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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2014 2014-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA COSTA NORONHA (KINKÃO) 1 extracted
materia 14/2014 2014-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 54/2014 2014-05-23 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CRECHE DO CSU DO DER. 1 extracted
materia 134/2014 2014-05-23 Ofício do Expediente DA POLÍCIA MILITAR -ENCAMINHA RESPOSTA REQUERIMENTO Nº272/2014 DE AUTORIA DO VER. JOÃO HENRIQUE (TRAMITANDO) 0 no document
materia 166/2014 2014-05-23 Oficio do Executivo DA PREFEITURA MUNICIPAL - ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESAS DA PREFEITURA. 0 no document
materia 197/2014 2014-05-23 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE A PINTURA DE GUIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 198/2014 2014-05-23 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), O NÚCLEO DESPORTIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO GENOEFA PAN BERNARDES 1 extracted
materia 199/2014 2014-05-23 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA AVENIDA PROFESSORA LÚCIA VASCONCELLOS DE PAULA, A AVENIDA UM DO LOTEAMENTO ‘PORTAL DA ALIANÇA' 1 extracted
materia 200/2014 2014-05-23 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.336, DE 15 DE JULHO DE 2.013, QUE DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA CONSENTINO A RUA ONZE DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA 1 extracted
materia 201/2014 2014-05-23 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI 12.527/11 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 1 extracted
materia 202/2014 2014-05-23 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO E DETERMINA O TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PARTE DO COMPLEXO FERROVIÁRIO QUE A INTEGRA, OS MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA CONFORME DESCRITO NESTA LEI, ORIGINÁRIOS DA ANTIGA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, DEPOIS DENOMINADA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S.A., INCORPORADA E SUCEDIDA PELA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 203/2014 2014-05-23 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A FESTA DAS NAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 204/2014 2014-05-23 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS EM CALÇADAS, VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E DEMAIS LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE PENALIDADES 1 extracted
materia 280/2014 2014-05-23 Indicação SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUIOMAR NOVAES COM TEÓFILO DE ANDRADE 1 extracted
materia 281/2014 2014-05-23 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR, EXISTENTE NO TERMINAL RODOVIÁRIO ADOLPHO DOMINGUES 1 extracted
materia 282/2014 2014-05-23 Indicação SOLICITA TAPAR UM ENORME BURACO EXISTENTE NA RUA DR. JATIR GONÇALVES VIEIRA, EM FRENTE O SALÃO DE EVENTOS 1 extracted
materia 283/2014 2014-05-23 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCA DE LOBO NA RUA SEBASTIÃO DE ALMEIDA PESSOA. 1 extracted
materia 284/2014 2014-05-23 Indicação SOLICITA MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 285/2014 2014-05-23 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JATIR GONÇALVES 1 extracted
materia 324/2014 2014-05-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS INDUSTRIAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 325/2014 2014-05-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E O ENGº RÓDION MOREIRA. 1 extracted
materia 326/2014 2014-05-23 Requerimento DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - SOLICIITA QUE TODOS OS PARECERES DA NDJ, REFERENTE AOS PROJETOS DO VEREADOR GERSON E VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS QUE FORAM RETIRADOS, SEJAM ENCAMINHADOS AOS AUTORES. 1 extracted
materia 327/2014 2014-05-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE À ILUMINAÇÃO PUBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 328/2014 2014-05-23 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DESTA CASA DE LEIS PROFº CLAUDINEI DAMALIO; QUE NO CUMPRIMENTO DO DEVER DE SEU CARGO, ENVIE AO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PETIÇÃO ASSINADA PELO ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS, DRº LOUP; REQUERIMENTO PARA QUE O R. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES, QUE AQUI POSSAM ESTAR OCORRENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, I E II DO DECRETO LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.967. 1 extracted
materia 329/2014 2014-05-23 Requerimento SOLICITA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NOS DIAS 23, 26 E 30 DE JUNHO, DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA JOGARÁ PELA COPA DO MUNDO DE 2.014. 1 extracted
materia 330/2014 2014-05-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE BANHEIROS QUÍMICOS, AOS DOMINGOS NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ. 1 extracted
materia 132/2014 2014-05-22 Ofício do Expediente DA POLICIA MILITAR - ENCAMINHA AGRADEÇIMENTO DA MOÇÃO Nº26/2014 DO VEREADOR BIRA. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 133/2014 2014-05-22 Ofício do Expediente DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO- ENCAMINHA INFORMAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 194/2014 2014-05-22 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 306/2014 2014-05-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE, NAS EMPRESAS EM QUE O MUNICÍPIO TENHA PARTICIPAÇÃO, COTA DE EMPREGADOS COM IDADE SUPERIOR A 45 ANOS. 1 extracted
materia 308/2014 2014-05-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTO-ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 309/2014 2014-05-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE, DE MATERNIDADES, TREINAMENTO DOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. 1 extracted
materia 310/2014 2014-05-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE, EM ESTABELECIMENTO DE VENDA E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO. 1 extracted
materia 311/2014 2014-05-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PREVÊ NAS PRAÇAS PÚBLICAS ESPAÇOS PARA LAZER DE IDOSOS. 1 extracted
materia 312/2014 2014-05-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 313/2014 2014-05-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 314/2014 2014-05-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 315/2014 2014-05-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS POSTOS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA RODOVIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO NOS TRANSPORTES, SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM E/OU DESCONTO PARA IDOSOS EM VIAGENS INTERESTADUAIS. 1 extracted
materia 316/2014 2014-05-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA MATÉRIA "NOÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS" NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 317/2014 2014-05-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS E CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 318/2014 2014-05-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "BUEIRO INTELIGENTE" COMO PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 319/2014 2014-05-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 320/2014 2014-05-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL EM TODOS OS SHOWS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 323/2014 2014-05-22 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/2014. 1 extracted
materia 190/2014 2014-05-21 Projeto de Lei do Legislativo ASSEGURA À RESERVA NA PRIMEIRA FILA DE ASSENTOS, NAS SALAS DE AULA, AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 191/2014 2014-05-21 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O PROGRAMA TURISMO NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 192/2014 2014-05-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE AVALIAÇÃO POSTURA DENOMINADO TESTE CIE ADAMS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 193/2014 2014-05-21 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO(S) NOME(S) DO(S) AUTOR(ES) DO PROJETO DE ARQUITETURA NAS EDIFICAÇÕES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 195/2014 2014-05-21 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMESTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO .MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 196/2014 2014-05-21 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JOSÉ LINO DE SOUZA, A RUA TRÊS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I 1 extracted