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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2014 2014-09-01 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA” 1 extracted
materia 102/2014 2014-09-01 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 103/2014 2014-09-01 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV ATIVOS E AOS INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”. 1 extracted
materia 199/2014 2014-09-01 Ofício do Expediente DO CONSELHO TUTELAR - INFORMA A ESCALA DE PLANTÕES, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2.014 (TRAMITANDO) 0 no document
materia 243/2014 2014-09-01 Ofício do Expediente ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO 125/14, QUE DENOMINA DE LUÍS MOLLE A ÁREA DE LAZER I E II DO RECANTO DA SERRA. O SENHOR SECRETÁRIO INFORMA QUE O PARECER DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, É MAJORITÁRIO FAVORÁVEL AO VETO. 0 no document
materia 499/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS NO CAPS 1 extracted
sessao 25 2014-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2014 2014-08-31 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA AGOSTO 2014 1 extracted
materia 8/2014 2014-08-31 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA AGOSTO 2014 1 extracted
materia 8/2014 2014-08-31 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA AGOSTO 2014 1 extracted
materia 8/2014 2014-08-31 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA AGOSTO 2014 1 extracted
materia 8/2014 2014-08-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE AGOSTO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 8/2014 2014-08-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE AGOSTO-2014 1 extracted
materia 8/2014 2014-08-31 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGOSTO DE 2014 1 extracted
materia 95/2014 2014-08-29 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE BOCHA MASCULINA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CAMPEÃ DO 14º CAMPEONATO INTERESTADUAL DE BOCHA DE PORTO FERREIRA. 1 extracted
materia 96/2014 2014-08-29 Moção CONGRATULAÇÕES AO DENARC (DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE NARCÓTICOS) E AO COMEN (CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA), PELO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES NA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS. 1 extracted
materia 97/2014 2014-08-29 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR MAURO DONIZETE ZAGO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10. 1 extracted
materia 100/2014 2014-08-29 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR III” 1 extracted
materia 292/2014 2014-08-29 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA WALDEMAR PAINA, A RUA QUINZE DO JARDIM DOS JACARANDAS - FASE 2 1 extracted
materia 377/2014 2014-08-29 Indicação SOLICITA REPAROS EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA RUA DA SAUDADE 1 extracted
materia 378/2014 2014-08-29 Indicação SOLICITA REPAROS EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA RUA DA SAUDADE 1 extracted
materia 379/2014 2014-08-29 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS SERAFIM JOSÉ FERREIRA COM JÚLIO MICHELAZZO, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 extracted
materia 495/2014 2014-08-29 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTITUÍDO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROJETO "LINHÃO DA SAÚDE". 1 extracted
materia 496/2014 2014-08-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O POLICIAMENTO NO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO), NO BAIRRO JARDIM GUANABARA 1 extracted
materia 497/2014 2014-08-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA SABESP SOBRE CONSTANTES VAZAMENTOS NA REDE COLETORA DE ESGOTO AO LADO DA CASA DO ZELADOR DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO, 1 extracted
materia 498/2014 2014-08-29 Requerimento SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO "CARGA E DESCARGA" EM TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 94/2014 2014-08-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO EXTERNATO INTEGRAL DE SÃO JOÃO, PELA CONQUISTA DO 2º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL "ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES". 1 extracted
materia 291/2014 2014-08-28 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROJETO "SEMEANDO VERDE" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 374/2014 2014-08-28 Indicação SOLICITA DEDETIZAR A GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO PRATINHA DEVIDO A EXCESSO DE PERNILONGOS E CARRAPATOS. 1 extracted
materia 375/2014 2014-08-28 Indicação SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PINTURA DA QUADRA ESPORTIVA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NO PARQUINHO DO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO), DO BAIRRO JARDIM GUANABARA 1 extracted
materia 376/2014 2014-08-28 Indicação SOLICITA A REFORMA DO MURO, DO CALÇAMENTO E PINTURA DA EMEI ZIZA ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA 1 extracted
materia 492/2014 2014-08-28 Requerimento SOLICITA A REPINTURA DOS OBSTÁCULOS DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN 1 extracted
materia 493/2014 2014-08-28 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE REQUEIRAM ATENÇÃO ESPECIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 494/2014 2014-08-28 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA "CAPACITANDO O IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2014 2014-08-27 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO 1 extracted
materia 289/2014 2014-08-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 290/2014 2014-08-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE OBRA FIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA E PREFERÊNCIA DOS PEDESTRES NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 489/2014 2014-08-27 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (AUTO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 490/2014 2014-08-27 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NA RUA FIORAVANTE GALVANI 1 extracted
materia 491/2014 2014-08-27 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MORADOR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 488/2014 2014-08-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMURVI 1 extracted
norma 5/2014 2014-08-26 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.015". 1 extracted
norma 3642/2014 2014-08-26 Lei Ordinária “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O EVENTO ʺVIRADA CULTURALʺ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3643/2014 2014-08-26 Lei Ordinária “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3644/2014 2014-08-26 Lei Ordinária “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 3645/2014 2014-08-26 Lei Ordinária “INSTITUI ʺA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIAʺ, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3646/2014 2014-08-26 Lei Ordinária “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E ESTABELECE A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 13/2014 2014-08-25 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2014 – DA MESA – DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 28/2014 2014-08-25 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2014. 1 extracted
materia 93/2014 2014-08-25 Moção CONGRATULA O MOTO CLUBE MANTRA PELA REALIZAÇÃO DO 7º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS 1 extracted