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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 239/2014 2014-05-06 Requerimento DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA NOS VEÍCULOS EMPREGADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 240/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS ÀS PISCINAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 241/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES PÚBLICAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 242/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM FOGOS DE ARTIFÍCIOS EFETUAREM O CADASTRO DOS COMPRADORES. 1 extracted
materia 243/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 244/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS PARA CRIANÇAS COM FORMA DE APRESENTAÇÃO SEMELHANTE À DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 245/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FORA DOS PONTOS DE PARADA OBRIGATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 246/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM BRINQUEDOS ELETRÔNICOS OU ELETROMECÂNICOS INSTALADOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS, DESTINADOS A ENTRETENIMENTO E LAZER, A REALIZAREM VISTORIA E MANUTENÇÃO TÉCNICA NOS EQUIPAMENTOS E NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 247/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA, POR SEGURO CONTRA EVENTUAIS AVARIAS, FURTOS OU ROUBOS, DE TODOS OS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VAGAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 248/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA NOTA FISCAL SOLIDÁRIA, DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE NOTAS FISCAIS A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 249/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE ÓLEO VEGETAL OU MINERAL NA REDE DE ESGOTO OU JUNTO AO MEIO AMBIENTE, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 250/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍCIA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTRÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 251/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE QUE AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA MANTERÃO AFIXADAS EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS OU CARTAZES COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL 10.741 DE 2003, ESTATUTO DO IDOSO, A QUAL ASSEGURA VAGAS GRATUITAS OU COM DESCONTO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL. 1 extracted
materia 252/2014 2014-05-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS REPRESENTANTES DE BAIRROS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 253/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZADORAS DE CONCURSOS MUNICIPAIS FORNECEREM COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO NAS PROVAS DO CONCURSO. 1 extracted
materia 254/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PUBLICAR, SEMESTRALMENTE, A LISTA DE ESPERA E CLASSIFICAÇÃO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 256/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE REGISTRO DOS USUÁRIOS DE "LAN HOUSES" E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE PREVÊEM ACESSO À INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 257/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FOREM FLAGRADOS BENEFICIANDO A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 258/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A EXPOSIÇÃO OU A UTILIZAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS OU DE QUALQUER OUTRO MEIO PUBLICITÁRIO QUE EXPRESSE VALORES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL. 1 extracted
materia 259/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 260/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 261/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME EM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 262/2014 2014-05-06 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE COMERCIALIZAM E REVENDEM LÂMPADAS FLUORESCENTES, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES RECIPIENTES PARA A SUA COLETA, QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS. 1 extracted
norma 3575/2014 2014-05-06 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 13/2014 2014-05-05 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO DE 2014. 1 extracted
materia 108/2014 2014-05-05 Ofício do Expediente DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.011. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 218/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SABESP SOLICITANDO A EXTENSÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO À ECONOMIA, ATRAVÉS DE DESCONTOS NAS CONTAS, AS PESSOAS QUE REDUZIREM O CONSUMO. 1 extracted
sessao 12 2014-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2014 2014-05-04 Requerimento REQUEIRO A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO 1 extracted
materia 243/2014 2014-05-04 Indicação SOLICITA A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RODOVIA JOSÉ RUI DE LIMA AZEVEDO. 1 extracted
materia 244/2014 2014-05-04 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ TEODORO DE FARIA. 1 extracted
materia 245/2014 2014-05-04 Indicação SOLICITA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA JOSÉ MENIN. 1 extracted
materia 9/2014 2014-05-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSVALDO QUESSA 1 extracted
materia 37/2014 2014-05-02 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TIAGO HENRIQUE CUSTÓDIO 1 extracted
materia 38/2014 2014-05-02 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO JORNAL EDIÇÃO EXTRA, PELA PREMIAÇÃO DO TROFÉU LIÇÃO DE CASA. 1 extracted
materia 39/2014 2014-05-02 Moção APLAUDE O TRABALHO DO 24º BATALHÃO DA PM 1 extracted
materia 40/2014 2014-05-02 Moção PARABENIZA O TRABALHO REALIZADO NO SETOR DE TRANSPORTES PELO SR. ARLINDO MARIANO, QUE REGULARIZOU A SITUAÇÃO DAQUELE SETOR 1 extracted
materia 106/2014 2014-05-02 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 94/2014 DA AUTORIA DA PRESIDÊNCIA (PIRASSUNUNGA). (TRAMITANDO) 0 no document
materia 107/2014 2014-05-02 Ofício do Expediente OFÍCIO EXPEDIENTE 107/2014 DE AUTORIA DE RENATA GABRIELA AVERSA, QUE ENTREGA A ATA SOBRE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 146/2014 2014-05-02 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 147/2014 2014-05-02 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O "DIA DO FEIRANTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 148/2014 2014-05-02 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 149/2014 2014-05-02 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA MUNICIPAL DO TROPEIRO E DA CULTURA RAIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 150/2014 2014-05-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 151/2014 2014-05-02 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 152/2014 2014-05-02 Projeto de Lei do Legislativo OBRIGA OS SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAREM PLACAS DE ALERTA, INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FORMOL, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 153/2014 2014-05-02 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA MIGUEL GEBARA, A RUA QUATRO DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I 1 extracted
materia 154/2014 2014-05-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEITA MÉDICA PARA MINISTRAR MEDICAMENTOS EM TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 215/2014 2014-05-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DROGADIÇÃO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 216/2014 2014-05-02 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A NOMEAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA EXARAR PARECER NOS PROJETOS QUE SE ENCONTRAM NAS COMISSÕES PERMANENTES. 1 extracted