| materia |
279/2014 |
2014-05-21 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLIC A NA RUA PERNAMBUCO.
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| materia |
321/2014 |
2014-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS EXISTENTES NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
322/2014 |
2014-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 128/2005 E NA LEI MUNICIPAL GERAL Nº 3314/2013. |
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| materia |
53/2014 |
2014-05-20 |
Moção |
CONGRATULA O 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELA CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS DO PROERD |
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| materia |
127/2014 |
2014-05-20 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 270 DO VER. CLAUDINEI (TRAMITANDO) |
0 |
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| materia |
128/2014 |
2014-05-20 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP- ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO S/Nº DO VER. REBERSON MENEZES. (TRAMITANDO) |
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| materia |
129/2014 |
2014-05-20 |
Ofício do Expediente |
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO- ENCAMINHA COM REFERÊNCIA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011. (TRAMITANDO) |
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no document
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| materia |
130/2014 |
2014-05-20 |
Ofício do Expediente |
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO- ENCAMINHA COM REFERÊNCIA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011. (TRAMITANDO) |
0 |
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| materia |
131/2014 |
2014-05-20 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA- ENCAMINHA A CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº125/2014 (TRAMITANDO) |
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| materia |
189/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PUBLICIDADE EM ESPAÇO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| norma |
6/2014 |
2014-05-20 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SATURNINO CASTILHO JÚNIOR”
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| norma |
3587/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.167, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007” |
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| materia |
15/2014 |
2014-05-19 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
59/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO INTERPOR DETERMINADOS RECURSOS JUDICIAIS EM EXECUÇÕES FISCAIS”. |
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| materia |
60/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
61/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, PERTENCENTE AO QUADRO E À CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
62/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.524, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.154.899/0001-10 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1173/2003” |
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| materia |
304/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE LEI ISENTANDO TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, DO PAGAMENTO DA TAXA DO PEDÁGIO. |
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| materia |
305/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA ANTONIO MARTINS DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO. |
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| sessao |
14 |
2014-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
12/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO KURIMORI |
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| materia |
52/2014 |
2014-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA OBRA DE REFORMA DO TELHADO DA CRECHE CHÁFICA ANTAKLY. |
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| materia |
124/2014 |
2014-05-16 |
Ofício do Expediente |
O COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR CONVIDA A TODOS PARA A CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS DO PROERD (TRAMITANDO) |
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| materia |
125/2014 |
2014-05-16 |
Ofício do Expediente |
CONVITE À EXPOSIÇÃO JOÃO FRACARI DIA 16 DE MAIO À 13 DE JUNHO. DAS 8H00 ÀS 18H00. LOCAL CLAC, PRAÇA JOAQUIM CÂNDIDO, 40. (TRAMITANDO) |
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| materia |
126/2014 |
2014-05-16 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA APOIO PARA A REGULARIZAÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO EM TRABALHOS DE VENDAS EXTERNAS DE ALIMENTOS, TAMBÉM TEM COMO FINALIDADE A SOLICITAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO, MAUTENÇÃO E DE USO DO TERRENO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, SN, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO E ATÉ SUA OCUPAÇÃO VINHA SIDO MANTIDO POR MORADORES DO LOCAL. (TRAMITANDO) |
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| materia |
181/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
182/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE LIXO E ENTULHOS EM LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS |
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| materia |
183/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
184/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
185/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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| materia |
186/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E ESTABELECE A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
187/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
188/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
271/2014 |
2014-05-16 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO BARRANCO EXISTENTE NA RUA ALEXANDRE SILVA, DEFRONTE O CLUBE DA SABESP.
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| materia |
272/2014 |
2014-05-16 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, DEFRONTE A PADARIA DO CASSIANO. |
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| materia |
273/2014 |
2014-05-16 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA LUIZ GAMBETTA SARMENTO – SANTO ANTONIO.
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| materia |
274/2014 |
2014-05-16 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE.
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| materia |
275/2014 |
2014-05-16 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE.
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| materia |
276/2014 |
2014-05-16 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA TAMPADO O BURACO EXISTENTE EM FRENTE À IGREJA SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
277/2014 |
2014-05-16 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, ENTRE A ESCOLA MARIA LEONOR E O PSF DO JARDIM SÃO PAULO.
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| materia |
278/2014 |
2014-05-16 |
Indicação |
SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JACIRA R. C. CELESTINO, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| materia |
282/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE AFIXAREM AVISO ESCLARECENDO O DIREITO QUE A CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O IDOSO TÊM DE CONTAREM COM UM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO. |
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| materia |
283/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR INSCRIÇÕES A IDOSOS QUE SE DISPONHAM A PRESTAR SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E GRATUITOS. |
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| materia |
284/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
285/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "EXPO LITERÁRIA" NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
286/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
287/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA. |
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| materia |
288/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SJBV. |
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| materia |
289/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE FIXA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES INFANTIS. |
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| materia |
290/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PREVÊ A CAPTAÇÃO DE DOAÇÕES DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A CIDADÃOS NECESSITADOS (PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS. |
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