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2014-07-26 |
Solene |
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9 |
2014-07-26 |
Solene |
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| materia |
20/2014 |
2014-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2014 |
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| materia |
85/2014 |
2014-07-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 1339 AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE” |
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| materia |
86/2014 |
2014-07-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 3787 À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP” |
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| materia |
174/2014 |
2014-07-25 |
Ofício do Expediente |
DA CASA CIVIL - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 268/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI) (TRAMITANDO) |
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| materia |
172/2014 |
2014-07-24 |
Ofício do Expediente |
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 24º BATALHÃO EM REPOSTA À MOÇÃO 76/2014 DE AUTORIA DE JOSÉ EDUARDO DOS REIS. (TRAMITANDO) |
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no document
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| materia |
173/2014 |
2014-07-24 |
Ofício do Expediente |
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REFERENTE AOS RECURSOS FINANCEIOS PARA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRAMITANDO) |
0 |
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| materia |
260/2014 |
2014-07-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MUNDO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
440/2014 |
2014-07-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS OU SIMILARES PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PRÓ-ESPORTE, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL DE ISS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
439/2014 |
2014-07-23 |
Requerimento |
SUGERE AO SETOR DE LICITAÇÕES QUE NOS EDITAIS DE PREGÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ALÉM DO PREÇO MÁXIMO, SEJA TAMBÉM COLOCADO O PREÇO MÍNIMO A SER COBRADO. |
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| norma |
3634/2014 |
2014-07-23 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 2º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 24 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
24/2014 |
2014-07-22 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE JULHO DE 2014. |
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| materia |
171/2014 |
2014-07-22 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE AVISANDO DA REALIZAÇÃO PARA PROVAS DE VESTIBULAR PARA MEDICINA 2014 DIA 27 DE JULHO E APRESENTA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O MESMO. (TRAMITANDO) |
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| norma |
3633/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
4 |
2014-07-22 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3630/2014 |
2014-07-21 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA AVENIDA PROFESSORA LÚCIA VASCONCELLOS DE PAULA, A AVENIDA UM DO LOTEAMENTO ‘PORTAL DA ALIANÇA’” |
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| norma |
3631/2014 |
2014-07-21 |
Lei Ordinária |
“CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3632/2014 |
2014-07-21 |
Lei Ordinária |
“CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
259/2014 |
2014-07-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O CAPUT E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.615, DE 2 DE JULHO DE 2014 |
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| materia |
328/2014 |
2014-07-18 |
Indicação |
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO PARQUE DAS NAÇÕES, QUE FORAM RECETEMENTE RECAPEADAS. |
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| materia |
329/2014 |
2014-07-18 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DAS ÁREAS VERDES EXISTENTES PRÓXIMAS AO CÓRREGO SÃO JOÃO, NO PARQUE DAS NAÇÕES.
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| materia |
437/2014 |
2014-07-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ANTONIO AUGUSTO SILVA PALHARES, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO. |
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| materia |
438/2014 |
2014-07-18 |
Requerimento |
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ESTUDOS DA UNIFAE POR MAIS 90 DIAS. |
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| materia |
170/2014 |
2014-07-17 |
Ofício do Expediente |
DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES COMUNICA A PARTICIPAÇÃO NO PERÍODO DO DIA 1 A 13 DE JULHO DE 2014 DOS 58º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR - 2014 REALIZADO EM ITATIBA. (TRAMITANDO) |
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| materia |
254/2014 |
2014-07-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| materia |
255/2014 |
2014-07-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DE MEDIDAS MITIGATÓRIAS E COMPENSATÓRIAS E DE CONTRAPARTIDAS, EM CASO DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO URBANO DE 1º OU 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
256/2014 |
2014-07-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OBRIGA À PRESTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA A ENTIDADE PRIVADA QUE VISE AO LUCRO EM SUAS ATIVIDADES, EM CASO DE USO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO |
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| materia |
257/2014 |
2014-07-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PERMITE ÀS ENTIDADES E AOS MOVIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS A UTILIZAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA APLICAÇÃO DA ARTE DO GRAFITE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
258/2014 |
2014-07-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PUNITIVAS POR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMETIDOS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E RECINTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
330/2014 |
2014-07-17 |
Indicação |
SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO Nº 711, ATENDENDO PEDIDO DA COMERCIANTE.
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| materia |
434/2014 |
2014-07-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUCIANE ELOI ZANETTI, NO BAIRRO JARDIM DAS AMOREIRAS |
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| materia |
435/2014 |
2014-07-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ERGUER, ALARGAR E ILUMINAR O PONTILHÃO DA RUA RUA MARECHAL DEODORO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS VILA CONCEIÇÃO, JARDIM 1º DE MAIO, JARDIM RECANTO DO JAGUARI E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
436/2014 |
2014-07-17 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDENCIAS DO SETOR DE TRÂNSITO - SETRAN SOBRE REGULAR VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA, NOS BAIRROS VILA BRASIL E JARDIM SÃO PAULO |
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| materia |
169/2014 |
2014-07-16 |
Ofício do Expediente |
DO CONSELHO TUTELARCOMUNICA QUE NO DIA 01/07/2014 ASSUMIRAM O CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES: RODRIGO CAETANO BASRBOSA, MARÍLIA PAULA MISAEL BARBOSA E DANIELLE PICINATO ANSELMO (TRAMITANDO) |
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| materia |
433/2014 |
2014-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ALEGRE. |
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| materia |
163/2014 |
2014-07-15 |
Ofício do Expediente |
DO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE FOI FIRMADO TERMO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS (TRAMITANDO) |
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| materia |
164/2014 |
2014-07-15 |
Ofício do Expediente |
DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INFORMA QUE FOI MARCADA A CONCILIAÇÃO ENTRE O SINDICATO E PREFEITURA SOBRE O DISSÍDIO COLETIVO DE 2014 (TRAMITANDO) |
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| materia |
165/2014 |
2014-07-15 |
Ofício do Expediente |
DA ASSOCIAÇÃO BUJIN-DO-KAN - ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 066/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (TRAMITANDO) |
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| materia |
166/2014 |
2014-07-15 |
Ofício do Expediente |
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 393/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR (TRAMITANDO) |
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| materia |
167/2014 |
2014-07-15 |
Ofício do Expediente |
DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA OFÍCIO MANIFESTANDO A REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE DA PROPOSTA DE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6,08%, INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2.013. (TRAMITANDO) |
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| materia |
168/2014 |
2014-07-15 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE - ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE JUNHO/2014 (TRAMITANDO) |
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| materia |
243/2014 |
2014-07-15 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA VETO AO AUTOGRAFO Nº 125/2014, QUE DENOMINA DE LUÍS MOLLE A ÁREA DE LAZER I E II DO RECANTO DA SERRA, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA |
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| materia |
78/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA 41ª EAPIC |
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| materia |
79/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO 58º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR - 2014. |
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| materia |
83/2014 |
2014-07-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”. |
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| materia |
84/2014 |
2014-07-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
250/2014 |
2014-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
251/2014 |
2014-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
252/2014 |
2014-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA LUIZ TENARI, A RUA SEIS DO PARQUE DAS BROMÉLIAS |
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