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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 304/2014 2014-06-06 Indicação SOLICITA LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS 1 extracted
materia 305/2014 2014-06-06 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE LIXO ACUMULADO NO FINAL DA RUA MATHEUS DELALÍBERA. 1 extracted
materia 306/2014 2014-06-06 Indicação SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO AO Nº 1640 1 extracted
materia 307/2014 2014-06-06 Indicação SOLICITA TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA HÁ MAIS DE 4 MESES, EM POSTE, LOCALIZADO NA RUA OCTÁVIO A. FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 308/2014 2014-06-06 Indicação SOLICITA LIMPEZA E CAPINAÇÃO TERRENOS DA PREFEITURA LOCALIZADO A RUA OCTÁVIO A. FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 309/2014 2014-06-06 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TELA EM JANELA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO. 1 extracted
materia 310/2014 2014-06-06 Indicação SOLICITAM A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS, PRÓXIMO A ESCOLA. 1 extracted
materia 382/2014 2014-06-06 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO DENOMINADO SEMANA FICA FICA 1 extracted
materia 383/2014 2014-06-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FIM DA INCIDÊNCIA DE PONTOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO CASO DE MULTAS DE VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS ÁREAS ESPECIAIS POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 384/2014 2014-06-06 Requerimento SOLICITA A OBRIGATORIEDADE DE TODA UNIDADE DE SAÚDE (UBS, PSF, CENTRO DE ESPECIALIDADE) POSSUIR 1 ENFERMEIRO CHEFE PARA COBRIR FÉRIAS DO TITULAR. 1 extracted
sessao 5 2014-06-06 Solene — 1 extracted
materia 223/2014 2014-06-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DEFINITIVA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CUJOS FUNCIONÁRIOS OU SEGURANÇAS TENHAM USADO DE VIOLÊNCIA NO TRATO COM CLIENTES, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 224/2014 2014-06-05 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE JOSÉ CARLOS CHESSA LUIZ, A QUADRA ESPORTIVA E O PARQUINHO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSCAR JANSON COM GENERAL OSÓRIO 1 extracted
materia 225/2014 2014-06-05 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 364/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BDLIMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 365/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE OU GANCHO PARA BOLSAS OU MOCHILAS DE USUÁRIOS DE SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO, EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 366/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PERCENTUAL PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS PARA DEFICIENTES VISUAIS, PELAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 367/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "SERVIÇO DISQUE EMPREGO" DESTINADO AO CADASTRO DE CURRÍCULO E DE VAGAS DE EMPREGO. 1 extracted
materia 368/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA PORTADORES DE DIREITOS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 369/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO. 1 extracted
materia 370/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS QUE CONTENHA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS SOLICITAÇÕES DE EXAMES REQUISITADOS PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE ENCAMINHAMENTOS PARA ESPECIALIDADES E SUBESPECIALIDADES, SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OUTRAS HIPÓTESES DIAGNÓSTICAS 1 extracted
materia 371/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 372/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 373/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR, NO VIDRO TRASEIRO DE SUA FROTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, AS RIQUEZAS DA NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 374/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS, PRAÇAS, ROTATÓRIAS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 375/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 376/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 377/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DAS IMOBILIARIAS NA CONSERVACAO E NA LIMPEZA DOS TERRENOS, COM OU SEM EDIFICACAO, EM QUE MANTEM CONTRATO COM OS RESPECTIVOS 1 extracted
materia 378/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A ELIMINACAO DAS CONTAMINAÇÕES DOS LENÇOIS FREATICOS NAS IMEDIACOES DOS CEMITERIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 379/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE ADOLESCENTES APRENDIZES, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 380/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A PREVENCAO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHACAO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 381/2014 2014-06-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 216/2014 2014-06-04 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA MARIA LÚCIA MATIELO NOGUEIRA, A RUA SETE DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I 1 extracted
materia 217/2014 2014-06-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTES EXTERIORES DE PROPRIEDADES PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 218/2014 2014-06-04 Projeto de Lei do Legislativo FICA PROIBIDO A UTILIZAÇÃO DE CERCA DE ARAME FARPADO NA UTILIZAÇÃO DE FECHAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICO E PARTICULARES EM ÁREA URBANA DA CIDADE 1 extracted
materia 219/2014 2014-06-04 Projeto de Lei do Legislativo OBRIGA AS EMPRESAS DE DIVULGAÇÃO E PROPAGANDAS, TAIS COMO JORNAIS, REVISTAS, SITES ESPECÍFICOS E SIMILARES, A EFETUAR CADASTRO DOS VENDEDORES/ANUNCIANTES, QUANDO SE TRATAR DE IMÓVEIS ORIUNDOS DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 220/2014 2014-06-04 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O SERVIÇO DISQUE SÃO JOÃO COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 221/2014 2014-06-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DISQUE VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 222/2014 2014-06-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONTER NOS MATERIAIS DE PUBLICIDADE IMPRESSOS, E DISTRIBUÍDOS NA RUA, RECOMENDAÇÃO DO DESCARTE DOS MESMOS NO LIXO, EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 299/2014 2014-06-04 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, EXISTENTE NA RUA MARIA ESTEVES ZANETTI, EM FRENTE O Nº 156 1 extracted
materia 300/2014 2014-06-04 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO DOTTA, EM FRENTE O Nº 320 1 extracted
materia 301/2014 2014-06-04 Indicação SOLICITA O REPARO NO BEBEDOURO DE ÁGUA LOCALIZADO NA ENTRADA PRINCIPAL DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 302/2014 2014-06-04 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DE DO POSTE DE SUSTENTAÇÃO DO SEMÁFORO, LOCALIZADO NO INÍCIO DA AVENIDA DONA GERTRUDES, EM FRENTE À LIVRARIA LETRA VIVA 1 extracted
materia 303/2014 2014-06-04 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA SANTO ANTONIO, PRÓXIMO AO Nº 198 1 extracted
materia 360/2014 2014-06-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ESTATÍSTICAS DE RESIDÊNCIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 361/2014 2014-06-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A DIREÇÃO DA ELEKTRO SOBRE OS PONTOS DE LUZ RESIDENCIAL EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 362/2014 2014-06-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VIAGEM DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 363/2014 2014-06-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA E DA PRAÇA JUSCELINO KUBISTCHEK 1 extracted
materia 64/2014 2014-06-03 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SOBRE FAIXA DE TERRA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE VALDEMIR BALBINO, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.809, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.014” 1 extracted
materia 65/2014 2014-06-03 Projeto de Lei do Executivo “CRIA 66 (SESSENTA E SEIS) VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE REGIDO PELA C.L.T.” 1 extracted