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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3565/2014 2014-04-28 Lei Ordinária “ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.537, DE 26 DE MARÇO DE 2.014, QUE DENOMINA DE OSCAR CABRAL DE AGUIAR, A PISTA DE COOPER CENTRAL INSTALADA NA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO”. 1 extracted
norma 3566/2014 2014-04-28 Lei Ordinária “DENOMINA-SE ANTONIO CLARET MARQUES (TONI MARQUES), A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ITO AMORIM” 1 extracted
sessao 11 2014-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2014 2014-04-25 Moção CONGRATULA-SE COM A ACE – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA SUBSEDE NO BAIRRO DO DER. 1 extracted
materia 32/2014 2014-04-25 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMEB DR. ANTONIO JOSÉ MINGHINI, PELA SUA INAUGURAÇÃO. 1 extracted
materia 34/2014 2014-04-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAMPEÃO NACIONAL DE MUAY THAI, O ATLETA DE SANJOANENSE JULIERME SILVA 1 extracted
materia 35/2014 2014-04-25 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A ESCOLA JOSÉ INÁCIO DINIZ PELO 21º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 51/2014 2014-04-25 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ASSINAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO VEÍCULO QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 52/2014 2014-04-25 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.515, DE 10 DE MARÇO DE 2014, QUE CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO.” 1 extracted
materia 53/2014 2014-04-25 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 93/2014 2014-04-25 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 176/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 94/2014 2014-04-25 Ofício do Expediente DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 192/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 95/2014 2014-04-25 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DE SAÚDE COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE DRS XIV - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 141/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 96/2014 2014-04-25 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 134/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 97/2014 2014-04-25 Ofício do Expediente - DA AEA - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONVITE PARA PARTICIPAR DA REINAUGURAÇÃO DA SEDE DA AEA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2.014 (TRAMITANDO) 0 no document
materia 133/2014 2014-04-25 Projeto de Lei do Legislativo CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 134/2014 2014-04-25 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR, NO VIDRO TRASEIRO DE SUA FROTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, AS RIQUEZAS DA NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 135/2014 2014-04-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS, PRAÇAS, ROTATÓRIAS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 136/2014 2014-04-25 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 138/2014 2014-04-25 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA ROBERTO DE FREITAS, A RUA TREZE DO PORTAL DA ALIANÇA 1 extracted
materia 139/2014 2014-04-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 140/2014 2014-04-25 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE AV. PROFA. ANTÔNIA MASSUCCI CABRELON A AVENIDA UM DO JARDIM DOS JACARANDÁS 1 extracted
materia 141/2014 2014-04-25 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA CARMELA LIBERALI A RUA UM DO PARQUE DAS BROMÉLIAS 1 extracted
materia 142/2014 2014-04-25 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE AV. VICTOR PINTER MATTOS A AV. UM DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA 1 extracted
materia 205/2014 2014-04-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 206/2014 2014-04-25 Requerimento SOLICITA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 207/2014 2014-04-25 Requerimento SOLICITAR INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, NO CRUZAMENTO COM O PSF DR. ALEX HAKIN. 1 extracted
materia 208/2014 2014-04-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A AUSÊNCIA DE MÉDICOS NO PSF DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 209/2014 2014-04-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA NO JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
materia 210/2014 2014-04-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA QUE GANHOU LICITAÇÃO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 211/2014 2014-04-25 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO CONTRADO DA EMPRESA QUE REALIZA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES. 1 extracted
materia 212/2014 2014-04-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE CÂMARA HIPERBARICA A OUTRAS CIDADES PARA REALIZAR ESSE PROCEDIMENTO. 1 extracted
materia 213/2014 2014-04-25 Requerimento SOLICITA A SANTA CASA E A PREFEITURA, INFORMAÇÃO SOBRE OS ESTÁGIOS DE FISIOTERAPIA E ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 219/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO 1 extracted
materia 220/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ALBINA VIEIRA CLARO, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES 1 extracted
materia 221/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MINAS GERAIS COM FARID JABOR, NO BAIRRO JARDIM RECREIO. 1 extracted
materia 222/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS À RUA MINAS GERAIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FADID JABUR E HENRIQUE MARTARELO. 1 extracted
materia 223/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITA A OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA RUA LUIZ PREVIEIRO. 1 extracted
materia 224/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITA REFORMA NA PRAÇA ANÉSIA MARTINS MATTOS. 1 extracted
materia 225/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXISTENTE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE O PSF ALEX HAKIN 1 extracted
materia 226/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITA ELEVAR A COPA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA ANTONIO VALENTIM 1 extracted
materia 227/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITA ELEVAR A COPA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DIAS PASCHOAL 1 extracted
materia 228/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO TOLDO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "DONA BELOCA" 1 extracted
materia 229/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITA A COBERTURA DO BANCO DE RESERVAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 230/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PEDREGULHO NA PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO ENTORNO DO PISCINÃO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO APROPRIADA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA CAMINHAR À NOITE. 1 extracted
materia 231/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITA A CONTINUIDADADE NO RECAPEAMENTO DAS RUAS DA VILA VALENTIM. 1 extracted
materia 232/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PARQUE UNIVERSITÁRIO, OBRIGANDO A REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA. 1 extracted
materia 233/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TRAVE NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM CRESPÚSCULO. 1 extracted
materia 235/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND PRÓXIMO A QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM DAS AMOREIRAS. 1 extracted
materia 236/2014 2014-04-25 Indicação SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO ENTORNO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted