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286/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA O USO DE IDOSOS, CONVALESCENTES OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
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2014-08-25 |
Ordinária |
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198/2014 |
2014-08-24 |
Ofício do Expediente |
DA SRA. BEATRIZ PEREIRA DA SILVEIRA RG: 23.903.487-9 SSP/SP, SOLICITA A APURAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS: CAPS II, AMBULATÓRIO DE SAUDE MENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E CONSELHO TUTELAR. (TRAMITANDO) |
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194/2014 |
2014-08-23 |
Ofício do Expediente |
DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS VEM INFORMAR QUE O AUDTO FISCAL JA TINHA COMPROMISSOS NAS DATAS 25, 26 E 27 DE AGOSTO DE 2014 (TRAMITANDO) |
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195/2014 |
2014-08-23 |
Ofício do Expediente |
DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 356/2014 , DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI (TRAMITANDO) |
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| materia |
196/2014 |
2014-08-23 |
Ofício do Expediente |
DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 460/2014 , DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO-BIRA (TRAMITANDO) |
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| materia |
197/2014 |
2014-08-23 |
Ofício do Expediente |
DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 433/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI (TRAMITANDO) |
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9/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.015
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92/2014 |
2014-08-22 |
Moção |
CONGRATULA A ESCOLA MUNICIPAL SARAH SALOMÃO QUE COMPLETOU 13 ANOS DE FUNDAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 16. |
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283/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DISQUE-DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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284/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO. PRODUÇÃO E USO DA "LINHA CHILENA" E QUALQUER LINHA SEMELHANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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285/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS |
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287/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUDICIDADE – ARTE, CULTURA E ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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288/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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365/2014 |
2014-08-22 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO PERIGO NAS MARGENS DO RIO JAGUARI, NO TRECHO QUE PASSA NOS FUNDOS DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS.
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366/2014 |
2014-08-22 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DOS TERRENOS EXISTENTES NA RUA EDUARDO LOPES CASTILHO. |
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| materia |
367/2014 |
2014-08-22 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO..
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| materia |
368/2014 |
2014-08-22 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM CAMPO, NO JARDIM MAESTRO MOURÃO.
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369/2014 |
2014-08-22 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM MAESTRO MOURÃO, E DO ACESSO DO BAIRRO ATÉ O PRATINHA.
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370/2014 |
2014-08-22 |
Indicação |
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA MARIO MELETTI, FINAL DA RUA ALFREDO GUEDES, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO. |
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371/2014 |
2014-08-22 |
Indicação |
SOLICITA REPARO DE BUEIRO LOCALIZADO À RUA JOAQUIM NORONHA, CRUZAMENTO COM A RUA ROMEU FURLANETTO, NO BAIRRO VILA BANCARIA
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372/2014 |
2014-08-22 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ |
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373/2014 |
2014-08-22 |
Indicação |
SOLICITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSCAR PIRAJÁ MARTINS EM FRENTE A W VEÍCULOS.
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459/2014 |
2014-08-22 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO JARDIM DAS HORTÊNSIAS.
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| materia |
475/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 197/14, DE AUTORIA DO VER. JOÃO HENRIQUE |
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| materia |
476/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 13; 143; 145; 159; 185; 191 E 192/2014. |
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| materia |
477/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
478/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E SANGUE: DOE VIDA", NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
479/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE S.P.D.A. (PARA-RAIOS) NORMATIZADOS E SUBSTITUIÇÃO E RETIRADA DE PARA-RAIOS RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
480/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
481/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
482/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA TURISMO NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
483/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE AVALIAÇÃO POSTURA DENOMINADO TESTE CIE ADAMS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
484/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE OS ANDARILHOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE. |
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485/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO Nº 27. |
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| materia |
486/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO PSF JARDIM MAESTRO MOURÃO. |
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| materia |
487/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETOR DE TRÂNSITO - SETRAN SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" EM UM DOS LADOS DA AVENIDA PADRE JOSUÉ, NO BAIRRO VILA OPERÁRIA. |
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| materia |
362/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO), DO BAIRRO JARDIM GUANABARA |
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| materia |
363/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM VASO SANITÁRIO NO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO) NO BAIRRO JARDIM GUANABARA
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| materia |
364/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO NA PONTE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA |
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| materia |
474/2014 |
2014-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS |
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90/2014 |
2014-08-20 |
Moção |
PARABENIZA A EQUIPE DE BASQUETE SÃO JOÃO/UNIFAE PELA CONQUISTA DO PAULISTA UNIVERSITÁRIO |
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| materia |
91/2014 |
2014-08-20 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIFEOB, ONDE O CURSO DE DIREITO ESTÁ ENTRE OS 44 MELHORES DOS PARTICULARES. |
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98/2014 |
2014-08-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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99/2014 |
2014-08-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA EDUCACIONAL COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE MÚTUO INTERESSE NA EMEP PROFESSOR HUGO SARMENTO E AUTORIZA A CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, N.º 444, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO” |
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| materia |
281/2014 |
2014-08-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAR PLANILHAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
282/2014 |
2014-08-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), A QUADRA ESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL E PISCINA DA ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL DE ENSINO “GENOEFA PAN BERNARDO”, A EMEIF DO BAIRRO DO MACUCO |
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| materia |
89/2014 |
2014-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELO BRILHANTE DESEMPENHO INCLUSIVE NO TRABALHO EM COMBATE AS DROGAS, FURTOS E ROUBOS. |
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192/2014 |
2014-08-19 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE CONVIDA PARA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA AULA DO CURSO DE MEDICINA DO 2º SEMESTRE DE 2014, DIA 25 DE AGOSTO DE 2014(SEGUNDA FEIRA) ÀS 08:00 HRS (TRAMITANDO) |
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| materia |
280/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA COMO ATIVIDADE DENTRO DAS OFICINAS DO CONTRA TURNO DO PERÍODO INTEGRAL E/OU DENTRO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO REGULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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