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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2014-07-26 Solene — 1 extracted
sessao 9 2014-07-26 Solene — 1 extracted
materia 20/2014 2014-07-25 Projeto de Decreto Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2014 1 extracted
materia 85/2014 2014-07-25 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 1339 AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE” 1 extracted
materia 86/2014 2014-07-25 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 3787 À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP” 1 extracted
materia 174/2014 2014-07-25 Ofício do Expediente DA CASA CIVIL - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 268/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI) (TRAMITANDO) 0 no document
materia 172/2014 2014-07-24 Ofício do Expediente DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 24º BATALHÃO EM REPOSTA À MOÇÃO 76/2014 DE AUTORIA DE JOSÉ EDUARDO DOS REIS. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 173/2014 2014-07-24 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REFERENTE AOS RECURSOS FINANCEIOS PARA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 260/2014 2014-07-24 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MUNDO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 440/2014 2014-07-24 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS OU SIMILARES PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PRÓ-ESPORTE, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL DE ISS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 439/2014 2014-07-23 Requerimento SUGERE AO SETOR DE LICITAÇÕES QUE NOS EDITAIS DE PREGÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ALÉM DO PREÇO MÁXIMO, SEJA TAMBÉM COLOCADO O PREÇO MÍNIMO A SER COBRADO. 1 extracted
norma 3634/2014 2014-07-23 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 2º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 24 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 24/2014 2014-07-22 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE JULHO DE 2014. 1 extracted
materia 171/2014 2014-07-22 Ofício do Expediente DA UNIFAE AVISANDO DA REALIZAÇÃO PARA PROVAS DE VESTIBULAR PARA MEDICINA 2014 DIA 27 DE JULHO E APRESENTA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O MESMO. (TRAMITANDO) 0 no document
norma 3633/2014 2014-07-22 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 4 2014-07-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 3630/2014 2014-07-21 Lei Ordinária “DENOMINA AVENIDA PROFESSORA LÚCIA VASCONCELLOS DE PAULA, A AVENIDA UM DO LOTEAMENTO ‘PORTAL DA ALIANÇA’” 1 extracted
norma 3631/2014 2014-07-21 Lei Ordinária “CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3632/2014 2014-07-21 Lei Ordinária “CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 259/2014 2014-07-18 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA O CAPUT E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.615, DE 2 DE JULHO DE 2014 1 extracted
materia 328/2014 2014-07-18 Indicação SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO PARQUE DAS NAÇÕES, QUE FORAM RECETEMENTE RECAPEADAS. 1 extracted
materia 329/2014 2014-07-18 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DAS ÁREAS VERDES EXISTENTES PRÓXIMAS AO CÓRREGO SÃO JOÃO, NO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
materia 437/2014 2014-07-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ANTONIO AUGUSTO SILVA PALHARES, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 438/2014 2014-07-18 Requerimento SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ESTUDOS DA UNIFAE POR MAIS 90 DIAS. 1 extracted
materia 170/2014 2014-07-17 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES COMUNICA A PARTICIPAÇÃO NO PERÍODO DO DIA 1 A 13 DE JULHO DE 2014 DOS 58º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR - 2014 REALIZADO EM ITATIBA. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 254/2014 2014-07-17 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 255/2014 2014-07-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DE MEDIDAS MITIGATÓRIAS E COMPENSATÓRIAS E DE CONTRAPARTIDAS, EM CASO DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO URBANO DE 1º OU 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 256/2014 2014-07-17 Projeto de Lei do Legislativo OBRIGA À PRESTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA A ENTIDADE PRIVADA QUE VISE AO LUCRO EM SUAS ATIVIDADES, EM CASO DE USO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO 1 extracted
materia 257/2014 2014-07-17 Projeto de Lei do Legislativo PERMITE ÀS ENTIDADES E AOS MOVIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS A UTILIZAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA APLICAÇÃO DA ARTE DO GRAFITE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 258/2014 2014-07-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE MEDIDAS PUNITIVAS POR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMETIDOS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E RECINTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 330/2014 2014-07-17 Indicação SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO Nº 711, ATENDENDO PEDIDO DA COMERCIANTE. 1 extracted
materia 434/2014 2014-07-17 Requerimento SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUCIANE ELOI ZANETTI, NO BAIRRO JARDIM DAS AMOREIRAS 1 extracted
materia 435/2014 2014-07-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ERGUER, ALARGAR E ILUMINAR O PONTILHÃO DA RUA RUA MARECHAL DEODORO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS VILA CONCEIÇÃO, JARDIM 1º DE MAIO, JARDIM RECANTO DO JAGUARI E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 436/2014 2014-07-17 Requerimento SOLICITA PROVIDENCIAS DO SETOR DE TRÂNSITO - SETRAN SOBRE REGULAR VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA, NOS BAIRROS VILA BRASIL E JARDIM SÃO PAULO 1 extracted
materia 169/2014 2014-07-16 Ofício do Expediente DO CONSELHO TUTELARCOMUNICA QUE NO DIA 01/07/2014 ASSUMIRAM O CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES: RODRIGO CAETANO BASRBOSA, MARÍLIA PAULA MISAEL BARBOSA E DANIELLE PICINATO ANSELMO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 433/2014 2014-07-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 163/2014 2014-07-15 Ofício do Expediente DO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE FOI FIRMADO TERMO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS (TRAMITANDO) 0 no document
materia 164/2014 2014-07-15 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INFORMA QUE FOI MARCADA A CONCILIAÇÃO ENTRE O SINDICATO E PREFEITURA SOBRE O DISSÍDIO COLETIVO DE 2014 (TRAMITANDO) 0 no document
materia 165/2014 2014-07-15 Ofício do Expediente DA ASSOCIAÇÃO BUJIN-DO-KAN - ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 066/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 166/2014 2014-07-15 Ofício do Expediente DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 393/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR (TRAMITANDO) 0 no document
materia 167/2014 2014-07-15 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA OFÍCIO MANIFESTANDO A REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE DA PROPOSTA DE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6,08%, INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2.013. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 168/2014 2014-07-15 Ofício do Expediente DA UNIFAE - ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE JUNHO/2014 (TRAMITANDO) 0 no document
materia 243/2014 2014-07-15 Oficio do Executivo ENCAMINHA VETO AO AUTOGRAFO Nº 125/2014, QUE DENOMINA DE LUÍS MOLLE A ÁREA DE LAZER I E II DO RECANTO DA SERRA, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA 0 no document
materia 78/2014 2014-07-14 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA 41ª EAPIC 1 extracted
materia 79/2014 2014-07-14 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO 58º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR - 2014. 1 extracted
materia 83/2014 2014-07-14 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”. 1 extracted
materia 84/2014 2014-07-14 Projeto de Lei do Executivo “CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 250/2014 2014-07-14 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 251/2014 2014-07-14 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 252/2014 2014-07-14 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA LUIZ TENARI, A RUA SEIS DO PARQUE DAS BROMÉLIAS 1 extracted