| materia |
197/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
SOLICITA A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA SANTO PELÓZIO |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA MATO GROSSO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
199/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE MATO NA LATERAL DIREITA NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO DA RUA JOÃO LUÍS CANTÚ, NO BAIRRO JARDIM POUSADA DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAUÁ, ALTURA DO Nº 245, NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
6/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CESAR SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2014 |
2014-04-09 |
Moção |
CONGRATULA OS PARTICIPANTES SANJOANENSES DO 18º JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI, REALIZADO ESTE ANO EM MOGI GUAÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2014 |
2014-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A UNIFAE POR TER DISPONIBILIZADO O CURSO DE ORATÓRIA AOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2014 |
2014-04-09 |
Ofício do Expediente |
DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS ANIMAIS SILVESTRES - ENCAMINHA RELATÓRIO DA DIRETORIA (TRAMITANDO) |
0 |
no document
|
| materia |
80/2014 |
2014-04-09 |
Ofício do Expediente |
DO UNIFAE - ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2014. (TRAMITANDO) |
0 |
no document
|
| materia |
110/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SABRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, TOTENS E AFINS EM ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A EXPOSIÇÃO OU A UTILIZAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS OU DE QUALQUER OUTRO MEIO PUBLICITÁRIO QUE EXPRESSE VALORES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2014 |
2014-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SEGURANÇA DAS URNAS ELETRÔNICAS UTILIZADAS NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE DECLARAÇÕES INFORMAIS E FORMAIS, DE POLÍTICOS E TÉCNICOS, AFIRMANDO QUE AS MESMAS SÃO INSEGURAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2014 |
2014-04-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A ORIENTAÇÃO A PAIS, DIRETORES E PROFESSORES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO - TDAH. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM MENSAGEM, SOBRE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CLUBE MANTIQUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CASO DE INTERDIÇÃO OU DESTRUIÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL E AUXILIO RECOMEÇAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DE COLOCAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VEÍCULOS E TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE MATO ALTO DA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DOS AÇUDES EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
3548/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3549/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3550/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
“CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” |
1 |
extracted
|
| norma |
3551/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3552/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3553/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3554/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS REQUISITOS CONSTANTES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE CRIOU NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA DIVISÃO DE TRÂNSITO” |
1 |
extracted
|
| norma |
3555/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3556/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3557/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3558/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-04-07 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2014 |
2014-04-07 |
Moção |
CONGRATULA DIREÇÃO, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA EMEB "JOSÉ PERES CASTELHANO" PELOS 14 DE FUNDAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2014 |
2014-04-07 |
Moção |
CONGRATULA OS POLICIAIS MILITARES JOSÉ JORGE ZANELI DOS SANTOS E EDILSON MORETTI DUTRA PELO SALVAMENTO DA VIDA DA CRIANÇA LINDISEY GABRIELLE FERMINO DE JESUS |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2014 |
2014-04-07 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 161/2014 DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA. (TRAMITANDO) |
0 |
no document
|
| materia |
78/2014 |
2014-04-07 |
Ofício do Expediente |
DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 70/2014 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. (TRAMITANDO) |
0 |
no document
|
| materia |
106/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PUBLICAR, SEMESTRALMENTE, A LISTA DE ESPERA E CLASSIFICAÇÃO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE REGISTRO DOS USUÁRIOS DE "LAN HOUSES" E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE PROVÊM ACESSO À INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FOREM FLAGRADOS BENEFICIANDO A PRATICA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SE MANIFESTEM JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DO SÃO PAULO, PARA QUE O TRANSPORTE FRETADO DE VANS E MICRO-ÔNIBUS SEJA REGULARIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ODILON BOVOLONE, JARDIM INDUSTRIAL, EM FRENTE AO Nº 57.
|
1 |
extracted
|
| materia |
183/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
MELHORIA NO LEITO ASFÁLTICO DO ACESSO A TORRE DO MIRANTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
SOLICITA CONSERTO NO ACESSO DE ENTRADA AO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
SOLICITA SERVIÇO DE CAPINA DO MEIO FIO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LÁZARO. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NO JARDIM YARA |
1 |
extracted
|