| materia |
69/2014 |
2014-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL DO CLUBE ATLÉTICO DER E DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VARGEANA, FINALISTAS DO CAMPEONATO AMADOR DA 1ª DIVISÃO PROMOVIDO PELA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS. |
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70/2014 |
2014-06-20 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE PAGODE HERANÇA NEGRA, PELA HOMENAGEM AO EX-INTEGRANTE DO GRUPO, ANDRÉ LUIZ MENDES FERREIRA |
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71/2014 |
2014-06-20 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - APES, PELA REALIZAÇÃO DO 7º ANO "DIA DE GRATIDÃO" |
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| materia |
77/2014 |
2014-06-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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238/2014 |
2014-06-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS E/OU BEBIDAS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” |
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239/2014 |
2014-06-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INGRESSOS GRATUITOS - EAPIC AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NOS DIAS A SEREM ESCOLHIDOS POR ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
240/2014 |
2014-06-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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241/2014 |
2014-06-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
316/2014 |
2014-06-20 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS BEBEDOUROS EXISTENTES NA PRAÇA DO JARDIM EUROPA.
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317/2014 |
2014-06-20 |
Indicação |
SOLICITA REPINTAR O REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA ATÍLIO TOZZATO, NO BAIRRO DO PEDREGULHO
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| materia |
410/2014 |
2014-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOTÉRICA NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
412/2014 |
2014-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA CARLOS BACKSTRON, NO BAIRRO JARDIM MOLINARI. |
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| materia |
413/2014 |
2014-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR ÁREA DE LAZER DO JARDIM MAESTRO MOURÃO. |
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| materia |
16/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.011
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| materia |
17/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISAIAS VALIM |
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| materia |
18/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA |
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| materia |
155/2014 |
2014-06-18 |
Ofício do Expediente |
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS SE POSICIONANDO CONTRA A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE TRATA O PROJETO DE LEI 61/2014. (TRAMITANDO) |
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| materia |
171/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” |
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| materia |
237/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO DONIZETTI BARBOSA A RUA CINCO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO |
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| materia |
402/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA A EMPRESA EMBRALIXO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DOS CARRINHOS DOS VARREDORES DE RUA, COM TINTA REFLETIVA. |
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| materia |
403/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO |
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| materia |
404/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS AFASTADOS DO CENTRO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
405/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO TOCANTE A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS. |
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| materia |
406/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ PLANOS E ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA DE IGUALDADE SOCIAL E RACIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
407/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento |
SOLICITAR INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA 14 DE JULHO ESQUINA COM A RUA DA SAUDADE |
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| materia |
408/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ ESTUDOS DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN |
1 |
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| materia |
409/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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| norma |
3/2014 |
2014-06-18 |
Decreto Lei |
ART. 1º. FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 23 DE JUNHO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA. |
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| materia |
78/2014 |
2014-06-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92” |
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| norma |
3607/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA” |
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| norma |
3608/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
19/2014 |
2014-06-16 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JUNHO DE 2014. |
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| materia |
154/2014 |
2014-06-16 |
Ofício do Expediente |
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
315/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
SOLICITA SERVIÇO DE MELHORIA NA VALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO RUA SALOMÃO ELIAS COM JOÃO RAMALHO
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| materia |
401/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3462/2013. |
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| sessao |
18 |
2014-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2014 |
2014-06-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 73/2014 – DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, BOATES E CONGÊNERES), DO USO DOS PASSEIOS E DAS VIAS PÚBLICAS, DA EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DA ATIVIDADE DE MOTO-TAXISTA E MOTO-FRETISTA, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO” |
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| materia |
11/2014 |
2014-06-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 075/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 41ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
PROJETO DE LEI Nº 076/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA A REALIZAÇÃO DA 41ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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| materia |
65/2014 |
2014-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ATLETA ALEXANDRE SABBAG, CAMPEÃO BRASILEIRO DE K1 |
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| materia |
66/2014 |
2014-06-13 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENSEI ANTONIO CARLOS GABRICHE (GUINHO) PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ. |
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| materia |
151/2014 |
2014-06-13 |
Ofício do Expediente |
OFÍCIO DO EXPEDIENTE UNIFAE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 330/2014-PF E REQUERIMENTO 274/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR REFERENTE A ESCOLHA DO COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA QUE SERÁ ESCOLHIDO SEGUNDO A CAPACITAÇÃO. (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
152/2014 |
2014-06-13 |
Ofício do Expediente |
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 350/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REBERSON MENEZES (TRAMITANDO) |
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no document
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| materia |
153/2014 |
2014-06-13 |
Ofício do Expediente |
DA POLÍCIA MILITAR - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA POLICIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM A PRESENÇA DOS NOBRES VEREADORES, AUTORIDADES PÚBLICAS CONSTITUÍDAS DA CIDADE E CIDADÃOS INTERESSADOS, EM DATA A SER AGENDADA OPORTUNAMENTE (TRAMITANDO) |
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no document
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| materia |
234/2014 |
2014-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA |
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| materia |
235/2014 |
2014-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DNN 100 E IMPLANTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TELEFONE GRATUITO E CONTATO ELETRÔNICO DO CONSELHO TUTELAR, SOBRE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
236/2014 |
2014-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 284, DE 16 DE JUNHO DE 1995 |
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| materia |
312/2014 |
2014-06-13 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA CLAUDIO PELEGRINO DOS REIS
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| materia |
313/2014 |
2014-06-13 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE EXISTENTE NA RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO EM FRENTE AO NÚMERO 129 |
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| materia |
314/2014 |
2014-06-13 |
Indicação |
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO PISO ASFÁLTICO EXISTENTE EM TORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ADOLFO DOMINGUES
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| materia |
392/2014 |
2014-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA A CEETP A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 3ª. ETAPA, JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA, ONDE ESTÃO SITUADAS AS TORRES DE ENERGIA DA ELEKTRO. |
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