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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 217/2014 2014-05-02 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 242/2014 2014-05-02 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA HENRIQUE MATARELLO. 1 extracted
materia 246/2014 2014-05-02 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO CAVALIERO 1 extracted
materia 247/2014 2014-05-02 Indicação SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO À RUA ANTONIA G. GONÇALVES, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 79, NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA. 1 extracted
materia 248/2014 2014-05-02 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO MATIELO 1 extracted
materia 249/2014 2014-05-02 Indicação INDICA LIMPEZA DO CÓRREGO SÃO JOÃO LOCALIZADO NA RUA SENADOR SARAIVA E A MANUTENÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO. 1 extracted
materia 250/2014 2014-05-02 Indicação SOLICITA A CONSTRUCAO DE PONTE LIGANDO O BAIRRO DURVAL NICOLAU COM O CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 251/2014 2014-05-02 Indicação SOLICITA REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO GERIVÁ AO SÍTIO DO AIKE. 1 extracted
materia 252/2014 2014-05-02 Indicação SOLICITA A REFORMA DAS RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES QUE NÃO APRESENTAM BOAS CONDIÇÕES DE USO, PRINCIPALMENTE NAS EXISTENTES PRÓXIMO AO LOCAL ONDE É REALIZADA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-04-30 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA ABRIL 2014 1 extracted
materia 4/2014 2014-04-30 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA ABRIL 2014 1 extracted
materia 4/2014 2014-04-30 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA ABRIL 2014 1 extracted
materia 4/2014 2014-04-30 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA ABRIL 2014 1 extracted
materia 4/2014 2014-04-30 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE ABRIL DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 4/2014 2014-04-30 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE ABRIL-2014 1 extracted
materia 8/2014 2014-04-30 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DA MOGIANA (PARLAMENTO REGIONAL)” 1 extracted
materia 12/2014 2014-04-30 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE ABRIL DE 2014 1 extracted
materia 36/2014 2014-04-30 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENSEI ANTONIO CARLOS GABRICHE (GUINHO) PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO PAULISTA DE KARATÊ 1 extracted
materia 101/2014 2014-04-30 Ofício do Expediente DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 45/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 102/2014 2014-04-30 Ofício do Expediente DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONVIDA PARA A SESSÃO SOLENE COM FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA (TRAMITANDO) 0 no document
materia 103/2014 2014-04-30 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - ENCAMINHA MOÇÃO DE LOUVOR AO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 104/2014 2014-04-30 Ofício do Expediente DA AMITE - CONVIDA OS VEREADORES PARA O SHOW GABRIEL MILAN & AMIGOS (TRAMITANDO) 0 no document
materia 105/2014 2014-04-30 Ofício do Expediente DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - ACUSA O RECEBIMENTO DE MOÇÃO Nº 25/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) (TRAMITANDO) 0 no document
materia 237/2014 2014-04-30 Indicação SOLICITA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO À RUA ALAN KARDEC, ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO MESMO 1 extracted
materia 238/2014 2014-04-30 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO ROSÁRIO 1 extracted
materia 239/2014 2014-04-30 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR 1 extracted
materia 240/2014 2014-04-30 Indicação SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM IOLANDA 1 extracted
materia 241/2014 2014-04-30 Indicação SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA OSCAR JANSON, ESQUINA COM A RUA GENERAL OSÓRIO 1 extracted
materia 291/2014 2014-04-30 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DENOMINE UMA CRECHE MUNICIPAL DE MARIA APARECIDA RICHENA (CIDINHA) 1 extracted
norma 3570/2014 2014-04-30 Lei Ordinária “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE MAIO” 1 extracted
norma 3571/2014 2014-04-30 Lei Ordinária “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, REALIZADA ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE MAIO, ADENTRANDO A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO” 1 extracted
norma 3572/2014 2014-04-30 Lei Ordinária “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA EM COMEMORAÇÃO A SANTO EXPEDITO, REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE MARÇO, ATÉ O DIA 5 DE ABRIL” 1 extracted
norma 3573/2014 2014-04-30 Lei Ordinária “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA EM COMEMORAÇÃO A SÃO BOM JESUS, REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE MARÇO, ATÉ O DIA 5 DE ABRIL” 1 extracted
norma 3574/2014 2014-04-30 Lei Ordinária “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO DENOMINADO NATAL DE SÃO JOÃO “VOZES EM SINTONIA” 1 extracted
materia 143/2014 2014-04-29 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E SANGUE: DOE VIDA", NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 144/2014 2014-04-29 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE A CASSAÇÃO DEFINITIVA DOS ALVARÁS DE SOCIEDADES, CIVIS, COMERCIAIS E ASSEMELHADAS, ENVOLVIDAS COM O CRIME DE PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 145/2014 2014-04-29 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE S.P.D.A. (PÁRA-RAIOS) NORMATIZADOS E SUBSTITUIÇÃO E RETIRADA DE PÁRA-RAIOS RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 214/2014 2014-04-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM ALMEIDA E NO JARDIM VILA RICA. 1 extracted
norma 4/2014 2014-04-29 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIO CESAR SILVA” 1 unsupported_format
norma 3567/2014 2014-04-29 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992”. 1 extracted
norma 3568/2014 2014-04-29 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3569/2014 2014-04-29 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.560, DE 16 DE ABRIL DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 7/2014 2014-04-28 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 50/2014, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1992. 1 extracted
materia 12/2014 2014-04-28 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 2014. 1 extracted
materia 98/2014 2014-04-28 Ofício do Expediente DO INSTITUTO TIRADENTES - COMUNICA QUE OS VEREADORES LEONILDES CHAVES JUNIOR, GERSON ARAÚJO PINTO E ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS, RECEBERAM A "MEDALHA TIRADENTES" QUE É CONFERIDA APENAS POR SERVIÇOS PRESTAODS EM PROL DA COMUNIDADE. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 99/2014 2014-04-28 Ofício do Expediente DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO - CONVIDA PARA A MISSA DE 10 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL DO PE ADRIANO ROBERTO DA SILVA, NO DIA 14 DE MAIO ÀS 19H30. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 100/2014 2014-04-28 Ofício do Expediente DO CONSELHO TUTELAR - ENVIA ESCALAS DE PLANTÕES REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2014. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 234/2014 2014-04-28 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ. 0 no document
norma 3563/2014 2014-04-28 Lei Ordinária “DENOMINA-SE LUIZ GUSTAVO RODRIGUES GASPARINO, A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEDRO REGINI, NO BAIRRO DO PRATINHA” 1 extracted
norma 3564/2014 2014-04-28 Lei Ordinária “DENOMINA-SE EDELSON DECANINE, A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - CIC”. 1 extracted