| materia |
288/2014 |
2014-05-30 |
Indicação |
SOLICITA AUMENTO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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289/2014 |
2014-05-30 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. |
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290/2014 |
2014-05-30 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA NOS AÇUDES DO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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292/2014 |
2014-05-30 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA MADRE MARIA INÊS COM RUA AMÉRICA GALLO OLANDESI NO JARDIM DEL PLATA. |
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293/2014 |
2014-05-30 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO PARQUE DAS NAÇÕES
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294/2014 |
2014-05-30 |
Indicação |
SOLICITA TAPAR BURACO GRANDE EXISTENTE NA RUA SEBASTIÃO ANDRADE PRÓXIMO AO NÚMERO 12 NO BAIRRO TERESA CRISTINA. |
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| materia |
295/2014 |
2014-05-30 |
Indicação |
SOLICITA NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS EXISTENTES NA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORREA FONTÃO NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES PARA LIMPEZA DOS MESMOS.
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| materia |
296/2014 |
2014-05-30 |
Indicação |
SOLICITA O CORTE E LIMPEZA DAS GRAMAS EXISTENTES NA PISTA DE COOPER DA AV. DURVAL NICOLAU
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| materia |
297/2014 |
2014-05-30 |
Indicação |
SOLICITO O ENVIO DOS SEGUINTES MATERIAIS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL: ESFIGMOMANÔMETRO, ESTETOSCÓPIO, GLICOSÍMETRO E OTOSCÓPIO, POIS OS MESMOS SE ENCONTRAM EM QUANTIDADES REDUZIDAS |
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| materia |
344/2014 |
2014-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. |
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346/2014 |
2014-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A CHÁCARA ADIB. |
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| materia |
347/2014 |
2014-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO POSTO DE SAÚDE QUE ATENDERÁ O BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. |
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| materia |
348/2014 |
2014-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SABESP REFERENTE A TUBULAÇÃO DE ESGOTO NO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. |
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| materia |
349/2014 |
2014-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 152/2013. |
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| materia |
350/2014 |
2014-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÃO A RESPEITO DO ATENDIMENTO AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO ELDORADO. |
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| materia |
351/2014 |
2014-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO SOBRE O FIM DO PROGRAMA "ESCOLA DA FAMÍLIA" NA ESCOLA ESTADUAL ANÉSIA MARTINS MATTOS. |
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| materia |
352/2014 |
2014-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA MARIO MELETTI, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO. |
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| materia |
353/2014 |
2014-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA A SABESP PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SELMA MARIA PENNACHI, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS. |
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| materia |
354/2014 |
2014-05-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "PRÓ-IDOSO - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA PARA IDOSOS" NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
358/2014 |
2014-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME QUAIS AS AÇÕES VOLTADAS AOS TRANSPLANTADOS SÃO OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2014 |
2014-05-29 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB SÃO JOÃO, PELA PASSAGEM DOS 75 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO |
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| materia |
57/2014 |
2014-05-29 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITO MUNICIPAL, SUPERINTENDENTE DO IAMSPE E AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SIDNEY BERALDO, PELA REATIVAÇÃO DO CONVÊNIO IAMSPE. |
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| materia |
206/2014 |
2014-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
207/2014 |
2014-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA JOÃO TENARI, A RUA SEIS DO PARQUE DAS BROMÉLIAS |
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| materia |
287/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU QUALQUER OUTRA MEDIDA DE SEGURANÇA NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN, ENTRADA PARA O BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
333/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA NOS RECINTOS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNEM O PÚBLICO EM GERAL. |
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| materia |
335/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A GESTANTES E MÃES DE RECÉM-NASCIDOS DE BAIXA RENDA ATÉ HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE PARA AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL E DE ACOMPANHAMENTO DO BEBÊ DURANTE OS PRIMEIROS 60 (SESSENTA) DIAS DE VIDA. |
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| materia |
336/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ANEMIA INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
337/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. |
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| materia |
338/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS AÇOUGUES, PADARIAS, MERCADOS E QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO AFIM EM COLOCAR EM LOCAL VISÍVEL DOS CLIENTES AS MÁQUINAS DE MOER CARNE E OU PARA CORTE DE FRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
339/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FIM DE PLENA FRUIÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
340/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE NO ÂMBITO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O TROTE VIOLENTO E/OU VEXATÓRIO E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TROTE CIDADÃO E SOLIDÁRIO NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
341/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
342/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
343/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA MÓVEL EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
345/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45 GRAUS NO INÍCIO DA AV. DR. LUIS GAMBETA SARMENTO. |
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| materia |
55/2014 |
2014-05-28 |
Moção |
CONGRATULA A EQUIPE DE FUTEBOL DE SÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA QUE SAGROU CAMPEÃ DA COPA RECORD. |
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| materia |
63/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”. |
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| materia |
307/2014 |
2014-05-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE TACÓGRAFO NO VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
332/2014 |
2014-05-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE "XADREZ NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2014 |
2014-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA FERNANDO SOARES PAES DE MENEZES, A RUA UM DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO "VALLE DA PRATA |
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| materia |
286/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ADELIA MIUCCI PERES, JARDIM DAS FLORES.
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| materia |
331/2014 |
2014-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM DAS FLORES. |
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| norma |
7/2014 |
2014-05-27 |
Decreto Legislativo |
“AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, COM INÍCIO EM 1º DE JULHO DE 2014, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL” |
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| norma |
8/2014 |
2014-05-27 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO KURIMORI” |
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| norma |
3588/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO E JÁ DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.830, DE 18 DE MARÇO DE 2.014.” |
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| norma |
3589/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA, CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS E CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2014”. |
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| norma |
3590/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
16/2014 |
2014-05-26 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MAIO DE 2014. |
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| sessao |
15 |
2014-05-26 |
Ordinária |
— |
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