| materia |
239/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA NOS VEÍCULOS EMPREGADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS ÀS PISCINAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES PÚBLICAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM FOGOS DE ARTIFÍCIOS EFETUAREM O CADASTRO DOS COMPRADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS PARA CRIANÇAS COM FORMA DE APRESENTAÇÃO SEMELHANTE À DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FORA DOS PONTOS DE PARADA OBRIGATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM BRINQUEDOS ELETRÔNICOS OU ELETROMECÂNICOS INSTALADOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS, DESTINADOS A ENTRETENIMENTO E LAZER, A REALIZAREM VISTORIA E MANUTENÇÃO TÉCNICA NOS EQUIPAMENTOS E NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA, POR SEGURO CONTRA EVENTUAIS AVARIAS, FURTOS OU ROUBOS, DE TODOS OS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VAGAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA NOTA FISCAL SOLIDÁRIA, DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE NOTAS FISCAIS A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE ÓLEO VEGETAL OU MINERAL NA REDE DE ESGOTO OU JUNTO AO MEIO AMBIENTE, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍCIA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTRÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE QUE AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA MANTERÃO AFIXADAS EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS OU CARTAZES COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL 10.741 DE 2003, ESTATUTO DO IDOSO, A QUAL ASSEGURA VAGAS GRATUITAS OU COM DESCONTO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS REPRESENTANTES DE BAIRROS EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZADORAS DE CONCURSOS MUNICIPAIS FORNECEREM COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO NAS PROVAS DO CONCURSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PUBLICAR, SEMESTRALMENTE, A LISTA DE ESPERA E CLASSIFICAÇÃO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE REGISTRO DOS USUÁRIOS DE "LAN HOUSES" E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE PREVÊEM ACESSO À INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FOREM FLAGRADOS BENEFICIANDO A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A EXPOSIÇÃO OU A UTILIZAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS OU DE QUALQUER OUTRO MEIO PUBLICITÁRIO QUE EXPRESSE VALORES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME EM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE COMERCIALIZAM E REVENDEM LÂMPADAS FLUORESCENTES, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES RECIPIENTES PARA A SUA COLETA, QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3575/2014 |
2014-05-06 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2014 |
2014-05-05 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2014 |
2014-05-05 |
Ofício do Expediente |
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.011. (TRAMITANDO) |
0 |
no document
|
| materia |
218/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SABESP SOLICITANDO A EXTENSÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO À ECONOMIA, ATRAVÉS DE DESCONTOS NAS CONTAS, AS PESSOAS QUE REDUZIREM O CONSUMO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2014-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2014 |
2014-05-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2014 |
2014-05-04 |
Indicação |
SOLICITA A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RODOVIA JOSÉ RUI DE LIMA AZEVEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2014 |
2014-05-04 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ TEODORO DE FARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2014 |
2014-05-04 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA JOSÉ MENIN.
|
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSVALDO QUESSA |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2014 |
2014-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TIAGO HENRIQUE CUSTÓDIO |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2014 |
2014-05-02 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO JORNAL EDIÇÃO EXTRA, PELA PREMIAÇÃO DO TROFÉU LIÇÃO DE CASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2014 |
2014-05-02 |
Moção |
APLAUDE O TRABALHO DO 24º BATALHÃO DA PM |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2014 |
2014-05-02 |
Moção |
PARABENIZA O TRABALHO REALIZADO NO SETOR DE TRANSPORTES PELO SR. ARLINDO MARIANO, QUE REGULARIZOU A SITUAÇÃO DAQUELE SETOR |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2014 |
2014-05-02 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 94/2014 DA AUTORIA DA PRESIDÊNCIA (PIRASSUNUNGA). (TRAMITANDO) |
0 |
no document
|
| materia |
107/2014 |
2014-05-02 |
Ofício do Expediente |
OFÍCIO EXPEDIENTE 107/2014 DE AUTORIA DE RENATA GABRIELA AVERSA, QUE ENTREGA A ATA SOBRE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. (TRAMITANDO) |
0 |
no document
|
| materia |
146/2014 |
2014-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2014 |
2014-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O "DIA DO FEIRANTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2014 |
2014-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2014 |
2014-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA MUNICIPAL DO TROPEIRO E DA CULTURA RAIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2014 |
2014-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2014 |
2014-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2014 |
2014-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OBRIGA OS SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAREM PLACAS DE ALERTA, INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FORMOL, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2014 |
2014-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA MIGUEL GEBARA, A RUA QUATRO DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2014 |
2014-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEITA MÉDICA PARA MINISTRAR MEDICAMENTOS EM TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2014 |
2014-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DROGADIÇÃO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2014 |
2014-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A NOMEAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA EXARAR PARECER NOS PROJETOS QUE SE ENCONTRAM NAS COMISSÕES PERMANENTES. |
1 |
extracted
|