| materia |
3/2014 |
2014-03-31 |
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA DESPESA MARÇO 2014 |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-31 |
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA RECEITA MARÇO 2014 |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-31 |
Balancete de Despesa da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA MARÇO 2014 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2014 |
2014-03-31 |
Balancete de Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA RECEITA MARÇO 2014 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2014 |
2014-03-31 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico |
BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MARÇO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-31 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE MARÇO-2014 |
1 |
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| materia |
8/2014 |
2014-03-31 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2014. |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-31 |
Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico |
BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE MARÇO DE 2014 |
1 |
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| materia |
39/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
68/2014 |
2014-03-31 |
Ofício do Expediente |
DA RENOVIAS - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 552/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO. (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
69/2014 |
2014-03-31 |
Ofício do Expediente |
DA RENOVIAS - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 021/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO. (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
70/2014 |
2014-03-31 |
Ofício do Expediente |
DA RENOVIAS - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 595/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
71/2014 |
2014-03-31 |
Ofício do Expediente |
DA RENOVIAS - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 109/2014. (TRAMITANDO) |
0 |
no document
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| materia |
164/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO QUE REALIZE VISTORIA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA RODOLFO FREDERICO RECK, NA VILA ZANETTI, DEVIDO A PROLIFERAÇÃO DE CARRAPATOS PROVENIENTE DO LOCAL. |
1 |
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| materia |
170/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
SOLICITA CONSERTO NO MURO EXISTENTE NO LADO INFERIOR DO CSU DO DER, QUE FAZ DIVISA COM O PISCINÃO, COM A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO. |
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| sessao |
7 |
2014-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2014 |
2014-03-28 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA JOSÉ MARCONDES PELA REALIZAÇÃO DE SUA 15A. EXPOSIÇÃO. |
1 |
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| materia |
46/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE ‘SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
66/2014 |
2014-03-28 |
Ofício do Expediente |
DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2014, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES DESTA CASA. (TRAMITANDO) |
0 |
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| materia |
67/2014 |
2014-03-28 |
Ofício do Expediente |
DO CONSELHO TUTELAR - ENCAMINHA A ESCALA DE PLANTÕES, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2.014. (TRAMITANDO) |
0 |
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| materia |
85/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A “SEMANA DOM TOMÁS VAQUERO” |
1 |
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| materia |
86/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
1 |
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| materia |
87/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO INSTITUIR, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL) |
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| materia |
88/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO |
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| materia |
89/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS AÇOUGUES, PADARIAS, MERCADOS E QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO AFIM EM COLOCAR EM LOCAL VISÍVEL DOS CLIENTES AS MÁQUINAS DE MOER CARNE E OU PARA CORTE DE FRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
90/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FIM DE PLENA FRUIÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
91/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE NO ÂMBITO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O TROTE VIOLENTO E/OU VEXATÓRIO E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TROTE CIDADÃO E SOLIDÁRIO NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
92/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
93/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RETOMADA DO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
161/2014 |
2014-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A SABESP REALIZE CONSERTO NO PISO ASFALTICO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, JARDIM DAS FLORES. |
1 |
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| materia |
162/2014 |
2014-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE PROGRAMAS MUNICIPAIS PARA MULHERES GESTANTES. |
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| materia |
163/2014 |
2014-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AOS ILMOS. SRS: GUSTAVO AUGUSTO BUZATTO LAGO - DIRETOR DO DEPTO DE ENGENHARIA- WAGNER WANDERLEY BEDIN- DIRETOR DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA - JOSÉ GERALDO CAUDURO - DIRETOR FINANCEIRO - HELLEN PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA - DIRETORA JURÍDICA; DO MUNICÍPIO; PARA QUE ENVIEM CÓPIAS DOS DOCUMENTOS CORRESPONDENTES À SUA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO, DOS MESES DE NOVEMBRO DE 2013 À FEVEREIRO DE 2014; DE TODAS AS EMPRESAS CONTRATADAS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA; E SE HOUVER; DAS SUBCONTRATADAS; BEM COMO DE TODAS AS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS RENOVADOS; ( LISTA ANEXA) , DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO POR LEI. |
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| materia |
167/2014 |
2014-03-28 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO FRANCISCO PEDRO REGINI, NO BAIRRO DO PRATINHA.
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1 |
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| materia |
168/2014 |
2014-03-28 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISCINA DO CSU DO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU E ADJACÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
169/2014 |
2014-03-28 |
Indicação |
SOLICITA O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA ACÁCIO MOTTA. |
1 |
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| materia |
171/2014 |
2014-03-28 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CSU DO DER, NO LADO DA DIVISA COM O PISCINÃO
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| materia |
1/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 001/10), BEM COMO O INCISO XII DO ARTIGO 64 MODIFICANDO O PRAZO DE ENVIO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO |
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| materia |
4/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CÂMARA DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2014 |
2014-03-27 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AS IRMÃS ANDRELINAS |
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| materia |
64/2014 |
2014-03-27 |
Ofício do Expediente |
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONVITE PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE REALIZAR-SE-Á EM 24/04/2014, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURA UNIFEOB. (TRAMITANDO) |
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| materia |
65/2014 |
2014-03-27 |
Ofício do Expediente |
DO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 110/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES CLAUDINEI DAMALIO, ODAIR PIRINOTO E REBERSON MENEZES (TRAMITANDO) |
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| materia |
82/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FICA AUTORIZADA A DIVULGAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS MUNÍCIPES CONTEMPLADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
83/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
84/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
152/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA RELAÇÃO DAS EMPRESAS DA ÁREA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CADASTRADAS EM SJBV. |
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| materia |
153/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA INFORMADO OS VALORES APONTADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE DEVERIAM SER APORTADOS PELA PREFEITURA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E OS VALORES QUE REALMENTE FORAM APORTADOS. |
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| materia |
154/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DE QUANTAS CRECHES FUNCIONAM EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS NESSAS CRECHES E QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO EM LISTA DE ESPERA SOB O CONTROLE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
155/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS EDUCADORES PARA TRABALHAREM NAS CRECHES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
156/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AUMENTADO O POLICIAMENTO NA REGIÃO DO CSU DO DER, BEM COMO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO |
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