| materia |
244/2014 |
2014-06-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1131/2003 |
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245/2014 |
2014-06-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ AOS MENORES DE DEZOITO ANOS |
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246/2014 |
2014-06-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
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247/2014 |
2014-06-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO A POPULAÇÃO COMO PREVENIR A FORMAÇÃO DE CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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248/2014 |
2014-06-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA GERALDO MAGELA SILVA A RUA SEIS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I |
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320/2014 |
2014-06-27 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR, EM FRENTE O DEPÓSITO DE GÁS |
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| materia |
321/2014 |
2014-06-27 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE 1 BRAÇO DE LUZ NO POSTE SITUADO NA RUA JOSÉ GALLO LOPES, EM FRENTE O Nº 144, NA VILA BRASIL
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| materia |
322/2014 |
2014-06-27 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE 1 BRAÇO DE LUZ NO POSTE SITUADO NA RUA JOSÉ GALLO LOPES, EM FRENTE O Nº 144, NA VILA BRASIL
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| materia |
323/2014 |
2014-06-27 |
Indicação |
SOLICITA COBERTURA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BAIRRO JD. MAESTRO MOURÃO
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| materia |
324/2014 |
2014-06-27 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUE ADEREM OFICIALMENTE A LIGAÇÃO PRECÁRIA EXISTENTE NO JARDIM SÃO SALVADOR. |
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| materia |
325/2014 |
2014-06-27 |
Indicação |
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SETRAN PARA SINALIZAÇÃO NO JD. DAS HORTÊNCIAS.
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| materia |
326/2014 |
2014-06-27 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DAS RUAS DO JARDIM HORTÊNCIA |
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| materia |
327/2014 |
2014-06-27 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE RAMPA DE DEFICIENTE NA CALÇADA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO ARAÚJO COM WANDERKOLK.
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| materia |
418/2014 |
2014-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVOS NÚMEROS 93, 116 E 122/2014. |
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| materia |
419/2014 |
2014-06-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RETOMADA DO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
420/2014 |
2014-06-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI SEM CUSTO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O "PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA CARDÍACA EM FETOS E NEONATOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN", COM O OBJETIVO DE, ATRAVÉS DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA, IDENTIFICAR E DIAGNOSTICAR, DESDE O PRÉ-NATAL, DEFICIÊNCIAS CARDÍACAS EM CRIANÇAS QUE NASCEREM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
421/2014 |
2014-06-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
422/2014 |
2014-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN SINALIZAÇÃO DE SOLO NO JARDIM FLAMBOYANT |
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| materia |
423/2014 |
2014-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PSF DELVO WESTIN PARA A REGIÃO DO BAIRRO DO ROSÁRIO |
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| materia |
424/2014 |
2014-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO "CUIDADO ESCOLA", NA RUA CAPITÃO JOSÉ JACINTHO DE ANDRADE, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA TEÓFILO DE ANDRADE |
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| materia |
425/2014 |
2014-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO "CUIDADO ESCOLA", NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA TEÓFILO DE ANDRADE |
1 |
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| materia |
426/2014 |
2014-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA A POLÍCIA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NA RUA HENRIQUE MARTARELO, NAS PROXIMIDADES DO PISCINÃO. |
1 |
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| materia |
427/2014 |
2014-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "PLANETA EDUCAÇÃO" |
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| materia |
428/2014 |
2014-06-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS À SABESP QUANTO AO CHEIRO DE ESGOTO QUE EXALA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORTÊNCIAS. |
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| materia |
429/2014 |
2014-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO GURI. |
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| materia |
430/2014 |
2014-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO ARDANA, ONDE O SERVIÇO FOI REALIZADO PELA METADE. |
1 |
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| materia |
79/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 |
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| materia |
242/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA TEREZA IZORDINA DOS REIS, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VALLE DA PRATA" |
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| materia |
243/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA ANTONIO TABARIM (SÔ ICO), A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VALLE DA PRATA" |
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| norma |
3611/2014 |
2014-06-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3612/2014 |
2014-06-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
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| norma |
3613/2014 |
2014-06-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
1 |
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| norma |
3614/2014 |
2014-06-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
20/2014 |
2014-06-25 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2014. |
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| materia |
72/2014 |
2014-06-25 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DO DESFILE COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE |
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| materia |
156/2014 |
2014-06-25 |
Ofício do Expediente |
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO OFÍCIO Nº 147/2014-DV SOBRE O INCENTIVO DA SABESP AOS CONSUMIDORES QUE REDUZIREM O CONSUMO DE ÁGUA. (TRAMITANDO) |
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no document
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| materia |
157/2014 |
2014-06-25 |
Ofício do Expediente |
OFÍCIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SP ENCAMINHANDO OS INCLUSOS AVULSOS DO REQUERIMENTO EM EPÍGRAFE, APRESENTADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NA DATA MENCIONADA (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
158/2014 |
2014-06-25 |
Ofício do Expediente |
OFÍCIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SP ENCAMINHANDO OS INCLUSOS AVULSOS DO REQUERIMENTO EM EPÍGRAFE, APRESENTADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NA DATA MENCIONADA (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
318/2014 |
2014-06-25 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE O PÁTIO DO AMI RECEBEA ILUMINAÇÃO ADEQUADA. |
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| materia |
319/2014 |
2014-06-25 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA ANTONINA JUNQUEIRA.
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| materia |
414/2014 |
2014-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO DA FUTURA REPRESA DE SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
415/2014 |
2014-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA MALHEIROS COM A RUA JOSÉ PROCOPIO DE ANDRADE JUNIOR. |
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| materia |
416/2014 |
2014-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA O CUMPRIMENTO NO PRAZO REFENTE AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO. |
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| materia |
417/2014 |
2014-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM, LOCALIZADO NA RUA BENJAMIM CONSTANT. |
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| norma |
3609/2014 |
2014-06-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3610/2014 |
2014-06-25 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA JOSÉ LINO DE SOUZA, A RUA TRÊS DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE I” |
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| sessao |
19 |
2014-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2014 |
2014-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUÍS ROBERTO FERRARAZ
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| materia |
67/2014 |
2014-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL DA SOCIEDADE ESPORTIVA GRUPO JCN
E DA SOCIEDADE RECREATIVA GUARÁ, FINALISTAS DO CAMPEONATO AMADOR DA 2ª DIVISÃO PROMOVIDO PELA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS |
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| materia |
68/2014 |
2014-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL DO CLUBE ATLÉTICO DER E DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VARGEANA, FINALISTAS DO CAMPEONATO AMADOR DA 1ª DIVISÃO PROMOVIDO PELA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS. |
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