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13/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA COSTA NORONHA (KINKÃO)
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14/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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54/2014 |
2014-05-23 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CRECHE DO CSU DO DER. |
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134/2014 |
2014-05-23 |
Ofício do Expediente |
DA POLÍCIA MILITAR -ENCAMINHA RESPOSTA REQUERIMENTO Nº272/2014 DE AUTORIA DO VER. JOÃO HENRIQUE (TRAMITANDO) |
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166/2014 |
2014-05-23 |
Oficio do Executivo |
DA PREFEITURA MUNICIPAL - ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESAS DA PREFEITURA. |
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197/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A PINTURA DE GUIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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198/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), O NÚCLEO DESPORTIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO GENOEFA PAN BERNARDES |
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199/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA AVENIDA PROFESSORA LÚCIA VASCONCELLOS DE PAULA, A AVENIDA UM DO LOTEAMENTO ‘PORTAL DA ALIANÇA' |
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200/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.336, DE 15 DE JULHO DE 2.013, QUE DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA CONSENTINO A RUA ONZE DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA |
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201/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI 12.527/11 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
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202/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO E DETERMINA O TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PARTE DO COMPLEXO FERROVIÁRIO QUE A INTEGRA, OS MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA CONFORME DESCRITO NESTA LEI, ORIGINÁRIOS DA ANTIGA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, DEPOIS DENOMINADA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S.A., INCORPORADA E SUCEDIDA PELA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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203/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A FESTA DAS NAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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204/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS EM CALÇADAS, VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E DEMAIS LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE PENALIDADES |
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280/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUIOMAR NOVAES COM TEÓFILO DE ANDRADE |
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281/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR, EXISTENTE NO TERMINAL RODOVIÁRIO ADOLPHO DOMINGUES |
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282/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
SOLICITA TAPAR UM ENORME BURACO EXISTENTE NA RUA DR. JATIR GONÇALVES VIEIRA, EM FRENTE O SALÃO DE EVENTOS
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283/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCA DE LOBO NA RUA SEBASTIÃO DE ALMEIDA PESSOA.
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284/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. |
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285/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JATIR GONÇALVES |
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324/2014 |
2014-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS INDUSTRIAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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325/2014 |
2014-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E O ENGº RÓDION MOREIRA. |
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326/2014 |
2014-05-23 |
Requerimento |
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - SOLICIITA QUE TODOS OS PARECERES DA NDJ, REFERENTE AOS PROJETOS DO VEREADOR GERSON E VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS QUE FORAM RETIRADOS, SEJAM ENCAMINHADOS AOS AUTORES. |
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327/2014 |
2014-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE À ILUMINAÇÃO PUBLICA EM NOSSA CIDADE. |
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328/2014 |
2014-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DESTA CASA DE LEIS PROFº CLAUDINEI DAMALIO; QUE NO CUMPRIMENTO DO DEVER DE SEU CARGO, ENVIE AO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PETIÇÃO ASSINADA PELO ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS, DRº LOUP; REQUERIMENTO PARA QUE O R. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES, QUE AQUI POSSAM ESTAR OCORRENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, I E II DO DECRETO LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.967. |
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329/2014 |
2014-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NOS DIAS 23, 26 E 30 DE JUNHO, DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA JOGARÁ PELA COPA DO MUNDO DE 2.014. |
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330/2014 |
2014-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE BANHEIROS QUÍMICOS, AOS DOMINGOS NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ. |
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132/2014 |
2014-05-22 |
Ofício do Expediente |
DA POLICIA MILITAR - ENCAMINHA AGRADEÇIMENTO DA MOÇÃO Nº26/2014 DO VEREADOR BIRA. (TRAMITANDO) |
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133/2014 |
2014-05-22 |
Ofício do Expediente |
DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO- ENCAMINHA INFORMAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. (TRAMITANDO) |
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194/2014 |
2014-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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306/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE, NAS EMPRESAS EM QUE O MUNICÍPIO TENHA PARTICIPAÇÃO, COTA DE EMPREGADOS COM IDADE SUPERIOR A 45 ANOS. |
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308/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTO-ATENDIMENTO. |
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309/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE, DE MATERNIDADES, TREINAMENTO DOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. |
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310/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE, EM ESTABELECIMENTO DE VENDA E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO. |
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311/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PREVÊ NAS PRAÇAS PÚBLICAS ESPAÇOS PARA LAZER DE IDOSOS. |
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312/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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313/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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314/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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315/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS POSTOS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA RODOVIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO NOS TRANSPORTES, SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM E/OU DESCONTO PARA IDOSOS EM VIAGENS INTERESTADUAIS. |
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316/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA MATÉRIA "NOÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS" NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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317/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS E CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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318/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "BUEIRO INTELIGENTE" COMO PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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319/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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320/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL EM TODOS OS SHOWS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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323/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/2014. |
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190/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ASSEGURA À RESERVA NA PRIMEIRA FILA DE ASSENTOS, NAS SALAS DE AULA, AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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191/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA TURISMO NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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192/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE AVALIAÇÃO POSTURA DENOMINADO TESTE CIE ADAMS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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193/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO(S) NOME(S) DO(S) AUTOR(ES) DO PROJETO DE ARQUITETURA NAS EDIFICAÇÕES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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195/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMESTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO .MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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196/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA JOSÉ LINO DE SOUZA, A RUA TRÊS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I |
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