURSOS DE TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES QUE EXIGEM A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E QUE AS MESMAS MANTENHAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DE AUXILIO EM PRIMEIROS SOCORROS. |
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| materia |
522/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL; AO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; AO CONSELHO TUTELAR; AO JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE; À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E À DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA, SOBRE RECLAMAÇÕES GERADAS A RESPEITO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES EM ÁREAS DE LAZER DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
508/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE, À SECRETARIA DA SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE LIBERAR RECURSOS NA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA DESPESAS COM CUSTEIO E INVESTIMENTOS, DESTINADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
509/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OU SEJA, A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
510/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA A UNIFAE RELAÇÃO CONTENDO NOMES DOS PROFESSORES DO CURSO DE MEDICINA, BEM COMO A CARGA HORÁRIA DE CADA UM. |
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| materia |
511/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA A COLOCAÇÃO PLACAS INDICATIVAS COM FAIXA PREFERENCIAL PARA PEDESTRES E PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DE NOSSA CIDADE E PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA, CRECHES, POSTO MÉDICO E HOSPITAL. |
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| norma |
3648/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 13.13 NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993” |
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| norma |
3649/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 1339 AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE” |
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| norma |
3650/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 3787 À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP” |
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| norma |
3651/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3652/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE DUAS SALAS PERTENCENTES AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO, Nº 476, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CEREST PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO AVANÇADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| norma |
3653/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO ATÉ O JARDIM SÃO NICOLAU " |
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| norma |
3654/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA” |
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| norma |
3655/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
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| norma |
3656/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA” |
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| norma |
3657/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
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| norma |
3658/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE AVENIDA” |
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| norma |
3659/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
“PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.842, DE 29 DE JUNHO DE 2.010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS, À UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE NELES SER CONSTRUÍDA A SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP” |
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| materia |
98/2014 |
2014-09-03 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A UNIMED DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, MAIOR REDE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO BRASIL E MAIOR SISTEMA COOPERATIVISTA DE TRABALHO MÉDICO DO MUNDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRINCIPALMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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no document
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| materia |
104/2014 |
2014-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
105/2014 |
2014-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
106/2014 |
2014-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG” |
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| materia |
380/2014 |
2014-09-03 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA RIACHUELO, NO CRUZAMENTO COM A RUA PROFº HUGO SARMENTO |
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| materia |
381/2014 |
2014-09-03 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA DEFRONTE A MARCENARIA GIÃO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO COM PROFº. HUGO SARMENTO
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| materia |
382/2014 |
2014-09-03 |
Indicação |
SOLICITA A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADO NA RUA PROFº HUGO SARMENTO, CRUZAMENTO COM A RUA RIACHUELO |
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| materia |
501/2014 |
2014-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS NO JARDIM YARA. |
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| materia |
502/2014 |
2014-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SE DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA DOS TRANSPORTES, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, IMEDIATOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO AUTORIZAR ÀS VAN´S E AOS MICRO-ÔNIBUS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, REGULAMENTADOS PELOS DECRETOS N. 29.912/1989 E 41.659/1997. |
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| materia |
503/2014 |
2014-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SOBRE AS REIVINDICAÇÕES DO SETOR DE FRETAMENTO DE VANS E ÔNIBUS NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
504/2014 |
2014-09-03 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 180/2014, QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DO SÃO PAULO, PARA QUE O TRANSPORTE FRETADO DE VANS E MICRO-ÔNIBUS SEJA REGULARIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
505/2014 |
2014-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DAS RUAS MINAS GERAIS COM FARID JABUR, NO BAIRRO JARDIM RECREIO. |
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| materia |
506/2014 |
2014-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PADARIA ARTESANAL", POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
507/2014 |
2014-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPORTE SOCIAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
6/2014 |
2014-09-03 |
Resolução |
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO” |
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| norma |
15/2014 |
2014-09-03 |
Decreto Legislativo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3647/2014 |
2014-09-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
500/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO À SABESP SOBRE A POSSIBILIDADE DE LEVAR ÁGUA ENCANADA ATÉ OS RANCHOS LOCALIZADOS NO LOCAL DENOMINADO "PEDRA RACHADA" E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
14/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
ROJETO DE LEI Nº 098/2014 – DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.036.000,00, OBJETIVANDO A COMPRA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE ENFERMAGEM, MATERIAL LABORATORIAL E MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
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| materia |
29/2014 |
2014-09-01 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2014. |
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