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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 286/2014 2014-08-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA O USO DE IDOSOS, CONVALESCENTES OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
sessao 24 2014-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 198/2014 2014-08-24 Ofício do Expediente DA SRA. BEATRIZ PEREIRA DA SILVEIRA RG: 23.903.487-9 SSP/SP, SOLICITA A APURAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS: CAPS II, AMBULATÓRIO DE SAUDE MENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E CONSELHO TUTELAR. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 194/2014 2014-08-23 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS VEM INFORMAR QUE O AUDTO FISCAL JA TINHA COMPROMISSOS NAS DATAS 25, 26 E 27 DE AGOSTO DE 2014 (TRAMITANDO) 0 no document
materia 195/2014 2014-08-23 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 356/2014 , DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI (TRAMITANDO) 0 no document
materia 196/2014 2014-08-23 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 460/2014 , DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO-BIRA (TRAMITANDO) 0 no document
materia 197/2014 2014-08-23 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 433/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI (TRAMITANDO) 0 no document
materia 9/2014 2014-08-22 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.015 1 extracted
materia 92/2014 2014-08-22 Moção CONGRATULA A ESCOLA MUNICIPAL SARAH SALOMÃO QUE COMPLETOU 13 ANOS DE FUNDAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 16. 1 extracted
materia 283/2014 2014-08-22 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DISQUE-DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 284/2014 2014-08-22 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO. PRODUÇÃO E USO DA "LINHA CHILENA" E QUALQUER LINHA SEMELHANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 285/2014 2014-08-22 Projeto de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 287/2014 2014-08-22 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUDICIDADE – ARTE, CULTURA E ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 288/2014 2014-08-22 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 365/2014 2014-08-22 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO PERIGO NAS MARGENS DO RIO JAGUARI, NO TRECHO QUE PASSA NOS FUNDOS DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS. 1 extracted
materia 366/2014 2014-08-22 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DOS TERRENOS EXISTENTES NA RUA EDUARDO LOPES CASTILHO. 1 extracted
materia 367/2014 2014-08-22 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO.. 1 extracted
materia 368/2014 2014-08-22 Indicação SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM CAMPO, NO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 369/2014 2014-08-22 Indicação SOLICITA LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM MAESTRO MOURÃO, E DO ACESSO DO BAIRRO ATÉ O PRATINHA. 1 extracted
materia 370/2014 2014-08-22 Indicação SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA MARIO MELETTI, FINAL DA RUA ALFREDO GUEDES, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
materia 371/2014 2014-08-22 Indicação SOLICITA REPARO DE BUEIRO LOCALIZADO À RUA JOAQUIM NORONHA, CRUZAMENTO COM A RUA ROMEU FURLANETTO, NO BAIRRO VILA BANCARIA 1 extracted
materia 372/2014 2014-08-22 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ 1 extracted
materia 373/2014 2014-08-22 Indicação SOLICITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSCAR PIRAJÁ MARTINS EM FRENTE A W VEÍCULOS. 1 extracted
materia 459/2014 2014-08-22 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO JARDIM DAS HORTÊNSIAS. 1 extracted
materia 475/2014 2014-08-22 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 197/14, DE AUTORIA DO VER. JOÃO HENRIQUE 1 extracted
materia 476/2014 2014-08-22 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 13; 143; 145; 159; 185; 191 E 192/2014. 1 extracted
materia 477/2014 2014-08-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 478/2014 2014-08-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E SANGUE: DOE VIDA", NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 479/2014 2014-08-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE S.P.D.A. (PARA-RAIOS) NORMATIZADOS E SUBSTITUIÇÃO E RETIRADA DE PARA-RAIOS RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 480/2014 2014-08-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 481/2014 2014-08-22 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 482/2014 2014-08-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA TURISMO NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 483/2014 2014-08-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE AVALIAÇÃO POSTURA DENOMINADO TESTE CIE ADAMS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 484/2014 2014-08-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE OS ANDARILHOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 485/2014 2014-08-22 Requerimento SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO Nº 27. 1 extracted
materia 486/2014 2014-08-22 Requerimento SOLICITA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO PSF JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 487/2014 2014-08-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETOR DE TRÂNSITO - SETRAN SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" EM UM DOS LADOS DA AVENIDA PADRE JOSUÉ, NO BAIRRO VILA OPERÁRIA. 1 extracted
materia 362/2014 2014-08-21 Indicação SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO), DO BAIRRO JARDIM GUANABARA 1 extracted
materia 363/2014 2014-08-21 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM VASO SANITÁRIO NO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO) NO BAIRRO JARDIM GUANABARA 1 extracted
materia 364/2014 2014-08-21 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO NA PONTE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 474/2014 2014-08-21 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 90/2014 2014-08-20 Moção PARABENIZA A EQUIPE DE BASQUETE SÃO JOÃO/UNIFAE PELA CONQUISTA DO PAULISTA UNIVERSITÁRIO 1 extracted
materia 91/2014 2014-08-20 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIFEOB, ONDE O CURSO DE DIREITO ESTÁ ENTRE OS 44 MELHORES DOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 98/2014 2014-08-20 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 99/2014 2014-08-20 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA EDUCACIONAL COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE MÚTUO INTERESSE NA EMEP PROFESSOR HUGO SARMENTO E AUTORIZA A CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, N.º 444, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO” 1 extracted
materia 281/2014 2014-08-20 Projeto de Lei do Legislativo OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAR PLANILHAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 282/2014 2014-08-20 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), A QUADRA ESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL E PISCINA DA ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL DE ENSINO “GENOEFA PAN BERNARDO”, A EMEIF DO BAIRRO DO MACUCO 1 extracted
materia 89/2014 2014-08-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELO BRILHANTE DESEMPENHO INCLUSIVE NO TRABALHO EM COMBATE AS DROGAS, FURTOS E ROUBOS. 1 extracted
materia 192/2014 2014-08-19 Ofício do Expediente DA UNIFAE CONVIDA PARA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA AULA DO CURSO DE MEDICINA DO 2º SEMESTRE DE 2014, DIA 25 DE AGOSTO DE 2014(SEGUNDA FEIRA) ÀS 08:00 HRS (TRAMITANDO) 0 no document
materia 280/2014 2014-08-19 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA COMO ATIVIDADE DENTRO DAS OFICINAS DO CONTRA TURNO DO PERÍODO INTEGRAL E/OU DENTRO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO REGULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted