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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2014 2014-04-10 Indicação SOLICITA A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA SANTO PELÓZIO 1 extracted
materia 198/2014 2014-04-10 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA MATO GROSSO. 1 extracted
materia 199/2014 2014-04-10 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE MATO NA LATERAL DIREITA NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO DA RUA JOÃO LUÍS CANTÚ, NO BAIRRO JARDIM POUSADA DO SOL. 1 extracted
materia 200/2014 2014-04-10 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAUÁ, ALTURA DO Nº 245, NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 6/2014 2014-04-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CESAR SILVA 1 extracted
materia 19/2014 2014-04-09 Moção CONGRATULA OS PARTICIPANTES SANJOANENSES DO 18º JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI, REALIZADO ESTE ANO EM MOGI GUAÇU. 1 extracted
materia 20/2014 2014-04-09 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A UNIFAE POR TER DISPONIBILIZADO O CURSO DE ORATÓRIA AOS VEREADORES. 1 extracted
materia 79/2014 2014-04-09 Ofício do Expediente DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS ANIMAIS SILVESTRES - ENCAMINHA RELATÓRIO DA DIRETORIA (TRAMITANDO) 0 no document
materia 80/2014 2014-04-09 Ofício do Expediente DO UNIFAE - ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2014. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 110/2014 2014-04-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SABRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, TOTENS E AFINS EM ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 111/2014 2014-04-09 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A EXPOSIÇÃO OU A UTILIZAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS OU DE QUALQUER OUTRO MEIO PUBLICITÁRIO QUE EXPRESSE VALORES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL 1 extracted
materia 112/2014 2014-04-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 113/2014 2014-04-09 Projeto de Lei do Legislativo INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 114/2014 2014-04-09 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 137/2014 2014-04-09 Projeto de Lei do Legislativo CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 185/2014 2014-04-09 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SEGURANÇA DAS URNAS ELETRÔNICAS UTILIZADAS NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE DECLARAÇÕES INFORMAIS E FORMAIS, DE POLÍTICOS E TÉCNICOS, AFIRMANDO QUE AS MESMAS SÃO INSEGURAS. 1 extracted
materia 186/2014 2014-04-09 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A ORIENTAÇÃO A PAIS, DIRETORES E PROFESSORES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO - TDAH. 1 extracted
materia 5/2014 2014-04-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO 1 extracted
materia 109/2014 2014-04-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM MENSAGEM, SOBRE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 176/2014 2014-04-08 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CLUBE MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 181/2014 2014-04-08 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2013. 1 extracted
materia 182/2014 2014-04-08 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 183/2014 2014-04-08 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CASO DE INTERDIÇÃO OU DESTRUIÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL E AUXILIO RECOMEÇAR. 1 extracted
materia 184/2014 2014-04-08 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DE COLOCAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VEÍCULOS E TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 189/2014 2014-04-08 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE MATO ALTO DA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DOS AÇUDES EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA 1 extracted
norma 3548/2014 2014-04-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3549/2014 2014-04-08 Lei Ordinária “CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3550/2014 2014-04-08 Lei Ordinária “CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
norma 3551/2014 2014-04-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3552/2014 2014-04-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3553/2014 2014-04-08 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3554/2014 2014-04-08 Lei Ordinária "ALTERA OS REQUISITOS CONSTANTES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE CRIOU NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA DIVISÃO DE TRÂNSITO” 1 extracted
norma 3555/2014 2014-04-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3556/2014 2014-04-08 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3557/2014 2014-04-08 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3558/2014 2014-04-08 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992” 1 extracted
materia 9/2014 2014-04-07 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2014. 1 extracted
materia 17/2014 2014-04-07 Moção CONGRATULA DIREÇÃO, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA EMEB "JOSÉ PERES CASTELHANO" PELOS 14 DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 18/2014 2014-04-07 Moção CONGRATULA OS POLICIAIS MILITARES JOSÉ JORGE ZANELI DOS SANTOS E EDILSON MORETTI DUTRA PELO SALVAMENTO DA VIDA DA CRIANÇA LINDISEY GABRIELLE FERMINO DE JESUS 1 extracted
materia 77/2014 2014-04-07 Ofício do Expediente DA SABESP - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 161/2014 DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 78/2014 2014-04-07 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 70/2014 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 106/2014 2014-04-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PUBLICAR, SEMESTRALMENTE, A LISTA DE ESPERA E CLASSIFICAÇÃO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 107/2014 2014-04-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE REGISTRO DOS USUÁRIOS DE "LAN HOUSES" E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE PROVÊM ACESSO À INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 108/2014 2014-04-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FOREM FLAGRADOS BENEFICIANDO A PRATICA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 180/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SE MANIFESTEM JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DO SÃO PAULO, PARA QUE O TRANSPORTE FRETADO DE VANS E MICRO-ÔNIBUS SEJA REGULARIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 182/2014 2014-04-07 Indicação LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ODILON BOVOLONE, JARDIM INDUSTRIAL, EM FRENTE AO Nº 57. 1 extracted
materia 183/2014 2014-04-07 Indicação MELHORIA NO LEITO ASFÁLTICO DO ACESSO A TORRE DO MIRANTE. 1 extracted
materia 184/2014 2014-04-07 Indicação SOLICITA CONSERTO NO ACESSO DE ENTRADA AO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 185/2014 2014-04-07 Indicação SOLICITA SERVIÇO DE CAPINA DO MEIO FIO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LÁZARO. 1 extracted
materia 186/2014 2014-04-07 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NO JARDIM YARA 1 extracted