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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2014 2014-03-31 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA MARÇO 2014 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-31 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA MARÇO 2014 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-31 Balancete de Despesa da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA MARÇO 2014 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-31 Balancete de Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA MARÇO 2014 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MARÇO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE MARÇO-2014 1 extracted
materia 8/2014 2014-03-31 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
materia 11/2014 2014-03-31 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE MARÇO DE 2014 1 extracted
materia 39/2014 2014-03-31 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2014 2014-03-31 Ofício do Expediente DA RENOVIAS - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 552/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 69/2014 2014-03-31 Ofício do Expediente DA RENOVIAS - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 021/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 70/2014 2014-03-31 Ofício do Expediente DA RENOVIAS - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 595/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 71/2014 2014-03-31 Ofício do Expediente DA RENOVIAS - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 109/2014. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 164/2014 2014-03-31 Requerimento SOLICITA AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO QUE REALIZE VISTORIA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA RODOLFO FREDERICO RECK, NA VILA ZANETTI, DEVIDO A PROLIFERAÇÃO DE CARRAPATOS PROVENIENTE DO LOCAL. 1 extracted
materia 170/2014 2014-03-31 Indicação SOLICITA CONSERTO NO MURO EXISTENTE NO LADO INFERIOR DO CSU DO DER, QUE FAZ DIVISA COM O PISCINÃO, COM A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO. 1 extracted
sessao 7 2014-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2014 2014-03-28 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA JOSÉ MARCONDES PELA REALIZAÇÃO DE SUA 15A. EXPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 46/2014 2014-03-28 Projeto de Lei do Executivo “INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE ‘SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 66/2014 2014-03-28 Ofício do Expediente DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2014, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES DESTA CASA. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 67/2014 2014-03-28 Ofício do Expediente DO CONSELHO TUTELAR - ENCAMINHA A ESCALA DE PLANTÕES, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2.014. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 85/2014 2014-03-28 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A “SEMANA DOM TOMÁS VAQUERO” 1 extracted
materia 86/2014 2014-03-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 87/2014 2014-03-28 Projeto de Lei do Legislativo ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO INSTITUIR, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL) 1 extracted
materia 88/2014 2014-03-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1 extracted
materia 89/2014 2014-03-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS AÇOUGUES, PADARIAS, MERCADOS E QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO AFIM EM COLOCAR EM LOCAL VISÍVEL DOS CLIENTES AS MÁQUINAS DE MOER CARNE E OU PARA CORTE DE FRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 90/2014 2014-03-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FIM DE PLENA FRUIÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 91/2014 2014-03-28 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE NO ÂMBITO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O TROTE VIOLENTO E/OU VEXATÓRIO E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TROTE CIDADÃO E SOLIDÁRIO NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 92/2014 2014-03-28 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 93/2014 2014-03-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RETOMADA DO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 161/2014 2014-03-28 Requerimento SOLICITA QUE A SABESP REALIZE CONSERTO NO PISO ASFALTICO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, JARDIM DAS FLORES. 1 extracted
materia 162/2014 2014-03-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE PROGRAMAS MUNICIPAIS PARA MULHERES GESTANTES. 1 extracted
materia 163/2014 2014-03-28 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AOS ILMOS. SRS: GUSTAVO AUGUSTO BUZATTO LAGO - DIRETOR DO DEPTO DE ENGENHARIA- WAGNER WANDERLEY BEDIN- DIRETOR DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA - JOSÉ GERALDO CAUDURO - DIRETOR FINANCEIRO - HELLEN PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA - DIRETORA JURÍDICA; DO MUNICÍPIO; PARA QUE ENVIEM CÓPIAS DOS DOCUMENTOS CORRESPONDENTES À SUA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO, DOS MESES DE NOVEMBRO DE 2013 À FEVEREIRO DE 2014; DE TODAS AS EMPRESAS CONTRATADAS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA; E SE HOUVER; DAS SUBCONTRATADAS; BEM COMO DE TODAS AS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS RENOVADOS; ( LISTA ANEXA) , DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO POR LEI. 1 extracted
materia 167/2014 2014-03-28 Indicação SOLICITA MELHORIAS NOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO FRANCISCO PEDRO REGINI, NO BAIRRO DO PRATINHA. 1 extracted
materia 168/2014 2014-03-28 Indicação SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISCINA DO CSU DO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 169/2014 2014-03-28 Indicação SOLICITA O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA ACÁCIO MOTTA. 1 extracted
materia 171/2014 2014-03-28 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CSU DO DER, NO LADO DA DIVISA COM O PISCINÃO 0 no document
materia 1/2014 2014-03-27 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 001/10), BEM COMO O INCISO XII DO ARTIGO 64 MODIFICANDO O PRAZO DE ENVIO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-27 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO 1 extracted
materia 4/2014 2014-03-27 Projeto de Resolução INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CÂMARA DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2014 2014-03-27 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AS IRMÃS ANDRELINAS 1 extracted
materia 64/2014 2014-03-27 Ofício do Expediente DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONVITE PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE REALIZAR-SE-Á EM 24/04/2014, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURA UNIFEOB. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 65/2014 2014-03-27 Ofício do Expediente DO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 110/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES CLAUDINEI DAMALIO, ODAIR PIRINOTO E REBERSON MENEZES (TRAMITANDO) 0 no document
materia 82/2014 2014-03-27 Projeto de Lei do Legislativo FICA AUTORIZADA A DIVULGAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS MUNÍCIPES CONTEMPLADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 83/2014 2014-03-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 84/2014 2014-03-27 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 152/2014 2014-03-27 Requerimento SOLICITA RELAÇÃO DAS EMPRESAS DA ÁREA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CADASTRADAS EM SJBV. 1 extracted
materia 153/2014 2014-03-27 Requerimento SOLICITA QUE SEJA INFORMADO OS VALORES APONTADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE DEVERIAM SER APORTADOS PELA PREFEITURA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E OS VALORES QUE REALMENTE FORAM APORTADOS. 1 extracted
materia 154/2014 2014-03-27 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DE QUANTAS CRECHES FUNCIONAM EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS NESSAS CRECHES E QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO EM LISTA DE ESPERA SOB O CONTROLE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 155/2014 2014-03-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS EDUCADORES PARA TRABALHAREM NAS CRECHES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 156/2014 2014-03-27 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AUMENTADO O POLICIAMENTO NA REGIÃO DO CSU DO DER, BEM COMO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO 1 extracted