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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 456/2014 2014-08-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI QUE PROÍBE O USO DE CEROL. 1 extracted
materia 82/2014 2014-08-07 Moção CONGRATULA PAULO RENOR ROSA JR PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DA 1A. DIVISÃO DOS JOGOS REGIONAIS. 1 extracted
materia 447/2014 2014-08-07 Requerimento SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS QUE VIABILIZEM MELHORIA NO TRÂNSITO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO COM A RUA GENERAL CARNEIRO. 1 extracted
materia 92/2014 2014-08-06 Projeto de Lei do Executivo “ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA” 1 extracted
materia 93/2014 2014-08-06 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 94/2014 2014-08-06 Projeto de Lei do Executivo “ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA” 1 extracted
materia 337/2014 2014-08-06 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM SANTARÉM 1 extracted
materia 448/2014 2014-08-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 449/2014 2014-08-06 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DUPLA, PROIBINDO ULTRAPASSAGEM, NA RUA SANTO ANTONIO. 1 extracted
norma 3636/2014 2014-08-06 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SOBRE FAIXA DE TERRA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE VALDEMIR BALBINO, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.809, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.014” 1 extracted
norma 10/2014 2014-08-05 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.011" 1 unsupported_format
materia 25/2014 2014-08-04 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE AGOSTO DE 2014. 1 extracted
materia 91/2014 2014-08-04 Projeto de Lei do Executivo "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO ATÉ O JARDIM SÃO NICOLAU " 1 extracted
materia 267/2014 2014-08-04 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS RISCOS QUE HÁ EM SOLTAR PIPAS COM LINHA CONTENDO CEROL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 331/2014 2014-08-04 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO ALBERTO FONSECA COM A RUA ROSALVO JORGE DA ROSA, RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 332/2014 2014-08-04 Indicação SOLIITA O RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA SEBASTIANA CRUZ ARCURI, NA ALTURA DO NÚMERO 96, NO BAIRRO RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 333/2014 2014-08-04 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO AÇUDE EXISTENTE NA RUA SANTA SADELLI RIBEIRO E TAMBÉM O NA RUA GALLI DE PAIVA, SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 334/2014 2014-08-04 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ORLANDO FRACARI, RECANTO DO BOSQUE. 1 extracted
materia 335/2014 2014-08-04 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DR. OCTAVIO BASTOS, EM FRENTE A ENTRADA DA UNIFEOB-CAMPUS II 1 extracted
materia 336/2014 2014-08-04 Indicação SOLICITA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE DEMARCAÇÃO DE SOLO NA AV. LÁZARO PIO MAGALHÃES, PASSAGEM DE TODOS OS ÔNIBUS PARA UNIFEOB - CAMPUS II. 1 extracted
sessao 21 2014-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2014 2014-08-01 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COM OS CLUBES PARTICIPANTES DA FINAL DA SÉRIE PRATA E OURO DO TROFÉU GUSTAVO HENRIQUE, REALIZADO PELA LIGA SANJOANENSE DE FUTSAL. 1 extracted
materia 81/2014 2014-08-01 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO "DIA DO POLICIAL RODOVIÁRIO". 1 extracted
materia 177/2014 2014-08-01 Ofício do Expediente ESCALA DE PLANTÕES DO CONSELHO TUTELAR (TRAMITANDO) 0 no document
materia 266/2014 2014-08-01 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,SP, DIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E A IMAGEM DA PLANTA COM AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA E ITENS DE SEGURANÇA DOS LOCAIS DE REUNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 445/2014 2014-08-01 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO DO ALVARA CONCEDIDO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA REALIZADA NA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE. 1 extracted
materia 446/2014 2014-08-01 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO DO ALVARA CONCEDIDO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA REALIZADA NA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE. 1 extracted
materia 7/2014 2014-07-31 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA JULHO 2014 1 extracted
materia 7/2014 2014-07-31 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA JULHO 2014 1 extracted
materia 7/2014 2014-07-31 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA JULHO 2014 1 extracted
materia 7/2014 2014-07-31 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA JULHO 2014 1 extracted
materia 7/2014 2014-07-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JULHO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 7/2014 2014-07-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE JULHO-2014 1 extracted
materia 15/2014 2014-07-31 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JULHO DE 2014 1 extracted
materia 88/2014 2014-07-31 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 89/2014 2014-07-31 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE DUAS SALAS PERTENCENTES AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO, Nº 476, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CEREST PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO AVANÇADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 90/2014 2014-07-31 Projeto de Lei do Executivo “ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2º, RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DAS ALÍNEAS ‘A’ A ‘C’ DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.644, DE 06 DE OUTUBRO DE 2.009, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS LIGADAS À ÁREA DA AVIAÇÃO, NO ENTORNO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO” 1 extracted
materia 443/2014 2014-07-31 Requerimento SOLICITA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, DA POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA A INCLUSÃO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO NOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS). 1 extracted
materia 444/2014 2014-07-31 Requerimento SOLICITA AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN LIBERAR VERBA SUFICIENTE PARA A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 176/2014 2014-07-30 Ofício do Expediente DA UNIFAE - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 77/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR (TRAMITANDO) 0 no document
materia 261/2014 2014-07-30 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL” 1 extracted
materia 262/2014 2014-07-30 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DOS PROCESSOS DE MATRICULA, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E DAS LISTAS DE ESPERA POR VAGAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 263/2014 2014-07-30 Projeto de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS MASCULINOS OU FEMININOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, APENAS POR MÃOS DE OBRAS DE MESMO SEXO, NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 264/2014 2014-07-30 Projeto de Lei do Legislativo REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA NA FORMA QUE MENCIONA 1 extracted
materia 265/2014 2014-07-30 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 442/2014 2014-07-30 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E O CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 441/2014 2014-07-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O ABANDONO E FALTA DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA NELSON MELETTI, NO JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
norma 3635/2014 2014-07-29 Lei Ordinária “DENOMINA-SE ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), O NÚCLEO DESPORTIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO GENOEFA PAN BERNARDES” 1 extracted
materia 87/2014 2014-07-28 Projeto de Lei do Executivo “PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.842, DE 29 DE JUNHO DE 2.010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS, À UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE NELES SER CONSTRUÍDA A SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP” 1 extracted
materia 175/2014 2014-07-28 Ofício do Expediente DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONVITE PARA PARTICIPAR DO FÓRUM MUNICIPAL "DESAFIOS DOS CONSELHOS DE DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA", A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE AGOSTO, NO AUDITÓRIO DO CEREST, LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO Nº 476 (TRAMITANDO) 0 no document