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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2014 2014-06-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL DO CLUBE ATLÉTICO DER E DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VARGEANA, FINALISTAS DO CAMPEONATO AMADOR DA 1ª DIVISÃO PROMOVIDO PELA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS. 1 extracted
materia 70/2014 2014-06-20 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE PAGODE HERANÇA NEGRA, PELA HOMENAGEM AO EX-INTEGRANTE DO GRUPO, ANDRÉ LUIZ MENDES FERREIRA 1 extracted
materia 71/2014 2014-06-20 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - APES, PELA REALIZAÇÃO DO 7º ANO "DIA DE GRATIDÃO" 1 extracted
materia 77/2014 2014-06-20 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 238/2014 2014-06-20 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS E/OU BEBIDAS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” 1 extracted
materia 239/2014 2014-06-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INGRESSOS GRATUITOS - EAPIC AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NOS DIAS A SEREM ESCOLHIDOS POR ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 240/2014 2014-06-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 241/2014 2014-06-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 316/2014 2014-06-20 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS BEBEDOUROS EXISTENTES NA PRAÇA DO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 317/2014 2014-06-20 Indicação SOLICITA REPINTAR O REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA ATÍLIO TOZZATO, NO BAIRRO DO PEDREGULHO 1 extracted
materia 410/2014 2014-06-20 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOTÉRICA NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 412/2014 2014-06-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA CARLOS BACKSTRON, NO BAIRRO JARDIM MOLINARI. 1 extracted
materia 413/2014 2014-06-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR ÁREA DE LAZER DO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 16/2014 2014-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.011 1 extracted
materia 17/2014 2014-06-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISAIAS VALIM 1 extracted
materia 18/2014 2014-06-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA 1 extracted
materia 155/2014 2014-06-18 Ofício do Expediente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS SE POSICIONANDO CONTRA A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE TRATA O PROJETO DE LEI 61/2014. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 171/2014 2014-06-18 Projeto de Lei do Executivo “CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
materia 237/2014 2014-06-18 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO DONIZETTI BARBOSA A RUA CINCO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO 1 extracted
materia 402/2014 2014-06-18 Requerimento SOLICITA A EMPRESA EMBRALIXO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DOS CARRINHOS DOS VARREDORES DE RUA, COM TINTA REFLETIVA. 1 extracted
materia 403/2014 2014-06-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO 1 extracted
materia 404/2014 2014-06-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS AFASTADOS DO CENTRO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 405/2014 2014-06-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO TOCANTE A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 406/2014 2014-06-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ PLANOS E ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA DE IGUALDADE SOCIAL E RACIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 407/2014 2014-06-18 Requerimento SOLICITAR INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA 14 DE JULHO ESQUINA COM A RUA DA SAUDADE 1 extracted
materia 408/2014 2014-06-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ ESTUDOS DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN 1 extracted
materia 409/2014 2014-06-18 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
norma 3/2014 2014-06-18 Decreto Lei ART. 1º. FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 23 DE JUNHO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA. 1 extracted
materia 78/2014 2014-06-17 Projeto de Lei do Executivo “CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
norma 3607/2014 2014-06-17 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 3608/2014 2014-06-17 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 19/2014 2014-06-16 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
materia 154/2014 2014-06-16 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 315/2014 2014-06-16 Indicação SOLICITA SERVIÇO DE MELHORIA NA VALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO RUA SALOMÃO ELIAS COM JOÃO RAMALHO 1 extracted
materia 401/2014 2014-06-16 Requerimento SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3462/2013. 1 extracted
sessao 18 2014-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2014 2014-06-13 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 73/2014 – DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, BOATES E CONGÊNERES), DO USO DOS PASSEIOS E DAS VIAS PÚBLICAS, DA EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DA ATIVIDADE DE MOTO-TAXISTA E MOTO-FRETISTA, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO” 1 extracted
materia 11/2014 2014-06-13 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 075/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 41ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. PROJETO DE LEI Nº 076/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA A REALIZAÇÃO DA 41ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 65/2014 2014-06-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ATLETA ALEXANDRE SABBAG, CAMPEÃO BRASILEIRO DE K1 1 extracted
materia 66/2014 2014-06-13 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENSEI ANTONIO CARLOS GABRICHE (GUINHO) PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ. 1 extracted
materia 151/2014 2014-06-13 Ofício do Expediente OFÍCIO DO EXPEDIENTE UNIFAE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 330/2014-PF E REQUERIMENTO 274/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR REFERENTE A ESCOLHA DO COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA QUE SERÁ ESCOLHIDO SEGUNDO A CAPACITAÇÃO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 152/2014 2014-06-13 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 350/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REBERSON MENEZES (TRAMITANDO) 0 no document
materia 153/2014 2014-06-13 Ofício do Expediente DA POLÍCIA MILITAR - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA POLICIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM A PRESENÇA DOS NOBRES VEREADORES, AUTORIDADES PÚBLICAS CONSTITUÍDAS DA CIDADE E CIDADÃOS INTERESSADOS, EM DATA A SER AGENDADA OPORTUNAMENTE (TRAMITANDO) 0 no document
materia 234/2014 2014-06-13 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA 1 extracted
materia 235/2014 2014-06-13 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DNN 100 E IMPLANTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TELEFONE GRATUITO E CONTATO ELETRÔNICO DO CONSELHO TUTELAR, SOBRE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 236/2014 2014-06-13 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 284, DE 16 DE JUNHO DE 1995 1 extracted
materia 312/2014 2014-06-13 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA CLAUDIO PELEGRINO DOS REIS 1 extracted
materia 313/2014 2014-06-13 Indicação SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE EXISTENTE NA RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO EM FRENTE AO NÚMERO 129 1 extracted
materia 314/2014 2014-06-13 Indicação SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO PISO ASFÁLTICO EXISTENTE EM TORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ADOLFO DOMINGUES 1 extracted
materia 392/2014 2014-06-13 Requerimento SOLICITA A CEETP A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 3ª. ETAPA, JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA, ONDE ESTÃO SITUADAS AS TORRES DE ENERGIA DA ELEKTRO. 1 extracted