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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/2014 2014-06-27 Projeto de Lei do Legislativo ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1131/2003 1 extracted
materia 245/2014 2014-06-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ AOS MENORES DE DEZOITO ANOS 1 extracted
materia 246/2014 2014-06-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 247/2014 2014-06-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO A POPULAÇÃO COMO PREVENIR A FORMAÇÃO DE CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 248/2014 2014-06-27 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA GERALDO MAGELA SILVA A RUA SEIS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I 1 extracted
materia 320/2014 2014-06-27 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR, EM FRENTE O DEPÓSITO DE GÁS 1 extracted
materia 321/2014 2014-06-27 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE 1 BRAÇO DE LUZ NO POSTE SITUADO NA RUA JOSÉ GALLO LOPES, EM FRENTE O Nº 144, NA VILA BRASIL 1 extracted
materia 322/2014 2014-06-27 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE 1 BRAÇO DE LUZ NO POSTE SITUADO NA RUA JOSÉ GALLO LOPES, EM FRENTE O Nº 144, NA VILA BRASIL 1 extracted
materia 323/2014 2014-06-27 Indicação SOLICITA COBERTURA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BAIRRO JD. MAESTRO MOURÃO 1 extracted
materia 324/2014 2014-06-27 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUE ADEREM OFICIALMENTE A LIGAÇÃO PRECÁRIA EXISTENTE NO JARDIM SÃO SALVADOR. 1 extracted
materia 325/2014 2014-06-27 Indicação SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SETRAN PARA SINALIZAÇÃO NO JD. DAS HORTÊNCIAS. 1 extracted
materia 326/2014 2014-06-27 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DAS RUAS DO JARDIM HORTÊNCIA 1 extracted
materia 327/2014 2014-06-27 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE RAMPA DE DEFICIENTE NA CALÇADA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO ARAÚJO COM WANDERKOLK. 1 extracted
materia 418/2014 2014-06-27 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVOS NÚMEROS 93, 116 E 122/2014. 1 extracted
materia 419/2014 2014-06-27 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RETOMADA DO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 420/2014 2014-06-27 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI SEM CUSTO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O "PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA CARDÍACA EM FETOS E NEONATOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN", COM O OBJETIVO DE, ATRAVÉS DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA, IDENTIFICAR E DIAGNOSTICAR, DESDE O PRÉ-NATAL, DEFICIÊNCIAS CARDÍACAS EM CRIANÇAS QUE NASCEREM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 421/2014 2014-06-27 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 422/2014 2014-06-27 Requerimento SOLICITA AO SETRAN SINALIZAÇÃO DE SOLO NO JARDIM FLAMBOYANT 1 extracted
materia 423/2014 2014-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PSF DELVO WESTIN PARA A REGIÃO DO BAIRRO DO ROSÁRIO 1 extracted
materia 424/2014 2014-06-27 Requerimento SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO "CUIDADO ESCOLA", NA RUA CAPITÃO JOSÉ JACINTHO DE ANDRADE, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA TEÓFILO DE ANDRADE 1 extracted
materia 425/2014 2014-06-27 Requerimento SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO "CUIDADO ESCOLA", NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA TEÓFILO DE ANDRADE 1 extracted
materia 426/2014 2014-06-27 Requerimento SOLICITA A POLÍCIA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NA RUA HENRIQUE MARTARELO, NAS PROXIMIDADES DO PISCINÃO. 1 extracted
materia 427/2014 2014-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "PLANETA EDUCAÇÃO" 1 extracted
materia 428/2014 2014-06-27 Requerimento SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS À SABESP QUANTO AO CHEIRO DE ESGOTO QUE EXALA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORTÊNCIAS. 1 extracted
materia 429/2014 2014-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO GURI. 1 extracted
materia 430/2014 2014-06-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO ARDANA, ONDE O SERVIÇO FOI REALIZADO PELA METADE. 1 extracted
materia 79/2014 2014-06-26 Projeto de Lei do Executivo CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 242/2014 2014-06-26 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA TEREZA IZORDINA DOS REIS, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VALLE DA PRATA" 1 extracted
materia 243/2014 2014-06-26 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA ANTONIO TABARIM (SÔ ICO), A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VALLE DA PRATA" 1 extracted
norma 3611/2014 2014-06-26 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3612/2014 2014-06-26 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 3613/2014 2014-06-26 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 3614/2014 2014-06-26 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 20/2014 2014-06-25 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
materia 72/2014 2014-06-25 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DO DESFILE COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 1 extracted
materia 156/2014 2014-06-25 Ofício do Expediente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO OFÍCIO Nº 147/2014-DV SOBRE O INCENTIVO DA SABESP AOS CONSUMIDORES QUE REDUZIREM O CONSUMO DE ÁGUA. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 157/2014 2014-06-25 Ofício do Expediente OFÍCIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SP ENCAMINHANDO OS INCLUSOS AVULSOS DO REQUERIMENTO EM EPÍGRAFE, APRESENTADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NA DATA MENCIONADA (TRAMITANDO) 0 no document
materia 158/2014 2014-06-25 Ofício do Expediente OFÍCIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SP ENCAMINHANDO OS INCLUSOS AVULSOS DO REQUERIMENTO EM EPÍGRAFE, APRESENTADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NA DATA MENCIONADA (TRAMITANDO) 0 no document
materia 318/2014 2014-06-25 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE O PÁTIO DO AMI RECEBEA ILUMINAÇÃO ADEQUADA. 1 extracted
materia 319/2014 2014-06-25 Indicação SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA ANTONINA JUNQUEIRA. 1 extracted
materia 414/2014 2014-06-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO DA FUTURA REPRESA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 415/2014 2014-06-25 Requerimento SOLICITA AO SETRAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA MALHEIROS COM A RUA JOSÉ PROCOPIO DE ANDRADE JUNIOR. 1 extracted
materia 416/2014 2014-06-25 Requerimento SOLICITA O CUMPRIMENTO NO PRAZO REFENTE AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO. 1 extracted
materia 417/2014 2014-06-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM, LOCALIZADO NA RUA BENJAMIM CONSTANT. 1 extracted
norma 3609/2014 2014-06-25 Lei Ordinária INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3610/2014 2014-06-25 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA JOSÉ LINO DE SOUZA, A RUA TRÊS DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE I” 1 extracted
sessao 19 2014-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2014 2014-06-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUÍS ROBERTO FERRARAZ 1 extracted
materia 67/2014 2014-06-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL DA SOCIEDADE ESPORTIVA GRUPO JCN E DA SOCIEDADE RECREATIVA GUARÁ, FINALISTAS DO CAMPEONATO AMADOR DA 2ª DIVISÃO PROMOVIDO PELA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS 1 extracted
materia 68/2014 2014-06-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL DO CLUBE ATLÉTICO DER E DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VARGEANA, FINALISTAS DO CAMPEONATO AMADOR DA 1ª DIVISÃO PROMOVIDO PELA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS. 1 extracted