| materia |
291/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FOCO VISUAL DE PEDESTRES EM TODOS OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS CONSIDERADAS DE TRÁFEGO RÁPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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292/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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293/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O EXTRATO ANUAL DE NOTIFICAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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294/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE PROMOVEREM O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES. |
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295/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE PARA ORIENTAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
296/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
297/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
298/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR E UTILIZAR RECICLADO NOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
299/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS. |
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| materia |
300/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
301/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
302/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DO ROSÁRIO. |
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| materia |
303/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NOS CRUZAMENTOS DA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
397/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA A CORREÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA MATO GROSSO. |
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| materia |
398/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO REFERENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
399/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS CRIADOS ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 63/2014. |
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| materia |
400/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS ONGS EXISTENTES EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
11/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, COM INÍCIO EM 1º DE JULHO DE 2014, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL |
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| materia |
177/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA BENEDITA PEREIRA BARBOSA A RUA DOIS DO PORTAL DA ALIANÇA |
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| materia |
178/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA A RUA CINCO DO PORTAL DA ALIANÇA |
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| materia |
179/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA TEREZA NORA CIANCAGLIO A RUA SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS |
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| materia |
180/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA LIDIO BARBOSA A RUA DEZ DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS |
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| materia |
269/2014 |
2014-05-15 |
Indicação |
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUAS POÇOS DE CALDAS NO CRUZAMENTO COM A SANTA FILOMENA |
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| materia |
270/2014 |
2014-05-15 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ LUIZ YASBECK DAVID.
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| materia |
279/2014 |
2014-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM FRENTE À EMEB SARAH SALOMÃO. |
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| materia |
280/2014 |
2014-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO-MONITORAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR SEGURANÇA NA EMEB SARAH SALOMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| norma |
3581/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA CLEMENTE FERMOSELLI, A RUA DOIS DO PARQUE DAS BROMÉLIAS” |
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| norma |
3582/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA ROBERTO DE FREITAS, A RUA TREZE DO PORTAL DA ALIANÇA” |
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| norma |
3583/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE AVENIDA ANTONIA MASSUCCI CABRELON, A AVENIDA UM DO JARDIM DOS JACARANDÁS” |
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| norma |
3584/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA CARMELA LIBERALI, A RUA UM DO PARQUE DAS BROMÉLIAS” |
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| norma |
3585/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE AV. VICTOR PINTER MATTOS, A AV. UM DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA” |
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| norma |
3586/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA MIGUEL GEBARA, A RUA QUATRO DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE I” |
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| materia |
51/2014 |
2014-05-14 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A POLICIAL MILITAR DO 24º BPM/I PELA HOMENAGEM RECEBIDA PELO DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA |
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| materia |
55/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO E JÁ DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.830, DE 18 DE MARÇO DE 2.014.” |
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| materia |
56/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA”. |
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| materia |
57/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA, CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS E CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2014”. |
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| materia |
58/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
267/2014 |
2014-05-14 |
Indicação |
SOLICITA FAXINEIRAS PARA TRABALHAR NO POUPATEMPO
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| materia |
268/2014 |
2014-05-14 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO JARDIM DEL PLATA |
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| norma |
3577/2014 |
2014-05-14 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3578/2014 |
2014-05-14 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3579/2014 |
2014-05-14 |
Lei Ordinária |
“INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE” |
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| norma |
3580/2014 |
2014-05-14 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
121/2014 |
2014-05-13 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESAS E DA RECEITA MÊS ABRIL/2014 (TRAMITANDO) |
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| materia |
122/2014 |
2014-05-13 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP - ENCAMINHA RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE À SOLICITAÇÃO DO SALÁRIO REGIONAL DA SABESP (TRAMITANDO) |
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| materia |
123/2014 |
2014-05-13 |
Ofício do Expediente |
MASTERLEGIS: CONVITE PARA PARTICIPAR DO CURSO DO PARLAMENTO DA MOGIANA ``O PROCESSO LEGISLATIVO E A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA`` (TRAMITANDO) |
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| materia |
150/2014 |
2014-05-13 |
Oficio do Executivo |
DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHA- ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESAS DA PREFEITURA E CONSOLIDADO, REFERENTE AO EXERCÍCIOS DE 2013 |
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| materia |
265/2014 |
2014-05-13 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA TRAFANI. |
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| materia |
266/2014 |
2014-05-13 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA |
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| norma |
5/2014 |
2014-05-13 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DA MOGIANA (PARLAMENTO REGIONAL)” |
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