| materia |
187/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDETRES EXISTENTES EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
188/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ OSÓRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 448, SÃO LÁZARO.
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1 |
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| sessao |
8 |
2014-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
73/2014 |
2014-04-04 |
Ofício do Expediente |
DA 24º BPMI - AGRADECE O ENVIO DA MOÇÃO Nº 002/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
74/2014 |
2014-04-04 |
Ofício do Expediente |
DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES ENFª CARMEN L. PAIONE - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 160/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
75/2014 |
2014-04-04 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
76/2014 |
2014-04-04 |
Ofício do Expediente |
DA AQUARIUS PRODUTOS AUTOMOTIVOS - ENCAMINHA OFÍCIO AGRADECENDO A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA. (TRAMITANDO) |
0 |
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| materia |
100/2014 |
2014-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
101/2014 |
2014-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
102/2014 |
2014-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BDLIMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
103/2014 |
2014-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DO ÁLCOOL ETÍLICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS CRECHES MUNICIPAIS |
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| materia |
104/2014 |
2014-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR OS NOVOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES, ASSEGURADOS PELAS REGRAS DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES) EM PAINEL COM DIMENSÕES ADEQUADAS, NA ENTRADA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TELEFONIA, BANDA LARGA E TV POR ASSINATURA, DE MODO DESTACADO E DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO À DISTÂNCIA |
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| materia |
105/2014 |
2014-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZADORAS DE CONCURSOS MUNICIPAIS FORNECEREM COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO NAS PROVAS DO CONCURSO |
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| materia |
177/2014 |
2014-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO REFERENTE O PORTAL DA SERRA PAULISTA. |
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| materia |
178/2014 |
2014-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO AO PRIMEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ANTONINA JUNQUEIRA Nº 195. |
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| materia |
179/2014 |
2014-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA QUE SOLICITE DO ILMO SR. LUÍS AUGUSTO LOUP - JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL; PARA QUE FAÇA CUMPRIR OS PRAZOS DE RESPOSTAS ÀS CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS EMITIDAS POR ESSA CASA AO EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COLIGADOS; E NOS CASOS DE PRAZOS JÁ ESPIRADOS, QUE SE APLIQUEM AS SANÇÕES LEGAIS ESTABELECIDAS NAS LEIS EM VIGOR, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO EM LEI. |
1 |
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| materia |
179/2014 |
2014-04-04 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO. |
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| norma |
3547/2014 |
2014-04-04 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
3 |
2014-04-04 |
Solene |
— |
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| materia |
5/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 116 E 123 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
72/2014 |
2014-04-03 |
Ofício do Expediente |
DO TIRO DE GUERRA - CONVIDA PARA A SOLENIDADE DO "DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO". (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
97/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
98/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
99/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO DENOMINADO NATAL DE SÃO JOÃO "VOZES EM SINTONIA" |
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| materia |
132/2014 |
2014-04-03 |
Oficio do Executivo |
DA PREFEITURA MUNICIPAL - ENVIA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
165/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TORNEIRA COM TEMPORIZADOR DE VAZÃO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
166/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO IV, ITEM 3.4, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1926/2006 - PLANO DIRETOR. |
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| materia |
167/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO. |
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| materia |
168/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A AÇÃO DE MOTOCICLISTAS PARA SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
169/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS. |
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| materia |
170/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES, PESSOAS FÍSICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR À 60 ANOS. |
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| materia |
171/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PERMITE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS. |
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| materia |
172/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES. |
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| materia |
173/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DO CORAÇÃOZINHO. |
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| materia |
174/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NA HIPÓTESE QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
174/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO NOS REDUTORES DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN |
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| materia |
175/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) OS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO PÁTIO CENTRALIZADOR, PRINCIPALMENTE OS QUE TRABALHAM NA EXECUÇÃO DO PISO ASFÁLTICO. |
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| materia |
175/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA MOUFID GEORGES NARS NO BAIRRO DER. |
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| materia |
176/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
SOLICITA PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA 14 DE JULHO Nº 781 |
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| materia |
177/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA AGOSTINHO CENZI, Nº 226, BAIRRO JARDIM SÃO NICOLAU |
1 |
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| materia |
178/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ORLANDO FRACARI, BAIRRO JARDIM RECANTO DO BOSQUE, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA SANTA MONICA DAY CLÍNIC |
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| materia |
180/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRAS MOLAS NA ESTRADA PRÓXIMO DA FAZENDA RIO CLARO |
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| materia |
181/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA RUA OSCAR JANSON E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA REFERIDA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
96/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE QUE AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA MANTERÃO AFIXADAS EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS OU CARTAZES COM INFORMAÇÃO DA LEI FEDERAL 10.741 DE 2003, ESTATUTO DO IDOSO, A QUAL ASSEGURA VAGAS GRATUITAS OU COM DESCONTO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL |
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| materia |
172/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA BENEDITO BORGES DE CARVALHO, ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA VALENTIM A PEDRA BALÃO |
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| materia |
173/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA |
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| materia |
94/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO, UMA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS |
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| materia |
95/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE AFIXAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU DISTRIBUAM REMÉDIOS |
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| norma |
3545/2014 |
2014-04-01 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER 18 VEÍCULOS DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO” |
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| norma |
3546/2014 |
2014-04-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AQUARIUS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.080.464/0001-23, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES” |
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