| norma |
3576/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ASSINAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO VEÍCULO QUE ESPECIFICA” |
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8/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 51/2014, DO EXECUTIVO - VISA OBTER AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ASSINAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO VEÍCULO VW/GOL 1.6 CITY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2014 |
2014-05-12 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2014. |
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119/2014 |
2014-05-12 |
Ofício do Expediente |
DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE INSTAUROU INQUÉRITO CIVIL, PARA APURAR IRREGULARIDADE NO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (TRAMITANDO) |
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120/2014 |
2014-05-12 |
Ofício do Expediente |
DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE INSTAUROU INQUÉRITO CIVIL, PARA APURAR A OCORRÊNCIA DE POLUIÇÃO SONORA NA AVENIDA DOUTOR DURVAL NICOLAU (TRAMITANDO) |
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261/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA NO PISCINÃO DO CÓRREGO BANANAL |
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262/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA ORLANDO FRACARI.
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264/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
SOLICITA PINTURA NA GRADE DO CÓRREGO SÃO JOÃO.
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| sessao |
13 |
2014-05-12 |
Ordinária |
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45/2014 |
2014-05-09 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO GARI |
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46/2014 |
2014-05-09 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO PASSAGEM DO DIA MUNDIAL O ENFERMEIRO. |
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47/2014 |
2014-05-09 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM OS GERENTES BANCÁRIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GERENTE BANCÁRIO. |
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48/2014 |
2014-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODOS OS TRABALHADORES RURAIS PELO "DIA DO TRABALHADOR
RURAL" A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO. |
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49/2014 |
2014-05-09 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA E AO TRIBUNAL DE CONTAS PELA REALIZAÇÃO DO CICLO DE DEBATES, NO ÚLTIMO DIA 24, NO AUDITÓRIO DA UNIFEOB. |
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50/2014 |
2014-05-09 |
Moção |
CONGRATULA O TRABALHO REALIZADO PELA ORDEM DEMOLAY CAPÍTULO TEMPLÁRIOS DA JUSTIÇA QUE VISA A FORMAÇÃO DE FUTUROS LÍDERES E MELHORES CIDADÃOS DE NOSSA CIDADE. |
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54/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.167, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007” |
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117/2014 |
2014-05-09 |
Ofício do Expediente |
DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FÓRUM) - ENCAMINHA INQUÉRITO REFERENTE À ATIVIDADE MINERARIA NA FAZENDA ALIANÇA. (TRAMITANDO) |
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118/2014 |
2014-05-09 |
Ofício do Expediente |
DO SEBRAE - COMUNICA SOBRE A 1º SEMANA DO COMÉRCIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E CONVIDA PARA A ABERTURA DA LOJA MODELO. (TRAMITANDO) |
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161/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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162/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DAS IMOBILIARIAS NA CONSERVACAO E NA LIMPEZA DOS TERRENOS, COM OU SEM EDIFICACAO, EM QUE MANTEM CONTRATO COM OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS |
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163/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPOE SOBRE A ELIMINACAO DAS CONTAMINAÇÕES DOS LENÇOIS FREATICOS NAS IMEDIACOES DOS CEMITERIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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164/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE ADOLESCENTES APRENDIZES, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA |
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165/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPOE SOBRE A PREVENCAO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHACAO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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166/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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167/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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168/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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169/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O APLICATIVO "SÃO JOÃO ONLINE" INSTITUCIONAL DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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170/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR EM SALAS DE AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DESTINADAS AO USO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA |
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171/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, PROMOVIDA PELA PASTORAL FAMILIAR DA IGREJA CATEDRAL, REALIZADA ANUALMENTE NA FAZENDA CACHOEIRA, À PARTIR NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DO MÊS DE MAIO À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JUNHO |
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172/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE É REALIZADA ANUALMENTE SEMPRE NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DE ABRIL ATÉ O DIA 13 DE MAIO |
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173/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “QUERMESSE DA FAMÍLIA”, REALIZADA NA PRIMEIRO E SEGUNDO FIM DE SEMANA DE JUNHO |
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174/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA CRUZ, REALIZADA ANUALMENTE DE 29 DE ABRIL AO PRIMEIRO FIM DE SEMANA DE MAIO |
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175/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO E TERCEIRO FIM DE SEMANA DE AGOSTO |
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176/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA ANUALMENTE DE 1º A 13 DE JUNHO |
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255/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DE PROPRIETÁRIA TER SIDO IMPEDIDA DE MONTAR SEU PRÓPRIO NEGÓCIO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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255/2014 |
2014-05-09 |
Indicação |
REPARO E MANUTENÇÃO EM TAMPA DE BUEIRO QUE ESTA QUEBRADA NA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE EM FRENTE AO Nº 302
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256/2014 |
2014-05-09 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS.
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257/2014 |
2014-05-09 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA JOSÉ DONIZETE COLBANO, JARDIM NOVA REPÚBLICA.
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258/2014 |
2014-05-09 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO PRATA NO BAIRRO DO PRATINHA.
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259/2014 |
2014-05-09 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CORONEL JOAQUIM JOSÉ. |
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260/2014 |
2014-05-09 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS ENTUPIDOS NO BAIRRO JARDIM DO TREVO.
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263/2014 |
2014-05-09 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO ENTORNO DOS AÇUDES EXISTENTES NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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267/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES ATÉ ÀS 18:00H. |
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268/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA A INTERFERÊNCIA DE GERALDO ALCKMIN JUNTO A DIREÇÃO DA SABESP PARA QUE ESTA EMPRESA DÊ IMEDIATO ANDAMENTO AO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA REPRESA NO RIO JAGUARI MIRIM, NO ACESSO PRINCIPAL DA CIDADE AO LADO DA RODOVIA-SP344. |
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269/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À CHURRASCARIA APALOOSA, PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM DAS PAINEIRA. |
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270/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA A SABESP QUE RECONSTRUA A CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA RACTICLIF COM A RUA MAURILIO ALVAREZ, QUE FOI DESFEITA DEPOIS QUE A EMPRESA EXECUTOU UM SERVIÇO NO LOCAL. |
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271/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ROCHA, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA MONSENHOR RAMALHO. |
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| materia |
272/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA A POLÍCIA MILITAR REALIZAR POLICIAMENTO NA RUA SANTA MARIA NO PERÍODO DAS 17 ÀS 19 HORAS. |
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273/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS DO FUNDEB PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS EXERCÍCIOS DE 2011, 2012 E 2013. |
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274/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 201/2014, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CURSO DE MEDICINA DA UNIFAE. |
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