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4/2014 |
2014-08-19 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR REBERSON MENEZES”
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14/2014 |
2014-08-19 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA COSTA NORONHA (KINKÃO)”
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| materia |
22/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2014 |
2014-08-18 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
97/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
“PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.842, DE 29 DE JUNHO DE 2.010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS, À UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE NELES SER CONSTRUÍDA A SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP” |
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| materia |
190/2014 |
2014-08-18 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA REQUERIMENTO 249/2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA (TRAMITANDO) |
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| materia |
191/2014 |
2014-08-18 |
Ofício do Expediente |
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- ENCAMINHA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (TRAMITANDO) |
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| norma |
3637/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA TEREZA IZORDINA DOS REIS A RUA CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ʺVALLE DA PRATAʺ” |
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| norma |
3638/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA ANTONIO TABARIM (SÔ ICO) A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ʺVALLE DA PRATAʺ” |
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| norma |
3639/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA GERALDO MAGELA SILVA A RUA SEIS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I |
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| norma |
3640/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA TEREZA NORA CIANCAGLIO A RUA SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS” |
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| norma |
3641/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA LIDIO BARBOSA A RUA DEZ DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS” |
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| sessao |
23 |
2014-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
557/2014 |
2014-08-17 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUCIANE HELOY ZANETTI, PRÓXIMO AO Nº 63, NO BAIRRO JARDIM DAS AMOREIRAS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO E CONCURSO |
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| materia |
21/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
NCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL |
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87/2014 |
2014-08-15 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO SOLDADO |
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88/2014 |
2014-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO CAMPOS |
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96/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE AVENIDA”. |
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188/2014 |
2014-08-15 |
Ofício do Expediente |
DA SOCIEDADE DE SENHORAS DE ROTARIANOS - COMUNICA A NOVA DIRETORIA DA SCOEIDADE DE SENHORAS DE ROTARIANOS, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CASA DAS GESTANTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014/2015. (TRAMITANDO) |
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| materia |
189/2014 |
2014-08-15 |
Ofício do Expediente |
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 028/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR (TRAMITANDO) |
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| materia |
273/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBAS A ENTIDADES PARTICULARES QUE EXECUTAM ATIVIDADES IGUAIS OU AFINS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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274/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FOREM SURPREENDIDOS COMERCIALIZANDO, CONSENTINDO OU FACILITANDO O USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE E REALIZANDO JOGOS DE AZAR (MÁQUINA CAÇA NÍQUEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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275/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PASSE CRIANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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276/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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277/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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278/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA JOÃO PERAL SILVANTOS, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VALLE DA PRATA" |
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| materia |
279/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS ENTIDADES MATRICULAREM OS ALUNOS POR ELAS ATENDIDOS EM ESCOLAS PRÓXIMAS A SUA SEDE |
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| materia |
355/2014 |
2014-08-15 |
Indicação |
REITERA REIVINDICAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 241/2014, QUE SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA OSCAR JANSON, ESQUINA COM A RUA GENERAL OSÓRIO
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| materia |
356/2014 |
2014-08-15 |
Indicação |
SOLICITA A PINTURA DA QUADRA DO JARDIM 1º DE MAIO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 530/2013
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| materia |
357/2014 |
2014-08-15 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL E LATERAIS DA AVENIDA ROTARY NA ENTRADA DA CIDADE. |
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| materia |
360/2014 |
2014-08-15 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA, PINTURA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ |
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| materia |
361/2014 |
2014-08-15 |
Indicação |
SOLICITA A O RECAPEAMENTO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN
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| materia |
469/2014 |
2014-08-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
470/2014 |
2014-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN, COLOCAR PLACA SINALIZANDO RUA SEM SAÍDA NA RUA DOLORATA COLOZO - JARDIM DO TREVO. |
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| materia |
471/2014 |
2014-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS NA AÇÃO MOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL CONTRA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| materia |
472/2014 |
2014-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA A UNIFAE E A VUNESP A LIBERAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS NO VESTIBULAR DO CURSO DE MEDICINA. |
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| materia |
187/2014 |
2014-08-14 |
Ofício do Expediente |
DA INTEGRAÇÃO CULTURAL PROTEA - SOLICITA A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA XVIIª SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA, NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NA SEXTA-FEIRA, DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2.014, À PARTIR DAS 19H00 (TRAMITANDO) |
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| materia |
352/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
SOLICITA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO JARDIM YOLANDA. |
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| materia |
353/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
SOLICITA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO JARDIM GUANABARA
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| materia |
354/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
SOLICITA A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA SARAH SALOMÃO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
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| materia |
358/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, ENTRE A ESCOLA MARIA LEONOR E O PSF DO JARDIM SÃO PAULO.
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| materia |
359/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA UMA MELHOR MANUTENÇÃO NOS BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 276 E 383.
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462/2014 |
2014-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS INSTALADOS EM NOSSO MUNICIPIO, COM A SITUAÇÃO ATUAL DOS ALVARÁS, ESPECIFICANDO OS DEVEDORES AOS COFRES PÚBLICOS. |
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| materia |
463/2014 |
2014-08-14 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 50/2014, SOBRE AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS ESQUINA COM A RUA ALAN KARDEC. |
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464/2014 |
2014-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA PREVISTA A SER ARRECADADA NESTE EXERCÍCIO, JUNTO COM O IPTU, RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS |
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465/2014 |
2014-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO MENSAL DO CONSUMO DE ÁGUA DE CADA UMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
466/2014 |
2014-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SEVIDORES CONTRATADOS PELA BIOSAÚDE. |
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| materia |
467/2014 |
2014-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE O CONVÊNIO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF. |
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| materia |
468/2014 |
2014-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FORMA COM QUE AS PREFEITURAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DE POTIRENDABA EFETUARAM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CIDADANIA INTITULADO COMO "CARTÃO CIDADÃO". |
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