| materia |
33/2014 |
2014-04-24 |
Moção |
CONGRATULA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL ACE PELA INAUGURAÇÃO DA SUA SUBSEDE NO DER. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2014 |
2014-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE ZELADORIA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ISAURA TEIXEIRA VASCONCELLOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992”. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2014 |
2014-04-23 |
Ofício do Expediente |
DO IBGE - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 142/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI. (TRAMITANDO) |
0 |
no document
|
| materia |
131/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA DAVID MOLLES, A RUA QUINZE DO JARDIM DOS JACARANDAS - FASE 2 |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA CLEMENTE FERMOSELLI, A RUA DOIS DO PARQUE DAS BROMELIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO COM ACÚMULO DE ENTULHO E MATO ALTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO RIBEIRO PAIVA COM BARTOLOMEU MARTINS
|
1 |
extracted
|
| materia |
216/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA JOÃO OSÓRIO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS BACKSTRON E CARLOS GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOEL LISBOA BIOTTO, NO BAIRRO TERRA DE SÃO JOSÉ.
|
1 |
extracted
|
| materia |
218/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NA RUA MAURILIO ALVARES |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2014 |
2014-04-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 001/10), BEM COMO O INCISO XII DO ARTIGO 64 MODIFICANDO O PRAZO DE ENVIO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2014 |
2014-04-23 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3561/2014 |
2014-04-23 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE ‘SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3562/2014 |
2014-04-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER A LEI Nº 3.556, DE 08 DE ABRIL DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-04-22 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2014 |
2014-04-22 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A SRA JANDIRA MACHADO OLIVEIRA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO JORI. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2014 |
2014-04-22 |
Moção |
CONGRATULA O PROFESSOR WILIAN OLIVEIRA PELO CURSO DE ORATÓRIA NA UNIFAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2014 |
2014-04-22 |
Ofício do Expediente |
DO IBGE - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 073/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO (TRAMITANDO) |
0 |
no document
|
| materia |
88/2014 |
2014-04-22 |
Ofício do Expediente |
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 147, 148 E 149/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO (TRAMITANDO) |
0 |
no document
|
| materia |
89/2014 |
2014-04-22 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP - COMUNICA QUE ESTIVERAM NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE MARTARELO E EFETUARAM A RELIGAÇÃO DE ÁGUA (TRAMITANDO) |
0 |
no document
|
| materia |
90/2014 |
2014-04-22 |
Ofício do Expediente |
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (TRAMITANDO) |
0 |
no document
|
| materia |
91/2014 |
2014-04-22 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO E QUE FIQUE CONSTADO NA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2.014, CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PARA INVESTIGAR A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. (TRAMITANDO) |
0 |
no document
|
| materia |
210/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM RIVIERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROMEU NHOLLA, EM FRENTE AO NÚMERO 184
|
1 |
extracted
|
| materia |
212/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
SOLICITA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA OSCAR JANSON. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
SOLICITA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA WELSON GONÇALVES BARBOSA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
214/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
SOLICITA PINTURA DAS FAIXAS SINALIZADORAS NAS RUAS DO JARDIM LUCAS TEIXEIRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2014-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2014 |
2014-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2014 |
2014-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.560, DE 16 DE ABRIL DE 2.014,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2014 |
2014-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA PORTADORES DE DIREITOS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2014 |
2014-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2014 |
2014-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS QUE CONTENHA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS SOLICITAÇÕES DE EXAMES REQUISITADOS PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE ENCAMINHAMENTOS PARA ESPECIALIDADES E SUBESPECIALIDADES, SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OUTRAS HIPÓTESES DIAGNÓSTICAS |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2014 |
2014-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2014 |
2014-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO E GRATUITO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2014 |
2014-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 118/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2014 |
2014-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA O ENVIO DE ANTEPROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SJBV. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2014 |
2014-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DA UNIFAE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS DIVERSAS INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO DE MEDICINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2014 |
2014-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", INFORMAÇÕES SOBRE FACULDADE DE MEDICINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2014 |
2014-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" SOBRE OS ESTÁGIOS DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2014 |
2014-04-17 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA TRAFANI.
|
1 |
extracted
|
| materia |
209/2014 |
2014-04-17 |
Indicação |
SOLICITA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CAROLINA MALHEIROS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS"
|
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 26 DE JUNHO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ROGER ABDELMASSIH |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2014 |
2014-04-16 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TIRO DE GUERRA PELO "DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2014 |
2014-04-16 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DIA DA ENGENHARIA |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2014 |
2014-04-16 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DA POLICIA CIVIL |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2014 |
2014-04-16 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO MUNDIAL DO POLICIAL MILITAR, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2014 |
2014-04-16 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO APLAUSOS AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM OCASIÃO DO "DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO". |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2014 |
2014-04-16 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO METALÚRGICO |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2014 |
2014-04-16 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. (TRAMITANDO) |
0 |
no document
|