| materia |
456/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI QUE PROÍBE O USO DE CEROL. |
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| materia |
82/2014 |
2014-08-07 |
Moção |
CONGRATULA PAULO RENOR ROSA JR PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DA 1A. DIVISÃO DOS JOGOS REGIONAIS. |
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| materia |
447/2014 |
2014-08-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS QUE VIABILIZEM MELHORIA NO TRÂNSITO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO COM A RUA GENERAL CARNEIRO. |
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| materia |
92/2014 |
2014-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA” |
1 |
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| materia |
93/2014 |
2014-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
94/2014 |
2014-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA” |
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| materia |
337/2014 |
2014-08-06 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM SANTARÉM
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| materia |
448/2014 |
2014-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM SANTARÉM. |
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| materia |
449/2014 |
2014-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DUPLA, PROIBINDO ULTRAPASSAGEM, NA RUA SANTO ANTONIO. |
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| norma |
3636/2014 |
2014-08-06 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SOBRE FAIXA DE TERRA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE VALDEMIR BALBINO, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.809, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.014” |
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| norma |
10/2014 |
2014-08-05 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.011"
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unsupported_format
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| materia |
25/2014 |
2014-08-04 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
91/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO ATÉ O JARDIM SÃO NICOLAU " |
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| materia |
267/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS RISCOS QUE HÁ EM SOLTAR PIPAS COM LINHA CONTENDO CEROL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
331/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO ALBERTO FONSECA COM A RUA ROSALVO JORGE DA ROSA, RECANTO DO JAGUARI.
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| materia |
332/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
SOLIITA O RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA SEBASTIANA CRUZ ARCURI, NA ALTURA DO NÚMERO 96, NO BAIRRO RECANTO DO JAGUARI.
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1 |
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| materia |
333/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO AÇUDE EXISTENTE NA RUA SANTA SADELLI RIBEIRO E TAMBÉM O NA RUA GALLI DE PAIVA, SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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| materia |
334/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ORLANDO FRACARI, RECANTO DO BOSQUE.
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1 |
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| materia |
335/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DR. OCTAVIO BASTOS, EM FRENTE A ENTRADA DA UNIFEOB-CAMPUS II |
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| materia |
336/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE DEMARCAÇÃO DE SOLO NA AV. LÁZARO PIO MAGALHÃES, PASSAGEM DE TODOS OS ÔNIBUS PARA UNIFEOB - CAMPUS II.
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| sessao |
21 |
2014-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
80/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COM OS CLUBES PARTICIPANTES DA FINAL DA SÉRIE PRATA E OURO DO TROFÉU GUSTAVO HENRIQUE, REALIZADO PELA LIGA SANJOANENSE DE FUTSAL. |
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| materia |
81/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO "DIA DO POLICIAL RODOVIÁRIO". |
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| materia |
177/2014 |
2014-08-01 |
Ofício do Expediente |
ESCALA DE PLANTÕES DO CONSELHO TUTELAR (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
266/2014 |
2014-08-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,SP, DIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E A IMAGEM DA PLANTA COM AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA E ITENS DE SEGURANÇA DOS LOCAIS DE REUNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
445/2014 |
2014-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO DO ALVARA CONCEDIDO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA REALIZADA NA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE. |
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| materia |
446/2014 |
2014-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO DO ALVARA CONCEDIDO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA REALIZADA NA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE. |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-07-31 |
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA DESPESA JULHO 2014 |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-07-31 |
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA RECEITA JULHO 2014 |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-07-31 |
Balancete de Despesa da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA JULHO 2014 |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-07-31 |
Balancete de Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA RECEITA JULHO 2014 |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-07-31 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico |
BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JULHO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO |
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| materia |
7/2014 |
2014-07-31 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE JULHO-2014 |
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| materia |
15/2014 |
2014-07-31 |
Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico |
BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JULHO DE 2014 |
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| materia |
88/2014 |
2014-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
89/2014 |
2014-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE DUAS SALAS PERTENCENTES AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO, Nº 476, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CEREST PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO AVANÇADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| materia |
90/2014 |
2014-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2º, RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DAS ALÍNEAS ‘A’ A ‘C’ DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.644, DE 06 DE OUTUBRO DE 2.009, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS LIGADAS À ÁREA DA AVIAÇÃO, NO ENTORNO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO” |
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| materia |
443/2014 |
2014-07-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, DA POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA A INCLUSÃO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO NOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS). |
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| materia |
444/2014 |
2014-07-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN LIBERAR VERBA SUFICIENTE PARA A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
176/2014 |
2014-07-30 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 77/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR (TRAMITANDO) |
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no document
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| materia |
261/2014 |
2014-07-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL” |
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| materia |
262/2014 |
2014-07-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DOS PROCESSOS DE MATRICULA, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E DAS LISTAS DE ESPERA POR VAGAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
263/2014 |
2014-07-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS MASCULINOS OU FEMININOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, APENAS POR MÃOS DE OBRAS DE MESMO SEXO, NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
264/2014 |
2014-07-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA NA FORMA QUE MENCIONA |
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| materia |
265/2014 |
2014-07-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
442/2014 |
2014-07-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E O CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
441/2014 |
2014-07-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O ABANDONO E FALTA DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA NELSON MELETTI, NO JARDIM CREPÚSCULO. |
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| norma |
3635/2014 |
2014-07-29 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), O NÚCLEO DESPORTIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO GENOEFA PAN BERNARDES” |
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| materia |
87/2014 |
2014-07-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
“PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.842, DE 29 DE JUNHO DE 2.010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS, À UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE NELES SER CONSTRUÍDA A SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP” |
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| materia |
175/2014 |
2014-07-28 |
Ofício do Expediente |
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONVITE PARA PARTICIPAR DO FÓRUM MUNICIPAL "DESAFIOS DOS CONSELHOS DE DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA", A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE AGOSTO, NO AUDITÓRIO DO CEREST, LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO Nº 476 (TRAMITANDO) |
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