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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2014 2014-08-19 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR REBERSON MENEZES” 1 extracted
norma 14/2014 2014-08-19 Decreto Legislativo “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA COSTA NORONHA (KINKÃO)” 1 unsupported_format
materia 22/2014 2014-08-18 Projeto de Decreto Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2014 2014-08-18 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2014. 1 extracted
materia 97/2014 2014-08-18 Projeto de Lei do Executivo “PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.842, DE 29 DE JUNHO DE 2.010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS, À UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE NELES SER CONSTRUÍDA A SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP” 1 extracted
materia 190/2014 2014-08-18 Ofício do Expediente ENCAMINHA REQUERIMENTO 249/2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA (TRAMITANDO) 0 no document
materia 191/2014 2014-08-18 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- ENCAMINHA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (TRAMITANDO) 0 no document
norma 3637/2014 2014-08-18 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA TEREZA IZORDINA DOS REIS A RUA CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ʺVALLE DA PRATAʺ” 1 extracted
norma 3638/2014 2014-08-18 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA ANTONIO TABARIM (SÔ ICO) A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ʺVALLE DA PRATAʺ” 1 extracted
norma 3639/2014 2014-08-18 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA GERALDO MAGELA SILVA A RUA SEIS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I 1 extracted
norma 3640/2014 2014-08-18 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA TEREZA NORA CIANCAGLIO A RUA SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS” 1 extracted
norma 3641/2014 2014-08-18 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA LIDIO BARBOSA A RUA DEZ DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS” 1 extracted
sessao 23 2014-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 557/2014 2014-08-17 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUCIANE HELOY ZANETTI, PRÓXIMO AO Nº 63, NO BAIRRO JARDIM DAS AMOREIRAS. 1 extracted
materia 8/2014 2014-08-15 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO E CONCURSO 1 extracted
materia 21/2014 2014-08-15 Projeto de Decreto Legislativo NCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1 extracted
materia 87/2014 2014-08-15 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO SOLDADO 1 extracted
materia 88/2014 2014-08-15 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO CAMPOS 1 extracted
materia 96/2014 2014-08-15 Projeto de Lei do Executivo “ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE AVENIDA”. 1 extracted
materia 188/2014 2014-08-15 Ofício do Expediente DA SOCIEDADE DE SENHORAS DE ROTARIANOS - COMUNICA A NOVA DIRETORIA DA SCOEIDADE DE SENHORAS DE ROTARIANOS, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CASA DAS GESTANTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014/2015. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 189/2014 2014-08-15 Ofício do Expediente DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 028/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR (TRAMITANDO) 0 no document
materia 273/2014 2014-08-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBAS A ENTIDADES PARTICULARES QUE EXECUTAM ATIVIDADES IGUAIS OU AFINS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 274/2014 2014-08-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FOREM SURPREENDIDOS COMERCIALIZANDO, CONSENTINDO OU FACILITANDO O USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE E REALIZANDO JOGOS DE AZAR (MÁQUINA CAÇA NÍQUEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 275/2014 2014-08-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O PASSE CRIANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 276/2014 2014-08-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 277/2014 2014-08-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 278/2014 2014-08-15 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JOÃO PERAL SILVANTOS, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VALLE DA PRATA" 1 extracted
materia 279/2014 2014-08-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS ENTIDADES MATRICULAREM OS ALUNOS POR ELAS ATENDIDOS EM ESCOLAS PRÓXIMAS A SUA SEDE 1 extracted
materia 355/2014 2014-08-15 Indicação REITERA REIVINDICAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 241/2014, QUE SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA OSCAR JANSON, ESQUINA COM A RUA GENERAL OSÓRIO 1 extracted
materia 356/2014 2014-08-15 Indicação SOLICITA A PINTURA DA QUADRA DO JARDIM 1º DE MAIO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 530/2013 1 extracted
materia 357/2014 2014-08-15 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL E LATERAIS DA AVENIDA ROTARY NA ENTRADA DA CIDADE. 1 extracted
materia 360/2014 2014-08-15 Indicação SOLICITA A LIMPEZA, PINTURA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ 1 extracted
materia 361/2014 2014-08-15 Indicação SOLICITA A O RECAPEAMENTO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN 1 extracted
materia 469/2014 2014-08-15 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 470/2014 2014-08-15 Requerimento SOLICITA AO SETRAN, COLOCAR PLACA SINALIZANDO RUA SEM SAÍDA NA RUA DOLORATA COLOZO - JARDIM DO TREVO. 1 extracted
materia 471/2014 2014-08-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS NA AÇÃO MOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL CONTRA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 472/2014 2014-08-15 Requerimento SOLICITA A UNIFAE E A VUNESP A LIBERAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS NO VESTIBULAR DO CURSO DE MEDICINA. 1 extracted
materia 187/2014 2014-08-14 Ofício do Expediente DA INTEGRAÇÃO CULTURAL PROTEA - SOLICITA A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA XVIIª SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA, NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NA SEXTA-FEIRA, DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2.014, À PARTIR DAS 19H00 (TRAMITANDO) 0 no document
materia 352/2014 2014-08-14 Indicação SOLICITA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO JARDIM YOLANDA. 1 extracted
materia 353/2014 2014-08-14 Indicação SOLICITA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO JARDIM GUANABARA 1 extracted
materia 354/2014 2014-08-14 Indicação SOLICITA A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA SARAH SALOMÃO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 1 extracted
materia 358/2014 2014-08-14 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, ENTRE A ESCOLA MARIA LEONOR E O PSF DO JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 359/2014 2014-08-14 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA UMA MELHOR MANUTENÇÃO NOS BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 276 E 383. 1 extracted
materia 462/2014 2014-08-14 Requerimento SOLICITA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS INSTALADOS EM NOSSO MUNICIPIO, COM A SITUAÇÃO ATUAL DOS ALVARÁS, ESPECIFICANDO OS DEVEDORES AOS COFRES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 463/2014 2014-08-14 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 50/2014, SOBRE AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS ESQUINA COM A RUA ALAN KARDEC. 1 extracted
materia 464/2014 2014-08-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA PREVISTA A SER ARRECADADA NESTE EXERCÍCIO, JUNTO COM O IPTU, RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS 1 extracted
materia 465/2014 2014-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO MENSAL DO CONSUMO DE ÁGUA DE CADA UMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 466/2014 2014-08-14 Requerimento SOLICITA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SEVIDORES CONTRATADOS PELA BIOSAÚDE. 1 extracted
materia 467/2014 2014-08-14 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE O CONVÊNIO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF. 1 extracted
materia 468/2014 2014-08-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FORMA COM QUE AS PREFEITURAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DE POTIRENDABA EFETUARAM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CIDADANIA INTITULADO COMO "CARTÃO CIDADÃO". 1 extracted