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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 187/2014 2014-04-07 Indicação SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDETRES EXISTENTES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 188/2014 2014-04-07 Indicação SOLICITA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ OSÓRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 448, SÃO LÁZARO. 1 extracted
sessao 8 2014-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 73/2014 2014-04-04 Ofício do Expediente DA 24º BPMI - AGRADECE O ENVIO DA MOÇÃO Nº 002/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 74/2014 2014-04-04 Ofício do Expediente DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES ENFª CARMEN L. PAIONE - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 160/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI (TRAMITANDO) 0 no document
materia 75/2014 2014-04-04 Ofício do Expediente DA SABESP - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 76/2014 2014-04-04 Ofício do Expediente DA AQUARIUS PRODUTOS AUTOMOTIVOS - ENCAMINHA OFÍCIO AGRADECENDO A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 100/2014 2014-04-04 Projeto de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 101/2014 2014-04-04 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 102/2014 2014-04-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BDLIMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 103/2014 2014-04-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DO ÁLCOOL ETÍLICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS CRECHES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 104/2014 2014-04-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR OS NOVOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES, ASSEGURADOS PELAS REGRAS DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES) EM PAINEL COM DIMENSÕES ADEQUADAS, NA ENTRADA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TELEFONIA, BANDA LARGA E TV POR ASSINATURA, DE MODO DESTACADO E DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO À DISTÂNCIA 1 extracted
materia 105/2014 2014-04-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZADORAS DE CONCURSOS MUNICIPAIS FORNECEREM COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO NAS PROVAS DO CONCURSO 1 extracted
materia 177/2014 2014-04-04 Requerimento SOLICITA ENVIO DE PROJETO REFERENTE O PORTAL DA SERRA PAULISTA. 1 extracted
materia 178/2014 2014-04-04 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO AO PRIMEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ANTONINA JUNQUEIRA Nº 195. 1 extracted
materia 179/2014 2014-04-04 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA QUE SOLICITE DO ILMO SR. LUÍS AUGUSTO LOUP - JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL; PARA QUE FAÇA CUMPRIR OS PRAZOS DE RESPOSTAS ÀS CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS EMITIDAS POR ESSA CASA AO EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COLIGADOS; E NOS CASOS DE PRAZOS JÁ ESPIRADOS, QUE SE APLIQUEM AS SANÇÕES LEGAIS ESTABELECIDAS NAS LEIS EM VIGOR, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO EM LEI. 1 extracted
materia 179/2014 2014-04-04 Indicação SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO. 1 extracted
norma 3547/2014 2014-04-04 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 3 2014-04-04 Solene — 1 extracted
materia 5/2014 2014-04-03 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 116 E 123 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 72/2014 2014-04-03 Ofício do Expediente DO TIRO DE GUERRA - CONVIDA PARA A SOLENIDADE DO "DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO". (TRAMITANDO) 0 no document
materia 97/2014 2014-04-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 98/2014 2014-04-03 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 99/2014 2014-04-03 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO DENOMINADO NATAL DE SÃO JOÃO "VOZES EM SINTONIA" 1 extracted
materia 132/2014 2014-04-03 Oficio do Executivo DA PREFEITURA MUNICIPAL - ENVIA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2013. 0 no document
materia 165/2014 2014-04-03 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TORNEIRA COM TEMPORIZADOR DE VAZÃO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 166/2014 2014-04-03 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO IV, ITEM 3.4, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1926/2006 - PLANO DIRETOR. 1 extracted
materia 167/2014 2014-04-03 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO. 1 extracted
materia 168/2014 2014-04-03 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A AÇÃO DE MOTOCICLISTAS PARA SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 169/2014 2014-04-03 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS. 1 extracted
materia 170/2014 2014-04-03 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES, PESSOAS FÍSICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR À 60 ANOS. 1 extracted
materia 171/2014 2014-04-03 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PERMITE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS. 1 extracted
materia 172/2014 2014-04-03 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES. 1 extracted
materia 173/2014 2014-04-03 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DO CORAÇÃOZINHO. 1 extracted
materia 174/2014 2014-04-03 Requerimento ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NA HIPÓTESE QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 174/2014 2014-04-03 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO NOS REDUTORES DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN 1 extracted
materia 175/2014 2014-04-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) OS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO PÁTIO CENTRALIZADOR, PRINCIPALMENTE OS QUE TRABALHAM NA EXECUÇÃO DO PISO ASFÁLTICO. 1 extracted
materia 175/2014 2014-04-03 Indicação SOLICITA LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA MOUFID GEORGES NARS NO BAIRRO DER. 1 extracted
materia 176/2014 2014-04-03 Indicação SOLICITA PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA 14 DE JULHO Nº 781 1 extracted
materia 177/2014 2014-04-03 Indicação SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA AGOSTINHO CENZI, Nº 226, BAIRRO JARDIM SÃO NICOLAU 1 extracted
materia 178/2014 2014-04-03 Indicação SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ORLANDO FRACARI, BAIRRO JARDIM RECANTO DO BOSQUE, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA SANTA MONICA DAY CLÍNIC 1 extracted
materia 180/2014 2014-04-03 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRAS MOLAS NA ESTRADA PRÓXIMO DA FAZENDA RIO CLARO 1 extracted
materia 181/2014 2014-04-03 Indicação SOLICITA MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA RUA OSCAR JANSON E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA REFERIDA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 96/2014 2014-04-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE QUE AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA MANTERÃO AFIXADAS EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS OU CARTAZES COM INFORMAÇÃO DA LEI FEDERAL 10.741 DE 2003, ESTATUTO DO IDOSO, A QUAL ASSEGURA VAGAS GRATUITAS OU COM DESCONTO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL 1 extracted
materia 172/2014 2014-04-02 Indicação SOLICITA MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA BENEDITO BORGES DE CARVALHO, ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA VALENTIM A PEDRA BALÃO 1 extracted
materia 173/2014 2014-04-02 Indicação SOLICITA MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA 1 extracted
materia 94/2014 2014-04-01 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO, UMA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS 1 extracted
materia 95/2014 2014-04-01 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE AFIXAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU DISTRIBUAM REMÉDIOS 1 extracted
norma 3545/2014 2014-04-01 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER 18 VEÍCULOS DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO” 1 extracted
norma 3546/2014 2014-04-01 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AQUARIUS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.080.464/0001-23, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES” 1 extracted